Navegando: Leis Complementares
abril, 2024
LEI COMPLEMENTAR Nº 180/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024 (Altera dispositivos das Leis Complementares nºs. 134/2016, 135/2016, 124/2014 e 003/1993, e dá outras providências)
dezembro, 2023
LEI COMPLEMENTAR Nº 178/2023, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 (Altera dispositivos da Lei Complementar nº 141, de 18 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e estabelece Normas Gerais Suplementares em Matéria de Legislação Tributária no Município de Conceição do Araguaia – Pará, e dá outras providências)
LEI COMPLEMENTAR Nº 177/2023, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre o Plano de Incentivos a Projetos Habitacionais Populares, vinculado ao Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) do Governo Federal, da forma que específica, e dá outras providências)
junho, 2023
LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2023, DE 28 DE JUNHO DE 2023 (Altera a Lei Complementar Nº 134, de 04 de abril de 2016, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia, e dá outras providências)
LEI COMPLEMENTAR Nº 175/2023, DE 28 DE JUNHO DE 2023 (Altera dispositivo da Lei Complementar nº 144/2018, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Conceição do Araguaia e da outras providências)
LEI COMPLEMENTAR Nº 174/2023, DE 07 DE JUNHO DE 2023 (Altera a Lei Complementar nº 134, de 04 de abril de 2016, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia, e dá outras providências)
LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2023, DE 07 DE JUNHO DE 2023 (Estrutura o Departamento de Convênios e Prestações de Contas, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências)
maio, 2023
LEI COMPLEMENTAR Nº 172/2023, DE 05 DE MAIO DE 2023 (Altera a Lei Complementar Nº 134, de 04 de abril de 2016, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia, e dá outras providências)
LEI COMPLEMENTAR Nº 171/2023, DE 05 DE MAIO DE 2023 (Cria o cargo comissionado de Secretário Executivo dos Conselhos Municipais, e dá outras providências)
março, 2023
LEI COMPLEMENTAR Nº 170/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023 (Altera a Lei Complementar Nº 029, de 08 de maio de 2000, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia – Secretaria Municipal de Saúde, e fixa seus princípios, e dá outras providências)
LEI COMPLEMENTAR Nº 169/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023 (Altera a Lei Complementar nº 136, de 09/01/2017, e dá outras providências)
junho, 2022
LEI COMPLEMENTAR Nº 167/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza a readequação do vencimento mensal para o cargo comissionado de Supervisor no âmbito do Programa Federal “Criança Feliz”, altera a Lei Complementar Nº 140, de 23 de agosto de 2017, e dá outras providências)
LEI COMPLEMENTAR Nº 166/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022 (Altera dispositivos da Lei Complementar Nº 134, de 04 de abril de 2016, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia – Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, e fixa seus princípios, e dá outras providências)
LEI COMPLEMENTAR Nº 165/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022 (Altera dispositivos da Lei Complementar Nº 125, de 15 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o Estatuto e a Instituição, Implantação e gestão do Plano de Carreira dos Servidores da Educação Pública Municipal de Conceição do Araguaia, e dá outras providências)
LEI COMPLEMENTAR Nº 164/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022 (Altera dispositivos da Lei Complementar Nº 029, de 08 de Maio de 2000, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia – Secretaria Municipal de Saúde, e fixa seus princípios, e dá outras providências)
LEI COMPLEMENTAR Nº 163/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022 (Altera dispositivos da Lei Complementar Nº 141, de 18 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e estabelece Normas Gerais Suplementares em Matéria de Legislação Tributária no Município de Conceição do Araguaia – Pará, e dá outras providências)
dezembro, 2021
junho, 2020
LEI COMPLEMENTAR Nº 160, DE 26 DE JUNHO DE 2020 (Cria vagas de provimento temporário para o cargo que especifica, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social Habitação e Trabalho, para atender as demandas de enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências)
LEI COMPLEMENTAR Nº 159, DE 16 DE JUNHO DE 2020 (Cria o departamento municipal de fiscalização de postura do município de Conceição do Araguaia, define as competências, estrutura operacional, cria cargos e dá outras providências)
maio, 2020
LEI COMPLEMENTAR Nº 158, DE 28 DE MAIO DE 2020 (Cria gratificação especial temporária e transitória, aos profissionais da secretaria Municipal,l de saúde que trabalharem na linha de frente das ações adotadas para o enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências)
LEI COMPLEMENTAR Nº 157, DE 28 DE MAIO DE 2020 (Cria vagas de provimento temporário para os cargos que especifica, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, para atender as demandas de enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências)
julho, 2019
LEI COMPLEMENTAR Nº 153, DE 16 DE JULHO DE 2019 (Altera a redação do inciso II, do art. 201, da Lei Complementar nº 144/2018, que dispõe sobre o Código de Postura do município de Conceição de Araguaia e dá outras providências)
LEI COMPLEMENTAR Nº 152, DE 01 DE JULHO DE 2019 (Altera dispositivo da lei complementar Nº 003, DE 22 DE SETEMBRO DE 1993, e dá outras providências)
LEI COMPLEMENTAR Nº 151, DE 01 DE JULHO DE 2019 (Dispõe sobre alteração da Lei Complementar no 029, de 08.05.2000, que versa sobre o Plano de Carreira do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia, e dá outras providências)
março, 2019
dezembro, 2018
agosto, 2018
junho, 2018
janeiro, 2018
dezembro, 2017
junho, 2017
março, 2017
janeiro, 2017
setembro, 1993
