Dispõe dobre o sistema municipal de Cultura de Conceição do Araguaia, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os…
Navegando: Publicações Oficiais
Dispõe sobre a atualização da remuneração dos servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências Clique aqui para visualizar
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de esporte de Conceição do Araguaia(PA) e dá outras providências. Clique aqui para…
Altera a lei complementar Nº 140,de 23 de agosto de 2017, e dá outras providências. Clique aqui para visualizar
Altera a lei complementar Nº 140,de 09/01/2017, e dá outras providências. Clique aqui para visualizar
Institui a Semana do Bebê no Município de Conceição do Araguaia – PA Clique aqui para visualizar
Institui no âmbito do município de Conceição do Araguaia, a Semana da Escola Bíblica de Férias – EBF, e dá…
Dispõe sobre a Leitura da Bíblia nas Escolas Públicas e Privadas no Município de Conceição de Araguaia Clique aqui para…
Institui o Dia Municipal da Consciência Negra no Município de Conceição do Araguaia Clique aqui para visualizar
Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso das cores predominantes na Bandeira do município quando da pintura dos prédios municipais, e…
