Publicações Oficiais
maio, 2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL (LEITE))
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022-SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE (REGISTROS DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA E EQUIPAMENTOS PARA SHOWS E AFINS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2022-FUNDO MUNCICIPAL DE SAÚDE (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, NÃO BÁSICA,MATERIAIS TÉCNICOS/CONSUMO E MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, INSULINOS DEPENDENTES E INSTRUMENTAL)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022-SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA PARCELADA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS EDUCATIVOS E ESPORTIVOS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA ZONA RURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PARA O CALENDARIO ESCOLAR DE 2022)
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022-SEMTEJ (CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO SETOR UNIVERSITÁRIO)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM SIMPLES E COMPLETA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS)
CONVITE Nº 002/2022-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HORAS ROLO COMPACTADOR TANDEM, SEM COMBUSTIVEL, COM MANUTENÇÃO EM GERAL)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2022-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS, INFANTIS E ABSORVENTE PÓS PARTO)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E CÓPIA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MULTIFUNCIONAIS (IMPRESSORAS), MATERIAL E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS)
CONVITE Nº 001/2022-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CONSTRUÇÃO DE UMA COZINHA E REFORMA DE UMA SALA NO PREDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASISTÊNCIA SOCIAL)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022-SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE (CONFECÇÃO/ EXECUÇÃO DE “SERVIÇOS GRAFICOS”)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022-SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS (LOCAÇÃO DE VEICULOS)
CONVITE Nº 001/2022-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO (LOCAÇÃO DE ESTRUTURA TIPO PALCO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E AFINS PARA A 23º EXPOSIÇÃO AGROPECURIA)
abril, 2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022-SEMTEJ (REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BURITI)
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 (REFORMA COMPLEMENTAR DA FEIRA COBERTA DO MUNICIPIO DDE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, CONFORME PROCESSO Nº 27798/2022, CONVÊNIO FDE Nº 011/2022- SEPLAD)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (AQUISIÇÃO DE MOBILIÀRIOS, APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS EQUIPAMENTOS PARA AUDIO E VIDEO, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS)
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022-Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude (Serviço de Artista Solo e/ou Banda Musical para realização de Shows)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022-Secretaria Municipal de Educação (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA), ITENS FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRONICO 002/2022)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022-FUNDO MUNICIPAL SAÚDE (AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) CARRETA TIPO REBOQUE DE METAL)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HORAS MUNCK)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA)
CREDENCIAMENTO Nº 001/2022-Secretaria Municipal de Finanças (Implantar sistema de gestão de pagamentos)
LEI MUNICIPAL Nº 1368/2022, DE 13 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a recomposição de vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO (FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA IMPLANTAÇÃO DE 40 PONTES EM CONCRETO ARMADO TOTALIZANDO 420M)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA INDUSTRIA E COMERCIO (AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PRÉDIO DO CAEC – CENTRO DE ATENDIMENTO AO EMPREENDEDOR CIDADÃO)
LEI MUNICIPAL Nº 1363/2022, DE 08 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens móveis ao Sindicato Rural de Conceição do Araguaia, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1362/2022, DE 08 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar, ao Sindicato Rural de Conceição do Araguaia, auxilio financeiro que especifica, bem como abrir crédito especial ao orçamento vigente, e dá outras providências)
CONCORRÊNCIA Nº 001/2022-SECRATARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO (CONCESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PAINEL ELETRÔNICO LED)
março, 2022
CONVITE Nº 001/2022-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DA BASE DESCENTRALIZADA DE URGÊNCIA DO SAMU(BASE CDA))
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022 (Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de expediente)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (LOCAÇÃO DE VEICULOS SEM CONDUTOR)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022-SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, ÁUDIO,VÍDEO, FOTO E MATERIAL DE COMUNICAÇÃO)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022-SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS E MATERIAL DE COMUNICAÇÃO)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SERVIÇOS EM CONFECÇÃO DE “MATERIAIS GRAFICOS”)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022-Fundo Municipal de Saúde (CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO ESPECIALIZADO PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA DIVERSAS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022-SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO E DECORAÇÃO)
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022 (Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA (LOCAÇÃO DE VEICULOS SEM CONDUTOR)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA (SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA / CORRETIVA / PREDITIVA / DETECTIVA NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADOS CONVENCIONAL E “SPLIT”, FREEZER, GELADEIRAS E BEBEDOUROS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022-Secretaria Municipal de Educação (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA))
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 (CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE EM CONCRETO ARMADO, DIMENSÃO 49M (C) X 5M (L))
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (SERVIÇO CONTINUADOS DE MANUTEÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022-FUNDO MUNICIPAL SAÚDE (AQUISIÇÃO DE 01(UM) VEÍCULO DE TRAÇÃO MECÂNICA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (LOCAÇÃO DE VEICULOS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO (LOCAÇÃO DE VEICULOS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022-SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE (LOCAÇÃO DE VEICULOS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO DISPONIVEL NA FARMACIA BÁSICA DO SUS (TABELA ABC FARMA))
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM DE VEÍCULOS (LAVA A JATO))
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO (FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO COOFF BRAEK, MARMITEX E BUFFET)
fevereiro, 2022
LEI MUNICIPAL Nº 1361/2021, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 (Altera a Lei Municipal n] 1.192 de 19 de dezembro de 2013, que instituiu o Programa Jovem Aprendiz no âmbito do Município de Conceição do Araguaia – Pará, e dá outras providências)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022-SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE (AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO A)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (AQUISIÇÃO DE KITS DE ENXOVAIS PARA BEBE)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 (AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL COMUM PARA ABASTECIMENTO DAS MAQUINAS DE TERRAPLANAGEM E EQUIPAMENTOS EM GERAL)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO (AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA IMPLANTAÇÃO DE 40 PONTES EM CONCRETO ARMADO TOTALIZANDO 420M)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS MÁQUINAS, LOCAÇÃO DE CAMINHÃO E EQUIPAMENTOS, PARA IMPLANTAÇÃO DE 40 PONTES EM CONCRETO ARMADO)
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA (REFORMA DA CRECHE NOÊMIA VIEIRA CRUZ)
CONVITE Nº 001/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADOS COM MOURÕES PARA CERCAMENTO DO PREDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022-FUNDO MUNCICIPAL DE SAÚDE (AQUISIÇÃO DE TESTE ANTIGENO PARA DIAGNÓSTICO DA COVID-19, E TESTE RAPIDO PARA DENGUE)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022-SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE (FORNECIMENTO DEREFEIÇÕES PRONTAS TIPO COOFF BRAEK, MARMITEX E BUFFET)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 (SERVIÇOS TRANSLADO FÚNEBRE)
janeiro, 2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO DA ORLA DO RIO ARAGUAIA)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2021-FMS (CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANATOMIA PATOLOGIA/BIOPSIA PARA O EXERCICIO DE 2022)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022-Secretaria Municipal de Finanças (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E CÓPIA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MULTIFUNCIONAIS (IMPRESSORAS), MATERIAL E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022-Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E CÓPIA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MULTIFUNCIONAIS (IMPRESSORAS), MATERIAL E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022-Fundo Municipal de Assistência Social (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DESTINADOS A ATENDER ÁS NECESSIDADES DOS USUARIOS DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME LEI DOS BENEFICIOS EVENTUAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022-Secretaria Municipal de Educação (SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA)
Lista de Porta
PORTARIAS 2022
DECRETOS 2022
dezembro, 2021
LEI COMPLEMENTAR Nº 161/2021, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 (Altera dispositivos da Lei Complementar Nº 141, de 18 de dezembro de 2017)
LEI MUNICIPAL Nº 1360/2021, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre expansão de área urbana e a sua transformação de área rural para área urbana, neste município, de propriedade da Empresa Araguaia Empreendimentos Imobiliários)
LEI MUNICIPAL Nº 1359/2021, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 (Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Conceição do Araguaia, para o exercício financeiro de 2022)
LEI MUNICIPAL Nº 1358/2021, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO de 2022 e dá outras providências)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5305/2021 (Aquisição de equipamentos de comunicação do tipo smartphone desbloqueado)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5057/2021 (Contratação de empresa especializada na instalação de forro em PVC)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5742/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO, IMPRESSÃO, LOGÍSTICA E CORREÇÃO DAS PROVAS DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 001/2021 DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLNEJAMENTO (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO/ EXECUÇÃO DE “SERVIÇOS GRAFICOS”)
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DO PROJETO ORLA)
LEI MUNICIPAL Nº 1357/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o rateio do FUNDEB e dá outras providências)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS FUNERARIOS, URNAS, TRANSLADO, MONTAGEM, SEPULTAMENTO E HIGIENIZAÇÃO)
novembro, 2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5303/2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO (AQUISIÇÃO DE ARTIGOS E ENFEITES NATALINOS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS GLP 13 KG E ÁGUA MINERAL 20L)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET VIA FIBRA ÓPTICA E VIA RADIO)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E CÓPIA)
CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 003/2021-FMS (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO Nº 002/2021-FMS (Especialidades médicas, exames de imagem e plantões médicos)
CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021-FMS (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANATOMIA PATOLOGIA/BIOPSIA PARA O EXERCICIO DE 2022)
LEI MUNICIPAL Nº 1356/2021, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Conceição do Araguaia para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências)
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA ESCOLA LUZILAIDE SANTOS CRUZ)
CONVITE Nº 001/2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE DECORACÃO NATALINA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS (MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO) E SEGURANÇA (EPIs))
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3954/2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES-MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS PARA AÚDIO, VÍDEO E FOTO)
DISPENSA DE LICITAÇÃO – 5197/2021 SEMTEJ (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SONDAGEM DE SOLO COM LAUDO NA ORLA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5120/2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DO PROCESSAMENTO DE DADOS)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5030/2021 (AQUISIÇÃO DE 45 SACOS DE SEMENTES DE MILHO HIBRIDA PARA PLANTIO)
Processo Seletivo de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate a Endemias (ACE)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021-Secretaria Municipal de Saúde (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, MATERIAIS HOSPITALARES, APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E MOBILIÁRIO EM GERAL)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021-Secretaria Municipal de Saúde (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES E 1 ( UM ) VEICULOS PARA CENTRO DE SAÚDE DE REFERÊNCIA MÍRIAN FURTADO DE MENDONÇA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5038/2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 (AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) MESAS DE INOX DE 1,90m X 0,70cm, PARA OS PRODUTORES DE POLPAS DE FRUTAS NATIVAS)
LEI MUNICIPAL Nº 1355/2021, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre disciplina de serviços particulares que especifica, como máquinas e outros e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1354/2021, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021 (Autoriza a concessão de indenização de transporte ao agente comunitário de saúde e ao agende comunitário de combate a endemias)
setembro, 2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE UNIFORMES (CAMISETAS, CALÇAS, BONÉS, BOLSAS, JALECOS))
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4414/2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS DE GESTÃO PUBLICA EM WEB INTEGRADA, PROCESSAMENTO AUTOMATIZADO DA DIVIDA ATIVA)
CONVITE Nº 001/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E GESTÃO DOS DOCUMENTOS, COM INSTALAÇÃO DE SOFTWARE ESPECÍFICO PARA MANUSEIO DO ARQUIVO DIGITAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)
CONVITE Nº 001/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E GESTÃO DOS DOCUMENTOS, COM INSTALAÇÃO DE SOFTWARE ESPECÍFICO PARA MANUSEIO DO ARQUIVO DIGITAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO)
CONVITE Nº 001/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E GESTÃO DOS DOCUMENTOS, COM INSTALAÇÃO DE SOFTWARE ESPECÍFICO PARA MANUSEIO DO ARQUIVO DIGITAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRAFICOS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM COM O FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021 (CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO(S) OFICIAL(AIS), MATRICULADO(S) NA JUNTA COMERCIAL, PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÃO)
CONCORRÊNCIA Nº 003/2021-SECRATARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO (CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4158/2021 SEGEPLAN (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRODUÇÃO E VEICULAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO PARA DIVULGAÇÃO DE AÇÕES E CAMPANHAS REALIZADAS PELO GOVERNO MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO ARAGAUAIA – PA E DEPARTAMENTOS VINCULADOS A MESMA)
LEI MUNICIPAL Nº 1352/2021, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 (Autoriza a Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia a criar o Selo Empresa Parceira da Cidade no combate ao Coronavírus)
CONCORRÊNCIA Nº 002/2021-SECRATARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO (CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO COM A FINALIDADE ÚNICA E EXCLUSIVA DE EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS COMERCIAIS DE POSTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA AERONAVES)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021-SRP-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLNEJAMENTO (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE HOSPEDAGEM COM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO)
LEI MUNICIPAL Nº 1350/2021, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros, baseado em Tecnologia de Comunicação Digital e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1349/2021, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a criação da Junta Médica Oficial do município de Conceição do Araguaia/PA, no âmbito do serviço público municipal, e dá outras providências)
Informativo de Boas Práticas e Uso da Internet
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMRPESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO E RECAPEAMENTO EM VIAS PUBLICAS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021-Secretaria Municipal de Educação e Cultura (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, GRAXAS, ÓLEOS LUBRIFICANTES E FILTROS)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3686/2021 (AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) ROÇADEIRAS FS220, FIO DE CORTE, 35,2 CILINDRADAS, POTENCIA (KW/CV) 1.7/2.3, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINTE NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3021/2021 FMS (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ALOJAR OS PACIENTES DO TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO (TFD) DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PA, NO MUNICIPIO DE BELÉM – PA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021-SRP-Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento (FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021-SRP-Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO)
agosto, 2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1051/2021 SEGEPLAN (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO COM O FRONECIMENTO DE MÃO DE OBRA, TODOS OS INUMOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS A SEREM EXECUTADOS NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021-SRP-Secretaria Municipal de Saúde (FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021-Prefeitura Municipal (AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL-S10 PARA ABASTECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE TERRAPLENAGEM PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS DA ZONA RURAL)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4247/2021-SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4170/2021 FME (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA ZONA RURAL DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PARA O CALENDÁRIO ESCOLAR DE 2021)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3648/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSLADO FUNERÁRIO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO ARAGAUAI – PA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021-Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021-Fundo Municipal de Saúde (FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021-Secretaria Municipal de Saúde (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR NOVOS, ORIGINAIS DE FÁBRICA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021-Secretaria Municipal de Saúde (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS E MATERIAL ELÉTRICO)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021-Secretaria Municipal de Saúde (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA BEM COMO A REPOSIÇÃO DE PEÇAS (ORIGINAIS OU RECOMENDADAS PELO FABRICANTE) EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021-Secretaria Municipal de Saúde (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL)
LEI MUNICIPAL Nº 1348/2021, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 (Disciplina a atividade de comércio ambulante no Município de Conceição do Araguaia e dá outras providências)
julho, 2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021-Secretaria Municipal de Saúde (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM LIMPEZA DE POÇOS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E REPOSIÇÃO DE PEÇAS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021-Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS DOMÉSTICOS E COMERCIAIS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021-Secretaria Municipal de Saúde (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÁS OXIGENIO MEDICINAL)
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021-Secretaria Municipal de Saúde (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DO SAMUCENTRAL DE REGULAÇÃO DE URGÊNCIAS)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2464/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM HOSPEDAGEM, COM CAFÉ DA MANHÃ INCLUSO)
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO/REFORMA GINASIO DE ESPORTE PROFESSOR ORLANDO MENDONÇA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021-Secretaria Municipal de Educação (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021-Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano (FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR TIPO PASSEIO, CAMINHONETE E CAMINHÃO CONFORME ESPECIFICAÇÕES)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021-SRP-Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento (FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021-SRP-Secretarias Municipais de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano (FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE PNEUMÁTICOS COM FORNECIMENTO CONTÍNUO E FRACIONADO)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021-Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ESGOTAMENTO E SUCÇÃO DE RESÍDUOS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021-Secretaria Municipal de infraestrutura e desenvolvimento Urbano (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS GENUINAS OU ORIGINAIS INDEPENDENTE DE MARCA E CATEGORIA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2760/2021-Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e trabalho (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE DISPONIBILIZE PRODUTOS/SERVIÇOS DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO POR CÂMERAS)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2739/2021-Secretaria Municipal de Saúde (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO DE ALUMÍNIO, TIPO “VOADEIRA”, COM MOTOR E PILOTO PARA O DESLOCAMENTO DE SERVIDORES E COLABORADORES EM SERVIÇO, NO CUMPRIMENTO DE AÇÕES A ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DOS ACAMPAMENTOS INSTALADOS NAS ILHAS E AS MARGENS DO RIO ARAGUAIA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021-Secretaria Municipal de Infraestrutura e desenvolvimento Urbano (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, ÓLEOS, GRAXA, COM FORNECIMENTO CONTÍNUO E FRACIONADO)
junho, 2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO 2685/2021-Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Aquisição de termômetros digitais infravermelho oxímetros digitais)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2707/2021-Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho (Aquisição de materiais esportivos e educativos)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2531/2021-Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento (Contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de uso de sistema de patrimônio)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021-Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL EPARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS; MATERIAIS ELÉTRICOS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA (EPIs))
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021-Secretaria Municipal de Assistência Social, habitação e Trabalho (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS, VEICULOS DIVERSOS (TIPO CARRINHO DE MÃO) E FERRAMENTAS e AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2586/2021-Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho (Contratação de empresa que disponibilizem serviços gráficos)
CONCORRÊNCIA Nº 001/2021 (CONCESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO VISANDO APRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PAINÉIS ELETRÔNICOS LED)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021-Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUALAQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021-Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUALAQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIGIENE E LIMPEZA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021-Fundo Municipal de Educação (AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADOS)
LEI MUNICIPAL Nº 1347/2021, DE 21 DE JUNHO DE 2021 (Fica reconhecida a essencialidade das atividades religiosas realizadas nos templos, santuários, igrejas e fora deles, no âmbito do Município de Conceição do Araguaia – Pará e dá outras providências)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021-Fundo Municipal de Saúde (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUALACONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO COOFFBRAEK, MARMITEX E LANCHES)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021-Fundo Municipal de Saúde (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021-Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DESERVIÇOS DE IMPRESSÃO E CÓPIA)
DISPENSA Nº 2440/2021 (Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão-de-obra, carga de gás, instalação e remoção de ar-condicionado e ventilação)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS (LAVA JATO))
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA COMPLEMENTAR DO TERMINAL RODOVIÁRIOROBSON GURJÃO)
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA DEPRAÇA DA RODOVIARIA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021-Secretaria Municipal de Infraestrutura e desenvolvimento urbano (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃOPÚBLICA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021-Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia (AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO- 0 (ZERO) KM)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2447/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE TENDAS)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2277/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSLADO FUNERÁRIO)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021-Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE UNIFORMES, BANDEIRAS, CONFORME DEMANDA)
LEI MUNICIPAL Nº 1346/2021, DE 02 DE JUNHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Espedal ao Orçamento do Município de Conceição do Araguaia para o Exercício de 2021)
maio, 2021
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2096/2021-SRP (Registro de preço para futura, e eventual e parcelada contratação de empresa para execução de serviços contínuos de manutenção preventiva corretiva de veículos com fornecimento de peças genuínas ou originais, independentes da marca e categoria, assim como assistência de socorro mecânico (Guincho/Reboque))
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021-Fundo Municipal de Assistência Social (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021-Secretaria Municipal de Infraestrutura e desenvolvimento urbano (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA EM PAPEL A1)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1852/2021-FMAS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS QUE DISPONIBILIZAM SERVIÇOS/PRODUTOS DE COMUNICAÇÃO E SINALIZAÇÃO VISUAL E AFINS DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2012/2021-Secretaria Municipal de Assistência Social (Aquisição de materiais de embalagens e acondicionamentos)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021-Secretaria Municipal de Saúde ( REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL (LEITE))
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021-Fundo Municipal de Educação (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM PEÇAS E MANUTENÇÃO MECÂNICA E ELÉTRICA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021-Secretaria Municipal de Saúde (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021-Secretaria Municipal de Saúde (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS, INFANTIS E ABSORVENTE PÓS PARTO)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021-Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021-Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021-Secretaria Municipal de Saúde (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021-Secretaria Municipal de Gestão e planejamento (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, ÓLEO)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1538/2021 (Aquisição de equipamentos gravador de chamadas telefônicas com interface E1, conforme condições e especificações estabelecidas ao termo de referência)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021-Fundo Municipal de Educação (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021-Fundo Municipal de Educação (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E FITÕES)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021-Secretaria Municipal de Saúde (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSTRUMENTOS ODONTOLOGICO)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021-Secretaria Municipal de Saúde (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1396/2021-Fundo Municipal de Saúde (AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021-Fundo Municipal de Educação (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS (GLP) 13KG, VASILHAME COMPLETO DE GÁS (GLP) 13KG, GALÃO DE ÁGUA COMPLETO DE 20LT E TROCA DE ÁGUA GALÃO DE 20LT, E ÁGUA DE 5LT; 1,5 LT; 500ML E 200ML)
abril, 2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021-Secretaria Municipal de Assistência Social (Eventual contratação de empresa especializada para alocação de veículos sem motorista)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MARCENARIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1431/2021-FMAS (AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, APARELHOS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1369/2021-FMAS (AQUISIÇÃO DE EXTINTORES CONTRA INCÊNDIO DESTINADOS A ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021-Secretaria Municipal de Assistência Social (Aquisição de cestas básicas)
INEXIGIBILIDADE Nº1468/2021-FME (CONTRATAÇÃO DE LICENÇA PARA USO DE SISTEMA EXCLUSIVO DE GESTÃO MUNICIPAL SIGEMEC, VISANDO O RECEBIMENTO DE INFORMAÇÕES REFERENTE AO ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES EDUCACIONAIS, BEM COMO A EFICIÊNCIA NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS PARA O MUNICÍPIO)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2021-Fundo Municipal de Educação (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MERCENARIA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1111/2021-FMS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRODUÇÃO E VEICULAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO PARA DIVULGAÇÃO DE AÇÕES E CAMPANHAS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1715/2021 (Contratação de empresa especializada para produção e veiculação de áudio e vídeo de ações e campanhas realizadas pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Conceição do Araguaia – PA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021-Fundo Municipal de Educação (Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 380/2021 (Aquisição de gás de cozinha líquido P13 destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e departamento vinculados a mesma)
CONVITE Nº 001/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HORAS ROLO COMPACTADOR TANDEM, SEM COMBUSTÍVEL, COM MANUTENÇÃO EM GERAL)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO COOFF BRAEK, MARMITEX E LANCHES)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021-Fundo Municipal de Educação (Aquisição de instrumentos musicais)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1263/2021-Secretaria Municipal de Assistência Social (Aquisição de equipamentos de proteção individual – EPI’S)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 113/2021-SEMIDU (Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem simples e completa de veículos leves e pesados)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021-Secretaria Municipal de Assistência Social (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM MOTORISTA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021-Fundo Municipal de Assistência Social (AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS)
LEI MUNICIPAL Nº 1345, DE 01 DE ABRIL DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio de cooperação com o estado do Pará, objetivando a concessão administrativa de uso de prédio público para a instalação e funcionamento de Leito clínicos para atendimento de paciente acometidos pelo novo coronavirus (COVID-19) e da outras providencias)
março, 2021
´REGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021-Fundo Municipal de Saúde-DESERTO (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS GLP 13 KH E ÁGUA MINERAL)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021-Fundo Municipal de Educação (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS GLP 13 KG E ÁGUA MINERAL 20L)
LEI MUNICIPAL Nº 1.344, DE 26 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDES, em conformidade com o artigo 212-A, da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.1 13, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021-SRP-Secretaria Municipal de Assistência Social (Futura e eventual contração de empresa especializada no fornecimento de refeições prontas)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021-Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia (Aquisição e instalação de equipamentos para academia ao ar livre)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 584/2021-Fundo Municipal de Assistência Social (Aquisição de gás de cozinha líquido P13)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS E SEGURANÇA (EPIs))
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, NÃO BÁSICA, MATERIAIS TÉCNICOS/CONSUMO E MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, INSULINOSDEPENDENTES E INSTRUMENTAL)
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (Cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021-Secretaria Municipal de Educação-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2021 (AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO PARA DIAGNÓSTICO DA COVID-19)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 212/2021-SEMIDU (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM PERFURAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE POÇOS ARTESIANOS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021-Secretaria Municipal de Assistência Social-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO MINI-SALGADOS, BOLOS, PAO DE FORMA, PÃO PARA HOT DOG, PÃO FRANCES E MARMITEX)
fevereiro, 2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2021-FME (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ESGOTAMENTO E SUCÇÃO DE RESÍDUOS EM FOSSA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 325/2021-FMAS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECARGA DE TONER E CARTUCHO DE IMPRESSORA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 302/2021-FMAS (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LAVAGENS EM VEÍCULOS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEICULOS SEM CONDUTOR)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEICULOS SEM CONDUTOR)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEICULOS SEM CONDUTOR)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 (AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO DISPONIVEL NA FARMACIA BÁSICA DO SUS (TABELA ABC FARMA))
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA ZONA RURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS GLP 13 KG E ÁGUA MINERAL 20L)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 (AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER A DEMANDA DA ESCOLA DE MÚSICA MAESTRO LEVINO DE ALCÂNTARA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE 870469/2018 MTUR/CAIXA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS DE MANUTEÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS DE CONSUMO,FERRAMENTAS, CARGA DE GÁS, REPOSIÇÃO DE PEÇAS (ORIGINAIS OU RECOMENDADAS PELO FABRICANTE) EM SISTEMA, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES DE AR CONDICIONADO E VENTILAÇÃO)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL, CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS EM PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS EM CONFECÇÃO DE “MATERIAIS GRAFICOS”)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE ENXOVAIS PARA BEBE)
INEXIGIBILIDADE Nº 046/2021 (Contratação de empresa especializada na prestação de serviços hospitalar e ambulatorial)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2021-FMAS (CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MULTIFUNCIONAIS (IMPRESSÃO, CÓPIA E ESCANEAMENTO) COM TECNOLOGIA DIGITAL)
INEXIGIBILIDADE Nº 004/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSÓRIA CONTÁBIL PROFISSIONAL)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÁS OXIGENIO MEDICINAL)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2021-FMS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM DE VEÍCULOS (LAVA A JATO)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2021-FMAS (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E PISCINA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, URNAS, TRANSLADO, MONTAGEM, SEPULTAMENTO E HIGIENIZAÇÃO)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO)
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021-Fundo Municipal de Educação (Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar)
janeiro, 2021
dezembro, 2020
INEXIGIBILIDADE Nº 006/2020-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, COM O OBJETIVO EM INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA ATRAVÉS DE SERVIÇOS LABORATORIAIS CLÍNICOS, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS AMBULATORIAIS E CITOPATOLÓGICOS)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7302/2020-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO E MANUTENÇÃO DE MÓVEIS)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7107/2020-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIS))
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6691/2020-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (Aquisição de medicamentos)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7409/2020-SECRETARIA MUNICIPAÇ DE GESTÃO E PLANEJAMENTO (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA DE PROTOCOLO COM SERVIÇO DE LOCAÇÃO)
CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2020-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (Credenciamento de pessoa jurídica para integrar cadastro de prestadores de serviço ao sistema único de saúde (SUS))
INEXIGIBILIDADE Nº 005/2020-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA INTEGRAR O CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS))
INEXIGIBILIDADE Nº 004/2020-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANATOMIA PATOLÓGICA E BIOPSIAS)
LEI MUNICIPAL Nº 1343/2020, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 (Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Conceição do Araguaia, para o exercício financeiro de 2021)
INEXIGIBILIDADE Nº 006/2020-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, COM O OBJETIVO EM INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS))
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4004/2020-Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho (Contratação de empresa para fornecimento de serviço de internet via fibra óptica)
LEI MUNICIPAL Nº 1342/2020, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da lei de diretrizes orçamentárias LDO DE 2021 e dá outras providências)
EDITAL Nº 002/2020 (EDITAL DE PREMIAÇÃO – PROJETOS CULTURAIS)
PORTARIAS 2020
novembro, 2020
LEI MUNICIPAL Nº 1341/2020, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 (Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento do município de Conceição do Araguaia para o exercício de 2020)
LEI MUNICIPAL Nº 1340/2020, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 (Autoriza o poder executivo, em nome do município de Conceição do Araguaia/PA, a adquirir a título oneroso o imóvel que especifica e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1339/2020, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 (Autoriza o poder executivo municipal a permitir o uso comercial de espaços publicitários dos locais que especifica, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1338/2020, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e rural no município de Conceição do Araguaia e dá outras providências)
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2020-Fundo Municipal de Educação (CREDENCIAMENTO DE PROJETOS PARA PRODUÇÃO DE OBRAS ARTÍSTICO-CULTURAIS)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6238/2020-Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude (Aquisição de materiais de decoração natalina)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5897/2020-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de lavagem de veículos (lava a jato))
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6194/2020-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS (Aquisição de ar-condicionado split)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6482/2020-Secretaria Municipal de Agricultura, Industria e Comércio (AQUISIÇÃO DE SACO DE SEMENTES DE MILHO PARA PLANTIO)
LEI MUNICIPAL Nº 1337/2020, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre autorização para criação de memorial em homenagem às vítimas aos profissionais de saúde que desempenharam serviço no enfrentamento da pandemia do COVID-19, novo coronavírus, no município de Conceição do Araguaia)
LEI MUNICIPAL Nº 1336/2020, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 (Institui, no município de Conceição de Araguaia – PA a semana do pescador e do aquicultor, e dá outras providências)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7122/2020-FMS ( LOCAÇÃO DE (UM) IMÓVEL URBANO)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020-PREFEITURA MUNICIPAL (AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA AO AR)
outubro, 2020
LEI MUNICIPAL Nº 1335/2020, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 (Autoriza a criação de área de proteção ambiental municipal e a desafetação de área de propriedade do município de Conceição do Araguaia, conforme especifica)
LEI MUNICIPAL Nº 1334/2020, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 (Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Conceição do Araguaia para vigorar na 12º legislatura, a iniciar-se em 1° de janeiro de 2021, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1333/2020, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 (Cria o Conselho Municipal de Juventude – CMJ, e dá outras providências)
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE AGROINDUSTRIA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020-PREFEITURA MUNICIPAL (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AGROINDUSTRIAS FRUTICULTURAL)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4834/2020-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO (Aquisição de ar-condicionado split)
setembro, 2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EFETUAR RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2020-SRP-Secretaria Municipal de Saúde (REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) CÂMARA FRIA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020-SRP-Secretaria Municipal de Educação (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (DE ITENS ESGOTADOS DA MERENDA))
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5768/2020-Fundo Municipal de Saúde (AQUISIÇÃO DE VENTILADORES DE PAREDE PARA EQUIPAR AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COM FINALIDADE DE MANTER O AMBIENTE AREJADO DIANTE DA PANDEMIA DA COVID-19)
CONCORRÊNCIA Nº 001/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADO A RECUPERAÇÃO DA PA-327, TRECHO CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA A SANTA MARIA DAS BARREIRAS)
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO/REFORMA GINÁSIO DE ESPORTE)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020-SRP-Secretaria Municipal de Assistência Social (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS)
agosto, 2020
CHAMAMENTO PÚBLICO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS MÉDICOS (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE MÉDICO CLÍNICO GENERALISTA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5163/2020-Secretaria Municipal de Assistência Social (AQUISIÇÃO DE APARELHOS, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E MOBILIÁRIOS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020-Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comercio (AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) CÂMARA FRIAGORIFICA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4654/2020-Fundo Municipal de Saúde (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E MEDICAMENTOS)
julho, 2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4748/2020 (Locação de Imóvel)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020-SRP-Secretaria Municipal de gestão e planejamento (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE “SERVIÇOS GRAFICOS”)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020-SRP-Secretaria Municipal de Saúde (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE PNEUS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020-SRP-Fundo Municipal de Educação (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, FILTROS E ÓLEOS LUBRIFICANTES)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020-SRP-Secretaria Municipal de Turismo esporte e juventude (REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM COM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020-Secretaria Municipal de Turismo esporte e juventude-SRP (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4856/2020-Fundo Municipal de Saúde (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS DE VIDRO TEMPERADO NAS RECEPÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PARA ADEQUAÇÃO DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E PPREVENÇÃO AO COOVID-19)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4716/2020-Fundo Municipal de Saúde (Aquisição de móveis e eletrodomésticos para equipar unidades da secretaria municipal de saúde, para atender as necessidades advindas do enfrentamento á pandemia causada pelo novo coronavírus)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4688/2020-Assistência Social e Habitação de Trabalho (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4530/2020-Fundo Municipal de Assistência Social ( AQUISIÇÃO DE ADUBO ORGÂNICO EM SACOS DE 30 KG)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020-SRP-Fundo Municipal de Saúde (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020-Fundo Municipal de assistência Social (AQUISIÇÃO DE ARTIGOS PARA CAMA, MESA E BANHO)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4192/2020-FMS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS TELEFÔNICO CELULARES, DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020-Secretaria Municipal de Infraestrutura e desenvolvimento urbano-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, ÓLEOS, ADITIVOS, GRAXA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3850/2020-FMS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE CONSUMO TAIS COMO ÁLCOOL EM GEL, AVENTAL DESCARTÁVEL, MACACÃO IMPERMEÁVEL, MÁSCARA, TESTE RÁPIDO COVID-19, PRODUTO QUÍMICO E CABINE DE DESINFECÇÃO)
junho, 2020
LEI COMPLEMENTAR Nº 160, DE 26 DE JUNHO DE 2020 (Cria vagas de provimento temporário para o cargo que especifica, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social Habitação e Trabalho, para atender as demandas de enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020-Secretaria Municipal de Educação-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA))
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020-Secretaria Municipal de Educação-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020-Secretaria Municipal de Turismo esporte e juventude-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO COOFF BREAK, SELF-SERVICE, BUFFET E MARMITEX)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020-Secretaria Municipal de gestão e planejamento-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE IMPRESSÕES E COPIAS)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3025/2020-FMAS (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3206/2020-FMAS (AQUISIÇÃO DE GALÕES DE ÁGUA MINERAL DE VINTE LITROS)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3159/2020-FMAS (AQUISIÇÃO DE KITS DE ENXOVAL PARA BEBÊ)
LEI COMPLEMENTAR Nº 159, DE 16 DE JUNHO DE 2020 (Cria o departamento municipal de fiscalização de postura do município de Conceição do Araguaia, define as competências, estrutura operacional, cria cargos e dá outras providências)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3516/2020 (Contratação de serviço de locação de tendas )
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE REFORMA DA PRAÇA DA MATRIZ)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3790/2020 (Aquisição de equipamentos de proteção individual (Epis), através de ações do COvid)
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO (Consulta de imóveis disponíveis para aquisição de terreno para sede do novo cemitério municipal)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020-SRP-Secretaria Municipal de gestão e planejamento (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, ÓLEOS E FILTROS, ÓLEOS LUBRIFICANTES, ÓLEOS HIDRÁULICO E FILTROS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020-SRP-Secretaria Municipal de Saúde (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020-SRP-Secretaria Municipal de gestão e planejamento (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020-SRP-Fundo Municipal de Assistência Social (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020-SRP-Secretaria Municipal de Saúde (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM LIMPEZA DE POÇOS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E REPOSIÇÃO DE PEÇAS (ORIGINAIS OU RECOMENDADAS PELO FABRICANTE) EM MOTOBOMBAS DE ÁGUA E BOMBAS SUBMERSAS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020-SRP-Secretaria Municipal de Educação (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE “SERVIÇOS GRAFICOS”)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020-SRP-Fundo Municipal de assistência Social (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020-SRP-Secretaria Municipal de gestão e planejamento (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMETÍCIOS)
maio, 2020
LEI COMPLEMENTAR Nº 158, DE 28 DE MAIO DE 2020 (Cria gratificação especial temporária e transitória, aos profissionais da secretaria Municipal,l de saúde que trabalharem na linha de frente das ações adotadas para o enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências)
LEI COMPLEMENTAR Nº 157, DE 28 DE MAIO DE 2020 (Cria vagas de provimento temporário para os cargos que especifica, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, para atender as demandas de enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1332/2020, DE 28 DE MAIO DE 2020 (Dispõe sobre o programa de recuperação e estímulo à quitação de débitos fiscais no município de Conceição do Araguaia (REFIS municipal 2020), e dá outras providências)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020-SRP-Secretaria Municipal de Infraestrutura e desenvolvimento urbano (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ESGOTAMENTO E SUCÇÃO DE RESÍDUOS EM FOSSA DOS PREDIOS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020-SRP-Secretaria Municipal de Educação (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA / CORRETIVA / PREDITIVA / DETECTIVA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020-SRP-Secretaria Municipal de Assistência Social (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTOS DOS VEÍCULOS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020-SRP-Secretaria Municipal de Saúde (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA BEM COMO A REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4122/2020-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ESGOTAMENTO E SUCÇÃO DE RESÍDUOS EM FOSSA DOS PRÉDIOS)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3509/2020-FMS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRODUÇÃO E VEICULAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO PARA DIVULGAÇÃO DE AÇÕES E CAMPANHAS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA- PA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020-Secretaria Municipal de Saúde (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO COOFF BRAEK, MARMITEX E LANCHES)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020-Secretaria Municipal de Infraestrutura e desenvolvimento urbano (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS GENUÍNAS OU ORIGINAIS INDEPENDENTE DE MARCA E CATEGORIA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020-Secretaria Municipal de Infraestrutura e desenvolvimento urbano (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020-Secretaria Municipal de gestão e planejamento (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020-Secretaria Municipal de gestão e planejamento (AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA COPA E COZINHA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3383/2020-Fundo Municipal de Saúde (Contratação de empresa para aquisição de produto químico para sanitização das principais ruas e avenidas)
LEI MUNICIPAL Nº 1331/2020, DE 13 DE MAIO DE 2020 (Ratifica o protocolo de intenções subscrito por Municípios integrantes da Regão sul e Sudeste do estado do Pará para constituição d Consorcio Multimodal dos Municípios da região de Carajás -COM CARAJÁS e dá outras providências)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3365/2020-Fundo Municipal de Educação e Cultura (Aquisição de leite em pó)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3276/2020-Fundo Municipal de Saúde (Contratação de empresa para aquisição de materiais e equipamentos hospitalares, teste rápido para COVID-19 IGG/IGM e insumos de proteção (EPI))
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2020-SEMIDU (CONSULTA DE IMÓVEIS DISPONÍVEIS PARA AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA SEDE DO NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3620/2020-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3320/2020-SEMIDU (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM SIMPLES E COMPLETA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020-Secretaria Municipal de Saúde (REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET VIA FIBRA ÓPTICA E VIA RADIO)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020-Secretaria Municipal de Infraestrutura e desenvolvimento urbano e Secretaria Municipal de meio Ambiente e recursos hídricos (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTOR)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020-Secretaria Municipal de Saúde (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020-Secretaria Municipal de Infraestrutura e desenvolvimento urbano (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PNEUS, CÂMARAS E PROTETOR PARA PNEUS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020-Secretaria Municipal de Educação (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTOR SEM MOTORISTA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA (AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) KITS DE MAQUINÁRIOS PARA CASA DE FARINHA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA (AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) CÂMARA FRIGORIFICA)
Informações sobre Pregão Eletrônico
abril, 2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3153/2020-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (Contratação de empresa (Hospital) para prestação de assistência à saúde)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3118/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2998/2020-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MÁSCARA DESCARTÁVEL, ÁLCOOL EM GEL 70% E PROTETOR FACIAL)
LEI MUNICIPAL Nº 1330/2020, DE 23 DE ABRIL DE 2020 (Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento do município de Conceição do Araguaia para exercício de 2020)
LEI MUNICIPAL Nº 1329/2020, DE 23 DE ABRIL DE 2020 (Dispõe sobre a revisão de vencimentos setorial, aos servidores ocupantes de cargos de professor, para fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a lei federal n 11.738/2008)
LEI MUNICIPAL Nº 1328/2020, DE 23 DE ABRIL DE 2020 (Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento do município de Conceição do Araguaia para exercício de 2020)
março, 2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2775/2020-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (Aquisição de álcool em gel e avental)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020-SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE-SRP (REGISTROS DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE DE ESTRUTURA FÍSICA E EQUIPAMENTOS PARA SHOWS E AFINS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET VIA FIBRA ÓPTICA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA (AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) VEÍCULOS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2020-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE UNIFORMES, CAMISETAS PARA O GRUPO DO PROGRAMA AGITA E MACACÕES PADRÃO SAMU 192 DESTINADOS A EQUIPE DE PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, BASES DESCENTRALIZADAS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (AQUISIÇÃO DE MOVEIS, EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS E 1(UM) VEICULO PARA USO DOS PROGRAMAS INFORMATIZA SUS E E-SUS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTOS DOS VEÍCULOS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIGIENE E LIMPEZA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020-SRP-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020-SRP-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020-SRP-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020-SRP-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020-SRP-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADAS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM PEÇAS E MANUTENÇÃO MECÂNICA E ELÉTRICA, PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1548/2020-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (Contratação de empresa especializada em serviços de recarga e reposição de toner e cartucho de impressora destinados a atender ás necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM CONDUTOR)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2020-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (AQUISIÇÃO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS, APARELHOS DE ÁUDIO E VÍDEO, EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, MOVEIS E 1 (UM) VEICULO)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS HOSPITALARES, MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS E MOBILIÁRIO EM GERAL)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO, PROCESSAMENTO DE DADOS, MOBILIÁRIOS EM GERAL, MATERIAIS HOSPITALARES E 1 (UM) VEICULO)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL E MATERIAIS HOSPITALARES)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL E EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO, VÍDEO , ENERGÉTICO E PROCESSAMENTO DE DADOS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (AQUISIÇÃO DE APARELHOS, EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO, COMUNICAÇÃO, PROCESSAMENTO DE DADOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS)
fevereiro, 2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
CHAMADA PÚBLICA-INEXIGIBILIDADE Nº 003/2020-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (Credenciamento de pessoa jurídica para integrar cadastro de prestadores de serviço ao sistema único de saúde (SUS))
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SRP
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1720/2020-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (Contratação de serviços de terceiros para Ministrar Aulas de Jiu Jitsu no serviço de convivência e fortalecimento de vínculos atendendo aos interesses da Secretaria de Assistência Social)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1168/2020-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de consertos em Pneus (Borracharia))
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2020-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO (AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA LIQUIDO P13KG)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1271/2020 (Contratação de serviço de emissão de certificado digital padrão ICP-BRASIL)
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1549/2020-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (Aquisição de materiais esportivos e educativos para o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos)
janeiro, 2020
LEI MUNICIPAL Nº 1327/2020, DE 31 DE JANEIRO DE 2020 (Institui o “Programa Municipal Domingo do Esporte e Lazer” e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1326/2020, DE 31 DE JANEIRO DE 2020 (Institui no município de Conceição do Araguaia-PA, a semana da juventude e da outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1325/2020, DE 31 DE JANEIRO DE 2020 (Institui no município de Conceição do Araguaia-PA, a semana Municipal de valorização da Bíblia e da outras providências)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-SRP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-SRP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SRP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2020-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (AQUISIÇÃO DE BOTA CANO LONGO PADRÃO SAMU 192 DESTINADOS A EQUIPE DE PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 190/2020-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LAVAGEM DE VEÍCULOS (LAVA A JATO))
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-SRP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-SRP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-SRP
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1629/2020-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (Contratação de serviços de terceiros para Ministrar Aulas de Instrumentos Musicais no serviço de Conviivência e Fortalecimento de Vínculos)
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2020-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2020-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-SRP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SRP
INEXIGIBILIDADE Nº 8998/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços de anatomia patológica e biopsias, destinadas aos usuários do SUS no município de Conceição do Araguaia (PA))
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2020-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS CURSOS DE SUPORTE DE VIDA NO TRAUMA E CARDIOLÓGICO E APH (ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR) COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 180 HORAS)
DECRETOS 2020
dezembro, 2019
LEI MUNICIPAL Nº 1324/2019, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020-Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Conceição do Araguaia, para o exercício financeiro de 2020)
LEI MUNICIPAL Nº 1323/2019, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 (Autoriza o município de Conceição do Araguaia/PA, por meio do poder executivo, representado pela secretaria municipal de educação e cultura, a parcelar dívidas constituídas e não prescritas do Pará S/A, e dá outras providências)
INEXIGIBILIDADE Nº 9107/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE (CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM OS CANTORES EDY BRITTO & SAMUEL,A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2019, ÀS 23H, NO PROJETO BEIRADEIRO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, REFERENTE A “VIRADA CULTURAL DO ARAGUAIA – VEM PRA CDA 2019” COM DURAÇÃO DE 1H40MIN)
INEXIGIBILIDADE Nº 9106/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE (CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM OS CANTORES MAX E LUAN)
LEI MUNICIPAL Nº 1321/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (Proíbe a alimentação de pombos urbanos, bem como a manutenção de abrigo para alojamento dessas aves, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1322/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Conceição do Araguaia para o exercício de 2019)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2020 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGENS EM VEÍCULOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9275/2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR AS INSTALAÇÕES DA BASE DESCENTRALIZADA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) 192)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9215/2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (CONTRAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE PISCINA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9239/2019 (Contratação de serviços de Locação de Equipamentos Multifuncionais (Impressão, Cópia e Escaneamento) com tecnologia digital destinado a atender ás necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social)
LEI MUNICIPAL Nº 1320/2019, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019 (Autoriza o poder executivo municipal a fazer doação orenosa de área urbana desta cidade e dá outras providências)
INEXIGIBILIDADE Nº 17/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE (Contratação direta de Israel e Rodolfo)
INEXIGIBILIDADE Nº 16/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE (Contratação de show artístico com os cantores “ Guilherme & Santiago”)
INEXIGIBILIDADE Nº 13/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE (Contratação de show artístico dos cantores “ZÉ RICARDO E THIAGO”)
INEXIGIBILIDADE Nº 15/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE (Contratação de show artístico dos cantores ZÉ RICARDO E THIAGO)
INEXIGIBILIDADE Nº 14/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE (Contratação de show artístico dos cantores MAX E LUAN)
INEXIGIBILIDADE Nº 8926/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE (Contratação de show artístico do “ Padre Joãozinho”)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9205/2019 (DISPENSA DE LICITAÇÃO – AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA LIQUIDO P13)
DECRETOS 2019
novembro, 2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9453/2019 (CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA EM REGIME DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PARA O PACIENTE GLEIDISON PEREIRA CANTUÁRIO SEIXAS NO TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9226/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE INTERNET VIA FIBRA ÓPTICA, PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PA)
INEXIGIBILIDADE Nº 8732/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE (CONTRATAÇÃO DOS ARTISTAS GUILHERME E SANTIAGO A REALIZAR-SE NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2019, ÀS 23H, NO PROJETO BEIRADEIRO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, REFERENTE A “VIRADA CULTURAL DO ARAGUAIA-VEM PRA CDA 2019”COM DURAÇÃO DE 1H20MIN)
INEXIGIBILIDADE Nº 8733/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE (CONTRATAÇÃO DOS ARTISTAS ISRAEL E RODOLFO A REALIZAR-SE NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2019)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8604/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (AQUISIÇÃO DE ATIVOS DE REDE, SERVIDOR, DISPOSITIVOS DE PROTEÇÃO ELÉTRICA PARA ESTRUTURAÇÃO TECNOLÓGICA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA CONFECÇÃO DE “SERVIÇOS E MATERIAIS GRÁFICOS”)
CONCORRÊNCIA Nº 003/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EFETUAR RECUPERAÇÃO DA ESTRADAS VICINAIS ENTRE OS TRECHOS VICINAL BRADESCO-TRECHO PA 327 A VILA BRADESCO, COM EXTENÇÃO DE 14,50KM NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO)
CONCORRÊNCIA Nº 002/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EFETUAR RECUPERAÇÃO DA ESTRADAS VICINAIS ENTRE OS TRECHOS CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA A VILA BRADESCO 46 KM)
CONCORRÊNCIA Nº 001/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EFETUAR RECUPERAÇÃO DA PA-449 – TRECHO CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA A FLORESTA DO ARAGUAIA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM CONDUTOR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)
outubro, 2019
LEI COMPLEMENTAR Nº 156, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 (Altera dispositivos da Lei Complementar nº 125, de 15 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o Estatuto e a instituição, implantação e gestão do Plano de Carreira dos Servidores da Educação Pública Municipal de Conceição do Araguaia – Pará, e dá outras providências)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8443/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE (Aquisição de materiais de Decoração Natalina , para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atenção básica em saúde bucal)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SRP (Contratação de empresa para fornecimento de refeição prontas tipo COOFF BRAEK, MARMITEX E LANCHES, DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA PRESTAÇÃO SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE “MATERIAIS GRÁFICOS”)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8565/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E FITÕES PARA ATENDER A DEMANADA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA TRIBUTÁRIA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS PARA AULAS DE JIU-JITSU E BALE NOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO (REGISTRO DE MAIOR DESCONTO PERCENTUAL PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM CONDUTOR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019-SRP-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS DE MANUTEÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA)
LEI MUNICIPAL Nº 1319/2019, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 (Dispõe sobre alteração do Feriado Municipal em comemoração do Dia do Evangélico)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7551/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (Aquisição de uma cadeira de roda de braço e uma cadeira de roda para banho, para atender as necessidades da paciente Diana Gomes Modtowsk)
setembro, 2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7454/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO (Aquisição de Computadores e câmeras de ação, suporte de câmaras de ação para capacete, cartão de memória, para o Departamento Municipal de Trânsito)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4005/2019-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO (Contratação de empresa especializada em serviços de recarga e reposição de toner e cartucho de impressora destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social)
LEI COMPLEMENTAR Nº 155, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 (Altera a Lei Complementar nº 135, de 04 de abril de 2016, modificando a organização da Procuradoria Geral do Município e instituindo o quadro e carreira dos Procuradores Municipais da Procuradoria Geral do Município de Conceição do Araguaia – PA, e dá outras providências)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6483/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (Aquisição de materiais de estimulação precoce para atender as crianças municípios de conceição do Araguaia com diagnostico ou suspeita de sindrome congênita associada á infecção pelo virus zyka)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSTRUMENTOS ODONTOLÓGICO DESTINADOS Á ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PA)
LEI MUNICIPAL Nº 1318/2019, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019 (Autoriza o Poder Executivo a abrir o Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Conceição do Araguaia para o Exercício de 2019)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019-SECRETARIA DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO (AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) PATRULHA MECANIZADA E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM LIMPEZA DE POÇOS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6581/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO (Aquisição de Bebedouros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e Departamentos Vinculadas a mesma)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7675/2019 (Contratação de pessoa Jurídica especializada no fornecimento de licença, de uso (Locação) de sistema de Protocolo com serviço de locação)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019-SECRETARIA DE AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMÉRCIO (AQUISIÇÃO DE 4 (QUATRO) KITS DE MAQUINÁRIOS PARA O PROCESSAMENTO E ARMAZENAMENTO DE POLPAS DE FRUTAS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA (AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7575/2019-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE “SERVIÇOS GRÁFICOS” PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)
agosto, 2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5422/2019-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (Aquisição de Material copa e cozinha destinados a atender as necessidades das Unidades Escolares Municipais)
LEI COMPLEMENTAR Nº 154, DE 14 DE AGOSTO DE 2019 (Altera a Lei Complementar Nº 127, de 15/05;2015, e dá outras providências)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6286/2019-FUNDO MUNICIPAL DE FINANÇAS (Contratação de Empresa para locação de Licença de uso de Solftware de Gestão Pública tributária, Conversão de Banco de Capacitação dos Servidores para uso das ferramentas)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO-SRP (Registro de preço para futura eventual contratação de empresa para o fornecimento e instalação de luminárias públicas modulares em led)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO COOFF BRAEK E MARMITEX,PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO)
LEI MUNICIPAL Nº 1317/2019, DE 05 DE AGOSTO DE 2019 (Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO de 2020 e dá outras providências)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA), NO ATENDIMENTO OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)
julho, 2019
INEXIGIBILIDADE Nº 011/2019 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ÔNIBUS SEM CONDUTOR)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE RECARGA, COM ENTREGA PARCELADA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GRANEL – (GLP) EM TANQUES ESTACIONÁRIOS)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5531/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO (Contratação de empresa para serviços de publicidade e propaganda em carro de som TV e Rádio)
INEXIGIBILIDADE Nº 010/2019 (contratação de show artístico das cantoras “GABI & RAPHAELA”,)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL(LEITE) DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES CADASTRADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DA PROTEÇÃO SOCIAL)
LEI COMPLEMENTAR Nº 153, DE 16 DE JULHO DE 2019 (Altera a redação do inciso II, do art. 201, da Lei Complementar nº 144/2018, que dispõe sobre o Código de Postura do município de Conceição de Araguaia e dá outras providências)
INEXIGIBILIDADE Nº 009/2019 (contratação de show artístico dos cantores “CLEBER & CAUAN”)
INEXIGIBILIDADE Nº 008/2019 (contratação de show artístico do cantor “AMADO BATISTA”)
INEXIGIBILIDADE Nº 007/2019 (objeto a contratação de show artístico dos cantores “BRUNO & MARRONE”)
INEXIGIBILIDADE Nº 006/2019 (objeto a contratação de show artístico do cantor “LÉO MAGALHÃES”)
INEXIGIBILIDADE Nº 005/2019 (objeto a contratação de show artístico dos cantores “DIEGO E ARNALDO”)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7575/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE “SERVIÇOS GRÁFICOS)
INEXIGIBILIDADE Nº 004/2019 (contratação de show artístico da Banda “SOM & LOUVOR”)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5113/2019-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (Contratação de empresa Especializada em Serviços de Propaganda Volante e Gravações de Anúncios)
INEXIGIBILIDADE Nº 003/2019 (Contratação direta do Artista Safadão)
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2019 (contratação de show artístico da cantora VALERIA BARROS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019-SRP-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES E BANDEIRAS)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3564/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE (Aquisição de materiais Esportivos, Destinados)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5166/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO (Aquisição de Tanque Polietileno 5000L)
LEI MUNICIPAL Nº 1316/2019, DE 01 DE JULHO DE 2019 (Altera dispositivo da lei municipal nº 1.309, de 14 de maio de 2019, que dispõe sobre o programa de recuperação e estímulo à quitação de débitos fiscais e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1315/2019, DE 01 DE JULHO DE 2019 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura de Conceição do Araguaia (PA) e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1314/2019, DE 01 DE JULHO DE 2019 (Dispõe sobre a concessão de reajuste nos vencimentos dos servidores públicos que ocupam cargos públicos afetos ao quadro de pessoal da Administração Geral, e dá outras providências)
LEI COMPLEMENTAR Nº 152, DE 01 DE JULHO DE 2019 (Altera dispositivo da lei complementar Nº 003, DE 22 DE SETEMBRO DE 1993, e dá outras providências)
LEI COMPLEMENTAR Nº 151, DE 01 DE JULHO DE 2019 (Dispõe sobre alteração da Lei Complementar no 029, de 08.05.2000, que versa sobre o Plano de Carreira do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia, e dá outras providências)
junho, 2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019-SRP-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO COOFF BRAEK, MARMITEX E LANCHES)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019-SRP-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019-SRP-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019-SRP-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019-SRP-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE “COMUNICAÇÃO E SINALIZAÇÃO VISUAL)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019-SRP-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MAQUINAS, MOVEIS, ELETRODOMÉSTICO, EQUIPAMENTOS DE AUDIO E VIDEO)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM COM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS)
TOMADA DE RPEÇOS Nº 009/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTE NA AGROVILA SÃO JACINTO)
TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA PRAÇA DA CAPELINHA NO MUNICIPIO)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3334/2019-SECRETARIA DE AGRICULTURA INDUSTRIA E COMÉRCIO (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DECORAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO PARA EVENTOS DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA)
LEI MUNICIPAL Nº 1313/2019, DE 06 DE JUNHO DE 2019 (Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Conceição do Araguaia para o Exercício de 2019)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, FILTROS E ÓLEOS LUBRIFICANTES)
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO GINASIO DE ESPORTE NA AGROVILA SÃO JACINTO, NO MUNICIPIO)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTOS DOS VEÍCULOS A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE (REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO COOFF BREAK, SELF-SERVICE, BUFFET E MARMITEX)
maio, 2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E 1 (UM) VEICULO PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS)
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019-SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE (Contratação de Show Artístico com o Cantor KLEO DIBAH)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE (REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM COM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO E DECORAÇÃO)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019 (AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) VEICULOS DE PASSEIO TIPO SEDAN PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA BEM COMO A REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS)
LEI MUNICIPAL Nº 1312/2019, DE 23 DE MAIO DE 2019 (Autoriza o Município de Conceição do Araguaia (PA) a firmar convênio com a Associação Caminho de Emaús, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1311/2019, DE 23 DE MAIO DE 2019 (Dispõe sobre o reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargo de Professor, para o fim específico de adequação ao Piso Salarial Profissional Nacional dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008)
LEI MUNICIPAL Nº 1310/2019, DE 23 DE MAIO DE 2019 (Dispõe sobre a desafetação de bens patrimoniais do Município de Conceição do Araguaia, bem como autorização para alienação, e dá outras providências)
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA PRAÇA DA BÍBLIA NO MUNICÍPIO)
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO ROBSON GURJÃO DO MUNICIPIO)
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO CANUDINHO NA ZONA RURAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA)
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DO LOTE-08 DA COMUNIDADE RURAL VILA JONCON NO MUNICIPIO)
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES COBERTA NA AGROVILA CHAPÉU DE PALHA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2896/2019-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (Contratação de empresa Especializada na prestação de serviços de Desentupimento e Limpeza de Fossa Séptica)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE “SERVIÇOS GRAFICOS”)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, ÓLEOS E FILTROS, ÓLEOS LUBRIFICANTES, ÓLEOS HIDRÁULICO E FILTROS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE-SRP (REGISTROS DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA E EQUIPAMENTOS PARA SHOWS)
LEI MUNICIPAL Nº 1309/2019, DE 14 DE MAIO DE 2019 (Dispõe sobre o Programa de Recuperação e estímulo à quitação de Débitos Fiscais no Município de Conceição do Araguaia(REFIS MUNICIPAL 2019), e dá outras providências)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, ÓLEOS, ADITIVOS, GRAXA, FILTROS, SOLUÇÃO PARA BATERIA, AGUA DESTILADA PARA BATERIA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS)
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019 (AUTORIZAÇÃO DE USO ONEROSA DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DO ESPAÇO DESTINADO A INSTALAÇÃO DE BOATES , DURANTE TEMPORADA DE PRAIA E REVEILLON DO ANO DE 2019)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2321/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (Contratação de Serviços de terceiros para Oferecimento de Curso de Cabelereiro Atendendo os Interesses da Secretaria de Assistência Social, Habitação e Trabalho))
abril, 2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2269/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (Aquisição de Materiais Educativos e Esportivo, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1745/2019-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (Aquisição de Colchonetes Destinados a atender ás necessidades das Creches Municipais)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE “SERVIÇOS GRAFICOS”)
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE (chamamento público o Credenciamento de serviço de Artista Solo e/ou Banda Musical para realização de Shows de renome local/regional para atender o Calendário Cultural e Turístico do Município)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTOS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET VIA FIBRA ÓPTICA E VIA RADIO)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA ZONA RURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO)
LEI COMPLEMENTAR Nº 150, DE 22 DE ABRIL DE 2019 (Atualiza o Plano Municipal de regularização Fundiária Sustentavel de Conceição do Araguaia-PA, para fns de regularização Fundiária- REUB e uso da propriedade urbana e suburbana em consonância com sua função social.)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019-SECRETARIA DE AGRICULTURA INDUSTRIA E COMÉRCIO (AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) PATRULHA MECANIZADA E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA SEREM ULTILIZADAS NA RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA)
LEI MUNICIPAL Nº 1308/2019, DE 02 DE ABRIL DE 2019 (Dispõe dobre o sistema municipal de Cultura de Conceição do Araguaia, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências)
março, 2019
LEI MUNICIPAL Nº 1307/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019 (Dispõe sobre a atualização da remuneração dos servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1306/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de esporte de Conceição do Araguaia(PA) e dá outras providências)
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS))
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2320/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (Aquisição de Adubo orgânico em sacos de 30kg, que serão utilizados na Horta da Secretaria de Assistência Social, Habitação e Trabalho)
LEI COMPLEMENTAR Nº 149, DE 28 DE MARÇO DE 2019 (Altera a lei complementar Nº 140,de 23 de agosto de 2017, e dá outras providências)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3223/2019-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS)
LEI COMPLEMENTAR Nº 148, DE 27 DE MARÇO DE 2019 (Altera a lei complementar Nº 140,de 09/01/2017, e dá outras providências)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1863/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (Contratação de Serviços de Terceiros para Ministrar Aulas de Instrumentos Musicais no Serviços de convivência e Fortalecimento de Vínculos, Destinado atender ás necessidades da Secretaria de Assistência Social, Habitação e Trabalho))
LEI MUNICIPAL Nº 1305/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019 (Institui a Semana do Bebê no Município de Conceição do Araguaia – PA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1178/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (Contratação de Serviços Continuados de Manutenção preventiva e corretiva em Bomba MBI 3/4)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019-SRP-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS GENUINAS OU ORIGINAIS INDEPENDENTE DE MARCA E CATEGORIA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, URNAS, TRANSLADO, MONTAGEM, SEPULTAMENTO E HIGIENIZAÇÃO)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 974/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (Contratação de empresa especializada paraAquisição de Máquinas de Costuras)
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (Chamamento Público consiste no cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1103/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (Contratação de empresa especializada para Contratação de Serviços Continuados de Manutenção Preventiva e Corretiva em Máquinas de costuras)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 910/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO (AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADOS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019-SRP-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHONETE E CAMINHÃO)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 963/2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (Locação de imóvel para sediar as instalações dos serviços do CAPS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADOS SERVIÇOS DE RECARGA DE GÁS GLP 13 KG E AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM CONDUTOR)
fevereiro, 2019
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA VILA BRADESCO)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 269/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (AQUISIÇÃO DE GALÕES DE ÁGUA MINERAL DE VINTE LITROS)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 973/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 913/2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE PISCINA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ESGOTAMENTO E SUCÇÃO DE RESÍDUOS EM FOSSA DOS PRÉDIOS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA COPA E COZINHA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JUNTO AOS PROCESSOS DE CONVÊNIOS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019-SRP-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETOR PARA PNEUS)
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM TSD DA RUA 18, INTERLIGANDO A AV. FERNANDO GUILHON A RUA 11)
LEI MUNICIPAL Nº 1304/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019 (Institui no âmbito do município de Conceição do Araguaia, a Semana da Escola Bíblica de Férias – EBF, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1303/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019 (Dispõe sobre a Leitura da Bíblia nas Escolas Públicas e Privadas no Município de Conceição de Araguaia)
LEI MUNICIPAL Nº 1302/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019 (Institui o Dia Municipal da Consciência Negra no Município de Conceição do Araguaia)
LEI MUNICIPAL Nº 1301/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019 (Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso das cores predominantes na Bandeira do município quando da pintura dos prédios municipais, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1300/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019 (Institui a Semana Municipal da Cultura Conceicionense, a ser comemorada no Mês de abril, na semana que antecede a data de comemoração de fundação da cidade de Conceição de Araguaia, 14 de abril, e dá outras providências)
LEI COMPLEMENTAR Nº 147, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019 (Altera a redação § 1º, do art. 102, da Lei Complementar nº 141/2017, de 18/12/2017, que institui o Código Tributário do Município de Conceição do Araguaia – PA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5639/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PLAQUETAS DE TOMBAMENTO)
janeiro, 2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA ZONA RURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (Contratação de empresa para coceção de licença de uso de software com prestação de serviço de manutenção, suporte técnico e customização para área de gestão de saúde publica)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM SIMPLES E COMPLETA DE VEICULOS LEVES E PESADOS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, , FERRAMENTAS, CARGA DE GÁS, REPOSIÇÃO DE PEÇAS (ORIGINAIS OU RECOMENDADAS PELO FABRICANTE) EM SISTEMAS, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES DE AR CONDICIONADO E VENTILAÇÃO)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT DE ENXOVAIS PARA BEBE DESTINADOS A ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA COPA E COZINHA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 429/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LAVAGENS EM VEÍCULOS)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 175/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (Aquisição de gás de cozinha líquido P13)
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (PROMOVER A CONTRATAÇÃO POR MEIO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS (FORNECIMENTO DE URNAS, PREPARAÇÃO DE CORPO E TRANSLADO))
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5232/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO (AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA LÍQUIDO P-13)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4294/2018-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM HOSPEDAGEM COM CAFÉ DA MINHA INCLUSO)
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NOS PROJETOS DE ASSENTAMENTO MARRECA DO ARAGUAIA, NAZARÉ, CURRAL DE PEDRA E CANARANA TODAS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 163/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO (Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de licença de uso (locação) de sistema de protocolo com serviço de locação)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO DISPONÍVEL NA FARMÁCIA BÁSICA DO SUS (TABELA ABC FARMA))
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4441/2018-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR OS VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CEREST, SAMU, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ENDEMIAS, ZOONOSE ATENÇÃO BÁSICA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5263/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MULTIFUNCIONAIS (IMPRESSORAS) COM TECNOLOGIA DIGITAL)
PORTARIAS 2019
dezembro, 2018
LEI COMPLEMENTAR Nº 146, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2018-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CREDENCIAMENTO Nº 004/2018-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
LEI MUNICIPAL Nº 1299/2018, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 (Estima a Receita e fixa a Despesa do orçamento Anual do Município de Conceição do Araguaia, para o exercício financeiro de 2019)
LEI MUNICIPAL Nº 1298/2018, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO de 2019 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1297/2018, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018
INEXIGIBILIDADE Nº 5295/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4439/2018-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
INEXIGIBILIDADE Nº 5058/2018
INEXIGIBILIDADE Nº 012/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5260/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4442/2018-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4440/2018-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2018-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2018-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2018-FMS
INEXIGIBILIDADE Nº 006/2018-FMS
INEXIGIBILIDADE Nº 005/2018-FMS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,HABITAÇÃO DO TRABALHO
novembro, 2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2018-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
LEI MUNICIPAL Nº 1296/2018, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2018-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2018-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2018-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
INEXIGIBILIDADE Nº 011/2018
LEI MUNICIPAL Nº 1295/2018, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2018-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018
LEI MUNICIPAL Nº 1294/2018, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018
TOMADA DE PREÇOS N° 007/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018 – FMEC
outubro, 2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018 – PMCA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018 – FMS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
LEI MUNICIPAL Nº 1291/2018, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018
LEI MUNICIPAL Nº 1292/2018, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018
LEI MUNICIPAL Nº 1293/2018, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018
LEI MUNICIPAL Nº 1290/2018, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018
LEI MUNICIPAL Nº 1289/2018, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018
LEI MUNICIPAL Nº 1288/2018, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018
setembro, 2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2018 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018 – SEGEPLAN
PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2018-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2018 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4091/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2018-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
LEI MUNICIPAL Nº 1287/2018, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
agosto, 2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2018-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
LEI COMPLEMENTAR Nº 145, DE 29 DE AGOSTO DE 2018
LEI MUNICIPAL Nº 1286/2018, DE 29 DE AGOSTO DE 2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018 – FME
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2018-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018-FUNDO MUNICIPAL DE FINANÇAS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO PRESENCIA Nº 008/2018-FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
julho, 2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
INEXIGIBILIDADE Nº 010/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2018-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018-FUNDO MUNICIPAL DE FINANÇAS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
junho, 2018
LEI COMPLEMENTAR Nº 144, DE 28 DE JUNHO DE 2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2018000784
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2018
INEXIGIBILIDADE N° 007/2018
LEI MUNICIPAL Nº 1285/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018
LEI MUNICIPAL Nº 1284/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
INEXIGIBILIDADE N° 009/2018
INEXIGIBILIDADE N° 006/2018
INEXIGIBILIDADE N° 005/2018
INEXIGIBILIDADE N° 003/2018
INEXIGIBILIDADE N° 002/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018-SECRETARIA DE AGRICULTURA INDUSTRIA E COMÉRCIO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
INEXIGIBILIDADE N° 004/2018
INEXIGIBILIDADE N° 001/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018-FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018-FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018-FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
LEI MUNICIPAL Nº 1283/2018, DE 04 DE JUNHO DE 2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
maio, 2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
LEI MUNICIPAL Nº 1282/2018, DE 11 DE MAIO DE 2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,HABITAÇÃO DO TRABALHO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
abril, 2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018-SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018-FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018-SECRETARIA DE AGRICULTURA INDUSTRIA E COMÉRCIO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONVITE Nº 001/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS (CONTATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
março, 2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO DO TRABALHO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
LEI MUNICIPAL Nº 1281/2018, DE 16 DE MARÇO DE 2018
LEI MUNICIPAL Nº 1280/2018, DE 16 DE MARÇO DE 2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018 – FMS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
LEI MUNICIPAL Nº 1279/2018, DE 06 DE MARÇO DE 2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
fevereiro, 2018
CHAMADA PÚBLICO Nº 01/2018 – FME
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2018 – FMS
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2018000772
INEXIGIBILIDADE N° 001/2018-FMS
janeiro, 2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,HABITAÇÃO DO TRABALHO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,HABITAÇÃO DO TRABALHO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2018000262
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2018000089
LEI MUNICIPAL Nº 1278/2018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018
LEI MUNICIPAL Nº 1277/2018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018
LEI COMPLEMENTAR Nº 143, DE 08 DE JANEIRO DE 2018
LEI COMPLEMENTAR Nº 142, DE 08 DE JANEIRO DE 2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2018000049
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2018000951
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2018000050
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2018000608
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2018000843
PORTARIAS 2018
DECRETOS 2018
dezembro, 2017
novembro, 2017
LEI MUNICIPAL Nº 1271/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017
LEI MUNICIPAL Nº 1272/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021)
LEI MUNICIPAL Nº 1273/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 (LDO 2018)
LEI MUNICIPAL Nº 1272/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021 – Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Conceição do Araguaia para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1274/2020, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017
LEI MUNICIPAL Nº 1270/2017, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2017 – PMCA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2017 – PMCA
LEI MUNICIPAL Nº 1269/2017, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2017 – SMIDU
LEI MUNICIPAL Nº 1268/2017, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017
LEI MUNICIPAL Nº 1267/2017, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017 – FMEC
outubro, 2017
setembro, 2017
agosto, 2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017 FMS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017 – FME
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2017 FMS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017 – FMS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017 – FMS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2017 – PMCA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2017 – PMCA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2017 – PMCA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017 – PMCA
LEI COMPLEMENTAR Nº 140/2017, DE 23 DE AGOSTO DE 2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2017 – FMASHT
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2017 – PMCA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2017 – PMCA
LEI MUNICIPAL Nº 1261/2017, DE 21 DE AGOSTO DE 2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017 – FMS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2017 – PMCA
julho, 2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017 – FMAS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2017 ADM
PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2017 – PMCA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017 – PMCA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017 – FME
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017 FMS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2017 – P.M.C.A
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017 – FME
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017 – FME
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017 – FME
PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2017 – F.M.A.S
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017 – S.M.O.T
junho, 2017
LEI MUNICIPAL Nº 1260/2017, DE 30 DE JUNHO DE 2017
LEI MUNICIPAL Nº 1259/2017, DE 30 DE JUNHO DE 2017
LEI COMPLEMENTAR Nº 139, DE 30 DE JUNHO DE 2017
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 014/2017 FMS
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/2017 FMS
LEI MUNICIPAL Nº 1258/2017, DE 23 DE JUNHO DE 2017
PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2017 – P.M.C.A
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2017 – PMCA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017 – FME
PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2017-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017 – F.M.A.S
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2017 – F.M.A.S
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2017 – PMCA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017 – FMAS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017 – PMJ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2017 – SMIDU
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017 – SMIDU
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017 – FME
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017 – FMAS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017 – PMCA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017 – PMCA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017 – PMCA
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2017 FMS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017 FMS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017 – FMASHT
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017 – FMAS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017 – FMAS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017 FMS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017 FMSC
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2017 FMS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO E SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
maio, 2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017 – FME
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017 – FMAS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017 FMAS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017 – FMS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017 FMEC
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017 – FMAS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017 – FMAS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017 – FMAS
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2017 FMS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017 – PMCA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017 – FME
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017-Fundo Municipal de Educação
LEI MUNICIPAL Nº 1257/2017, DE 04 DE MAIO DE 2017
abril, 2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2017
Pregão Presencial N° 002/2017
LEI MUNICIPAL Nº 1256/2017, DE 26 DE ABRIL DE 2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017 – F.M.A.S.H.T
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017 – F.M.A.S.H.T
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017 – P.M.C.A
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017 – P.M.C.A
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017 – PMJ
LEI MUNICIPAL Nº 1255/2017, DE 19 DE ABRIL DE 2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017 – P.M.C.A
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2017
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2017 FMS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017 – P.M.C.A
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017
março, 2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017 – F.M.A.S.H.T
LEI COMPLEMENTAR Nº 138, DE 27 DE MARÇO DE 2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LEI COMPLEMENTAR Nº 137, DE 17 DE MARÇO DE 2017
janeiro, 2017
setembro, 2016
janeiro, 2016
janeiro, 2015
agosto, 2013
setembro, 1993
janeiro, 1991