Dezembro
- Decreto Nº 0167/2018: Dispõe sobre normas e estabelece preço público para uso do Sistema Operacional de Emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica no Município de Conceição do Araguaia (PA), e dá outras providências
- Decreto Nº 0166/2018: Regulamenta o Programa de Regularização Fundiária Urbana denominado “Minha Moradia Legal” no âmbito do Município de Conceição do Araguaia – Pará, estabelece critérios e procedimentos administrativos para aplicação da Lei Federal nº 13.465/2017 e do Decreto Federal nº 9.310
- Decreto Nº 0165/2018: Concede Recesso de Natal e Ano Novo aos servidores públicos municipais
- Decreto Nº 0164-A/2018: Dispõe sobre inexigibilidade de licitação
- Decreto Nº 0164/2018: Dispõe sobre a dispensa de licitação
- Decreto Nº 0163/2018: Dispõe sobre a dispensa de licitação
- Decreto Nº 0162/2018: Dispõe sobre inexigibilidade de licitação
- Decreto Nº 0161/2018: Dispõe sobre a dispensa de licitação
- Decreto Nº 0160/2018: Dispõe sobre a dispensa de licitação
- Decreto Nº 0159/2018: Dispõe sobre a dispensa de licitação
- Decreto Nº 0158/2018: Dispõe sobre inexigibilidade de licitação
- Decreto Nº 0156/2018: Decreta luto oficial, no Munícipio de Conceição de Araguaia, pelo período de 03 (três) dias
- Decreto Nº 0155/2018: Exonera, a pedido, do cargo de provimento efetivo de agente de serviços gerais
Novembro
- Decreto Nº 152/2018: Homologa a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
- Decreto Nº 149/2018: Fica decretado ponto facultativo, nas repartições públicas municipais, no dia 18 de novembro de 2018 (sexta-feira), em decorrência das comemorações alusivas à Proclamação da República
Outubro:
- Decreto Nº 145/2018: Transfere para o dia 01 de novembro de 2018, as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público Municipal de Conceição do Araguaia
- Decreto Nº 144/2018: Fica prorrogado, por 30 (trinta) dias, o prazo de validade do Programa de Recuperação Fiscal Municipal – REFIS
- Decreto Nº 143/2018: Exonera, do cargo de provimento efetivo de Guarda Patrimonial, por motivo de aposentadoria
- Decreto Nº 142/2018: Decreta luto oficial, no Munícipio de Conceição de Araguaia, pelo período de 03 (três) dias
- Decreto Nº 141/2018: Convoca a V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Conceição do Araguaia, e dá outras providências
Setembro
- Decreto Nº 135/2018: Exonera, a pedido, do cargo de provimento efetivo de agente de serviços urbanos
- Decreto Nº 134/2018: Aprova o loteamento denominado RESIDENCIAL VALE DO CERRADO I, II, III E IV, e dá outras providências
Agosto
- Decreto Nº 120/2018: Altera o decreto nº 063/18, de 22 de maio de 2018, e dá outras providências
Julho
- Decreto Nº 107/2018: Demite do cargo de provimento efetivo de Assistente Social, o Sr. Marcelo Henrique de Jesus Flores Sobrinho, bem como revoga a licença prêmio concedida
- Decreto Nº 106/2018: Dispõe sobre inexigibilidade de licitação
- Decreto Nº 105/2018: Demite do cargo de provimento efetivo de Assistente Social, o Sr. Marcelo Henrique de Jesus Flores Sobrinho
Junho
- Decreto Nº 091/2018: Dispõe sobre inexigibilidade de licitação
- Decreto Nº 090/2018: Dispõe sobre inexigibilidade de licitação
- Decreto Nº 089/2018: Dispõe sobre inexigibilidade de licitação
- Decreto Nº 088/2018: Dispõe sobre inexigibilidade de licitação
- Decreto Nº 087/2018: Dispõe sobre inexigibilidade de licitação
- Decreto Nº 086/2018: Dispõe sobre inexigibilidade de licitação
- Decreto Nº 085/2018: Dispõe sobre inexigibilidade de licitação
- Decreto Nº 084/2018: Dispõe sobre inexigibilidade de licitação
- Decreto Nº 083/2018 (21 de junho): Dispõe sobre inexigibilidade de licitação
- Decreto Nº 083/2018 (14 de junho): Decreta ponto facultativo, nas repartições públicas municipais, no dia 22 de junho de 2018 (sexta-feira), em decorrência do do Jogo Brasil versus Seleção da Costa Rica, por ocasião da Copa do Mundo FIFA de 2018
- Decreto Nº 082/2018: Dispõe sobre a cobrança de tarifa de embarque do Terminal Rodoviário do Município de Conceição do Araguaia, do Estado do Pará, e dá outras providências
- Decreto Nº 080/2018: Homologa a composição do NUCA – Núcleo de Adolescentes de Conceição do Araguaia
- Decreto Nº 079/2018: Dispõe sobre a cobrança de tarifa de embarque do Terminal Rodoviário do Município de Conceição do Araguaia, do Estado do Pará, e dá outras providências
Maio
- Decreto Nº 065/2018: Decreta ponto facultativo, nas repartições públicas municipais, no dia 01 de junho de 2018 (sexta-feira), em decorrência do Feriado Municipal e Nacional
- Decreto Nº 064/2018: Dispõe sobre impedimento de autorização para novos empreendimentos de loteamento e microparcelamento de solo urbano, de pessoas físicas e jurídicas que possuem pendencias junto ao fisco municipal
- Decreto Nº 063/2018: Regulamenta a instituição do Gerenciamento Eletrônico de ISSQN(Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), a emissão de notas fiscais de serviço, a escrituração econômica-fiscal e a emissão de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), por meios eletrônicos, estabelece obrigações acessórias relativas ao ISSQN, e dá outras providências
- Decreto Nº 062-B/2018: Fica criada a Unidade Escolar de Educação Infantil, com a seguinte denominação : Creche Municipal Marilza dos Santos
- Decreto Nº 062-A/2018: Fica criada a Unidade Escolar de Educação Infantil, com a seguinte denominação: Creche Municipal Maria Nilza Marques Soares
Abril
- Decreto Nº 049/2018: Decreta ponto facultativo, nas repartições públicas municipais, no dia 30 de abril de 2018 (segunda-feira), em decorrência do Feriado Nacional do Dia do Trabalhador
- Decreto Nº 041/2018: Homologa a composição da Comissão Intersticial pelos Direitos da Infância e Adolescência, no âmbito do Selo UNICEF, e dá outras providências
- Decreto Nº 033/2018: Regulamenta o Art. 42, da Lei Municipal nº 1.254, de 09 de janeiro de 2017, que dispõe sobre o SUAS
Março
- Decreto Nº 032/2018: Altera dispositivos do Decreto Nº 0191/17, de 06 de novembro de 2017, e dá outras providências
- Decreto Nº 031/2018: Homologa a composição do Conselho Municipal de Assistência Municipal de Assistência Social de Conceição do Araguaia
- Decreto Nº 029/2018: Aprova o Regulamento da declaração de operações com cartões de crédito, débito e similares
- Decreto Nº 028/2018: Homologa a composição do Conselho Municipal de Turismo de Conceição do Araguaia, e dá outras providências
- Decreto Nº 020/2018: Decreta luto oficial, no Munícipio de Conceição de Araguaia, pelo período de 03 (três) dias
Fevereiro
- Decreto Nº 019/2018 (Republicação): Declara situação de emergência nas áreas urbana e rural do Município afetadas pelo intenso período chuvoso atípico, e dá outras providências
- Decreto Nº 019/2018: Declara situação de emergência nas áreas urbana e rural do Município afetadas pelo intenso período chuvoso atípico, e dá outras providências
- Decreto Nº 018/2018: Decreta ponto facultativo, nas repartições públicas municipais, no período de 12 a 14 de fevereiro de 2018
Janeiro
- Decreto Nº 008/2018: Decreta luto oficial, no Munícipio de Conceição de Araguaia, pelo período de 03 (três) dias
- Decreto Nº 002/2018: Fica exonerado a pedido do cargo de provimento efetivo de guarda patrimonial o Sr. Elton Silva de Oliveira
