Publicações Oficiais Arquivos - Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia | Gestão 2021-2024

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Publicações Oficiais

maio, 2022

maio 19 PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL (LEITE))

maio 18 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022-SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE (REGISTROS DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA E EQUIPAMENTOS PARA SHOWS E AFINS)

maio 13 PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2022-FUNDO MUNCICIPAL DE SAÚDE (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, NÃO BÁSICA,MATERIAIS TÉCNICOS/CONSUMO E MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, INSULINOS DEPENDENTES E INSTRUMENTAL)

maio 13 PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022-SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA PARCELADA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS EDUCATIVOS E ESPORTIVOS)

maio 13 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA ZONA RURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PARA O CALENDARIO ESCOLAR DE 2022)

maio 12 TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022-SEMTEJ (CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO SETOR UNIVERSITÁRIO)

maio 11 PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM SIMPLES E COMPLETA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS)

maio 10 CONVITE Nº 002/2022-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HORAS ROLO COMPACTADOR TANDEM, SEM COMBUSTIVEL, COM MANUTENÇÃO EM GERAL)

maio 10 PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS)

maio 06 PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS)

maio 06 PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2022-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS, INFANTIS E ABSORVENTE PÓS PARTO)

maio 06 PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA)

maio 06 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E CÓPIA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MULTIFUNCIONAIS (IMPRESSORAS), MATERIAL E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS)

maio 04 CONVITE Nº 001/2022-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CONSTRUÇÃO DE UMA COZINHA E REFORMA DE UMA SALA NO PREDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASISTÊNCIA SOCIAL)

maio 04 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022-SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE (CONFECÇÃO/ EXECUÇÃO DE “SERVIÇOS GRAFICOS”)

maio 04 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022-SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS (LOCAÇÃO DE VEICULOS)

maio 02 CONVITE Nº 001/2022-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO (LOCAÇÃO DE ESTRUTURA TIPO PALCO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E AFINS PARA A 23º EXPOSIÇÃO AGROPECURIA)

abril, 2022

abr 28 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022-SEMTEJ (REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BURITI)

abr 25 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 (REFORMA COMPLEMENTAR DA FEIRA COBERTA DO MUNICIPIO DDE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, CONFORME PROCESSO Nº 27798/2022, CONVÊNIO FDE Nº 011/2022- SEPLAD)

abr 25 PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (AQUISIÇÃO DE MOBILIÀRIOS, APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS EQUIPAMENTOS PARA AUDIO E VIDEO, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS)

abr 25 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS)

abr 20 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022-Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude (Serviço de Artista Solo e/ou Banda Musical para realização de Shows)

abr 20 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)

abr 20 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022-Secretaria Municipal de Educação (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA), ITENS FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRONICO 002/2022)

abr 19 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022-FUNDO MUNICIPAL SAÚDE (AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) CARRETA TIPO REBOQUE DE METAL)

abr 19 PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HORAS MUNCK)

abr 19 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA)

abr 19 CREDENCIAMENTO Nº 001/2022-Secretaria Municipal de Finanças (Implantar sistema de gestão de pagamentos)

abr 13 LEI MUNICIPAL Nº 1368/2022, DE 13 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a recomposição de vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências)

abr 11 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO (FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA IMPLANTAÇÃO DE 40 PONTES EM CONCRETO ARMADO TOTALIZANDO 420M)

abr 11 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA INDUSTRIA E COMERCIO (AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PRÉDIO DO CAEC – CENTRO DE ATENDIMENTO AO EMPREENDEDOR CIDADÃO)

abr 08 LEI MUNICIPAL Nº 1363/2022, DE 08 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens móveis ao Sindicato Rural de Conceição do Araguaia, e dá outras providências)

abr 08 LEI MUNICIPAL Nº 1362/2022, DE 08 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar, ao Sindicato Rural de Conceição do Araguaia, auxilio financeiro que especifica, bem como abrir crédito especial ao orçamento vigente, e dá outras providências)

abr 04 CONCORRÊNCIA Nº 001/2022-SECRATARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO (CONCESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PAINEL ELETRÔNICO LED)

março, 2022

mar 31 CONVITE Nº 001/2022-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DA BASE DESCENTRALIZADA DE URGÊNCIA DO SAMU(BASE CDA))

mar 30 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022 (Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de expediente)

mar 28 PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (LOCAÇÃO DE VEICULOS SEM CONDUTOR)

mar 22 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022-SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, ÁUDIO,VÍDEO, FOTO E MATERIAL DE COMUNICAÇÃO)

mar 22 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022-SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS E MATERIAL DE COMUNICAÇÃO)

mar 22 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS)

mar 21 PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SERVIÇOS EM CONFECÇÃO DE “MATERIAIS GRAFICOS”)

mar 21 PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022-Fundo Municipal de Saúde (CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO ESPECIALIZADO PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA DIVERSAS)

mar 21 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022-SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO E DECORAÇÃO)

mar 18 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022 (Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar)

mar 17 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA (LOCAÇÃO DE VEICULOS SEM CONDUTOR)

mar 17 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE)

mar 17 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA (SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA / CORRETIVA / PREDITIVA / DETECTIVA NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADOS CONVENCIONAL E “SPLIT”, FREEZER, GELADEIRAS E BEBEDOUROS)

mar 17 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022-Secretaria Municipal de Educação (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA))

mar 17 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 (CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE EM CONCRETO ARMADO, DIMENSÃO 49M (C) X 5M (L))

mar 16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (SERVIÇO CONTINUADOS DE MANUTEÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA)

mar 16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022-FUNDO MUNICIPAL SAÚDE (AQUISIÇÃO DE 01(UM) VEÍCULO DE TRAÇÃO MECÂNICA)

mar 16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (LOCAÇÃO DE VEICULOS)

mar 16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO (LOCAÇÃO DE VEICULOS)

mar 16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022-SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE (LOCAÇÃO DE VEICULOS)

mar 08 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS)

mar 08 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)

mar 08 PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL)

mar 08 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO DISPONIVEL NA FARMACIA BÁSICA DO SUS (TABELA ABC FARMA))

mar 08 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM DE VEÍCULOS (LAVA A JATO))

mar 08 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS)

mar 08 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO (FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO COOFF BRAEK, MARMITEX E BUFFET)

fevereiro, 2022

fev 24 LEI MUNICIPAL Nº 1361/2021, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 (Altera a Lei Municipal n] 1.192 de 19 de dezembro de 2013, que instituiu o Programa Jovem Aprendiz no âmbito do Município de Conceição do Araguaia – Pará, e dá outras providências)

fev 23 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022-SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE (AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO A)

fev 23 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (AQUISIÇÃO DE KITS DE ENXOVAIS PARA BEBE)

fev 16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 (AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL COMUM PARA ABASTECIMENTO DAS MAQUINAS DE TERRAPLANAGEM E EQUIPAMENTOS EM GERAL)

fev 16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO (AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA IMPLANTAÇÃO DE 40 PONTES EM CONCRETO ARMADO TOTALIZANDO 420M)

fev 16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS MÁQUINAS, LOCAÇÃO DE CAMINHÃO E EQUIPAMENTOS, PARA IMPLANTAÇÃO DE 40 PONTES EM CONCRETO ARMADO)

fev 14 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA (REFORMA DA CRECHE NOÊMIA VIEIRA CRUZ)

fev 11 CONVITE Nº 001/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADOS COM MOURÕES PARA CERCAMENTO DO PREDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA)

fev 08 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022-FUNDO MUNCICIPAL DE SAÚDE (AQUISIÇÃO DE TESTE ANTIGENO PARA DIAGNÓSTICO DA COVID-19, E TESTE RAPIDO PARA DENGUE)

fev 08 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022-SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE (FORNECIMENTO DEREFEIÇÕES PRONTAS TIPO COOFF BRAEK, MARMITEX E BUFFET)

fev 08 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 (SERVIÇOS TRANSLADO FÚNEBRE)

janeiro, 2022

jan 24 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO DA ORLA DO RIO ARAGUAIA)

jan 21 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2021-FMS (CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANATOMIA PATOLOGIA/BIOPSIA PARA O EXERCICIO DE 2022)

jan 21 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022-Secretaria Municipal de Finanças (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E CÓPIA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MULTIFUNCIONAIS (IMPRESSORAS), MATERIAL E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS)

jan 21 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022-Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E CÓPIA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MULTIFUNCIONAIS (IMPRESSORAS), MATERIAL E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS)

jan 21 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022-Fundo Municipal de Assistência Social (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DESTINADOS A ATENDER ÁS NECESSIDADES DOS USUARIOS DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME LEI DOS BENEFICIOS EVENTUAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA)

jan 19 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022-Secretaria Municipal de Educação (SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA)

jan 11 Lista de Porta

jan 01 PORTARIAS 2022

jan 01 DECRETOS 2022

dezembro, 2021

dez 31 LEI COMPLEMENTAR Nº 161/2021, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 (Altera dispositivos da Lei Complementar Nº 141, de 18 de dezembro de 2017)

dez 31 LEI MUNICIPAL Nº 1360/2021, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre expansão de área urbana e a sua transformação de área rural para área urbana, neste município, de propriedade da Empresa Araguaia Empreendimentos Imobiliários)

dez 23 LEI MUNICIPAL Nº 1359/2021, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 (Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Conceição do Araguaia, para o exercício financeiro de 2022)

dez 23 LEI MUNICIPAL Nº 1358/2021, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO de 2022 e dá outras providências)

dez 20 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5305/2021 (Aquisição de equipamentos de comunicação do tipo smartphone desbloqueado)

dez 20 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5057/2021 (Contratação de empresa especializada na instalação de forro em PVC)

dez 16 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5742/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO, IMPRESSÃO, LOGÍSTICA E CORREÇÃO DAS PROVAS DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 001/2021 DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA)

dez 07 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLNEJAMENTO (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO/ EXECUÇÃO DE “SERVIÇOS GRAFICOS”)

dez 07 TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DO PROJETO ORLA)

dez 06 LEI MUNICIPAL Nº 1357/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o rateio do FUNDEB e dá outras providências)

dez 03 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS FUNERARIOS, URNAS, TRANSLADO, MONTAGEM, SEPULTAMENTO E HIGIENIZAÇÃO)

novembro, 2021

nov 24 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5303/2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO (AQUISIÇÃO DE ARTIGOS E ENFEITES NATALINOS)

nov 23 PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS GLP 13 KG E ÁGUA MINERAL 20L)

nov 23 PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET VIA FIBRA ÓPTICA E VIA RADIO)

nov 23 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E CÓPIA)

nov 23 CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 003/2021-FMS (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS)

nov 23 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO Nº 002/2021-FMS (Especialidades médicas, exames de imagem e plantões médicos)

nov 23 CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021-FMS (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANATOMIA PATOLOGIA/BIOPSIA PARA O EXERCICIO DE 2022)

nov 22 LEI MUNICIPAL Nº 1356/2021, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Conceição do Araguaia para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências)

nov 19 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA ESCOLA LUZILAIDE SANTOS CRUZ)

nov 19 CONVITE Nº 001/2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE DECORACÃO NATALINA)

nov 18 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS (MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO) E SEGURANÇA (EPIs))

nov 17 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3954/2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES-MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS PARA AÚDIO, VÍDEO E FOTO)

nov 17 DISPENSA DE LICITAÇÃO – 5197/2021 SEMTEJ (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SONDAGEM DE SOLO COM LAUDO NA ORLA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PA)

nov 16 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5120/2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DO PROCESSAMENTO DE DADOS)

nov 12 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5030/2021 (AQUISIÇÃO DE 45 SACOS DE SEMENTES DE MILHO HIBRIDA PARA PLANTIO)

nov 12 Processo Seletivo de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate a Endemias (ACE)

nov 12 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021-Secretaria Municipal de Saúde (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, MATERIAIS HOSPITALARES, APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E MOBILIÁRIO EM GERAL)

nov 12 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021-Secretaria Municipal de Saúde (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES E 1 ( UM ) VEICULOS PARA CENTRO DE SAÚDE DE REFERÊNCIA MÍRIAN FURTADO DE MENDONÇA)

nov 10 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5038/2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE)

nov 09 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 (AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) MESAS DE INOX DE 1,90m X 0,70cm, PARA OS PRODUTORES DE POLPAS DE FRUTAS NATIVAS)

nov 05 LEI MUNICIPAL Nº 1355/2021, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre disciplina de serviços particulares que especifica, como máquinas e outros e dá outras providências)

nov 05 LEI MUNICIPAL Nº 1354/2021, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021 (Autoriza a concessão de indenização de transporte ao agente comunitário de saúde e ao agende comunitário de combate a endemias)

outubro, 2021

out 08 LEI MUNICIPAL Nº 1353/2021, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre o Programa de Recuperação e Estímulo à Quitação de Débitos Fiscais no Município de Conceição do Araguaia (REFIS MUNICIPAL 2021), e dá outras providências)

setembro, 2021

set 30 PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE UNIFORMES (CAMISETAS, CALÇAS, BONÉS, BOLSAS, JALECOS))

set 29 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4414/2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS DE GESTÃO PUBLICA EM WEB INTEGRADA, PROCESSAMENTO AUTOMATIZADO DA DIVIDA ATIVA)

set 28 CONVITE Nº 001/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E GESTÃO DOS DOCUMENTOS, COM INSTALAÇÃO DE SOFTWARE ESPECÍFICO PARA MANUSEIO DO ARQUIVO DIGITAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)

set 28 CONVITE Nº 001/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E GESTÃO DOS DOCUMENTOS, COM INSTALAÇÃO DE SOFTWARE ESPECÍFICO PARA MANUSEIO DO ARQUIVO DIGITAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO)

set 28 CONVITE Nº 001/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E GESTÃO DOS DOCUMENTOS, COM INSTALAÇÃO DE SOFTWARE ESPECÍFICO PARA MANUSEIO DO ARQUIVO DIGITAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL)

set 28 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRAFICOS)

set 28 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM COM O FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ)

set 28 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021 (CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO(S) OFICIAL(AIS), MATRICULADO(S) NA JUNTA COMERCIAL, PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÃO)

set 28 CONCORRÊNCIA Nº 003/2021-SECRATARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO (CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL)

set 24 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4158/2021 SEGEPLAN (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRODUÇÃO E VEICULAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO PARA DIVULGAÇÃO DE AÇÕES E CAMPANHAS REALIZADAS PELO GOVERNO MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO ARAGAUAIA – PA E DEPARTAMENTOS VINCULADOS A MESMA)

set 23 LEI MUNICIPAL Nº 1352/2021, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 (Autoriza a Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia a criar o Selo Empresa Parceira da Cidade no combate ao Coronavírus)

set 20 CONCORRÊNCIA Nº 002/2021-SECRATARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO (CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO COM A FINALIDADE ÚNICA E EXCLUSIVA DE EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS COMERCIAIS DE POSTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA AERONAVES)

set 20 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021-SRP-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLNEJAMENTO (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE HOSPEDAGEM COM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO)

set 13 LEI MUNICIPAL Nº 1350/2021, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros, baseado em Tecnologia de Comunicação Digital e dá outras providências)

set 13 LEI MUNICIPAL Nº 1349/2021, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a criação da Junta Médica Oficial do município de Conceição do Araguaia/PA, no âmbito do serviço público municipal, e dá outras providências)

set 10 Informativo de Boas Práticas e Uso da Internet

set 09 TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMRPESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO E RECAPEAMENTO EM VIAS PUBLICAS)

set 09 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021-Secretaria Municipal de Educação e Cultura (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, GRAXAS, ÓLEOS LUBRIFICANTES E FILTROS)

set 09 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3686/2021 (AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) ROÇADEIRAS FS220, FIO DE CORTE, 35,2 CILINDRADAS, POTENCIA (KW/CV) 1.7/2.3, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINTE NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PA)

set 03 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3021/2021 FMS (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ALOJAR OS PACIENTES DO TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO (TFD) DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PA, NO MUNICIPIO DE BELÉM – PA)

set 02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021-SRP-Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento (FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA)

set 02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021-SRP-Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO)

agosto, 2021

ago 31 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1051/2021 SEGEPLAN (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO COM O FRONECIMENTO DE MÃO DE OBRA, TODOS OS INUMOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS A SEREM EXECUTADOS NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL)

ago 31 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021-SRP-Secretaria Municipal de Saúde (FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE)

ago 31 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021-Prefeitura Municipal (AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL-S10 PARA ABASTECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE TERRAPLENAGEM PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS DA ZONA RURAL)

ago 27 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4247/2021-SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA)

ago 26 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4170/2021 FME (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA ZONA RURAL DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PARA O CALENDÁRIO ESCOLAR DE 2021)

ago 24 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA)

ago 23 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3648/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSLADO FUNERÁRIO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO ARAGAUAI – PA)

ago 19 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021-Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE)

ago 18 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021-Fundo Municipal de Saúde (FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA)

ago 18 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021-Secretaria Municipal de Saúde (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR NOVOS, ORIGINAIS DE FÁBRICA)

ago 12 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021-Secretaria Municipal de Saúde (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS E MATERIAL ELÉTRICO)

ago 12 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021-Secretaria Municipal de Saúde (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA BEM COMO A REPOSIÇÃO DE PEÇAS (ORIGINAIS OU RECOMENDADAS PELO FABRICANTE) EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS)

ago 11 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021-Secretaria Municipal de Saúde (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL)

ago 10 LEI MUNICIPAL Nº 1348/2021, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 (Disciplina a atividade de comércio ambulante no Município de Conceição do Araguaia e dá outras providências)

julho, 2021

jul 26 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE)

jul 26 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021-Secretaria Municipal de Saúde (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM LIMPEZA DE POÇOS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E REPOSIÇÃO DE PEÇAS)

jul 26 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021-Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS DOMÉSTICOS E COMERCIAIS)

jul 26 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021-Secretaria Municipal de Saúde (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÁS OXIGENIO MEDICINAL)

jul 21 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021-Secretaria Municipal de Saúde (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DO SAMUCENTRAL DE REGULAÇÃO DE URGÊNCIAS)

jul 20 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2464/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM HOSPEDAGEM, COM CAFÉ DA MANHÃ INCLUSO)

jul 19 TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO/REFORMA GINASIO DE ESPORTE PROFESSOR ORLANDO MENDONÇA)

jul 14 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021-Secretaria Municipal de Educação (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO)

jul 14 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021-Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano (FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR TIPO PASSEIO, CAMINHONETE E CAMINHÃO CONFORME ESPECIFICAÇÕES)

jul 14 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021-SRP-Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento (FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)

jul 14 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021-SRP-Secretarias Municipais de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano (FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE PNEUMÁTICOS COM FORNECIMENTO CONTÍNUO E FRACIONADO)

jul 09 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021-Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ESGOTAMENTO E SUCÇÃO DE RESÍDUOS)

jul 09 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021-Secretaria Municipal de infraestrutura e desenvolvimento Urbano (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS GENUINAS OU ORIGINAIS INDEPENDENTE DE MARCA E CATEGORIA)

jul 08 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2760/2021-Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e trabalho (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE DISPONIBILIZE PRODUTOS/SERVIÇOS DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO POR CÂMERAS)

jul 06 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2739/2021-Secretaria Municipal de Saúde (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO DE ALUMÍNIO, TIPO “VOADEIRA”, COM MOTOR E PILOTO PARA O DESLOCAMENTO DE SERVIDORES E COLABORADORES EM SERVIÇO, NO CUMPRIMENTO DE AÇÕES A ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DOS ACAMPAMENTOS INSTALADOS NAS ILHAS E AS MARGENS DO RIO ARAGUAIA)

jul 02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021-Secretaria Municipal de Infraestrutura e desenvolvimento Urbano (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, ÓLEOS, GRAXA, COM FORNECIMENTO CONTÍNUO E FRACIONADO)

junho, 2021

jun 30 DISPENSA DE LICITAÇÃO 2685/2021-Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Aquisição de termômetros digitais infravermelho oxímetros digitais)

jun 30 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2707/2021-Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho (Aquisição de materiais esportivos e educativos)

jun 29 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2531/2021-Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento (Contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de uso de sistema de patrimônio)

jun 28 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021-Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL EPARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS; MATERIAIS ELÉTRICOS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA (EPIs))

jun 28 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021-Secretaria Municipal de Assistência Social, habitação e Trabalho (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS, VEICULOS DIVERSOS (TIPO CARRINHO DE MÃO) E FERRAMENTAS e AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS)

jun 25 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2586/2021-Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho (Contratação de empresa que disponibilizem serviços gráficos)

jun 24 CONCORRÊNCIA Nº 001/2021 (CONCESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO VISANDO APRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PAINÉIS ELETRÔNICOS LED)

jun 22 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021-Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUALAQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS)

jun 22 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021-Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUALAQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIGIENE E LIMPEZA)

jun 22 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021-Fundo Municipal de Educação (AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADOS)

jun 21 LEI MUNICIPAL Nº 1347/2021, DE 21 DE JUNHO DE 2021 (Fica reconhecida a essencialidade das atividades religiosas realizadas nos templos, santuários, igrejas e fora deles, no âmbito do Município de Conceição do Araguaia – Pará e dá outras providências)

jun 18 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021-Fundo Municipal de Saúde (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUALACONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO COOFFBRAEK, MARMITEX E LANCHES)

jun 18 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021-Fundo Municipal de Saúde (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES)

jun 18 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021-Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DESERVIÇOS DE IMPRESSÃO E CÓPIA)

jun 17 DISPENSA Nº 2440/2021 (Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão-de-obra, carga de gás, instalação e remoção de ar-condicionado e ventilação)

jun 16 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS (LAVA JATO))

jun 15 TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA COMPLEMENTAR DO TERMINAL RODOVIÁRIOROBSON GURJÃO)

jun 15 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA DEPRAÇA DA RODOVIARIA)

jun 15 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021-Secretaria Municipal de Infraestrutura e desenvolvimento urbano (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃOPÚBLICA)

jun 15 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021-Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia (AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO- 0 (ZERO) KM)

jun 11 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2447/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE TENDAS)

jun 08 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2277/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSLADO FUNERÁRIO)

jun 07 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021-Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE UNIFORMES, BANDEIRAS, CONFORME DEMANDA)

jun 02 LEI MUNICIPAL Nº 1346/2021, DE 02 DE JUNHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Espedal ao Orçamento do Município de Conceição do Araguaia para o Exercício de 2021)

maio, 2021

maio 24 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2096/2021-SRP (Registro de preço para futura, e eventual e parcelada contratação de empresa para execução de serviços contínuos de manutenção preventiva corretiva de veículos com fornecimento de peças genuínas ou originais, independentes da marca e categoria, assim como assistência de socorro mecânico (Guincho/Reboque))

maio 20 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS)

maio 19 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021-Fundo Municipal de Assistência Social (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS)

maio 19 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021-Secretaria Municipal de Infraestrutura e desenvolvimento urbano (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA EM PAPEL A1)

maio 18 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1852/2021-FMAS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS QUE DISPONIBILIZAM SERVIÇOS/PRODUTOS DE COMUNICAÇÃO E SINALIZAÇÃO VISUAL E AFINS DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PA)

maio 17 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2012/2021-Secretaria Municipal de Assistência Social (Aquisição de materiais de embalagens e acondicionamentos)

maio 14 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA)

maio 12 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS)

maio 12 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021-Secretaria Municipal de Saúde ( REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL (LEITE))

maio 12 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021-Fundo Municipal de Educação (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM PEÇAS E MANUTENÇÃO MECÂNICA E ELÉTRICA)

maio 12 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021-Secretaria Municipal de Saúde (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA)

maio 12 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021-Secretaria Municipal de Saúde (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS, INFANTIS E ABSORVENTE PÓS PARTO)

maio 12 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021-Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS)

maio 12 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021-Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS)

maio 12 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021-Secretaria Municipal de Saúde (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS)

maio 12 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021-Secretaria Municipal de Gestão e planejamento (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, ÓLEO)

maio 12 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1538/2021 (Aquisição de equipamentos gravador de chamadas telefônicas com interface E1, conforme condições e especificações estabelecidas ao termo de referência)

maio 10 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021-Fundo Municipal de Educação (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES)

maio 10 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021-Fundo Municipal de Educação (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E FITÕES)

maio 07 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021-Secretaria Municipal de Saúde (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSTRUMENTOS ODONTOLOGICO)

maio 07 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021-Secretaria Municipal de Saúde (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS)

maio 06 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1396/2021-Fundo Municipal de Saúde (AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO)

maio 06 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021-Fundo Municipal de Educação (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS (GLP) 13KG, VASILHAME COMPLETO DE GÁS (GLP) 13KG, GALÃO DE ÁGUA COMPLETO DE 20LT E TROCA DE ÁGUA GALÃO DE 20LT, E ÁGUA DE 5LT; 1,5 LT; 500ML E 200ML)

abril, 2021

abr 29 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021-Secretaria Municipal de Assistência Social (Eventual contratação de empresa especializada para alocação de veículos sem motorista)

abr 29 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MARCENARIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA)

abr 28 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1431/2021-FMAS (AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, APARELHOS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PA)

abr 28 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1369/2021-FMAS (AQUISIÇÃO DE EXTINTORES CONTRA INCÊNDIO DESTINADOS A ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PA)

abr 26 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021-Secretaria Municipal de Assistência Social (Aquisição de cestas básicas)

abr 23 INEXIGIBILIDADE Nº1468/2021-FME (CONTRATAÇÃO DE LICENÇA PARA USO DE SISTEMA EXCLUSIVO DE GESTÃO MUNICIPAL SIGEMEC, VISANDO O RECEBIMENTO DE INFORMAÇÕES REFERENTE AO ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES EDUCACIONAIS, BEM COMO A EFICIÊNCIA NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS PARA O MUNICÍPIO)

abr 22 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2021-Fundo Municipal de Educação (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MERCENARIA)

abr 22 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1111/2021-FMS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRODUÇÃO E VEICULAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO PARA DIVULGAÇÃO DE AÇÕES E CAMPANHAS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PA)

abr 22 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1715/2021 (Contratação de empresa especializada para produção e veiculação de áudio e vídeo de ações e campanhas realizadas pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Conceição do Araguaia – PA)

abr 16 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021-Fundo Municipal de Educação (Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar)

abr 16 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 380/2021 (Aquisição de gás de cozinha líquido P13 destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e departamento vinculados a mesma)

abr 13 CONVITE Nº 001/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HORAS ROLO COMPACTADOR TANDEM, SEM COMBUSTÍVEL, COM MANUTENÇÃO EM GERAL)

abr 09 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO COOFF BRAEK, MARMITEX E LANCHES)

abr 08 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021-Fundo Municipal de Educação (Aquisição de instrumentos musicais)

abr 07 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1263/2021-Secretaria Municipal de Assistência Social (Aquisição de equipamentos de proteção individual – EPI’S)

abr 07 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 113/2021-SEMIDU (Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem simples e completa de veículos leves e pesados)

abr 07 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021-Secretaria Municipal de Assistência Social (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM MOTORISTA)

abr 07 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021-Fundo Municipal de Assistência Social (AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS)

abr 01 LEI MUNICIPAL Nº 1345, DE 01 DE ABRIL DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio de cooperação com o estado do Pará, objetivando a concessão administrativa de uso de prédio público para a instalação e funcionamento de Leito clínicos para atendimento de paciente acometidos pelo novo coronavirus (COVID-19) e da outras providencias)

março, 2021

mar 29 ´REGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021-Fundo Municipal de Saúde-DESERTO (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS GLP 13 KH E ÁGUA MINERAL)

mar 29 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021-Fundo Municipal de Educação (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS GLP 13 KG E ÁGUA MINERAL 20L)

mar 26 LEI MUNICIPAL Nº 1.344, DE 26 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDES, em conformidade com o artigo 212-A, da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.1 13, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências)

mar 23 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021-SRP-Secretaria Municipal de Assistência Social (Futura e eventual contração de empresa especializada no fornecimento de refeições prontas)

mar 23 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021-Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia (Aquisição e instalação de equipamentos para academia ao ar livre)

mar 11 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 584/2021-Fundo Municipal de Assistência Social (Aquisição de gás de cozinha líquido P13)

mar 09 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS E SEGURANÇA (EPIs))

mar 09 PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, NÃO BÁSICA, MATERIAIS TÉCNICOS/CONSUMO E MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, INSULINOSDEPENDENTES E INSTRUMENTAL)

mar 08 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (Cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino)

mar 08 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA)

mar 04 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021-Secretaria Municipal de Educação-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)

mar 04 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)

mar 02 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2021 (AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO PARA DIAGNÓSTICO DA COVID-19)

mar 01 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 212/2021-SEMIDU (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM PERFURAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE POÇOS ARTESIANOS)

mar 01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021-Secretaria Municipal de Assistência Social-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO MINI-SALGADOS, BOLOS, PAO DE FORMA, PÃO PARA HOT DOG, PÃO FRANCES E MARMITEX)

fevereiro, 2021

fev 26 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA)

fev 25 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2021-FME (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ESGOTAMENTO E SUCÇÃO DE RESÍDUOS EM FOSSA)

fev 25 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 325/2021-FMAS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECARGA DE TONER E CARTUCHO DE IMPRESSORA)

fev 23 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 302/2021-FMAS (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LAVAGENS EM VEÍCULOS)

fev 22 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEICULOS SEM CONDUTOR)

fev 22 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEICULOS SEM CONDUTOR)

fev 22 PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEICULOS SEM CONDUTOR)

fev 22 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 (AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS)

fev 22 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO DISPONIVEL NA FARMACIA BÁSICA DO SUS (TABELA ABC FARMA))

fev 19 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA ZONA RURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA)

fev 19 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS GLP 13 KG E ÁGUA MINERAL 20L)

fev 19 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 (AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER A DEMANDA DA ESCOLA DE MÚSICA MAESTRO LEVINO DE ALCÂNTARA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE 870469/2018 MTUR/CAIXA)

fev 18 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS DE MANUTEÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS DE CONSUMO,FERRAMENTAS, CARGA DE GÁS, REPOSIÇÃO DE PEÇAS (ORIGINAIS OU RECOMENDADAS PELO FABRICANTE) EM SISTEMA, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES DE AR CONDICIONADO E VENTILAÇÃO)

fev 18 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL, CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS EM PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS EM CONFECÇÃO DE “MATERIAIS GRAFICOS”)

fev 15 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS)

fev 15 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE ENXOVAIS PARA BEBE)

fev 15 INEXIGIBILIDADE Nº 046/2021 (Contratação de empresa especializada na prestação de serviços hospitalar e ambulatorial)

fev 12 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2021-FMAS (CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MULTIFUNCIONAIS (IMPRESSÃO, CÓPIA E ESCANEAMENTO) COM TECNOLOGIA DIGITAL)

fev 11 INEXIGIBILIDADE Nº 004/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSÓRIA CONTÁBIL PROFISSIONAL)

fev 11 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÁS OXIGENIO MEDICINAL)

fev 11 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS)

fev 11 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2021-FMS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM DE VEÍCULOS (LAVA A JATO)

fev 10 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2021-FMAS (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E PISCINA)

fev 08 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, URNAS, TRANSLADO, MONTAGEM, SEPULTAMENTO E HIGIENIZAÇÃO)

fev 02 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO)

fev 01 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021-Fundo Municipal de Educação (Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar)

janeiro, 2021

jan 18 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 279/2021 (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS)

jan 14 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7409/2021-SEGEPLAN (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA DE PROTOCOLO COM SERVIÇO DE LOCAÇÃO)

jan 05 PORTARIAS 2021

jan 01 DECRETOS 2021

dezembro, 2020

dez 30 INEXIGIBILIDADE Nº 006/2020-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, COM O OBJETIVO EM INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA ATRAVÉS DE SERVIÇOS LABORATORIAIS CLÍNICOS, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS AMBULATORIAIS E CITOPATOLÓGICOS)

dez 21 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7302/2020-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO E MANUTENÇÃO DE MÓVEIS)

dez 18 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7107/2020-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIS))

dez 18 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6691/2020-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (Aquisição de medicamentos)

dez 18 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7409/2020-SECRETARIA MUNICIPAÇ DE GESTÃO E PLANEJAMENTO (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA DE PROTOCOLO COM SERVIÇO DE LOCAÇÃO)

dez 18 CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2020-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (Credenciamento de pessoa jurídica para integrar cadastro de prestadores de serviço ao sistema único de saúde (SUS))

dez 18 INEXIGIBILIDADE Nº 005/2020-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA INTEGRAR O CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS))

dez 18 INEXIGIBILIDADE Nº 004/2020-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANATOMIA PATOLÓGICA E BIOPSIAS)

dez 17 LEI MUNICIPAL Nº 1343/2020, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 (Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Conceição do Araguaia, para o exercício financeiro de 2021)

dez 16 INEXIGIBILIDADE Nº 006/2020-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, COM O OBJETIVO EM INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS))

dez 10 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4004/2020-Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho (Contratação de empresa para fornecimento de serviço de internet via fibra óptica)

dez 04 LEI MUNICIPAL Nº 1342/2020, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da lei de diretrizes orçamentárias LDO DE 2021 e dá outras providências)

dez 02 EDITAL Nº 002/2020 (EDITAL DE PREMIAÇÃO – PROJETOS CULTURAIS)

dez 01 PORTARIAS 2020

novembro, 2020

nov 27 LEI MUNICIPAL Nº 1341/2020, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 (Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento do município de Conceição do Araguaia para o exercício de 2020)

nov 27 LEI MUNICIPAL Nº 1340/2020, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 (Autoriza o poder executivo, em nome do município de Conceição do Araguaia/PA, a adquirir a título oneroso o imóvel que especifica e dá outras providências)

nov 27 LEI MUNICIPAL Nº 1339/2020, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 (Autoriza o poder executivo municipal a permitir o uso comercial de espaços publicitários dos locais que especifica, e dá outras providências)

nov 27 LEI MUNICIPAL Nº 1338/2020, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e rural no município de Conceição do Araguaia e dá outras providências)

nov 26 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2020-Fundo Municipal de Educação (CREDENCIAMENTO DE PROJETOS PARA PRODUÇÃO DE OBRAS ARTÍSTICO-CULTURAIS)

nov 17 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6238/2020-Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude (Aquisição de materiais de decoração natalina)

nov 17 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5897/2020-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de lavagem de veículos (lava a jato))

nov 17 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6194/2020-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS (Aquisição de ar-condicionado split)

nov 17 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6482/2020-Secretaria Municipal de Agricultura, Industria e Comércio (AQUISIÇÃO DE SACO DE SEMENTES DE MILHO PARA PLANTIO)

nov 16 LEI MUNICIPAL Nº 1337/2020, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre autorização para criação de memorial em homenagem às vítimas aos profissionais de saúde que desempenharam serviço no enfrentamento da pandemia do COVID-19, novo coronavírus, no município de Conceição do Araguaia)

nov 16 LEI MUNICIPAL Nº 1336/2020, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 (Institui, no município de Conceição de Araguaia – PA a semana do pescador e do aquicultor, e dá outras providências)

nov 16 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7122/2020-FMS ( LOCAÇÃO DE (UM) IMÓVEL URBANO)

nov 11 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020-PREFEITURA MUNICIPAL (AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA AO AR)

outubro, 2020

out 29 LEI MUNICIPAL Nº 1335/2020, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 (Autoriza a criação de área de proteção ambiental municipal e a desafetação de área de propriedade do município de Conceição do Araguaia, conforme especifica)

out 14 LEI MUNICIPAL Nº 1334/2020, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 (Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Conceição do Araguaia para vigorar na 12º legislatura, a iniciar-se em 1° de janeiro de 2021, e dá outras providências)

out 14 LEI MUNICIPAL Nº 1333/2020, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 (Cria o Conselho Municipal de Juventude – CMJ, e dá outras providências)

out 09 TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE AGROINDUSTRIA)

out 09 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020-PREFEITURA MUNICIPAL (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AGROINDUSTRIAS FRUTICULTURAL)

out 05 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4834/2020-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO (Aquisição de ar-condicionado split)

setembro, 2020

set 23 TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EFETUAR RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL)

set 18 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2020-SRP-Secretaria Municipal de Saúde (REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) CÂMARA FRIA)

set 14 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020-SRP-Secretaria Municipal de Educação (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (DE ITENS ESGOTADOS DA MERENDA))

set 11 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5768/2020-Fundo Municipal de Saúde (AQUISIÇÃO DE VENTILADORES DE PAREDE PARA EQUIPAR AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COM FINALIDADE DE MANTER O AMBIENTE AREJADO DIANTE DA PANDEMIA DA COVID-19)

set 02 CONCORRÊNCIA Nº 001/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADO A RECUPERAÇÃO DA PA-327, TRECHO CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA A SANTA MARIA DAS BARREIRAS)

set 01 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO/REFORMA GINÁSIO DE ESPORTE)

set 01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020-SRP-Secretaria Municipal de Assistência Social (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS)

agosto, 2020

ago 26 CHAMAMENTO PÚBLICO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS MÉDICOS (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE MÉDICO CLÍNICO GENERALISTA)

ago 13 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5163/2020-Secretaria Municipal de Assistência Social (AQUISIÇÃO DE APARELHOS, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E MOBILIÁRIOS)

ago 10 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020-Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comercio (AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) CÂMARA FRIAGORIFICA)

ago 07 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4654/2020-Fundo Municipal de Saúde (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E MEDICAMENTOS)

julho, 2020

jul 31 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4748/2020 (Locação de Imóvel)

jul 31 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020-SRP-Secretaria Municipal de gestão e planejamento (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE “SERVIÇOS GRAFICOS”)

jul 31 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020-SRP-Secretaria Municipal de Saúde (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE PNEUS)

jul 31 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020-SRP-Fundo Municipal de Educação (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, FILTROS E ÓLEOS LUBRIFICANTES)

jul 31 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020-SRP-Secretaria Municipal de Turismo esporte e juventude (REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM COM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO)

jul 22 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020-Secretaria Municipal de Turismo esporte e juventude-SRP (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO)

jul 20 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4856/2020-Fundo Municipal de Saúde (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS DE VIDRO TEMPERADO NAS RECEPÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PARA ADEQUAÇÃO DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E PPREVENÇÃO AO COOVID-19)

jul 17 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4716/2020-Fundo Municipal de Saúde (Aquisição de móveis e eletrodomésticos para equipar unidades da secretaria municipal de saúde, para atender as necessidades advindas do enfrentamento á pandemia causada pelo novo coronavírus)

jul 16 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4688/2020-Assistência Social e Habitação de Trabalho (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO)

jul 16 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4530/2020-Fundo Municipal de Assistência Social ( AQUISIÇÃO DE ADUBO ORGÂNICO EM SACOS DE 30 KG)

jul 14 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020-SRP-Fundo Municipal de Saúde (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE)

jul 14 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020-Fundo Municipal de assistência Social (AQUISIÇÃO DE ARTIGOS PARA CAMA, MESA E BANHO)

jul 03 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4192/2020-FMS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS TELEFÔNICO CELULARES, DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE)

jul 03 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020-Secretaria Municipal de Infraestrutura e desenvolvimento urbano-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, ÓLEOS, ADITIVOS, GRAXA)

jul 02 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3850/2020-FMS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE CONSUMO TAIS COMO ÁLCOOL EM GEL, AVENTAL DESCARTÁVEL, MACACÃO IMPERMEÁVEL, MÁSCARA, TESTE RÁPIDO COVID-19, PRODUTO QUÍMICO E CABINE DE DESINFECÇÃO)

junho, 2020

jun 26 LEI COMPLEMENTAR Nº 160, DE 26 DE JUNHO DE 2020 (Cria vagas de provimento temporário para o cargo que especifica, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social Habitação e Trabalho, para atender as demandas de enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências)

jun 23 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020-Secretaria Municipal de Educação-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA))

jun 23 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020-Secretaria Municipal de Educação-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA)

jun 23 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020-Secretaria Municipal de Turismo esporte e juventude-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO COOFF BREAK, SELF-SERVICE, BUFFET E MARMITEX)

jun 23 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020-Secretaria Municipal de gestão e planejamento-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE IMPRESSÕES E COPIAS)

jun 22 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3025/2020-FMAS (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA)

jun 22 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3206/2020-FMAS (AQUISIÇÃO DE GALÕES DE ÁGUA MINERAL DE VINTE LITROS)

jun 22 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3159/2020-FMAS (AQUISIÇÃO DE KITS DE ENXOVAL PARA BEBÊ)

jun 16 LEI COMPLEMENTAR Nº 159, DE 16 DE JUNHO DE 2020 (Cria o departamento municipal de fiscalização de postura do município de Conceição do Araguaia, define as competências, estrutura operacional, cria cargos e dá outras providências)

jun 15 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3516/2020 (Contratação de serviço de locação de tendas )

jun 10 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE REFORMA DA PRAÇA DA MATRIZ)

jun 02 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3790/2020 (Aquisição de equipamentos de proteção individual (Epis), através de ações do COvid)

jun 02 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO (Consulta de imóveis disponíveis para aquisição de terreno para sede do novo cemitério municipal)

jun 02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020-SRP-Secretaria Municipal de gestão e planejamento (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, ÓLEOS E FILTROS, ÓLEOS LUBRIFICANTES, ÓLEOS HIDRÁULICO E FILTROS)

jun 02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020-SRP-Secretaria Municipal de Saúde (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES)

jun 02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020-SRP-Secretaria Municipal de gestão e planejamento (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)

jun 02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020-SRP-Fundo Municipal de Assistência Social (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS)

jun 02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020-SRP-Secretaria Municipal de Saúde (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM LIMPEZA DE POÇOS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E REPOSIÇÃO DE PEÇAS (ORIGINAIS OU RECOMENDADAS PELO FABRICANTE) EM MOTOBOMBAS DE ÁGUA E BOMBAS SUBMERSAS)

jun 02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020-SRP-Secretaria Municipal de Educação (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE “SERVIÇOS GRAFICOS”)

jun 02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020-SRP-Fundo Municipal de assistência Social (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE)

jun 02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020-SRP-Secretaria Municipal de gestão e planejamento (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMETÍCIOS)

maio, 2020

maio 28 LEI COMPLEMENTAR Nº 158, DE 28 DE MAIO DE 2020 (Cria gratificação especial temporária e transitória, aos profissionais da secretaria Municipal,l de saúde que trabalharem na linha de frente das ações adotadas para o enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências)

maio 28 LEI COMPLEMENTAR Nº 157, DE 28 DE MAIO DE 2020 (Cria vagas de provimento temporário para os cargos que especifica, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, para atender as demandas de enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências)

maio 28 LEI MUNICIPAL Nº 1332/2020, DE 28 DE MAIO DE 2020 (Dispõe sobre o programa de recuperação e estímulo à quitação de débitos fiscais no município de Conceição do Araguaia (REFIS municipal 2020), e dá outras providências)

maio 26 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020-SRP-Secretaria Municipal de Infraestrutura e desenvolvimento urbano (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ESGOTAMENTO E SUCÇÃO DE RESÍDUOS EM FOSSA DOS PREDIOS)

maio 26 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020-SRP-Secretaria Municipal de Educação (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA / CORRETIVA / PREDITIVA / DETECTIVA)

maio 26 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020-SRP-Secretaria Municipal de Assistência Social (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTOS DOS VEÍCULOS)

maio 26 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020-SRP-Secretaria Municipal de Saúde (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA BEM COMO A REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS)

maio 25 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4122/2020-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ESGOTAMENTO E SUCÇÃO DE RESÍDUOS EM FOSSA DOS PRÉDIOS)

maio 22 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3509/2020-FMS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRODUÇÃO E VEICULAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO PARA DIVULGAÇÃO DE AÇÕES E CAMPANHAS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA- PA)

maio 15 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020-Secretaria Municipal de Saúde (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO COOFF BRAEK, MARMITEX E LANCHES)

maio 15 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020-Secretaria Municipal de Infraestrutura e desenvolvimento urbano (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS GENUÍNAS OU ORIGINAIS INDEPENDENTE DE MARCA E CATEGORIA)

maio 15 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020-Secretaria Municipal de Infraestrutura e desenvolvimento urbano (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA)

maio 15 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020-Secretaria Municipal de gestão e planejamento (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA)

maio 15 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020-Secretaria Municipal de gestão e planejamento (AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA COPA E COZINHA)

maio 14 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3383/2020-Fundo Municipal de Saúde (Contratação de empresa para aquisição de produto químico para sanitização das principais ruas e avenidas)

maio 13 LEI MUNICIPAL Nº 1331/2020, DE 13 DE MAIO DE 2020 (Ratifica o protocolo de intenções subscrito por Municípios integrantes da Regão sul e Sudeste do estado do Pará para constituição d Consorcio Multimodal dos Municípios da região de Carajás -COM CARAJÁS e dá outras providências)

maio 12 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3365/2020-Fundo Municipal de Educação e Cultura (Aquisição de leite em pó)

maio 11 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3276/2020-Fundo Municipal de Saúde (Contratação de empresa para aquisição de materiais e equipamentos hospitalares, teste rápido para COVID-19 IGG/IGM e insumos de proteção (EPI))

maio 11 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2020-SEMIDU (CONSULTA DE IMÓVEIS DISPONÍVEIS PARA AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA SEDE DO NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PA)

maio 11 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3620/2020-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA)

maio 11 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3320/2020-SEMIDU (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM SIMPLES E COMPLETA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO)

maio 08 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020-Secretaria Municipal de Saúde (REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET VIA FIBRA ÓPTICA E VIA RADIO)

maio 08 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020-Secretaria Municipal de Infraestrutura e desenvolvimento urbano e Secretaria Municipal de meio Ambiente e recursos hídricos (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTOR)

maio 08 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020-Secretaria Municipal de Saúde (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS)

maio 08 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020-Secretaria Municipal de Infraestrutura e desenvolvimento urbano (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PNEUS, CÂMARAS E PROTETOR PARA PNEUS)

maio 08 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020-Secretaria Municipal de Educação (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTOR SEM MOTORISTA)

maio 06 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA (AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) KITS DE MAQUINÁRIOS PARA CASA DE FARINHA)

maio 06 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA (AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) CÂMARA FRIGORIFICA)

maio 05 Informações sobre Pregão Eletrônico

abril, 2020

abr 30 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3153/2020-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (Contratação de empresa (Hospital) para prestação de assistência à saúde)

abr 28 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3118/2020

abr 28 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2998/2020-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MÁSCARA DESCARTÁVEL, ÁLCOOL EM GEL 70% E PROTETOR FACIAL)

abr 23 LEI MUNICIPAL Nº 1330/2020, DE 23 DE ABRIL DE 2020 (Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento do município de Conceição do Araguaia para exercício de 2020)

abr 23 LEI MUNICIPAL Nº 1329/2020, DE 23 DE ABRIL DE 2020 (Dispõe sobre a revisão de vencimentos setorial, aos servidores ocupantes de cargos de professor, para fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a lei federal n 11.738/2008)

abr 23 LEI MUNICIPAL Nº 1328/2020, DE 23 DE ABRIL DE 2020 (Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento do município de Conceição do Araguaia para exercício de 2020)

março, 2020

mar 31 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2775/2020-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (Aquisição de álcool em gel e avental)

mar 31 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020-SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE-SRP (REGISTROS DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE DE ESTRUTURA FÍSICA E EQUIPAMENTOS PARA SHOWS E AFINS)

mar 27 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET VIA FIBRA ÓPTICA)

mar 20 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA (AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) VEÍCULOS)

mar 20 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

mar 18 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2020-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE UNIFORMES, CAMISETAS PARA O GRUPO DO PROGRAMA AGITA E MACACÕES PADRÃO SAMU 192 DESTINADOS A EQUIPE DE PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, BASES DESCENTRALIZADAS)

mar 17 PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (AQUISIÇÃO DE MOVEIS, EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS E 1(UM) VEICULO PARA USO DOS PROGRAMAS INFORMATIZA SUS E E-SUS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE)

mar 17 PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTOS DOS VEÍCULOS)

mar 17 PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)

mar 17 PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIGIENE E LIMPEZA)

mar 13 PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020-SRP-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza)

mar 13 PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020-SRP-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

mar 13 PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020-SRP-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

mar 13 PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020-SRP-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

mar 13 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020-SRP-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

mar 11 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADAS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM PEÇAS E MANUTENÇÃO MECÂNICA E ELÉTRICA, PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS)

mar 10 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1548/2020-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (Contratação de empresa especializada em serviços de recarga e reposição de toner e cartucho de impressora destinados a atender ás necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social)

mar 09 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM CONDUTOR)

mar 09 PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2020-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS)

mar 06 PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (AQUISIÇÃO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO)

mar 06 PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS, APARELHOS DE ÁUDIO E VÍDEO, EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, MOVEIS E 1 (UM) VEICULO)

mar 06 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS HOSPITALARES, MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS E MOBILIÁRIO EM GERAL)

mar 06 PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO, PROCESSAMENTO DE DADOS, MOBILIÁRIOS EM GERAL, MATERIAIS HOSPITALARES E 1 (UM) VEICULO)

mar 06 PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL E MATERIAIS HOSPITALARES)

mar 06 PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL E EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO, VÍDEO , ENERGÉTICO E PROCESSAMENTO DE DADOS)

mar 06 PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (AQUISIÇÃO DE APARELHOS, EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO, COMUNICAÇÃO, PROCESSAMENTO DE DADOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS)

fevereiro, 2020

fev 21 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO

fev 18 CHAMADA PÚBLICA-INEXIGIBILIDADE Nº 003/2020-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (Credenciamento de pessoa jurídica para integrar cadastro de prestadores de serviço ao sistema único de saúde (SUS))

fev 18 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SRP

fev 17 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1720/2020-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (Contratação de serviços de terceiros para Ministrar Aulas de Jiu Jitsu no serviço de convivência e fortalecimento de vínculos atendendo aos interesses da Secretaria de Assistência Social)

fev 11 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1168/2020-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de consertos em Pneus (Borracharia))

fev 07 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2020-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO (AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA LIQUIDO P13KG)

fev 05 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1271/2020 (Contratação de serviço de emissão de certificado digital padrão ICP-BRASIL)

fev 05 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

fev 03 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1549/2020-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (Aquisição de materiais esportivos e educativos para o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos)

janeiro, 2020

jan 31 LEI MUNICIPAL Nº 1327/2020, DE 31 DE JANEIRO DE 2020 (Institui o “Programa Municipal Domingo do Esporte e Lazer” e dá outras providências)

jan 31 LEI MUNICIPAL Nº 1326/2020, DE 31 DE JANEIRO DE 2020 (Institui no município de Conceição do Araguaia-PA, a semana da juventude e da outras providências)

jan 31 LEI MUNICIPAL Nº 1325/2020, DE 31 DE JANEIRO DE 2020 (Institui no município de Conceição do Araguaia-PA, a semana Municipal de valorização da Bíblia e da outras providências)

jan 30 PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-SRP

jan 30 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-SRP

jan 27 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

jan 23 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SRP

jan 23 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

jan 21 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2020-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (AQUISIÇÃO DE BOTA CANO LONGO PADRÃO SAMU 192 DESTINADOS A EQUIPE DE PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA)

jan 20 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 190/2020-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LAVAGEM DE VEÍCULOS (LAVA A JATO))

jan 17 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-SRP

jan 17 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-SRP

jan 17 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-SRP

jan 17 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1629/2020-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (Contratação de serviços de terceiros para Ministrar Aulas de Instrumentos Musicais no serviço de Conviivência e Fortalecimento de Vínculos)

jan 16 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2020-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

jan 16 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2020-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

jan 16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-SRP

jan 16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SRP

jan 06 INEXIGIBILIDADE Nº 8998/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços de anatomia patológica e biopsias, destinadas aos usuários do SUS no município de Conceição do Araguaia (PA))

jan 02 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2020-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS CURSOS DE SUPORTE DE VIDA NO TRAUMA E CARDIOLÓGICO E APH (ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR) COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 180 HORAS)

jan 01 DECRETOS 2020

dezembro, 2019

dez 27 LEI MUNICIPAL Nº 1324/2019, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020-Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Conceição do Araguaia, para o exercício financeiro de 2020)

dez 23 LEI MUNICIPAL Nº 1323/2019, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 (Autoriza o município de Conceição do Araguaia/PA, por meio do poder executivo, representado pela secretaria municipal de educação e cultura, a parcelar dívidas constituídas e não prescritas do Pará S/A, e dá outras providências)

dez 20 INEXIGIBILIDADE Nº 9107/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE (CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM OS CANTORES EDY BRITTO & SAMUEL,A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2019, ÀS 23H, NO PROJETO BEIRADEIRO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, REFERENTE A “VIRADA CULTURAL DO ARAGUAIA – VEM PRA CDA 2019” COM DURAÇÃO DE 1H40MIN)

dez 20 INEXIGIBILIDADE Nº 9106/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE (CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM OS CANTORES MAX E LUAN)

dez 20 LEI MUNICIPAL Nº 1321/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (Proíbe a alimentação de pombos urbanos, bem como a manutenção de abrigo para alojamento dessas aves, e dá outras providências)

dez 20 LEI MUNICIPAL Nº 1322/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Conceição do Araguaia para o exercício de 2019)

dez 18 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2020 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGENS EM VEÍCULOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)

dez 05 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9275/2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR AS INSTALAÇÕES DA BASE DESCENTRALIZADA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) 192)

dez 04 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9215/2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (CONTRAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE PISCINA)

dez 04 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9239/2019 (Contratação de serviços de Locação de Equipamentos Multifuncionais (Impressão, Cópia e Escaneamento) com tecnologia digital destinado a atender ás necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social)

dez 04 LEI MUNICIPAL Nº 1320/2019, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019 (Autoriza o poder executivo municipal a fazer doação orenosa de área urbana desta cidade e dá outras providências)

dez 04 INEXIGIBILIDADE Nº 17/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE (Contratação direta de Israel e Rodolfo)

dez 04 INEXIGIBILIDADE Nº 16/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE (Contratação de show artístico com os cantores “ Guilherme & Santiago”)

dez 04 INEXIGIBILIDADE Nº 13/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE (Contratação de show artístico dos cantores “ZÉ RICARDO E THIAGO”)

dez 04 INEXIGIBILIDADE Nº 15/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE (Contratação de show artístico dos cantores ZÉ RICARDO E THIAGO)

dez 04 INEXIGIBILIDADE Nº 14/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE (Contratação de show artístico dos cantores MAX E LUAN)

dez 04 INEXIGIBILIDADE Nº 8926/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE (Contratação de show artístico do “ Padre Joãozinho”)

dez 02 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9205/2019 (DISPENSA DE LICITAÇÃO – AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA LIQUIDO P13)

dez 01 DECRETOS 2019

novembro, 2019

nov 27 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9453/2019 (CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA EM REGIME DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PARA O PACIENTE GLEIDISON PEREIRA CANTUÁRIO SEIXAS NO TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS)

nov 27 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9226/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE INTERNET VIA FIBRA ÓPTICA, PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PA)

nov 12 INEXIGIBILIDADE Nº 8732/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE (CONTRATAÇÃO DOS ARTISTAS GUILHERME E SANTIAGO A REALIZAR-SE NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2019, ÀS 23H, NO PROJETO BEIRADEIRO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, REFERENTE A “VIRADA CULTURAL DO ARAGUAIA-VEM PRA CDA 2019”COM DURAÇÃO DE 1H20MIN)

nov 12 INEXIGIBILIDADE Nº 8733/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE (CONTRATAÇÃO DOS ARTISTAS ISRAEL E RODOLFO A REALIZAR-SE NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2019)

nov 07 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8604/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (AQUISIÇÃO DE ATIVOS DE REDE, SERVIDOR, DISPOSITIVOS DE PROTEÇÃO ELÉTRICA PARA ESTRUTURAÇÃO TECNOLÓGICA)

nov 07 PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA CONFECÇÃO DE “SERVIÇOS E MATERIAIS GRÁFICOS”)

nov 05 CONCORRÊNCIA Nº 003/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EFETUAR RECUPERAÇÃO DA ESTRADAS VICINAIS ENTRE OS TRECHOS VICINAL BRADESCO-TRECHO PA 327 A VILA BRADESCO, COM EXTENÇÃO DE 14,50KM NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO)

nov 05 CONCORRÊNCIA Nº 002/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EFETUAR RECUPERAÇÃO DA ESTRADAS VICINAIS ENTRE OS TRECHOS CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA A VILA BRADESCO 46 KM)

nov 05 CONCORRÊNCIA Nº 001/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EFETUAR RECUPERAÇÃO DA PA-449 – TRECHO CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA A FLORESTA DO ARAGUAIA)

nov 04 PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM CONDUTOR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)

outubro, 2019

out 31 LEI COMPLEMENTAR Nº 156, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 (Altera dispositivos da Lei Complementar nº 125, de 15 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o Estatuto e a instituição, implantação e gestão do Plano de Carreira dos Servidores da Educação Pública Municipal de Conceição do Araguaia – Pará, e dá outras providências)

out 30 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8443/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE (Aquisição de materiais de Decoração Natalina , para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude)

out 30 PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atenção básica em saúde bucal)

out 30 PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SRP (Contratação de empresa para fornecimento de refeição prontas tipo COOFF BRAEK, MARMITEX E LANCHES, DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)

out 30 PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA PRESTAÇÃO SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE “MATERIAIS GRÁFICOS”)

out 29 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8565/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS)

out 15 PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E FITÕES PARA ATENDER A DEMANADA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA)

out 14 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA TRIBUTÁRIA)

out 11 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO)

out 11 PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS PARA AULAS DE JIU-JITSU E BALE NOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)

out 09 PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO (REGISTRO DE MAIOR DESCONTO PERCENTUAL PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA)

out 09 PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM CONDUTOR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO)

out 09 PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019-SRP-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS DE MANUTEÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA)

out 07 PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO)

out 07 PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA)

out 01 LEI MUNICIPAL Nº 1319/2019, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 (Dispõe sobre alteração do Feriado Municipal em comemoração do Dia do Evangélico)

out 01 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7551/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (Aquisição de uma cadeira de roda de braço e uma cadeira de roda para banho, para atender as necessidades da paciente Diana Gomes Modtowsk)

setembro, 2019

set 23 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7454/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO (Aquisição de Computadores e câmeras de ação, suporte de câmaras de ação para capacete, cartão de memória, para o Departamento Municipal de Trânsito)

set 19 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4005/2019-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO (Contratação de empresa especializada em serviços de recarga e reposição de toner e cartucho de impressora destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social)

set 19 LEI COMPLEMENTAR Nº 155, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 (Altera a Lei Complementar nº 135, de 04 de abril de 2016, modificando a organização da Procuradoria Geral do Município e instituindo o quadro e carreira dos Procuradores Municipais da Procuradoria Geral do Município de Conceição do Araguaia – PA, e dá outras providências)

set 18 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6483/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (Aquisição de materiais de estimulação precoce para atender as crianças municípios de conceição do Araguaia com diagnostico ou suspeita de sindrome congênita associada á infecção pelo virus zyka)

set 16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSTRUMENTOS ODONTOLÓGICO DESTINADOS Á ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PA)

set 13 LEI MUNICIPAL Nº 1318/2019, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019 (Autoriza o Poder Executivo a abrir o Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Conceição do Araguaia para o Exercício de 2019)

set 12 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019-SECRETARIA DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO (AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) PATRULHA MECANIZADA E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS)

set 12 PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA)

set 12 PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM LIMPEZA DE POÇOS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA)

set 12 PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS)

set 11 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6581/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO (Aquisição de Bebedouros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e Departamentos Vinculadas a mesma)

set 10 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7675/2019 (Contratação de pessoa Jurídica especializada no fornecimento de licença, de uso (Locação) de sistema de Protocolo com serviço de locação)

set 10 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019-SECRETARIA DE AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMÉRCIO (AQUISIÇÃO DE 4 (QUATRO) KITS DE MAQUINÁRIOS PARA O PROCESSAMENTO E ARMAZENAMENTO DE POLPAS DE FRUTAS)

set 09 PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA (AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PA)

set 02 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7575/2019-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE “SERVIÇOS GRÁFICOS” PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)

agosto, 2019

ago 28 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5422/2019-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (Aquisição de Material copa e cozinha destinados a atender as necessidades das Unidades Escolares Municipais)

ago 14 LEI COMPLEMENTAR Nº 154, DE 14 DE AGOSTO DE 2019 (Altera a Lei Complementar Nº 127, de 15/05;2015, e dá outras providências)

ago 09 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6286/2019-FUNDO MUNICIPAL DE FINANÇAS (Contratação de Empresa para locação de Licença de uso de Solftware de Gestão Pública tributária, Conversão de Banco de Capacitação dos Servidores para uso das ferramentas)

ago 07 PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO-SRP (Registro de preço para futura eventual contratação de empresa para o fornecimento e instalação de luminárias públicas modulares em led)

ago 06 PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO COOFF BRAEK E MARMITEX,PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO)

ago 05 LEI MUNICIPAL Nº 1317/2019, DE 05 DE AGOSTO DE 2019 (Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO de 2020 e dá outras providências)

ago 05 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA)

ago 05 PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA), NO ATENDIMENTO OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)

julho, 2019

jul 29 INEXIGIBILIDADE Nº 011/2019 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS)

jul 29 PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ÔNIBUS SEM CONDUTOR)

jul 29 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA)

jul 29 PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE RECARGA, COM ENTREGA PARCELADA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GRANEL – (GLP) EM TANQUES ESTACIONÁRIOS)

jul 23 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5531/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO (Contratação de empresa para serviços de publicidade e propaganda em carro de som TV e Rádio)

jul 23 INEXIGIBILIDADE Nº 010/2019 (contratação de show artístico das cantoras “GABI & RAPHAELA”,)

jul 22 PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL(LEITE) DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES CADASTRADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)

jul 17 PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DA PROTEÇÃO SOCIAL)

jul 16 LEI COMPLEMENTAR Nº 153, DE 16 DE JULHO DE 2019 (Altera a redação do inciso II, do art. 201, da Lei Complementar nº 144/2018, que dispõe sobre o Código de Postura do município de Conceição de Araguaia e dá outras providências)

jul 16 INEXIGIBILIDADE Nº 009/2019 (contratação de show artístico dos cantores “CLEBER & CAUAN”)

jul 16 INEXIGIBILIDADE Nº 008/2019 (contratação de show artístico do cantor “AMADO BATISTA”)

jul 16 INEXIGIBILIDADE Nº 007/2019 (objeto a contratação de show artístico dos cantores “BRUNO & MARRONE”)

jul 16 INEXIGIBILIDADE Nº 006/2019 (objeto a contratação de show artístico do cantor “LÉO MAGALHÃES”)

jul 16 INEXIGIBILIDADE Nº 005/2019 (objeto a contratação de show artístico dos cantores “DIEGO E ARNALDO”)

jul 15 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7575/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE “SERVIÇOS GRÁFICOS)

jul 11 INEXIGIBILIDADE Nº 004/2019 (contratação de show artístico da Banda “SOM & LOUVOR”)

jul 05 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5113/2019-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (Contratação de empresa Especializada em Serviços de Propaganda Volante e Gravações de Anúncios)

jul 05 INEXIGIBILIDADE Nº 003/2019 (Contratação direta do Artista Safadão)

jul 05 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2019 (contratação de show artístico da cantora VALERIA BARROS)

jul 04 PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019-SRP-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES E BANDEIRAS)

jul 02 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3564/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE (Aquisição de materiais Esportivos, Destinados)

jul 02 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5166/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO (Aquisição de Tanque Polietileno 5000L)

jul 01 LEI MUNICIPAL Nº 1316/2019, DE 01 DE JULHO DE 2019 (Altera dispositivo da lei municipal nº 1.309, de 14 de maio de 2019, que dispõe sobre o programa de recuperação e estímulo à quitação de débitos fiscais e dá outras providências)

jul 01 LEI MUNICIPAL Nº 1315/2019, DE 01 DE JULHO DE 2019 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura de Conceição do Araguaia (PA) e dá outras providências)

jul 01 LEI MUNICIPAL Nº 1314/2019, DE 01 DE JULHO DE 2019 (Dispõe sobre a concessão de reajuste nos vencimentos dos servidores públicos que ocupam cargos públicos afetos ao quadro de pessoal da Administração Geral, e dá outras providências)

jul 01 LEI COMPLEMENTAR Nº 152, DE 01 DE JULHO DE 2019 (Altera dispositivo da lei complementar Nº 003, DE 22 DE SETEMBRO DE 1993, e dá outras providências)

jul 01 LEI COMPLEMENTAR Nº 151, DE 01 DE JULHO DE 2019 (Dispõe sobre alteração da Lei Complementar no 029, de 08.05.2000, que versa sobre o Plano de Carreira do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia, e dá outras providências)

junho, 2019

jun 27 PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019-SRP-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO COOFF BRAEK, MARMITEX E LANCHES)

jun 27 PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019-SRP-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

jun 27 PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019-SRP-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS)

jun 27 PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019-SRP-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE)

jun 27 PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019-SRP-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE “COMUNICAÇÃO E SINALIZAÇÃO VISUAL)

jun 27 PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019-SRP-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MAQUINAS, MOVEIS, ELETRODOMÉSTICO, EQUIPAMENTOS DE AUDIO E VIDEO)

jun 18 PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO)

jun 18 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM COM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO)

jun 18 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS)

jun 18 TOMADA DE RPEÇOS Nº 009/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTE NA AGROVILA SÃO JACINTO)

jun 12 TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA PRAÇA DA CAPELINHA NO MUNICIPIO)

jun 11 PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS)

jun 10 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3334/2019-SECRETARIA DE AGRICULTURA INDUSTRIA E COMÉRCIO (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DECORAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO PARA EVENTOS DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA)

jun 06 LEI MUNICIPAL Nº 1313/2019, DE 06 DE JUNHO DE 2019 (Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Conceição do Araguaia para o Exercício de 2019)

jun 06 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, FILTROS E ÓLEOS LUBRIFICANTES)

jun 05 TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO GINASIO DE ESPORTE NA AGROVILA SÃO JACINTO, NO MUNICIPIO)

jun 03 PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTOS DOS VEÍCULOS A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL)

jun 03 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE (REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO COOFF BREAK, SELF-SERVICE, BUFFET E MARMITEX)

maio, 2019

maio 31 PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E 1 (UM) VEICULO PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)

maio 30 PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS)

maio 30 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019-SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE (Contratação de Show Artístico com o Cantor KLEO DIBAH)

maio 29 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE (REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM COM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO)

maio 24 PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO E DECORAÇÃO)

maio 24 PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019 (AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) VEICULOS DE PASSEIO TIPO SEDAN PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)

maio 24 PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS)

maio 24 PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA)

maio 24 PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA BEM COMO A REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS)

maio 23 LEI MUNICIPAL Nº 1312/2019, DE 23 DE MAIO DE 2019 (Autoriza o Município de Conceição do Araguaia (PA) a firmar convênio com a Associação Caminho de Emaús, e dá outras providências)

maio 23 LEI MUNICIPAL Nº 1311/2019, DE 23 DE MAIO DE 2019 (Dispõe sobre o reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargo de Professor, para o fim específico de adequação ao Piso Salarial Profissional Nacional dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008)

maio 23 LEI MUNICIPAL Nº 1310/2019, DE 23 DE MAIO DE 2019 (Dispõe sobre a desafetação de bens patrimoniais do Município de Conceição do Araguaia, bem como autorização para alienação, e dá outras providências)

maio 21 TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA PRAÇA DA BÍBLIA NO MUNICÍPIO)

maio 21 TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO ROBSON GURJÃO DO MUNICIPIO)

maio 21 TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO CANUDINHO NA ZONA RURAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA)

maio 21 TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DO LOTE-08 DA COMUNIDADE RURAL VILA JONCON NO MUNICIPIO)

maio 21 TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES COBERTA NA AGROVILA CHAPÉU DE PALHA)

maio 16 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2896/2019-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (Contratação de empresa Especializada na prestação de serviços de Desentupimento e Limpeza de Fossa Séptica)

maio 16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE “SERVIÇOS GRAFICOS”)

maio 16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, ÓLEOS E FILTROS, ÓLEOS LUBRIFICANTES, ÓLEOS HIDRÁULICO E FILTROS)

maio 15 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE-SRP (REGISTROS DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA E EQUIPAMENTOS PARA SHOWS)

maio 14 LEI MUNICIPAL Nº 1309/2019, DE 14 DE MAIO DE 2019 (Dispõe sobre o Programa de Recuperação e estímulo à quitação de Débitos Fiscais no Município de Conceição do Araguaia(REFIS MUNICIPAL 2019), e dá outras providências)

maio 13 PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, ÓLEOS, ADITIVOS, GRAXA, FILTROS, SOLUÇÃO PARA BATERIA, AGUA DESTILADA PARA BATERIA)

maio 13 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS)

maio 06 CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019 (AUTORIZAÇÃO DE USO ONEROSA DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DO ESPAÇO DESTINADO A INSTALAÇÃO DE BOATES , DURANTE TEMPORADA DE PRAIA E REVEILLON DO ANO DE 2019)

maio 03 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2321/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (Contratação de Serviços de terceiros para Oferecimento de Curso de Cabelereiro Atendendo os Interesses da Secretaria de Assistência Social, Habitação e Trabalho))

abril, 2019

abr 30 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO)

abr 30 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS)

abr 26 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2269/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (Aquisição de Materiais Educativos e Esportivo, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal)

abr 24 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1745/2019-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (Aquisição de Colchonetes Destinados a atender ás necessidades das Creches Municipais)

abr 23 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE “SERVIÇOS GRAFICOS”)

abr 23 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE (chamamento público o Credenciamento de serviço de Artista Solo e/ou Banda Musical para realização de Shows de renome local/regional para atender o Calendário Cultural e Turístico do Município)

abr 23 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO)

abr 23 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTOS)

abr 23 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET VIA FIBRA ÓPTICA E VIA RADIO)

abr 23 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA ZONA RURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO)

abr 22 LEI COMPLEMENTAR Nº 150, DE 22 DE ABRIL DE 2019 (Atualiza o Plano Municipal de regularização Fundiária Sustentavel de Conceição do Araguaia-PA, para fns de regularização Fundiária- REUB e uso da propriedade urbana e suburbana em consonância com sua função social.)

abr 11 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019-SECRETARIA DE AGRICULTURA INDUSTRIA E COMÉRCIO (AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) PATRULHA MECANIZADA E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA SEREM ULTILIZADAS NA RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS)

abr 11 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA)

abr 02 LEI MUNICIPAL Nº 1308/2019, DE 02 DE ABRIL DE 2019 (Dispõe dobre o sistema municipal de Cultura de Conceição do Araguaia, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências)

março, 2019

mar 29 LEI MUNICIPAL Nº 1307/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019 (Dispõe sobre a atualização da remuneração dos servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências)

mar 29 LEI MUNICIPAL Nº 1306/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de esporte de Conceição do Araguaia(PA) e dá outras providências)

mar 29 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS))

mar 29 PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO)

mar 29 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

mar 28 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2320/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (Aquisição de Adubo orgânico em sacos de 30kg, que serão utilizados na Horta da Secretaria de Assistência Social, Habitação e Trabalho)

mar 28 LEI COMPLEMENTAR Nº 149, DE 28 DE MARÇO DE 2019 (Altera a lei complementar Nº 140,de 23 de agosto de 2017, e dá outras providências)

mar 27 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3223/2019-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS)

mar 27 LEI COMPLEMENTAR Nº 148, DE 27 DE MARÇO DE 2019 (Altera a lei complementar Nº 140,de 09/01/2017, e dá outras providências)

mar 26 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1863/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (Contratação de Serviços de Terceiros para Ministrar Aulas de Instrumentos Musicais no Serviços de convivência e Fortalecimento de Vínculos, Destinado atender ás necessidades da Secretaria de Assistência Social, Habitação e Trabalho))

mar 22 LEI MUNICIPAL Nº 1305/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019 (Institui a Semana do Bebê no Município de Conceição do Araguaia – PA)

mar 20 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1178/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (Contratação de Serviços Continuados de Manutenção preventiva e corretiva em Bomba MBI 3/4)

mar 20 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019-SRP-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS GENUINAS OU ORIGINAIS INDEPENDENTE DE MARCA E CATEGORIA)

mar 18 PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS)

mar 18 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS)

mar 18 PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, URNAS, TRANSLADO, MONTAGEM, SEPULTAMENTO E HIGIENIZAÇÃO)

mar 18 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO)

mar 18 PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO)

mar 13 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 974/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (Contratação de empresa especializada paraAquisição de Máquinas de Costuras)

mar 12 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (Chamamento Público consiste no cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar)

mar 12 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1103/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (Contratação de empresa especializada para Contratação de Serviços Continuados de Manutenção Preventiva e Corretiva em Máquinas de costuras)

mar 12 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 910/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO (AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADOS)

mar 12 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019-SRP-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHONETE E CAMINHÃO)

mar 12 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 963/2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (Locação de imóvel para sediar as instalações dos serviços do CAPS)

mar 08 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADOS SERVIÇOS DE RECARGA DE GÁS GLP 13 KG E AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL)

mar 08 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)

mar 08 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM CONDUTOR)

fevereiro, 2019

fev 27 TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA VILA BRADESCO)

fev 25 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 269/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (AQUISIÇÃO DE GALÕES DE ÁGUA MINERAL DE VINTE LITROS)

fev 25 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 973/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

fev 25 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 913/2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE PISCINA)

fev 22 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ESGOTAMENTO E SUCÇÃO DE RESÍDUOS EM FOSSA DOS PRÉDIOS)

fev 22 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA COPA E COZINHA)

fev 22 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO)

fev 18 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JUNTO AOS PROCESSOS DE CONVÊNIOS)

fev 14 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019-SRP-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETOR PARA PNEUS)

fev 13 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM TSD DA RUA 18, INTERLIGANDO A AV. FERNANDO GUILHON A RUA 11)

fev 08 LEI MUNICIPAL Nº 1304/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019 (Institui no âmbito do município de Conceição do Araguaia, a Semana da Escola Bíblica de Férias – EBF, e dá outras providências)

fev 08 LEI MUNICIPAL Nº 1303/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019 (Dispõe sobre a Leitura da Bíblia nas Escolas Públicas e Privadas no Município de Conceição de Araguaia)

fev 08 LEI MUNICIPAL Nº 1302/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019 (Institui o Dia Municipal da Consciência Negra no Município de Conceição do Araguaia)

fev 08 LEI MUNICIPAL Nº 1301/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019 (Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso das cores predominantes na Bandeira do município quando da pintura dos prédios municipais, e dá outras providências)

fev 08 LEI MUNICIPAL Nº 1300/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019 (Institui a Semana Municipal da Cultura Conceicionense, a ser comemorada no Mês de abril, na semana que antecede a data de comemoração de fundação da cidade de Conceição de Araguaia, 14 de abril, e dá outras providências)

fev 08 LEI COMPLEMENTAR Nº 147, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019 (Altera a redação § 1º, do art. 102, da Lei Complementar nº 141/2017, de 18/12/2017, que institui o Código Tributário do Município de Conceição do Araguaia – PA)

fev 07 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5639/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PLAQUETAS DE TOMBAMENTO)

janeiro, 2019

jan 31 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA ZONA RURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO)

jan 31 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (Contratação de empresa para coceção de licença de uso de software com prestação de serviço de manutenção, suporte técnico e customização para área de gestão de saúde publica)

jan 31 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM SIMPLES E COMPLETA DE VEICULOS LEVES E PESADOS)

jan 31 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, , FERRAMENTAS, CARGA DE GÁS, REPOSIÇÃO DE PEÇAS (ORIGINAIS OU RECOMENDADAS PELO FABRICANTE) EM SISTEMAS, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES DE AR CONDICIONADO E VENTILAÇÃO)

jan 31 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT DE ENXOVAIS PARA BEBE DESTINADOS A ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)

jan 31 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA COPA E COZINHA)

jan 31 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS)

jan 23 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 429/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LAVAGENS EM VEÍCULOS)

jan 23 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 175/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (Aquisição de gás de cozinha líquido P13)

jan 23 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (PROMOVER A CONTRATAÇÃO POR MEIO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS (FORNECIMENTO DE URNAS, PREPARAÇÃO DE CORPO E TRANSLADO))

jan 23 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5232/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO (AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA LÍQUIDO P-13)

jan 23 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4294/2018-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM HOSPEDAGEM COM CAFÉ DA MINHA INCLUSO)

jan 18 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NOS PROJETOS DE ASSENTAMENTO MARRECA DO ARAGUAIA, NAZARÉ, CURRAL DE PEDRA E CANARANA TODAS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO)

jan 11 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 163/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO (Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de licença de uso (locação) de sistema de protocolo com serviço de locação)

jan 08 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO DISPONÍVEL NA FARMÁCIA BÁSICA DO SUS (TABELA ABC FARMA))

jan 07 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4441/2018-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR OS VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CEREST, SAMU, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ENDEMIAS, ZOONOSE ATENÇÃO BÁSICA)

jan 02 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5263/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MULTIFUNCIONAIS (IMPRESSORAS) COM TECNOLOGIA DIGITAL)

jan 01 PORTARIAS 2019

dezembro, 2018

dez 27 LEI COMPLEMENTAR Nº 146, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018

dez 21 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018

dez 21 PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2018-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

dez 21 PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

dez 21 CREDENCIAMENTO Nº 004/2018-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

dez 20 LEI MUNICIPAL Nº 1299/2018, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 (Estima a Receita e fixa a Despesa do orçamento Anual do Município de Conceição do Araguaia, para o exercício financeiro de 2019)

dez 20 LEI MUNICIPAL Nº 1298/2018, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO de 2019 e dá outras providências)

dez 17 LEI MUNICIPAL Nº 1297/2018, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018

dez 17 INEXIGIBILIDADE Nº 5295/2018

dez 14 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4439/2018-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

dez 13 INEXIGIBILIDADE Nº 5058/2018

dez 10 INEXIGIBILIDADE Nº 012/2018

dez 07 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5260/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

dez 07 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4442/2018-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

dez 07 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4440/2018-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

dez 05 PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2018

dez 05 PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2018-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

dez 05 PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2018-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

dez 05 CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2018-FMS

dez 05 INEXIGIBILIDADE Nº 006/2018-FMS

dez 05 INEXIGIBILIDADE Nº 005/2018-FMS

dez 04 PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,HABITAÇÃO DO TRABALHO

novembro, 2018

nov 29 PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2018-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

nov 28 LEI MUNICIPAL Nº 1296/2018, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018

nov 26 PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2018-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

nov 26 PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2018-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

nov 26 PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2018-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

nov 23 INEXIGIBILIDADE Nº 011/2018

nov 22 LEI MUNICIPAL Nº 1295/2018, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018

nov 22 PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2018-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

nov 22 PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018

nov 22 TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018

nov 22 LEI MUNICIPAL Nº 1294/2018, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018

nov 09 TOMADA DE PREÇOS N° 007/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO

nov 09 PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO

nov 09 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018 – FMEC

outubro, 2018

out 25 PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018 – PMCA

out 19 PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018 – FMS

out 19 PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO

out 19 PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

out 19 PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

out 19 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO

out 05 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

out 01 LEI MUNICIPAL Nº 1291/2018, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018

out 01 LEI MUNICIPAL Nº 1292/2018, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018

out 01 LEI MUNICIPAL Nº 1293/2018, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018

out 01 LEI MUNICIPAL Nº 1290/2018, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018

out 01 LEI MUNICIPAL Nº 1289/2018, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018

out 01 LEI MUNICIPAL Nº 1288/2018, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018

setembro, 2018

set 24 PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2018 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

set 20 PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018 – SEGEPLAN

set 20 PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2018-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

set 19 PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO

set 19 PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2018 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

set 14 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4091/2018

set 13 PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2018-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

set 05 LEI MUNICIPAL Nº 1287/2018, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018

set 04 PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

agosto, 2018

ago 31 PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

ago 31 PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2018-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

ago 29 LEI COMPLEMENTAR Nº 145, DE 29 DE AGOSTO DE 2018

ago 29 LEI MUNICIPAL Nº 1286/2018, DE 29 DE AGOSTO DE 2018

ago 27 PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018 – FME

ago 16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2018-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

ago 16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018-FUNDO MUNICIPAL DE FINANÇAS

ago 15 PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

ago 14 PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ago 02 PREGÃO PRESENCIA Nº 008/2018-FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

ago 01 PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

julho, 2018

jul 31 PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

jul 30 PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

jul 30 PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO

jul 17 PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

jul 17 PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

jul 16 INEXIGIBILIDADE Nº 010/2018

jul 12 PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

jul 12 PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

jul 12 PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

jul 11 PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2018-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

jul 11 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018-FUNDO MUNICIPAL DE FINANÇAS

jul 11 PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

junho, 2018

jun 28 LEI COMPLEMENTAR Nº 144, DE 28 DE JUNHO DE 2018

jun 26 PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

jun 26 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2018000784

jun 26 PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO

jun 26 PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO

jun 25 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2018

jun 25 INEXIGIBILIDADE N° 007/2018

jun 19 LEI MUNICIPAL Nº 1285/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018

jun 19 LEI MUNICIPAL Nº 1284/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018

jun 18 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

jun 15 PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

jun 14 INEXIGIBILIDADE N° 009/2018

jun 14 INEXIGIBILIDADE N° 006/2018

jun 14 INEXIGIBILIDADE N° 005/2018

jun 14 INEXIGIBILIDADE N° 003/2018

jun 14 INEXIGIBILIDADE N° 002/2018

jun 13 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018-SECRETARIA DE AGRICULTURA INDUSTRIA E COMÉRCIO

jun 13 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA

jun 13 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

jun 13 INEXIGIBILIDADE N° 004/2018

jun 13 INEXIGIBILIDADE N° 001/2018

jun 13 PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

jun 13 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE

jun 12 PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

jun 12 PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

jun 12 PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

jun 11 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE

jun 11 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE

jun 07 PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

jun 07 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

jun 07 PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

jun 06 PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

jun 06 PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

jun 05 PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

jun 05 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018-FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

jun 05 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018-FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

jun 05 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018-FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

jun 05 PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

jun 05 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

jun 04 LEI MUNICIPAL Nº 1283/2018, DE 04 DE JUNHO DE 2018

jun 04 PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

maio, 2018

maio 30 PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO

maio 15 PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

maio 15 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

maio 14 PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

maio 14 PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

maio 14 PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

maio 11 LEI MUNICIPAL Nº 1282/2018, DE 11 DE MAIO DE 2018

maio 10 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO

maio 10 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE

maio 09 PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

maio 09 PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,HABITAÇÃO DO TRABALHO

maio 09 PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

maio 09 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE

maio 08 PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

maio 08 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO

maio 07 PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

maio 07 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO

maio 07 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO

maio 04 PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

maio 04 PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

maio 04 PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

maio 04 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

maio 04 PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

maio 04 PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

maio 04 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

abril, 2018

abr 27 PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018-SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE

abr 25 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

abr 17 PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

abr 16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

abr 16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

abr 14 PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

abr 10 PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018-FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

abr 06 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

abr 06 PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

abr 06 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO

abr 06 PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

abr 05 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018-SECRETARIA DE AGRICULTURA INDUSTRIA E COMÉRCIO

abr 04 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

abr 04 CONVITE Nº 001/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS (CONTATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA)

abr 03 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

abr 03 PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

março, 2018

mar 22 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

mar 22 PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

mar 22 PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO DO TRABALHO

mar 22 PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

mar 21 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO

mar 16 LEI MUNICIPAL Nº 1281/2018, DE 16 DE MARÇO DE 2018

mar 16 LEI MUNICIPAL Nº 1280/2018, DE 16 DE MARÇO DE 2018

mar 13 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018 – FMS

mar 13 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

mar 13 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

mar 06 LEI MUNICIPAL Nº 1279/2018, DE 06 DE MARÇO DE 2018

mar 05 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

fevereiro, 2018

fev 27 CHAMADA PÚBLICO Nº 01/2018 – FME

fev 23 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

fev 23 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

fev 23 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

fev 21 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

fev 21 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

fev 21 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

fev 21 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

fev 21 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA

fev 15 CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2018 – FMS

fev 15 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2018000772

fev 06 INEXIGIBILIDADE N° 001/2018-FMS

janeiro, 2018

jan 25 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,HABITAÇÃO DO TRABALHO

jan 25 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

jan 25 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,HABITAÇÃO DO TRABALHO

jan 15 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2018000262

jan 12 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

jan 10 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2018000089

jan 08 LEI MUNICIPAL Nº 1278/2018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018

jan 08 LEI MUNICIPAL Nº 1277/2018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018

jan 08 LEI COMPLEMENTAR Nº 143, DE 08 DE JANEIRO DE 2018

jan 08 LEI COMPLEMENTAR Nº 142, DE 08 DE JANEIRO DE 2018

jan 04 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2018000049

jan 02 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2018000951

jan 02 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2018000050

jan 02 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2018000608

jan 02 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2018000843

jan 01 PORTARIAS 2018

jan 01 DECRETOS 2018

dezembro, 2017

dez 29 LEI MUNICIPAL Nº 1276/2017, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017

dez 29 LEI MUNICIPAL Nº 1276/2017, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018)

dez 21 INEXIGIBILIDADE N° 003/2017 -FMS

dez 18 LEI COMPLEMENTAR Nº 141, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017

dez 18 LEI MUNICIPAL Nº 1275/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017

novembro, 2017

nov 30 LEI MUNICIPAL Nº 1271/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017

nov 30 LEI MUNICIPAL Nº 1272/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021)

nov 30 LEI MUNICIPAL Nº 1273/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 (LDO 2018)

nov 30 LEI MUNICIPAL Nº 1272/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021 – Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Conceição do Araguaia para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências)

nov 30 LEI MUNICIPAL Nº 1274/2020, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017

nov 28 LEI MUNICIPAL Nº 1270/2017, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017

nov 28 PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2017 – PMCA

nov 28 PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2017 – PMCA

nov 17 LEI MUNICIPAL Nº 1269/2017, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017

nov 13 PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2017 – SMIDU

nov 08 LEI MUNICIPAL Nº 1268/2017, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017

nov 08 LEI MUNICIPAL Nº 1267/2017, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017

nov 06 PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017 – FMEC

outubro, 2017

out 25 CONVITE Nº 003/2017 – FMS

out 23 LEI MUNICIPAL Nº 1266/2017, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017

out 09 LEI MUNICIPAL Nº 1265/2017, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017

setembro, 2017

set 29 LEI MUNICIPAL Nº 1264/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017

set 29 LEI MUNICIPAL Nº 1263/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017

set 27 PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2017 – FMASHT

set 22 LEI MUNICIPAL Nº 1262/2017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017

agosto, 2017

ago 30 PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017 FMS

ago 30 PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017 – FME

ago 28 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2017 FMS

ago 28 PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017 – FMS

ago 28 PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017 – FMS

ago 25 PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2017 – PMCA

ago 25 PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2017 – PMCA

ago 25 PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2017 – PMCA

ago 25 PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017 – PMCA

ago 23 LEI COMPLEMENTAR Nº 140/2017, DE 23 DE AGOSTO DE 2017

ago 23 PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2017 – FMASHT

ago 23 PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2017 – PMCA

ago 23 PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2017 – PMCA

ago 21 LEI MUNICIPAL Nº 1261/2017, DE 21 DE AGOSTO DE 2017

ago 10 PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017 – FMS

ago 10 PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2017 – PMCA

julho, 2017

jul 31 PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017 – FMAS

jul 31 PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2017 ADM

jul 26 PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2017 – PMCA

jul 20 PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017 – PMCA

jul 17 PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017 – FME

jul 10 PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017

jul 06 PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017 FMS

jul 06 PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2017 – P.M.C.A

jul 05 PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017 – FME

jul 05 PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017 – FME

jul 05 PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017 – FME

jul 05 PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2017 – F.M.A.S

jul 03 PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017 – S.M.O.T

junho, 2017

jun 30 LEI MUNICIPAL Nº 1260/2017, DE 30 DE JUNHO DE 2017

jun 30 LEI MUNICIPAL Nº 1259/2017, DE 30 DE JUNHO DE 2017

jun 30 LEI COMPLEMENTAR Nº 139, DE 30 DE JUNHO DE 2017

jun 23 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 014/2017 FMS

jun 23 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/2017 FMS

jun 23 LEI MUNICIPAL Nº 1258/2017, DE 23 DE JUNHO DE 2017

jun 22 PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2017 – P.M.C.A

jun 22 PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017

jun 22 PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2017 – PMCA

jun 21 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017 – FME

jun 21 PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2017-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

jun 21 PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017 – F.M.A.S

jun 21 PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2017 – F.M.A.S

jun 21 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2017 – PMCA

jun 21 PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017 – FMAS

jun 19 PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017 – PMJ

jun 14 PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2017 – SMIDU

jun 13 PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017 – SMIDU

jun 07 PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017 – FME

jun 07 PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017 – FMAS

jun 07 PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017 – PMCA

jun 07 PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017 – PMCA

jun 07 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017 – PMCA

jun 06 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2017 FMS

jun 06 PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017 FMS

jun 06 PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017 – FMASHT

jun 06 PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017 – FMAS

jun 06 PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017 – FMAS

jun 05 PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017 FMS

jun 05 PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017 FMSC

jun 05 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2017 FMS

jun 05 PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO E SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE

jun 03 PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

maio, 2017

maio 30 PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017 – FME

maio 29 PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017 – FMAS

maio 29 PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017 FMAS

maio 26 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017 – FMS

maio 26 PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017 FMEC

maio 26 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017 – FMAS

maio 26 PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017 – FMAS

maio 26 PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017 – FMAS

maio 25 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2017 FMS

maio 24 PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017 – PMCA

maio 10 PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

maio 06 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

maio 05 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017 – FME

maio 05 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017-Fundo Municipal de Educação

maio 04 LEI MUNICIPAL Nº 1257/2017, DE 04 DE MAIO DE 2017

abril, 2017

abr 26 PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2017

abr 26 Pregão Presencial N° 002/2017

abr 26 LEI MUNICIPAL Nº 1256/2017, DE 26 DE ABRIL DE 2017

abr 26 PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017 – F.M.A.S.H.T

abr 26 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017 – F.M.A.S.H.T

abr 26 PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017 – P.M.C.A

abr 24 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

abr 20 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017 – P.M.C.A

abr 20 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017 – PMJ

abr 19 LEI MUNICIPAL Nº 1255/2017, DE 19 DE ABRIL DE 2017

abr 13 PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017 – P.M.C.A

abr 11 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2017

abr 11 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2017 FMS

abr 11 PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

abr 11 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017 – P.M.C.A

abr 09 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017

março, 2017

mar 28 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017 – F.M.A.S.H.T

mar 27 LEI COMPLEMENTAR Nº 138, DE 27 DE MARÇO DE 2017

mar 21 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

mar 21 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

mar 20 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

mar 17 LEI COMPLEMENTAR Nº 137, DE 17 DE MARÇO DE 2017

janeiro, 2017

jan 23 CHAMADO PÚBLICO Nº 001/2018

jan 09 LEI MUNICIPAL Nº 1254/2017, DE 09 DE JANEIRO DE 2017

jan 09 LEI COMPLEMENTAR Nº 136, DE 09 DE JANEIRO DE 2017

jan 09 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2017

jan 05 LEI MUNICIPAL Nº 1253/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017

jan 05 LEI MUNICIPAL Nº 1252/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017

jan 01 DECRETOS 2017

dezembro, 2016

dez 30 LEI MUNICIPAL Nº 1251/2016, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017)

setembro, 2016

set 26 LEI MUNICIPAL Nº 1244/2016, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016 (LDO 2017)

set 23 LEI MUNICIPAL Nº 1243/2016, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016

abril, 2016

abr 04 LEI COMPLEMENTAR Nº 134/2016, DE 04 DE ABRIL DE 2016

janeiro, 2016

jan 01 DECRETOS 2016

janeiro, 2015

jan 01 DECRETOS 2015

agosto, 2013

ago 30 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA

setembro, 1993

set 22 LEI COMPLEMENTAR Nº 003/1993, DE 22 DE SETEMBRO DE 1993

janeiro, 1991

jan 01 DECRETOS 1991

outubro, 1983

out 23 LEI MUNICIPAL Nº 360/1983, DE 23 DE OUTUBRO DE 1983 (Dispõe sobre as construções no Município de Conceição do Araguaia, Estado do Pará, e dá outras providências)

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