Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Conceição do Araguaia, para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 1276/2017, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018)
0
Compartilhar:
Conteúdo relacionado
-
LEI Nº 1398/2023, DE 10 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre o direito da mulher de ter acompanhamento em consultas e exames, inclusive ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde do Município de Conceição do Araguaia)
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 172/2023, DE 05 DE MAIO DE 2023 (Altera a Lei Complementar Nº 134, de 04 de abril de 2016, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia, e dá outras providências)
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 171/2023, DE 05 DE MAIO DE 2023 (Cria o cargo comissionado de Secretário Executivo dos Conselhos Municipais, e dá outras providências)
