Autoriza o Município de Conceição do Araguaia a firmar convênio com a Associação Caminho de Emaús, e dá outras providências…
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Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Conceição do Araguaia no Consórcio Multimodal dos Municípios…
Revoga a Lei Municipal nº 671, 23/09/1997, e dá outras providências Clique aqui para visualizar
Dispõe sobre atualização da remuneração dos servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências Clique aqui para visualizar
Dispõe sobre aumento de vencimentos aos profissionais da Educação Pública municipal a partir de 1º de fevereiro de 2018, e…
Dispõe sobre a concessão de reajuste, a título de revisão geral anual, nos vencimentos dos servidores públicos que ocupam cargos…
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 744, de 15 de julho de 1999, que dispõe sobre a Política Municipal de…
Autoriza o poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Conceição do Araguaia para o Exercício…
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Conceição do Araguaia para o Exercício…
Altera a Lei Complementar nº 029, de 08 de maio de 2000, que dispõe sobre o Plano de Carreiras do…
