Institui a Semana Municipal da Cultura Conceicionense, a ser comemorada no Mês de abril, na semana que antecede a data…
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Altera a redação § 1º, do art. 102, da Lei Complementar nº 141/2017, de 18/12/2017, que institui o Código Tributário…
Dezembro Portaria Nº 265/2019 Portaria Nº 268/2019 Portaria Nº 267/2019 Portaria Nº 266/2019 Portaria Nº 263/2019 Portaria Nº 259/2019 Novembro…
Altera Dispositivos da Lei Complementar Nº 141, de 18 de Dezembro de 2017, que dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal…
Estima a Receita e fixa a Despesa do orçamento Anual do Município de Conceição do Araguaia, para o exercício financeiro…
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO de 2019 e dá outras providências…
Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias, correspondentes bancários, concessionárias de energia elétrica, empresas públicas e privadas que prestam serviços…
Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola de Música de Conceição do Araguaia, e dá outras providências Clique aqui…
Institui o Dia do Idoso no município de Conceição do Araguaia – PA Clique aqui para visualizar
Institui o Dia Municipal do Pastor Evangélico no Município de Conceição do Araguaia – PA Clique aqui para visualizar
