Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura de Conceição do Araguaia (PA) e dá outras providências. Clique aqui…
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Dispõe sobre a concessão de reajuste nos vencimentos dos servidores públicos que ocupam cargos públicos afetos ao quadro de pessoal…
Altera dispositivo da lei complementar Nº 003, DE 22 DE SETEMBRO DE 1993, e dá outras providências. Clique aqui para…
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar no 029, de 08.05.2000, que versa sobre o Plano de Carreira do Quadro de…
Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento do município de Conceição do Araguaia para o exercício…
“Autoriza o Município de Conceição do Araguaia (PA) a firmar convênio com a Associação Caminho de Emaús, e dá outras…
Dispõe sobre o reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargo de Professor, para o fim específico de adequação ao…
Dispõe sobre a desafetação de bens patrimoniais do Município de Conceição do Araguaia, bem como autorização para alienação, e dá…
Dispõe sobre o Programa de Recuperação e estímulo à quitação de Débitos Fiscais no Municipio de Conceição do Araguaia(REFIS MUNICIPAL…
Atualiza o Plano Municipal de regularização Fundiária Sustentavel de Conceição do Araguaia-PA, para fns de regularização Fundiária- REUB e uso…
