Estabelece ponto facultativo para o Servidor Público Municipal no dia do seu respectivo aniversário Clique aqui para visualizar
Autor: Administrador
Ata Edital
Altera dispositivo da Lei municipal nº 977, de 10/10/2006, e dá outras providências Clique aqui para visualizar
Dispõe sobre a transferência do veículo Mitsubishi Modelo Pajero Sport HPE AT 5P 2.5 150CV, Ano Modelo 2009, Ano Fabricação 2010, cor Preta, Placa NSG 8601, Chassi: 93XPRK94WAC917965, Renavan: 00119309609-9 para a Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia Clique aqui para visualizar
Ata Edital
Adjudicação Ata do Certame Contrato Edital Homologação
Abre crédito especial ao Orçamento vigente e dá outras providências Clique aqui para visualizar
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e defesa Civil de Conceição do Araguaia – COMPDEC-CA, o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil – FMPDC-CA, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – CMPDC-CA, revoga a Lei Municipal nº 463, de 16/10/1989, que criou a Comissão municipal de Defesa Civil, e dá outras providências Clique aqui para visualizar
Dispõe sobre o parcelamento do Solo Urbano e Rural do Município de Conceição do Araguaia e dá outras providências Clique aqui para visualizar
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Concessão de Direito Real de Uso da Área na zona suburbana que especifica, e dá outras providências Clique aqui para visualizar
