Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 029, de 08/05/2000, que versa sobre o Plano de Carreira do Quadro de…
Navegando: Publicações Oficiais
Dispõe sobre o SUAS – Sistema Único de Assistência Social do Município de Conceição do Araguaia e dá outras providências…
Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão e fixação de valores de subsídios Clique aqui para visualizar
Dispõe sobre a Controladoria Geral do Município de Conceição do Araguaia e dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal…
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal e revoga a Lei Municipal nº 657, de 25 de abril de…
Dezembro Decreto Nº 205/2017: Aprova o Regimento Interno da Secretaria Municipal de Infraestrutura Desenvolvimento Urbano, e dá outras providências Decreto…
Estima a receita e fixa a despesa do município de Conceição do Araguaia para o exercício de 2017 e dá…
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências. Clique aqui para…
Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice e dos Secretários Municipais de Conceição do Araguaia para vigorar na…
Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores públicos do Quadro Geral da Administração Direta e Indireta…
