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IV Plenária Municipal de Meio Ambiente.

Por cr2-admin127 de março de 20240

A Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia-PA, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMARH, no exercício de suas atribuições legais, conforme Decreto Municipal nº 024, de 20 de março de 2024, convida os representantes dos órgãos e Poder Público, das Instituições de Ensino Superior – IES, Sindicatos, Setor Agropecuário, Setor Empresarial, Entidades da Sociedade Civil Organizada e a população em geral do município de Conceição do Araguaia – PA, para participarem da IV Plenária Municipal de Meio Ambiente, que tem como fim específico de eleger os novos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente…

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Autor: cr2-admin1

IV Plenária Municipal de Meio Ambiente.

LEI MUNICIPAL Nº 1423/2023, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 (Aprova o Loteamento “Loteamento Vale do Sol II”, e dá outras providências)

LEI MUNICIPAL Nº 1422/2023, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 (Aprova Loteamento “Residencial Nova Conceição” 2ª Etapa, e dá outras providências)

LEI COMPLEMENTAR Nº 177/2023, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre o Plano de Incentivos a Projetos Habitacionais Populares, vinculado ao Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) do Governo Federal, da forma que específica, e dá outras providências)

LEI MUNICIPAL Nº 1421/2023, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024-Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Conceição do Araguaia, para o exercício financeiro de 2024)

LEI MUNICIPAL Nº 1420/2023, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 (Concede ajuda financeira que especifica, e dá outras providências)

LEI MUNICIPAL Nº 1415/2023, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Conceição do Araguaia para o Exercício de 2023, e dá outras providências.)

LEI MUNICIPAL Nº 1414/2023, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 (Institui, no Município de Conceição do Araguaia, o Fertival de Verão denominado FERSTVERÃO; cria a identidade visual e dá outras providências.)

LEI MUNICIPAL Nº 1406/2023, DE 13 DE JULHO DE 2023 (Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentária (LDO de 2024), e dá outras providências)

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