Altera a Lei Complementar nº 029, de 08 de maio de 2000, que dispõe sobre o Plano de Carreiras do Quadro de Pessoal da Prefeitura de Conceição do Araguaia – Secretaria Municipal de Saúde, e fixa seus princípios, e dá outras providências Clique aqui para visualizar
Autor: Administrador
Altera a Lei Complementar nº 136, de 09/01/2017, e dá outras providências Clique aqui para visualizar
Justificativa Processo (Justificativas) Parecer Técnico Parecer Jurídico Razão da Escolha do Fornecedor Termo de Ratificação Fiscal Contrato Parecer Técnico Contrato
Laudo de Avaliação Contrato Parecer Técnico Justificativa Processo (Justificativas) Parecer Jurídico Razão da Escolha do Fornecedor Termo de Ratificação Fiscal Contrato
Contrato Justificativa Processo (Justificativas) Parecer Técnico Parecer Jurídico Razão da Escolha do Fornecedor Termo de Ratificação Portaria Fiscal Avaliação Prévia
Termo de Referência Justificativa Parecer Técnico Parecer Jurídico Razão da Escolha do Fornecedor Termo de Ratificação Avaliação Prévia Contrato
Ratificação Justificativa Justificativa do Preço
Dezembro Decreto Nº 0167/2018: Dispõe sobre normas e estabelece preço público para uso do Sistema Operacional de Emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica no Município de Conceição do Araguaia (PA), e dá outras providências Decreto Nº 0166/2018: Regulamenta o Programa de Regularização Fundiária Urbana denominado “Minha Moradia Legal” no âmbito do Município de Conceição do Araguaia – Pará, estabelece critérios e procedimentos administrativos para aplicação da Lei Federal nº 13.465/2017 e do Decreto Federal nº 9.310 Decreto Nº 0165/2018: Concede Recesso de Natal e Ano Novo aos servidores públicos municipais Decreto Nº 0164-A/2018: Dispõe sobre inexigibilidade de licitação Decreto…
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Conceição do Araguaia, para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências. Clique aqui para visualizar
Edital
