Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e estabelece Normas Gerais Suplementares em Matéria de Legislação Tributária no Município de Conceição do Araguaia – Pará, e dá outras providências Clique aqui para visualizar
Autor: Administrador
Organiza o sistema municipal de ensino, define a estrutura da secretaria municipal de educação e cultura, dispõe sobre órgãos colegiados que indica, e dá outras providências Clique aqui para visualizar
Institui o programa de recuperação fiscal municipal – REFIS natalino, no município de Conceição do Araguaia, e dá outras providências Clique aqui para visualizar
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 (Ano Referência de 2017) e dá outras providências. Clique aqui para visualizar
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Conceição do Araguaia para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências. Clique aqui para visualizar
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Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares previstos na Lei Municipal nº 1251, de 30/12/2016, e dá outras providências Clique aqui para visualizar
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1265, de 09 de outubro de 2017, e dá outras providências Clique aqui para visualizar
ATA DE ABERTURA EDITAL
Ata Edital
