Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento do município de Conceição do Araguaia para o exercício…
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Autoriza o poder executivo, em nome do município de Conceição do Araguaia/PA, a adquirir a título oneroso o imóvel que…
Autoriza o poder executivo municipal a permitir o uso comercial de espaços publicitários dos locais que especifica, e dá outras…
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e rural no município de Conceição do Araguaia e dá outras providências Clique…
Dispõe sobre autorização para criação de memorial em homenagem às vítimas aos profissionais de saúde que desempenharam serviço no enfrentamento…
Institui, no município de Conceição de Araguaia – PA a semana do pescador e do aquicultor, e dá outras providências…
Autoriza a criação de área de proteção ambiental municipal e a desafetação de área de propriedade do município de Conceição…
Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Conceição do Araguaia para vigorar na…
Cria o Conselho Municipal de Juventude – CMJ, e dá outras providências. Clique aqui para visualizar
Edital Termo de Referência
