Dispõe dobre o sistema municipal de Cultura de Conceição do Araguaia, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 1308/2019, DE 02 DE ABRIL DE 2019 (Dispõe dobre o sistema municipal de Cultura de Conceição do Araguaia, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências)
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