Cria cargos de provimento comissionado que especifica, no âmbito do programa federal “criança feliz”, e dá outras providências Clique aqui…
Navegando: Publicações Oficiais
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 713, de 23/06/1998, e dá outras providências Clique aqui para visualizar
Modifica a redação do caput do art. 23, da Lei Municipal nº 1173, de 31/12/2012, que alterou dispositivos da Lei…
Autoriza o Município de Conceição do Araguaia (PA) a firmar convênio com a Associação Viva Conceição do Araguaia – AVICA,…
Altera dispositivo de lei complementar que especifica, e dá outras providências Clique aqui para visualizar
Define o calendário anual de pagamento do 13º salário dos servidores públicos municipais de Conceição do Araguaia, revoga a Lei…
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Conceição do Araguaia – REFIS Municipal, e dá outras providências Clique…
Autoriza o poder Executivo Municipal a efetuar doação onerosa da área na zona suburbana que especifica, e dá outras providências…
Dispõe sobre atualização da remuneração dos servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências Clique aqui para visualizar
Inclui dispositivos na Lei Complementar nº 003/93, que versa sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Conceição…
