Edital Termo de Referência
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Cria vagas de provimento temporário para o cargo que especifica, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social Habitação e…
Cria o departamento municipal de fiscalização de postura do município de Conceição do Araguaia, define as competências, estrutura operacional, cria…
Cria gratificação especial temporária e transitória, aos profissionais da secretaria Municipal,l de saúde que trabalharem na linha de frente das…
Cria vagas de provimento temporário para os cargos que especifica, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, para atender as…
Dispõe sobre o programa de recuperação e estímulo à quitação de débitos fiscais no município de Conceição do Araguaia (REFIS…
Ratifica o protocolo de intenções subscrito por Municípios integrantes da Regão sul e Sudeste do estado do Pará para constituição…
Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento do município de Conceição do Araguaia para exercício de…
Dispõe sobre a revisão de vencimentos setorial, aos servidores ocupantes de cargos de professor, para fim específico de adequação ao…
Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento do município de Conceição do Araguaia para exercício de…
