Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Conceição do Araguaia para o Exercício…
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Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares previstos na Lei Municipal nº 1.276, de 29/12/2917, e dá outras providências Clique…
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Conceição do Araguaia para o exercício…
Autoriza o Poder Executivo a abir o Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Conceição do Araguaia para o…
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa no Município de Conceição do Aguiguiara Clique aqui…
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do município de Conceição do Araguaia para o Exercício…
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial ao orçamento do município de Conceição do Araguaia para o Exercício…
Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal a ser concedido quando do desmembramento de lote para construção de habitação compreendida…
Institui o Programa de Recuperação Fiscal Municipais – REFIS 2018, no Município de Conceição do Araguaia, e dá outras providências…
Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Conceição do Araguaia, dá outras providências Clique aqui para visualizar
