Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares previstos na Lei Municipal nº 1251, de 30/12/2016, e dá outras providências Clique…
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Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1265, de 09 de outubro de 2017, e dá outras providências Clique aqui para…
Estabelece ponto facultativo para o Servidor Público Municipal no dia do seu respectivo aniversário Clique aqui para visualizar
Altera dispositivo da Lei municipal nº 977, de 10/10/2006, e dá outras providências Clique aqui para visualizar
Dispõe sobre a transferência do veículo Mitsubishi Modelo Pajero Sport HPE AT 5P 2.5 150CV, Ano Modelo 2009, Ano Fabricação…
Abre crédito especial ao Orçamento vigente e dá outras providências Clique aqui para visualizar
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e defesa Civil de Conceição do Araguaia – COMPDEC-CA, o Fundo Municipal de Proteção…
Dispõe sobre o parcelamento do Solo Urbano e Rural do Município de Conceição do Araguaia e dá outras providências Clique…
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Concessão de Direito Real de Uso da Área na zona suburbana que especifica,…
Revoga a Lei Municipal que especifica, e dá outras providências Clique aqui para visualizar
