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Gravação de relatórios em formato aberto

Convênios do Município

1- CONTRATO DE REPASSE Nº 260.232-87/2008
OBJETO: Construção e Urbanização da Praça José Wilson Leite no Município de Conceição do Araguaia/PA Etapa I
VALOR/RECURSO: R$ 585.000,00
DATA DA ASSINATURA: 16/12/2008
DATA TÉRMINO: 30/06/2020
OBS: PRESTAÇÃO DE CONTA APROVADA

2- CONTRATO DE REPASSE Nº 304.989-72/2009 SICONV Nº 715813/2009
OBJETO: Construção e Urbanização da Praça José Wilson Leite no Município de Conceição do Araguaia/PA Etapa II
VALOR/RECUSO: R$ 487.500,00
DATA DA ASSINATURA: 30/12/2009
DATA TÉRMINO: 30/06/2020
OBS: PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA

3- CONTRATO DE REPASSE Nº 1010.376-48/2013 SICONV Nº 793558/2013
OBJETO: ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS
VALOR/ RECURSO: R$ 360.000,00
DATA DA ASSINATURA: 31/12/2013
DATA INÍCIO DA VIGÊNCIA: 31/12/2013
DATA TÉRMINO: 28/02/2023

4- CONTRATO DE REPASSE Nº 1031.765-56/2016 SICONV Nº 829977/2016
OBJETO: Pavimentação de Via Urbana no município de Conceição do Araguaia
VALOR/RECURSO: R$ 307.112,00
DATA DA ASSINATURA: 12/05/2016
DATA INÍCIO DA VIGÊNCIA: 13/05/2016
DATA TÉRMINO: 30/06/2022
OBS:  Prestação de Contas Concluída

5- CONTRATO DE REPASSE Nº 1028.242-06 SICONV Nº 826221/2015
OBJETO: Pavimentação em blokret de vias urbanas do município de Conceição do Araguaia -PA .
VALOR/RECURSO: R$ 1.000.000,00
DATA DA ASSINATURA: 06/01/2016
DATA TÉRMINO: 30/04/2021

6- CONTRATO DE REPASSE Nº 1033.422-93/2016 SICONV Nº 833710/2016
OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS
VALOR/RECURSO: R$ 298.350,00
DATA DA ASSINATURA: 03/06/2016
DATA TÉRMINO: 28/09/2018
Obs: Prestação de Contas Aprovada.

7- CONTRATO DE REPASSE Nº 1036.320-61/2016 SICONV Nº 840535/2016
OBJETO: Pavimentação em Blokret em via urbana no Município de Conceição do Araguaia – PA.
VALOR/RECURSO: R$ 452.523,00
DATA DA ASSINATURA: 22/12/2016
DATA TÉRMINO: 31/12/2021
OBS: PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADAS.

8- CONVÊNIIO Nº 836742/2016 –  SICONV
OBJETO: Projeto de aquisição de calcário para distribuição aos pequenos produtores do município.
VALOR/RECURSO: R$ 204.000,00
DATA DA ASSINATURA: 28/12/2016
DATA TÉRMINO: 05/12/2018
Obs: Prestação de Contas Aprovada.

9- CONVÊNIO Nº 840511/2016 –  SICONV
OBJETO: Recuperação de Estradas Vicinais no PA Joncon 3 Irmãos, localizado no Município de Conceição do Araguaia-PA.
VALOR/RECURSO: R$ 1.024.283,20
DATA DA ASSINATURA: 29/12/2016
DATA INICIO DA VIGÊNCIA: 30/12/2016
DATA TÉRMINO: 28/02/2019
Obs: Prestação de Contas Aprovada.

10- TERMO DE COMPROMISSO Nº TC/PAC 760/2014
OBJETO: Implantação Sistema de Abastecimento de Água em Áreas Rurais.
VALOR/RECURSO: R$ 250.000,00
DATA DA ASSINATURA: 31/12/2014
DATA INÍCIO DA VIGÊNCIA: 31/12/2014
DATA TÉRMINO: 30/06/2024

11- CONTRATO DE REPASSE Nº 1041.843-24/2017 SICONV Nº 843472/2017
OBJETO: Reforma do Terminal Rodoviário no município de Conceição do Araguaia -PA
VALOR/RECURSO: R$ 502.125,00
DATA DA ASSINATURA: 30/08/2017
DATA TÉRMINO: 31/12/2021
OBS: Prestação de Contas Concluída

12- CONTRATO DE REPASSE Nº 1041.842-09/2017 SICONV Nº 843473/2017
OBJETO: Reforma da Praça da Bíblia no Município de Conceição do Araguaia – PA.
VALOR/RECURSO: R$ 502.125,00
DATA DA ASSINATURA: 30/08/2017
DATA TÉRMINO: 31/12/2021
OBS:  Prestação de Contas Aprovada

13- CONVÊNIO Nº 850663/2017 –  SICONV
OBJETO: Aquisição de equipamentos, sendo: 01 motoniveladora e 04 caminhão trucados para serem utilizadas na recuperação de áreas degradas, execução de serviços de gradagem, preparo do solo e recuperação de estradas.
VALOR/RECURSO: R$ 2.105.800,00
DATA DA ASSINATURA: 30/10/2017
DATA TÉRMINO: 31/12/2021
OBS: Prestação de Contas Comprovada em Análise

14 – CONTRATO DE REPASSE Nº 1047.899-63/2017 SICONV Nº 863601/2017
OBJETO: REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO CANUDINHO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA- PA.
VALOR/RECURSO: R$ 250.000,00
DATA DA ASSINATURA: 30/12/2017
DATA TÉRMINO: 31/12/2021
OBS: Prestação de Contas Aprovada

15 – CONTRATO DE REPASSE Nº 1047.861-69/2017 SICONV Nº 862644/2017
OBJETO: Construção do Centro Poliesportivo na São Jacinto no município de Conceição do Araguaia-PA
VALOR/RECURSO: R$ 738.750,00
DATA DA ASSINATURA: 29/12/2017
DATA TÉRMINO: 31/12/2021
OBS:  Prestação de Contas Concluída

16 – CONTRATO DE REPASSE Nº 1047.853-95/2017 SICONV Nº 862661/2017
OBJETO: REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DO LOTE-08 DA COMUNIDADE RURAL VILA JONCON NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PA.
VALOR/RECURSO: R$ 250.000,00
DATA DA ASSINATURA: 29/12/2017
DATA TÉRMINO: 31/12/2021
OBS: Prestação de Contas Concluída

17 – CONVÊNIO 6502/2017 SICONV Nº 863311/2017
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA.
VALOR/RECURSO: R$180.000,00
DATA DA ASSINATURA: 30/12/2017
DATA INÍCIO: 29/12/2017
DATA TÉRMINO: 12/07/2021

18 – CV 5278/2017 SICONV Nº 858272/2017 – FUNASA
OBJETO: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Município de Conceição do Araguaia-PA
VALOR/RECURSO: R$ 444.517,49
DATA DA ASSINATURA: 29/12/2017
DATA INÍCIO: 29/12/2017
DATA TÉRMINO: 08/11/2022
OBS: Prestação de Contas Aprovada

19 – CONVÊNIO 2015/2017 SICONV Nº 856305/2017 – FUNASA/PMCA
OBJETO: Ampliação de Sistema de Abastecimento de Água em comunidades rurais no Município de Conceição do Araguaia-PA
VALOR/RECURSO: R$ 1.000.578,41
DATA DA ASSINATURA: 30/12/2017
DATA INÍCIO: 30/12/2017
DATA TÉRMINO: 11/07/2024

20 – CONVÊNIO Nº 854502/2017 – SICONV
OBJETO: ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
VALOR/RECURSO: R$ 102.000,00
DATA DA ASSINATURA: 29/12/2017
DATA INÍCIO: 29/12/2017
DATA TÉRMINO: 31/12/2020
Obs: Prestação de Contas Aprovada.

21 – CONVÊNIO Nº 862818/2017 –  SICONV
OBJETO: APOIO A PROJETO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA- REFORMA DA PRAÇA DA CAPELINHA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PA
VALOR/RECURSO: R$ 500.000,00
DATA DA ASSINATURA: 29/12/2017
DATA INÍCIO: 29/12/2017
DATA TÉRMINO: 31/12/2021
Obs: Prestação de Contas Aprovada.

22- CONVÊNIO Nº 855184/2017 – SICONV
OBJETO: ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – AQUISIÇÃO DE BENS
VALOR/RECURSO: R$ 102.530,00
DATA DA ASSINATURA: 29/12/2017
DATA INÍCIO: 29/12/2017
DATA TÉRMINO: 31/12/2020
OBS: Prestação de Contas Aprovada

23 – SICONV Nº 854089/2017
OBJETO: ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – EXECUÇÃO DE OBRAS
VALOR/RECURSO: R$ 257.000,00
DATA DA ASSINATURA: 29/12/2017
DATA INÍCIO: 29/12/2017
DATA TÉRMINO: 31/12/2020

Anulado

24- CONVÊNIO Nº 849990/2017 –  SICON
OBJETO: Pavimentação em TSD da Rua 18, interligando a Av. Fernando Guilhon a Rua 11 no município de Conceição do Araguaia – PA, possibilitando a interligação entre o setor produtivo (zona rural) e o centro comercial da cidade, objetivando o desenvolvimento local e regional.
VALOR/RECURSO: R$ 392.206,88
DATA DA ASSINATURA: 29/12/2017
DATA INÍCIO: 16/01/2018
DATA TÉRMINO: 24/06/2022
OBS: Prestação de Contas enviada para Análise

25 – SICONV Nº 850039/2017
OBJETO: Aquisição de 02 Patrulha Mecanizada Agrícola, para serem utilizadas na recuperação de áreas degradas, execução de serviços de gradagem e preparo do solo, contribuindo com uma prestação de serviços mais eficientes, beneficiando todas as cadeias produtivas do município.
VALOR/RECURSO: R$ 350.236,70
DATA DA ASSINATURA: 30/12/2017
DATA INÍCIO: 16/01/2018
DATA TÉRMINO: 14/07/2020
OBS: Prestação de Contas Aprovada

26- TERMO DE COMPROMISSO Nº 266/2017
OBJETO: Pavimentação das Vias Urbanas no Município de Conceição do Araguaia – PA
VALOR/REPASSE: R$ 2.008.177,21
DATA DA ASSINATURA:01/12/2017
DATA TÉRMINO: 08/01/2020
Prestação de Contas Enviada para Análise

27- CONVÊNIO 013/2018 – SETRAN – PROCESSO N° 2018/128343 – CONVÊNIO 013/2018
OBJETO: Restabelecimento de trafegabilidade em áreas atingidas por desastres naturais, no município de Conceição do Araguaia/PA.
VALOR/RECURSO: R$ 400.000,00
DATA DA ASSINATURA: 11/05/2018
DATA TÉRMINO: 08/08/2018
OBS:Prestação de contas aprovadas

28- CONVÊNIO 55/2018 – PROCESSO Nº 2017/469118
OBJETO: Construção do Prédio da Câmara Municipal de Conceição do Araguaia com 1.065,91 M², no Município de Conceição do Araguaia – PA
VALOR/RECURSO: R$ 1.232.293,60
DATA DA ASSINATURA: 29/05/2018
DATA INÍCIO: 30/05/2018
DATA TÉRMINO: 25/05/2023

29- CONTRATO DE REPASSE Nº 1037.802-03/2017 SICONV: 843544/2017
OBJETO: Construção de uma Quadra de Esporte no Município de Conceição do Araguaia -PA.
VALOR/RECURSO: R$ 298.350,00
DATA DA ASSINATURA: 15/09/2017
DATA INÍCIO: 15/09/2017
DATA TÉRMINO: 30/09/2021
OBS: Prestação de Contas Concluída.

30- CONTRATO DE REPASSE Nº 1040.601-95/2017 SICONV: 844675/2017
OBJETO: Pavimentação de Via Urbana no Município de Conceição do Araguaia -PA.
VALOR/RECURSO: R$ 295.300,00
DATA DA ASSINATURA: 15/09/2017
DATA INÍCIO: 15/09/2017
DATA TÉRMINO: 30/09/2021
OBS:  Prestação de Contas Concluída

31- CONVÊNIO N° 800818/2014 – SICONV
OBJETO: Implantacao de Infra-estrutura básica constante da Implantação de 136,47 km de Estradas Vicinais assim distribuídos : Implantação de 15,13 km no PA Santa Mariana , 9,24 km no PA Marrecas do Araguaia 23,28 km no PA Consolação, 5,26 km no PA Cocalinho, 14,96 no PA Águas Claras, 62,54 no PA Padre Josimo e 6,06 km no PA Novo Araguaia e Recuperação de 125,61 km de estradas vicinais sendo 105,79 km no PA Padre Josimo e 19,82 km no PA Novo Araguaia , localizados na zona rural do município de Conceição do Araguaia- PA
VALOR/RECURSO: R$ 6.233.678,92
DATA DA ASSINATURA: 29/04/2014
DATA INÍCIO: 15/05/2014
DATA TÉRMINO:14/06/2020
OBS: Prestação de Contas enviada para Análise

32- CONVÊNIO Nº 003/2018 – SEEL –  PROCESSO Nº 2018/77627
OBJETO: O presente instrumento tem por finalidade a transferência voluntária de recursos à Convenente, para a realização do projeto “Verão 2018” que ocorrerá no período compreendido entre os dias 18 de junho e 29 de julho do ano corrente, no município de Conceição do Araguaia /PA
VALOR/RECURSO: R$ 2.587.680,00
DATA DA ASSINATURA: 18/06/2018
DATA INÍCIO: 18/06/2018
DATA TÉRMINO: 28/10/2018
Obs: Prestação de Contas Aprovada

33 – CONVÊNIO Nº 001/2017
OBJETO: A Conjugação de esforços entre o MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA e APAE, visando:
1- A oferta de Educação Básica, na modalidade de Educação Especial
2- Oferta de atendimento por profissionais de nível superior e médio para Acompanhamento de Pacientes
3- Cessão de Pessoal para exercer atividades de secretariado, motoristas,
4- Oferta de Merenda escolar e materiais didáticos;
5- A oferta de apoio financeiro para pagamento das despesas para manutenção da Entidade.
VALOR/RECURSO: R$ 10.010,56 (MENSAL)
DATA DA ASSINATURA: 12/04/2017
DATA INÍCIO: 12/04/2017
DATA TÉRMINO: 03/01/2022

OBS: Convênio Finalizado

34 – TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL Nº 03/2017
OBJETO: Prestação de apoio operacional ao Cartório Eleitoral da 24º Zona Eleitoral – Conceição do Araguaia.
VALOR/RECURSO: O presente convênio é celebrado a título, não implicando, portanto, compromissos financeiros ou transferência  de recursos entre partícipes.
DATA DA ASSINATURA: 14/02/2017
DATA INÍCIO: 14/02/2017
DATA TÉRMINO: 14/06/2017
OBS: Convênio finalizado

35 – CONVÊNIO Nº 002/2017
OBJETO: Viabilizar a transferência de verba, pelo Município de Conceição do Araguaia – PA, à Associação, com intuito de fomentar a realização do 18º Edição do Festival de Verão de Conceição do Araguaia – CARNARAGUAIA, em Conceição do Araguaia – PA.
VALOR/RECURSO: R$ 150.000,00
DATA DA ASSINATURA: 05/07/2017
DATA INÍCIO: 05/07/2017
DATA TÉRMINO: 17/07/2017
OBS: Convênio finalizado

36 – CONVÊNIO Nº 002/2017 – EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA
OBJETO: Apoiar a realização da XXI Exposição Agropecuária de Conceição do Araguaia – PA
VALOR/RECURSO: R$ 31.500,10
DATA DA ASSINATURA: 23/05/2017
DATA INÍCIO: 23/05/2017
DATA TÉRMINO: 23/08/2017
OBS: Convênio finalizado

37 –  ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 133/2017
OBJETO: Simplificar e racionalizar o processo de registro e legalização do empresário e sociedades empresárias, estimulando o ingresso de novos empreendimentos na economia formal, reduzindo custos e prazos para o empreendedor Partes: Junta Comercial do Estado do Pará e Município de Conceição do Araguaia- PA
VALOR/RECURSO: As despesas decorrentes da execução do objeto deste convênio serão suportadas sem ônus para a conveniada.
DATA DA ASSINATURA: 11/10/2017
DATA INÍCIO: 11/10/2017
DATA TÉRMINO: 11/10/2022

38 – CONVÊNIO Nº 848626/2017 –  SICONV
OBJETO: VERANEIO 2017 NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PA
VALOR/RECURSO: R$ 200.000,00
DATA DA ASSINATURA: 13/07/2017
DATA INÍCIO: 13/07/2017
DATA TÉRMINO: 28/08/2017
Obs: CONVÊNIO CANCELADO

39 – CONVÊNIO Nº 05/2018 – MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES , PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL
OBJETO: A delegação, da União para o Município de Conceição do Araguaia/ PA, da exploração do Aeroporto de Conceição do Araguaia. (SBAA)
VALOR/RECURSO: Cláusula sétima
DATA DA ASSINATURA: 20/02/2018
DATA INÍCIO: 20/02/2018
DATA TÉRMINO: 20/02/2053

40 – CONVÊNIO Nº 001/2018
OBJETO: Transferência de recursos financeiros pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes – FIA, para custear o “PROJETO REVIGORAR” e o “PROJETO APRENDER BRINCANDO”, captados através da Lei 8.069/90.
VALOR/RECURSO: R$ 39.941,00
DATA DA ASSINATURA: 04/07/2018
DATA INÍCIO: 04/07/2018
DATA TÉRMINO: 04/01/2020

OBS: Convênio Finalizado

41 – CONTRATO DE REPASSE Nº 325.575-29/2010 – CONVÊNIO Nº 734838/2010 – UNIÃO POR MEIO DO MINISTÉRIO DO TURISMO REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SICONV
OBJETO: Urbanização da Orla da capelinha – trecho mirante
VALOR/RECURSO: R$ 975.000,00
DATA DA ASSINATURA: 21/07/2010
DATA INÍCIO: 21/07/2010
DATA TÉRMINO: 30/06/2017
Obs: Prestação de Contas Aprovada.

42 – TERMO DE COMPROMISSO Nº TC/PAC 0316/2012 – FUNASA
OBJETO: Sistema de Esgoto Sanitário
VALOR/RECURSO: R$ 7.447.017,01
DATA DA ASSINATURA: 05/07/2012
DATA INÍCIO: 05/07/2012
DATA TÉRMINO: 19/07/2017
OBS: Prestação de conta final em análise.

43 – CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 03/2014  – SETRAN
OBJETO: Recuperação da PA – 449
VALOR/RECURSO: R$ 1.477.638,05
DATA DA ASSINATURA: 26/05/2014
DATA INÍCIO: 26/05/2014
DATA TÉRMINO: 08/11/2017
Obs: convênio concluído – prestação de conta final em análise.

44 – CONVÊNIO Nº 061/2014
OBJETO: Recuperação da Estrada Vicinal da Gaúcha – Trecho, Distrito de Alacilândia até a Rodovia PA – 449.
VALOR/RECURSO: R$ 1.040.000,10
DATA DA ASSINATURA: 27/05/2014
DATA INÍCIO: 27/05/2014
DATA TÉRMINO: 30/11/2017
Obs: convênio concluído – prestação de conta final em análise.

45- CONVÊNIO Nº 010/2013 – DETRAN/PMCA
OBJETO: Delegação Parcial das Competências para fins de Processamento de Autos de Infração de trânsito lavrados por Agentes de Trânsito do Município.
VALOR/RECURSO: O presente convênio não envolve transferência de recursos financeiros.
DATA DA ASSINATURA: 11/07/2013
DATA TÉRMINO: 24/07/2021
OBS: Convênio Finalizado

 

46 – COSANPA – CONVÊNIO Nº 01/2016
OBJETO: Cessão onerosa pelo CEDENTE de 07(sete) servidores para CESSIONÁRIA, a fim de prestar serviços na função de Agente de Operação.
VALOR/RECURSO: R$ 331.554,11
DATA DA ASSINATURA: 19/04/2016
DATA INÍCIO: 19/04/2016
DATA TÉRMINO: 19/04/2018
Obs: CONVÊNIO CANCELADO

47- ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA
Nº DO PROCESSO: 01400.012431/2012-11
OBJETO: Estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjuntas de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município
VALOR/RECURSO: Sem transferência de valores.
DATA DA ASSINATURA: 15/05/2017
DATA INÍCIO: 15/05/2017
DATA TÉRMINO: Por tempo indeterminado conforme D.O.U

48- CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 016/2018
OBJETO: Cooperação Técnica entre os partícipes, para a disponibilização de servidor público municipal ocupante da função de “Médico Psiquiatra” e “Psicólogo”
VALOR/RECURSO: Sem transferência de valores.
DATA DA ASSINATURA: 13/04/2018
DATA TÉRMINO: 13/04/2021
Obs: Convênio de Cooperação Técnica Finalizado

49- CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 017/2018 – TJ/PA
OBJETO: Cooperação Técnica entre os partícipes, visando a cessão de servidores para a realização de ações conjuntas voltadas para o desenvolvimento das atividades necessárias à modernização da Justiça no Município.
VALOR/RECURSO: Sem transferência de valores.
DATA DA ASSINATURA: 13/04/2018
DATA TÉRMINO: 13/04/2021
Obs: Convênio de Cooperação Técnica Finalizado

50 – ACORDO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 032/2018 – PCE/PMCA/SEGUP
OBJETO: Cooperação mútua entre as partes signatárias, visando dar apoio às atividades da Polícia Civil, especificamente aos serviços para emissão de Carteira de Identidade aos cidadãos residentes no Município de Conceição do Araguaia, e aos serviços de identificação criminal e aos serviços atendimento social a vítima de crime ocorrido na circunscrição do mesmo, propiciando melhores condições de atendimento ao público.
VALOR/RECURSO: Não haverá repasse de recursos financeiros, transferência de créditos ou doação, cessão ou transferências de bens.
DATA DA ASSINATURA: 18/06/2018
DATA INÍCIO: 18/06/2018
DATA TÉRMINO: 27/06/2020
Obs: Convênio Finalizado

51- TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 017/2014 – SETERTA
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica, o estabelecimento de cooperação para formular, coordenar, executar e avaliar a Política Estadual de Trabalho, Emprego e Renda do Estado.
VALOR/RECURSO: Não implica em transferência de recursos financeiros  entre as partes.
DATA DA ASSINATURA: 24/03/2014
DATA INÍCIO: 24/03/2014
DATA TÉRMINO: 23/03/2018
Obs: Finalizado

52-TERMO DE PARCERIA Nº 01/2017- SEASTER
OBJETO: Realizar parceria entre o Governo do Estado do Pará, por meio da SEASTER, e o Município de Conceição do Araguaia, para a execução do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, conforme previsto no art. 20 da Lei nº 12.512 de 14 de outubro de 2011, a fim de cooperar no âmbito do seu território para execução do programa.
VALOR/RECURSO: Sem transferência de valores.
DATA DA ASSINATURA: 12/04/2017
DATA INÍCIO: 12/04/2017
DATA TÉRMINO: 11/04/2022
OBS: Convênio Finalizado

53 – ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 045/2017
OBJETO: O objeto do presente instrumento é o estabelecimento de ACORDO DE COOPERAÇÃO entre a EGPA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA com o objetivo de garantir a troca mútua de esforços para o aperfeiçoamento da atividade de capacitação dos servidores públicos da Prefeitura de Conceição do Araguaia e do Poder Executivo do Estado do Pará.
VALOR/RECURSO: Não haverá qualquer remuneração dos partícipes
DATA DA ASSINATURA: 17/05/2017
DATA INÍCIO: 17/05/2017
DATA TÉRMINO: 17/05/2019
Obs: Convênio Finalizado

54 – TERMO DE RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA COM CESSÃO DE USO E GUARDA DE BEM E/OU MATERIAL PERMANENTE Nº 64/2018/ SEASTER
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a cessão de uso temporária, a título precário e gratuito, de produtos relacionados, conforme descrição abaixo (termo), de propriedade da CEDENTE, conforme número de patrimônio, específico, que será utilizado pelo CESSIONÁRIO para reestruturação e qualificação dos serviços de Proteção Social Básica ofertado pelos Municípios do Estado através dos Centros de Referência de Assistência Social -CRAS.
VALOR/RECURSO: Sem transferência de valores.
DATA DA ASSINATURA: 07/08/2018
DATA TÉRMINO: 07/08/2023
Obs: Em execução.

55 – TERMO DE RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA COM CESSÃO DE USO E GUARDA DE BEM E/OU MATERIAL PERMANENTE Nº 04/2018/ SEASTER
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a cessão de uso temporária, a título precário e gratuito, do veículo automotor abaixo discriminado (termo), de propriedade da CEDENTE, conforme Termo de Movimentação de Bens Móveis nº 15204/2018 (em anexo), que será utilizado pelo CESSIONÁRIO para reestruturação e qualificação dos serviços de Proteção Social Básica ofertado pelos Municípios do Estado através dos Centros de Referência de Assistência Social -CRAS.
VALOR/RECURSO: Sem transferência de valores.
DATA DA ASSINATURA: 05/07/2018
DATA TÉRMINO: 04/07/2023

56 – TERMO DECESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 11/2018/ DETRAN/PA PROCESSO N° 2018/271672
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a cessão gratuita de 01 (um) bem móvel tipo veículo/automóvel de placa QEB 7395, marca/modelo I/FORD RANGER XLSCDA 22C, ano de fabricação de 2018, ano do modelo 2018, RENAVAM 1157401837, Chassi 8AFAR23N9KJ090624, cor BRANCO ÁRTICO, de propriedade do CEDENTE, em favor da CESSIONÁRIA, que ficará alocado no órgão de trânsito do município e contará com a solução embarcada (rastreador veicular, sinalizador acústico, sinalizador visual, Talonário Eletrônico), e demais tecnologias de propriedades de fiscalização, educação, infraestrutura e segurança do trânsito no município.
VALOR/RECURSO: Sem transferência de valores.
DATA DA ASSINATURA: 05/07/2018
DATA TÉRMINO: 04/07/2019
OBS: Convênio Finalizado

57 – ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE INCRA E O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA.
OBJETO: Estabelecer parceria para a realização de ações destinadas à concessão e operacionalização dos Créditos de Instalação, do Programa Nacional de Reforma Agrária – PNRA, nas modalidades previstas no Decreto 9.424, de 26 de Junho de 2018 e Norma de Execução/DD/n° 119/2017 e suas alterações posteriores, aplicáveis a região em que está inserida a Superintendente Regional do Sul do Pará, nos projetos de assentamentos localizados na zona rural do Município de Conceição do Araguaia, nos termos do Plano de Trabalho.
VALOR/RECURSO: Sem transferência de valores.
DATA DA VIGÊNCIA: 13/11/2018
DATA TÉRMINO: 13/11/2020
OBS: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FINALIZADO

58 – CONTRATO DE REPASSE Nº 1062.333-60/2018 – SICONV Nº 880779/2018/MTUR/CAIXA
OBJETO: Reforma da Praça da Matriz no município de Conceição do Araguaia – PA
VALOR/RECURSO: R$ 273.181,00
DATA INÍCIO: 31/12/2018
DATA TÉRMINO: 30/06/2023
OBS:  Prestação de contas APROVADA

59 – CONTRATO DE REPASSE Nº 1057.575-36/2018 – SICONV Nº 870469/2018
OBJETO:AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA
VALOR/RECURSO: R$ 91.099,66
DATA INÍCIO: 27/12/2018
DATA TÉRMINO: 30/06/2022
OBS:  Prestação de Contas Concluída

60 – CONVÊNIO Nº 009/2018 – PROCESSO Nº 2018/505524
OBJETO: O presente instrumento tem por finalidade a transferência voluntária de recursos à Convenente, para a realização do “PEDAL DO ARAGUAIA – VEM PRA CDA REVEILLON 2018” no Município de Conceição do Araguaia/PA.
VALOR/RECURSO: R$ 1.560.000,00
DATA DA ASSINATURA: 05/12/2018
DATA INÍCIO: 05/12/2018
DATA TÉRMINO: 30/03/2019
Obs: Prestação de Contas em Análise

61 – CONVÊNIO Nº 882278/2018
OBJETO: Aquisição de Maquinário
VALOR/RECURSO: R$ 222.200,00
DATA DA ASSINATURA: 31/12/2018
DATA INÍCIO: 08/01/2019
DATA TÉRMINO: 13/09/2021
OBS: Prestação de Contas Aprovadas

62 – CONTRATO DE REPASSE Nº 1055.174-90 – SICONV Nº 873549/2018
OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA
VALOR/RECURSO: R$ 333.300,00
DATA DA ASSINATURA: 27/12/2018
DATA INÍCIO: 27/12/2018
DATA TÉRMINO: 30/04/2021
Obs: Prestação De Contas Aprovada

63 – CONVÊNIO Nº 871325/2018-INCRA – SICONV
OBJETO: O presente Convênio tem por objetivo a recuperação de estradas vicinais nos Projetos de Assentamento: MARRECA DO ARAGUAIA, NAZARÉ, CURRAL DE PEDRAS E CANARANA, todos localizados na zona rural do município de Conceição do Araguaia, Estado do Pará.
VALOR/RECURSO: R$ 2.022.934,00
DATA DA ASSINATURA: 03/12/2018
DATA INÍCIO: 05/12/2018
DATA TÉRMINO: 31/12/2022
OBS: Prestação de contas enviadas para análise

64 – TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 304/2018/FIRMADO ENTRE A SEDUC E O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA.
OBJETO: Cessão de uso para CESSIONÁRIA, de 30 Equipamentos de informática (placa mãe, memória note, HD, gabinete, gravadora de DVD, teclado USB, mouse USB, monitor e estabilizador), que serão utilizados pelos alunos das escolas do Município de Conceição do Araguaia/PA.
VALOR/RECURSO: Sem transferência de valores.
DATA DA ASSINATURA: 03/12/2018
DATA TÉRMINO: 02/12/2023

65 – CONVÊNIO Nº001/2019 – PROCESSO Nº 2019/43667 – SETRAN
OBJETO: Recuperação da PA-449 – Trecho Conceição do Araguaia a Floresta do Araguaia-PA com extensão de 116 km. nos municípios de Conceição do Araguaia-Pará e Floresta do Araguaia.
VALOR/RECURSO: R$ 7.314.914,85
DATA DA ASSINATURA: 11/09/2019
DATA INÍCIO: 11/09/2019
DATA TÉRMINO: 26/02/2022
OBS:  Prestação de Contas em Análise

66- CONVÊNIO Nº016/2019 – PROCESSO Nº 2019/197673
OBJETO: Aquisição de 104.201(cento e quatro mil, duzentos e um) litros de óleo diesel para recuperação das estradas vicinais, nos seguintes trechos: Trecho 01 – Alacilância, em uma extensão de 65 Km; Trecho 02- Campos Altos, em uma extensão de 15 Km; Trecho 03 – Palmeirinha, em uma extensão de 7 Km; Trecho 04 – Santa Helena, em uma extensão de 25 Km; Trecho 05 – Aeroporto, em uma extensão de 12 Km; Trecho 06 – Menina Moça, 17 Km; Trecho 07 – Centro da Mata, em uma extensão de 6 Km; Trecho 08 – Nazaré, em uma extensão de 4 Km; Trecho 09 – Antártica, em uma extensão de 22 Km; Trecho 10 – Bradesco, em uma extensão de 7 Km; Trecho 11 – Bradesco B, em uma extensão de 20 Km; totalizando a extensão de 200 km de estradas, na zona rural no município de Conceição do Araguaia – PA.
VALOR/RECURSO: R$ 414.000,00
DATA DA ASSINATURA: 11/09/2019
DATA INÍCIO: 11/09/2019
DATA TÉRMINO: 03/03/2021
OBS: Prestação de Contas em Análise

67- CONVÊNIO Nº 017/2019 – PROCESSO Nº 2019/197668
OBJETO: Recuperação da Vicinal Bradesco, Trecho – PA 327 à Vila Bradesco, em uma extensão total de 14,50 km de serviços, na zona rural no município de Conceição do Araguaia – PA
VALOR/RECURSO: R$ 518.086,03
DATA DA ASSINATURA: 11/09/2019
DATA INÍCIO: 11/09/2019
DATA TÉRMINO: 03/03/2021
OBS: Prestação de Contas em Análise

68- SETRAN – CONVÊNIO Nº 018/2019 – PROCESSO Nº 2019/197659
OBJETO: Recuperação da Vicinal Bradesco, Trecho – Conceição do Araguaia à Vila Bradesco, em uma extensão total de 46,0 km de serviços, na zona rural do município de Conceição do Araguaia – PA
VALOR/RECURSO: R$ 2.203.938,53
DATA DA ASSINATURA: 11/09/2019
DATA INÍCIO: 11/09/2019
DATA TÉRMINO: 01/06/2021
OBS:  Prestação de Contas em Análise

69- CONVÊNIO Nº 002/2019 – PROCESSO Nº 2019/304771 – FCP
OBJETO: Verão 2019 – Praia das Gaivotas.
VALOR/RECURSO: R$ 2.994.540,00
DATA DA ASSINATURA: 03/07/2019
DATA INÍCIO: 06/07/2019
DATA TÉRMINO: 06/10/2019
OBS: Prestação de Contas Aprovada.

70 – TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2019 – EGPA
OBJETO: Tem por objeto garantir esforço comum dos partícipes para a realização da I Mostra de Música do Servidor Público – Canta Servidor da ACORDADA e do Poder Executivo do Estado Pará.
VALOR/RECURSO: Sem transferência de valores.
DATA DA ASSINATURA: 30/04/2019
DATA INÍCIO: 30/04/2019
DATA TÉRMINO: 02/08/2019
OBS: Finalizado.

71- TERMO DE COOPERAÇÃO E PARCERIA – PNHR – OGU
OBJETO: Viabilizar, no MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA ações para implementação do empreendimento APF 0.489.215-24 no âmbito do Programa Nacional de Habitação RURAL – PNHR – Recursos do OGU, por meio da modalidade Aquisição de Material de Construção para construção do Empreendimento CHAPÉU DE PALHA A.
VALOR/RECURSOS:  Cláusula terceira – Item 3
DATA DA ASSINATURA: 26/04/2018
VIGÊNCIA DO TERMO: O presente Termo vigorará a partir da data de assinatura dos contratos individuais com BENEFICIÁRIOS vinculados ao empreendimento a ser produzido enquanto vigorar algum contrato individual vinculado ao empreendimento.

72- TERMO DE COOPERAÇÃO E PARCERIA – PNHR – OGU – VILA JACINTO A
OBJETO: Viabilizar, no MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA ações para implementação do empreendimento APF 0.489.401-81 no âmbito do Programa Nacional de Habitação RURAL – PNHR – Recursos do OGU, por meio da modalidade Aquisição de Material de Construção para construção do Empreendimento VILA JACINTO A.
VALOR/RECURSOS:  Cláusula terceira – Item 3
DATA DA ASSINATURA: 26/04/2018
VIGÊNCIA DO TERMO: O presente Termo vigorará a partir da data de assinatura dos contratos individuais com BENEFICIÁRIOS vinculados ao empreendimento a ser produzido enquanto vigorar algum contrato individual vinculado ao empreendimento.

73- TERMO DE COOPERAÇÃO E PARCERIA – PNHR – OGU – VILA JACINTO B
OBJETO: Viabilizar, no MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA ações para implementação do empreendimento APF 0.489.406-31 no âmbito do Programa Nacional de Habitação RURAL – PNHR – Recursos do OGU, por meio da modalidade Aquisição de Material de Construção para construção do Empreendimento VILA JACINTO B.
VALOR/RECURSOS:  Cláusula terceira – Item 3
DATA DA ASSINATURA: 26/04/2018
VIGÊNCIA DO TERMO: O presente Termo vigorará a partir da data de assinatura dos contratos individuais com BENEFICIÁRIOS vinculados ao empreendimento a ser produzido enquanto vigorar algum contrato individual vinculado ao empreendimento.

74- TERMO DE COOPERAÇÃO E PARCERIA – PNHR – OGU – VILA BRADESCO A
OBJETO: Viabilizar, no MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA ações para implementação do empreendimento APF 0.489.226-54 no âmbito do Programa Nacional de Habitação RURAL – PNHR – Recursos do OGU, por meio da modalidade Aquisição de Material de Construção para construção do Empreendimento VILA BRADESCO A.
VALOR/RECURSOS:  Cláusula terceira – Item 3
DATA DA ASSINATURA: 26/04/2018
VIGÊNCIA DO TERMO: O presente Termo vigorará a partir da data de assinatura dos contratos individuais com BENEFICIÁRIOS vinculados ao empreendimento a ser produzido enquanto vigorar algum contrato individual vinculado ao empreendimento.

75- TERMO DE COOPERAÇÃO E PARCERIA – PNHR – OGU – VILA BRADESCO B
OBJETO: Viabilizar, no MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA ações para implementação do empreendimento APF 0.489.228-72 no âmbito do Programa Nacional de Habitação RURAL – PNHR – Recursos do OGU, por meio da modalidade Aquisição de Material de Construção para construção do Empreendimento VILA BRADESCO B.
VALOR/RECURSOS:  Cláusula terceira – Item 3
DATA DA ASSINATURA: 26/04/2018
VIGÊNCIA DO TERMO: O presente Termo vigorará a partir da data de assinatura dos contratos individuais com BENEFICIÁRIOS vinculados ao empreendimento a ser produzido enquanto vigorar algum contrato individual vinculado ao empreendimento.

76- TERMO DE COOPERAÇÃO E PARCERIA – PNHR – OGU – VILA LOTE 08 JONCON A.
OBJETO: Viabilizar, no MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA ações para implementação do empreendimento APF 0.489.400-77 no âmbito do Programa Nacional de Habitação RURAL – PNHR – Recursos do OGU, por meio da modalidade Aquisição de Material de Construção para construção do Empreendimento VILA LOTE 08 JONCON A.
VALOR/RECURSOS:  Cláusula terceira – Item 3
DATA DA ASSINATURA: 26/04/2018
VIGÊNCIA DO TERMO: O presente Termo vigorará a partir da data de assinatura dos contratos individuais com BENEFICIÁRIOS vinculados ao empreendimento a ser produzido enquanto vigorar algum contrato individual vinculado ao empreendimento.

77 – CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 237/2018 – SEDUC
OBJETO: O presente Convênio de Cooperação Técnica e Financeira, tem como objeto a Reforma da Escola Municipal “Mata Verde”.
VALOR/RECURSOS: R$ 304.692,17
DATA DA ASSINATURA: 07/06/2018
DATA INÍCIO: 07/06/2018
DATA TÉRMINO: 26/12/2019
OBS: Prestação de Contas em Análise

78 – CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 238/2018 – SEDUC
OBJETO: O presente Convênio de Cooperação Técnica e Financeira, tem como objeto a Reforma da Escola Municipal “Jason Severino”.
VALOR/RECURSOS: R$ 251.813,13
DATA DA ASSINATURA: 07/06/2018
DATA INÍCIO: 07/06/2018
DATA TÉRMINO: 26/12/2019
OBS: Prestação de Contas em Análise

79 – CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 239/2018 – SEDUC
OBJETO: O presente Convênio de Cooperação Técnica e Financeira, tem como objeto a Reforma da Escola Municipal “Nova República”.
VALOR/RECURSOS: R$ 179.935,05
DATA DA ASSINATURA: 07/06/2018
DATA INÍCIO: 07/06/2018
DATA TÉRMINO: 26/12/2019
OBS: Prestação de Contas em Análise

80 – CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 240/2018 – SEDUC
OBJETO: O presente Convênio de Cooperação Técnica e Financeira, tem como objeto a Reforma da Escola Municipal “Antônio de Freitas”.
VALOR/RECURSOS: R$ 154.370,22
DATA DA ASSINATURA: 07/06/2018
DATA INÍCIO: 07/06/2018
DATA TÉRMINO: 26/12/2019
OBS: Prestação de Contas em Análise

81 – CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 241/2018 – SEDUC
OBJETO: O presente Convênio de Cooperação Técnica e Financeira, tem como objeto a Reforma da Escola Municipal “Vinte de Abril”.
VALOR/RECURSOS: R$ 332.033,30
DATA DA ASSINATURA: 07/06/2018
DATA INÍCIO: 07/06/2018
DATA TÉRMINO: 26/12/2019
OBS: Prestação de Contas em Análise

82 – CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 242/2018 – SEDUC
OBJETO: O presente Convênio de Cooperação Técnica e Financeira, tem como objeto a Reforma da Escola Municipal ” Atioró”.
VALOR/RECURSOS: R$ 193.886,69
DATA DA ASSINATURA: 07/06/2018
DATA INÍCIO: 07/06/2018
DATA TÉRMINO: 26/12/2019
OBS: Prestação de Contas em Análise

83 – TERMO DE DOAÇÃO
OBJETO: 01 Caminhão Retroescavadeira JCB 3XC 4X4T CF, Marca…JCB, Descrição Técnica: Nova, Fabricação Nacional, Motor Turbo 92HP, Cabine Fechada Rops e Fops, Ar Condicionado, Caçamba Dianteira 1,1 M3, Caçamba Traseira 30′, Peso: 8.185 KG, Chassi: SOR3CXTTCJ2674766, Serie….2674627, Motor….SD320/45064H00164068, Combust: Diesel, Ano Fab: 2018, Cor…Amarela, Renavam: 514012,Conforme Nota Fiscal.
VALOR/RECURSOS: Sem transferência de Valores
DATA DA ASSINATURA: 08/11/2018

84 – 8º TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 025/2018/TJPA
OBJETO: Visando a Cooperação e o mútuo interesse dos partícipes em RECUPERAR OS SEUS RESPECTIVOS CRÉDITOS PÚBLICO por meio da remessa para PROTESTO, exclusivamente nos Cartórios de Protesto de Títulos no Estado do Pará, das CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA, emitidas pela União, pelo Estado do Pará e seus Municípios, das DECISÕES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS da União, do Estado do Pará e dos seus Municípios.
VALOR/RECURSOS: Sem transferência de Valores
DATA DA ASSINATURA: 27/08/2019

85 – CONTRATO DE REPASSE Nº 1069.300-41/2019 SICONV: 893541/2019
OBJETO: Adequação de Estrada Vicinal nas regiões da Bradesco, Ladeira do Tatuzão, Alacilândia, Curral de Pedra, Pecosa no Município de Conceição do Araguaia- Pará.
VALOR/RECURSOS: R$ 1.930.000,00
DATA DA ASSINATURA: 31/12/2019
DATA INÍCIO: 31/12/2019
DATA TÉRMINO: 31/12/2023

86 – TERMO DE DOAÇÃO Nº 01/2019
OBJETO: O DOADOR fornecerá ao DONATÁRIO os bens móveis:
05 (cinco) motocicletas – Marca Honda Modelo XRE 300 e 04 (quatro) motocicletas – Modelo Bros 150cc.
VALOR/RECURSOS: Sem transferência de Valores
DATA DA ASSINATURA: 27/12/2019

87 – ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E INSTITUCIONAL Nº 013/2019/SEFA
OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica e Institucional entre os partícipes, com a implantação de sistema de apoio logístico do Município para melhorar o atendimento do serviço de emissão de Nota Fiscal Avulsa Eletrônica – NFA a da SEFA, por pessoa físicas e jurídicas estabelecidas no Município, para as situações previstas nos incisos I,II,III,V e VI do art. 346 do RICMS aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 2001.
VALOR/RECURSOS: Sem transferência de Valores
DATA DA ASSINATURA: 24/09/2019
DATA TÉRMINO: 23/09/2021
OBS.: Convênio Finalizado.

88 – CONVÊNIO Nº 012/2019 – PROCESSO Nº 2019/613341
OBJETO: A realização da VIRADA CULTURAL DO ARAGUAIA – VEM PRA CDA 2019.
DATA DA ASSINATURA: 13/12/2019
DATA INÍCIO: 15/12/2019
DATA TÉRMINO: 15/03/2020
VALOR/RECURSOS: R$ 1.872.000,00
Obs: Prestação de Contas em Análise

89 – TERMO DE CESSÃO Nº 009/2019
OBJETO: O bem objeto da presente Cessão será utilizado pela Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio nas atividades de trabalho diário de campo, na assistência e apoio à política agrícola do Município.
01(um) Modelo: Forf Fiesta.cr
VALOR/RECURSOS: Sem transferência de Valores
DATA INÍCIO: 18/11/2019
DATA TÉRMINO: 17/11/2021
OBS: PRESTAÇÃO DE CONTA APROVADA.

90 – TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº 013/2019 – NEPMV
OBJETO: Doação do NOBREAK 1,2 KVA, SENOIDAL, BIVOLT, RP nº 1431, conforme Termo de Doação de Bens Móveis nº 2019/164 (SISPATWEB).
VALOR/RECURSOS: Sem transferência de Valores
DATA ASSINATURA: 17/10/2019

91 – TERMO DE DOAÇÃO Nº 118/2018
OBJETO: 01 Retroescavadeira 1035hp XCMG MO Chassi: XUGO08700HJPA10193 Processo: 59559.000007/2018-03/ 59562.000118/2017-71.C.
VALOR/RECURSOS: Sem transferência de Valores
DATA ASSINATURA: 08/11/2018

92- SICONV Nº 884348/2019 – MAPA/PMCA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS 0 (ZERO) KM PARA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA -PA.
VALOR/RECURSOS: R$ 241.510,00
DATA DA ASSINATURA: 31/12/2019
DATA INÍCIO: 31/12/2019
DATA TÉRMINO: 30/04/2022
Obs.: Prestação de Contas em Análise.

93- SICONV Nº 886055/2019 – MAPA/PMCA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS DE MAQUINÁRIO PARA CASA DE FARINHA.
VALOR/RECURSOS: R$ 101.003,00
DATA DA ASSINATURA: 31/12/2019
DATA INÍCIO: 31/12/2019
DATA TÉRMINO: 30/04/2021
OBS: Prestação de Contas Concluída.

94- SICONV Nº 894590/2019 – MINISTÉRIO DA CIDADANIA X PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
OBJETO: Aquisição e instalação de equipamentos – Academia ao ar livre no Município de Conceição do Araguaia-PA.
VALOR/RECURSOS: R$ 103.250,00
DATA DA ASSINATURA: 31/12/2019
DATA INÍCIO: 31/12/2019
DATA TÉRMINO: 16/09/2022
OBS: Prestação de Contas enviada para Análise.

95 – TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 060/2020/PROCESSO Nº 2020/568666 – SEDAP E O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA.
OBJETO: 01 (uma) Carreta Agrícola para Trator em Madeira.
VALOR/RECURSOS: Sem transferência de Valores
DATA INÍCIO: 10/08/2020
DATA TÉRMINO: 31/12/2022

96 – TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 074/2020/PROCESSO Nº 2020/579928 – SEDAP E O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA
OBJETO: 01 (um) Trator Agrícola Plataformado;
01 (uma) Carreta Agrícola para Trator em Madeira de Lei;
01 (uma) Grade Aradora com Controle Remoto;
01 (uma) Roçadeira Hidráulica Central.
VALOR/RECURSOS: Sem transferência de Valores
DATA INÍCIO: 12/08/2020
DATA TÉRMINO: 31/12/2022

97 – TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 001/2020-MP/PA
OBJETO: O objeto deste Termo é a CESSÃO DE USO, de forma gratuita , por prazo determinado, do imóvel pertencente ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ao MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, situado na Rua Couto Magalhães, 2476,Conceição do Araguaia/PA,com área total construída de 383,04 m².
VALOR/RECURSOS: Sem transferência de Valores
DATA INÍCIO: 23/01/2020
DATA TÉRMINO: 22/01/2030

98 – TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 005/2020
OBJETO: O Objeto do presente instrumento é o de garantir a troca mútua de esforços para atividade de capacitação dos servidores públicos municipais e estaduais, no curso de APERFEIÇOAMENTO EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GERENCIAMENTO DE PROCESSOS INCLUSIVOS: UM OLHAR PARA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
VALOR/RECURSOS: Cláusula sétima
DATA INÍCIO: 03/09/2020
DATA TÉRMINO: 03/09/2022

99- CONVÊNIO Nº 002/2020 – SEDAP
OBJETO: Aquisição de equipamentos e construção para a agroindústria para atender ao Município de Conceição do Araguaia-PA.
VALOR/RECURSOS: R$ 330.000,00
DATA DA ASSINATURA: 13/08/2020
DATA INÍCIO: 14/08/2020
DATA TÉRMINO: 31/08/2022

100 – CONTRATO DE REPASSE Nº 1072.392-24 – SICONV Nº 903004/2020/MTUR/CAIXA
OBJETO: Revitalização da Orla do Rio Araguaia no Município de Conceição do Araguaia -PA.
VALOR/RECURSOS: R$ 2.634.112,92
DATA DA ASSINATURA: 14/10/2020
DATA INÍCIO:  14/10/2020
DATA TÉRMINO: 14/10/2024

101 – CONTRATO DE REPASSE Nº 1072.393-49 – SICONV Nº 903003/2020/MTUR/CAIXA
OBJETO: Reforma da Praça da Rodoviária no Município de Conceição do Araguaia – PA.
VALOR/RECURSOS: R$ 439.199,00
DATA INÍCIO: 09/10/2020
DATA TÉRMINO: 09/10/2023

102 – CONTRATO DE REPASSE Nº 1074.699-67 – SICONV Nº 908825/2020/MCIDADES/CAIXA
OBJETO: MODERNIZAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA.
VALOR/RECURSOS: R$ 482.500,00
DATA INÍCIO: 31/12/2020
DATA TÉRMINO: 30/12/2022

103 – CONTRATO DE REPASSE Nº 1073.037-25 – SICONV Nº 906145/2020/MDR/CAIXA
OBJETO: OBRA DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PA.
VALOR/RECURSOS: R$ 2.927.614,00
DATA INÍCIO: 30/12/2020
DATA TÉRMINO: 30/12/2024
Obs: PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA

104- ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2021 – PCE/PMCA
OBJETO: Cooperação mútua entre as partes, visando dar apoio às atividades da Polícia Civil, especificamente aos serviços para emissão de Carteira de Identidade aos cidadãos residentes no Município de Conceição do Araguaia, e aos serviços de identificação criminal e aos serviços atendimento social a vítima de crime ocorrido na circunscrição do mesmo, propiciando melhores condições de atendimento ao público.
VALOR/RECURSOS: Sem transferência de Valores
DATA DA ASSINATURA: 07/01/2021
DATA DO INÍCIO: 11/01/2021
DATA TÉRMINO: 11/01/2023

105- TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 025/2020 – EGPA
OBJETO: O Objeto do presente instrumento é o de garantir a troca mútua de esforços para aperfeiçoamento da atividade de capacitação dos servidores públicos da ACORDADA e do Poder Executivo do Estado do Pará.
VALOR/RECURSOS: Cláusula terceira
DATA INÍCIO: 02/12/2020
DATA TÉRMINO: 02/12/2022

106 – CONTRATO DE REPASSE Nº 1063.547-21/2019 SICONV: 896808/2019
OBJETO: MODERNIZAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTE PROF. ORLANDO MENDONÇA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA.
VALOR/RECURSOS: R$ 248.750,00
DATA DA ASSINATURA: 31/12/2019
DATA INÍCIO: 31/12/2019
DATA TÉRMINO: 31/12/2021
Obs: CONVÊNIO ANULADO.

107- CONVÊNIO Nº 038/2020 – PROCESSO Nº 2020/176036 – SETRAN
OBJETO: Recuperação da PA-327 TRECHO – Conceição do Araguaia a Santa Maria das Barreiras, num total de 104,00 Km nos municípios de Conceição do Araguaia e Santa Maria das Barreiras/PA.
VALOR/RECURSOS: R$ 5.016.190,97
DATA DA ASSINATURA: 01/07/2020
DATA INÍCIO: 01/07/2020
DATA TÉRMINO: 08/03/2022
OBS:  Prestação de Contas em Análise

108- CONVÊNIO Nº 039/2020 – PROCESSO Nº 2019/197681- SETRAN
OBJETO: Implantação de Pontes em Concreto Armado na Zona Rural, no Município de Conceição do Araguaia/PA.
VALOR/RECURSOS: R$ 3.138.793,26
DATA DA ASSINATURA: 01/07/2020
DATA INÍCIO: 01/07/2020
DATA TÉRMINO: 25/06/2021
OBS:  Convênio Cancelado

109 – PROCESSO Nº 1269/2021-TERMO DE CESSÃO Nº 001/2021 – ENTRE O ESTADO DO PARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE PÚBLICA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO E ESTADO DO PARÁ.
OBJETO: CESSÃO DE USO DE UMA ÁREA URBANA, DESTINADA À INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE 50 LEITOS CLÍNICOS COVID-19, NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA (LOCALIZADA NA AVENIDA RIO ARAGUAIA S/N – BAIRRO VILA CRUZEIRO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PARÁ.
VALOR/RECURSOS: Sem transferência de Valores
DATA DA ASSINATURA: 21/05/2021
DATA INÍCIO: 21/05/2021
DATA TÉRMINO: 16/05/2022

110 – PROCESSO Nº 708106/2020-TERMO DE CESSÃO Nº 047/2021 – ENTRE O ESTADO DO PARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA – SEDAP E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO E ESTADO DO PARÁ.
OBJETO: 01 (Uma) Grade Aradora Com Controle Remoto, com 14 discos de 26 polegadas por 6.000MM, Cor: Vermelho, Ano: 2020, Marca: GAC245 1426 ME, para Trator de 75 à 100 CV, Série: 20/1385.
Registro de Patrimônio – RP: 39769.
Valor Unitário: R$ 12.966,10 (Doze Mil Novecentos e Sessenta e Seis Reais e Dez Centavos).
01 (Uma) Carreta Agrícola, em madeira, 4 Eixos, 4 Toneladas, Série: TLM000327A.
Registro de Patrimônio: RP: 38948.
Valor Unitário: R$ 6.490,00 (Seis Mil Quatrocentos e Noventa Reais).
01 (Um) Trator Agrícola Plataformado, de rodas, Motor: 285241DT, 75 CV, à diesel, Tração 4×4, Modelo: TT4. 75, Ano: 2019/2020, Marca: New Holland, Chassi: NH1504844, Série: NN7R3400636. · Registro de Patrimônio: RP – 38948
Valor Unitário: 77.173,91 (Setenta e Sete Mil Cento e Setenta e Três Reais e Noventa e Um Centavos)
DATA DA ASSINATURA: 29/03/2021
DATA INÍCIO: 29/03/2021
DATA TÉRMINO: 31/12/2025

111 -PROCESSO 298217/2021-TERMO DE CESSÃO Nº 104/2021 – TERMO DD CESSÃO DE USO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO PARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA – SEDAP E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO E ESTADO DO PARÁ.
Objeto: 01 (Um) Trator Agrícola Plataformado, De Rodas, 3cil 75 Cv, 4×4, Diesiel, 8 Velocidade.
Registro De Patrimônio – Rp: 39830.
Valor Unitário: R$ 77.173,91 (Setenta E Sete Mil E Cento E Setenta E Três Reais E Noventa E Um Centavos).
01 (Uma) Carreta Agrícola, Em Madeira, 2 Eixos, 4toneladas.
Registro De Patrimônio: Rp: 38929.
Valor Unitário: R$ 6.490,00 (Seis Mil Quatrocentos E Noventa Reais).
01 (Uma) Grade Aradora De Arrasto, 14×26″x6000mm, Comcontrole Remoto.
Registro De Patrimônio: Rp – 39773.
Valor Unitário: 12.966,10 (Doze Mil, Novecentos E Noventa E Seis Reais E Dez Centavos).
01 (Uma) Grade Aradora De Arrasto, 14×26″x6000mm, Com Controle Remoto.
Registro De Patrimônio: Rp – 39773.
Valor Unitário: 12.966,10 (Doze Mil, Novecentos E Noventa E Seis Reais E Dez Centavos).
01 (Uma) Roçadeira Hidráulica, Central/lateral, Largura De Corte 1700mm.
Registro Do Patrimônio – Rp: 39784.
Valor Uitário: R$ 5.260,86 ( Cinco Mil, Duzentos E Sessenta Reais E Oitenta E Seis Centavos).
DATA DA ASSINATURA: 14/05/2021
DATA INÍCIO: 14/05/2021
DATA TÉRMINO: 31/12/2025

112 – PROCESSO 272657/2021 – TERMO DE CESSÃO Nº 080/2021 – TERMO DE CESSÃO DE USO QUE CELEBRAM ENTRE O ESTADO DO PARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA – SEDAP E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO E ESTADO DO PARÁ.
Objeto: 01 (um) forno para farinha, em chapa de ferro, 1/8, 2m de diâmetro;
01 (uma) prensa em ferro, p/ mandioca, cap.p/350kg/hora:
01 (um) esfarelador de massa;
01 (um) micro trator 11 CV marca Toyama, modelo TDW73;
01 (uma) carreta agrícola em madeira, 01 eixo , 02 toneladas.
01 (Uma) Carreta Agrícola, Em Madeira, 2 Eixos, 4 toneladas.
VALOR/RECURSOS: Cláusula Primeira (valores unitários)
DATA DA ASSINATURA: 22/06/2021
DATA INÍCIO: 22/06/2021
DATA TÉRMINO: 31/12/2025

113 – CONVÊNIO Nº 031/2021 – PROCESSO N° 2021/556428 – QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES – SETRAN E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PARÁ.
Objeto: Implantação de 40 pontes de concreto armado.
VALOR/RECURSOS: R$ 6.161.423,25
DATA DA ASSINATURA: 17/08/2021

DATA INÍCIO:03/02/2024
DATA TÉRMINO: 01/06/2024 (conforme 6º termo aditivo)

114 – CONVÊNIO Nº 005/2021 – PROCESSO N° 2021/274912 – SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES – SETRAN E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PARÁ.
OBJETO: Aquisição De 242.792,34 Litros De Óleo Diesel S-10, Para Abastecimento De Equipamentos De Terraplenagem Para O Restabelecimento Da Trafegabilidade Com Recuperação De Pontos Críticos Das Estradas Vicinais Em Áreas Atingidas Pelos Desastres Naturais, Totalizando Uma Extensão De 523 Km No Município De Conceição Do Araguaia-Pará.
DATA DA ASSINATURA: 05/08/2021
DATA INÍCIO: 05/08/2021
DATA TÉRMINO: 02/12/2021.
Obs: Prestação de contas em Análise

115 – TERMO DE DOAÇÃO – ARAGUAIA NÍQUEL METAIS LTDA/PMCA
Objeto: Doação dos itens descritos: 02 motores de popas 15 HP manual da marca Kawashima; 02 canoas de alumínio de 6 metros de comprimento, borda alta e fundo soldado marca Sport fish 600; 02 carretas reboque para barco de 6 metros da marca Sport Náutica; 06 coletes salva vidas tamanho G; 04 remos em cabo de alumínio; 02 tanques de combustíveis; 02 kits mangueiras completos para tanques e motor popa.
VALOR/RECURSOS: Sem transferência de Valores
Data da Assinatura: 04/11/2021

116 – CONVÊNIO Nº 015/2021-TJ/PA
Objeto: Constitui objeto do presente Convênio a Cooperação Técnica entre os partícipes, visando à cessão de servidores para a realização de ações conjuntas voltadas para o desenvolvimento das atividades necessárias à modernização da Justiça no Município.
VALOR/RECURSOS: Sem transferência de Valores
DATA DA ASSINATURA: 02/07/2021
DATA INÍCIO: 02/07/2021
DATA TÉRMINO: 02/07/2024

117 – CESSÃO DE USO Nº 196/2021 – PROCESSO Nº 2021/1342996, TERMO DE CESSÃO DE USO QUE CELEBRAM O ESTADO DO PARÁ, POR MEIO DA SEDAP E O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
Objeto: 01(um) Trator Agrícola Plataformado, de Rodas com Plaina, 3 CIL, 75CV, 4X4, Diesel.
VALOR/RECURSOS: Cláusula Primeira (valores unitários)
DATA DA ASSINATURA: 09/12/2021
DATA INÍCIO: 09/12/2021
DATA TÉRMINO: 31/12/2025

118 – CONVÊNIO FDE Nº 001/2021 – PROCESSO 363.385/2021 -SEPLAD E PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA
Objeto: Revitalização e Recapeamento em Vias no município de Conceição do Araguaia-PA.
VALOR/RECURSOS: R$ 3.201.044,75
DATA DA ASSINATURA: 07/07/2021
DATA INÍCIO: 07/07/2021
DATA TÉRMINO: 01/03/2023

119 – CONVÊNIO nº 29/2021 (PROCESSO Nº 2020/593021 – SEDOP E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA.)
OBJETO: COBERTURA DA QUADRA DO PROJETO ORLA, BAIRRO CANUDINHO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA.
VALOR/RECURSOS: R$ 491.233,61
DATA DA ASSINATURA: 12/11/2021
DATA INÍCIO: 16/11/2021
DATA TÉRMINO: 16/11/2022

120 – CONVÊNIO Nº 131/2021 – PROCESSO Nº 2021/975563 – QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES – SETRAN E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA.
OBJETO: Construção de Ponte de Concreto Armado, dimensão 49,00M (C) x 5,00M (L), coordenada 8º46’26.13”S – 49º40’29.77”O localizada na zona rural do Município de Conceição do Araguaia-PA.
VALOR/RECURSOS: R$ 1.614.034,44
DATA DA ASSINATURA: 21/12/2021
DATA INÍCIO: 14/06/2023
DATA TÉRMINO: 08/02/2024

121 – CONVÊNIO Nº 32/2021- PROCESSO Nº 2021/1371373 – SEDAP X PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA.
OBJETO: Aquisição de insumos e serviços para o fomento às ações de assistência técnica aos agricultores aderidos ao programa territórios sustentáveis do Município de Conceição do Araguaia – PA.
VALOR/RECURSO: 313.800,00
DATA DA ASSINATURA: 09/12/2021
DATA INÍCIO: 09/12/2021
DATA TÉRMINO: 30/11/2022

122 – CESSÃO DE USO Nº 060/2022- PROCESSO Nº 2022/88101, TERMO DE CESSÃO DE USO QUE CELEBRAM O ESTADO DO PARÁ, POR MEIO DA SEDAP E O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA.
OBJETO DE CESSÃO:
04(quatro) Tratores Agrícolas Plataformados, de Rodas, 3cil, 75cv, 4X4, Diesel, 8 velocidades.
Registro de Patrimônio – RP: 42451, 42452, 42464, 42465.
Valor Unitário: R$ 102.290,00 (cento e dois mil, duzentos e noventa reais).
Valor Total: R$ 409.160,00 (quatrocentos e nove mil, cento e sessenta reais).
DATA DA ASSINATURA: 13/03/2022
DATA INÍCIO: 17/03/2022
DATA TÉRMINO: 31/12/2027

123- CONVÊNIO Nº 001/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2101/2022 – QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE.
OBJETO: A Conjugação de esforços entre o MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA e a APAE, visando:
1 – À oferta de Educação Básica, na modalidade de Educação Especial, para alunos com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento;
2 – À oferta de atendimento por profissionais de nível superior e médio para Acompanhamento de Pacientes com Deficiência Mental ou com Autismo e Acompanhamento de Pacientes que Necessitam de Estimulação Neuro Sensorial nas áreas de saúde, educação e assistência social.
3 – Cessão de Pessoal para exercer atividades de secretariado, motoristas, merendeira/cozinheira e auxiliar de serviços gerais;
4 – Oferta de Merenda escolar e materiais didáticos;
5 – A oferta de apoio financeiro para pagamento das despesas para manutenção da Entidade.
VALOR/RECURSO: 11.010,56 (Valor Mensal)
DATA DA ASSINATURA: 21/03/2022
DATA INÍCIO: 22/02/2022
DATA TÉRMINO: 22/02/2027

124 –  CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO – PROCESSO Nº869/2022 – PMCA/EMPRESA ARAGUAIA NÍQUEL METAIS LTDA.
OBJETO: O presente CONVÊNIO tem como objeto a autorização, sem qualquer ônus para o MUNICÍPIO, para recuperação da estrada vicinal, desde a PA-449 até às instalações da empresa Araguaia Níquel, com aproximadamente 18 Km, conforme Projeto Técnico constante dos autos do Processo 4.173/2022.
VALOR/RECURSO: Sem transferência de valores
DATA DA ASSINATURA:  25/03/2022
DATA INÍCIO:25/03/2022
DATA TÉRMINO: 25/09/2022

125 –  CONVÊNIO Nº 002/2022 – PROCESSO Nº2748/2022 – TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA E SINDICATO RURAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA.
OBJETO: O presente instrumento de Convênio tem como objeto o repasse de recursos financeiros para realização da XXIII Exposição Agropecuária de Conceição do Araguaia, a ser realizada pelo Sindicato Rural de Conceição do Araguaia, no período de 11/05/2022 a 18/05/2022.
VALOR/RECURSO: R$ 100.000,00
DATA DA ASSINATURA:  11/04/2022
DATA INÍCIO: 11/04/2022
DATA TÉRMINO: 10/07/2022

126 –  CONVÊNIO FDE Nº 008/2022 – PROCESSO Nº 31294/2022 – SEPLAD E PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA.
OBJETO: Revitalização da Praça do Buriti.
VALOR/RECURSO: R$ 280.732,54
DATA DA ASSINATURA: 30/03/2022
DATA INÍCIO: 30/03/2022
DATA TÉRMINO: 21/01/2024

127 – CONVÊNIO FDE Nº 011/2022 – PROCESSO Nº 27798/2022 – SEPLAD E PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA.
OBJETO: Reforma da Feira Coberta.
VALOR/RECURSO:  R$ 1.249.789,64
DATA DA ASSINATURA: 08/04/2022
DATA INÍCIO: 08/04/2022
DATA TÉRMINO: 30/01/2024

128 –  CONVÊNIO FDE Nº 014/2022 – PROCESSO Nº 1272313/2021 – SEPLAD E PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA.
OBJETO: Construção  da Praça do Setor Universitário.
VALOR/RECURSO: R$ 544.667,37
DATA DA ASSINATURA: 20/04/2022
DATA INÍCIO: 16/05/2023
DATA TÉRMINO: 12/11/2023

129 –  CONVÊNIO FDE Nº 016/2022 – PROCESSO Nº  1272194/2021   – SEPLAD E PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA.
OBJETO: Revitalização da Praça Beiradeiro.
VALOR/RECURSO: R$ 1.403.776,96
DATA DA ASSINATURA: 16/05/2022
DATA INÍCIO: 16/05/2022
DATA TÉRMINO: 12/03/2023

130 – CONVÊNIO Nº 32/2022 – PROCESSO Nº 2022/305325 – SEDAP E PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA.
OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a transferência voluntária de recursos para a aquisição de 01(um) Caminhão distância entre eixos 5.175 MM, comprimento total 10.317 MM, peso bruto total (PBT) 25.100/23.000, potência máxima 280 CV, diesel e 01(uma) Perfuratriz (conjunto perfuratriz pneumática para perfuração de poços com profundidade de até 200 metros, conforme detalhamento no Plano de Trabalho, para atender o município de Conceição do Araguaia/PA.
VALOR/RECURSO: R$ 1.252.160,00
DATA DA ASSINATURA: 03/05/2022
DATA INÍCIO: 01/05/2023
DATA TÉRMINO: 30/04/2024

131 –  CONVÊNIO Nº 27/2022 – PROCESSO Nº 2022/305366 – SEDAP E PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA.
OBJETO:  O presente Convênio tem por objeto a transferência voluntária de recursos para a apoio a realização da XXXIII Exposição Agropecuária de Conceição do Araguaia/PA. Os recursos públicos ora transferidos serão utilizados no custeio das atividades previstas no Plano de Trabalho apresentado pelo CONVENENTE.
VALOR/RECURSO: R$  208.000,00
DATA DA ASSINATURA:  28/04/2022
DATA INÍCIO: 29/04/2022
DATA TÉRMINO: 31/12/2022
OBS: Prestação de Contas em Análise

132 – CONVÊNIO Nº 003/2022 – PAE – 2022/415113 – FCP E PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA.
OBJETO:  FEST VERÃO 2022 É EM CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PA.
VALOR/RECURSO: R$ 5.200.000,00
DATA DA ASSINATURA: 24/06/2022
DATA INÍCIO: 25/06/2022
DATA TÉRMINO: 30/10/2022
OBS: Prestação de contas enviadas para Análise

133 –  CONVÊNIO Nº 05/2022 – PROCESSO Nº 2022/366078 – FUNDAÇÃO PARÁPAZ E PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA.
OBJETO: O presente Convênio tem por objeto  “Aquisição de um micro ônibus adaptado para o Município de Conceição do Araguaia”, que visa sanar a falta de segurança no transporte, possibilitando a melhoria do transporte dos idosos, dos alunos atendidos diariamente e/ou portadores de deficiência física que apresentam dificuldade de locomoção, o que ocasiona a falta de participação à políticas públicas para os mesmos.
VALOR/RECURSO: R$ 677.083,33
DATA DA ASSINATURA:  23/05/2022
DATA INÍCIO: 30/05/2022
DATA TÉRMINO: 10/04/2023

134 –  CONVÊNIO Nº 156/2022 – PROCESSO Nº 2022/738686 – SETRAN E PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA.
OBJETO: Execução da superestrutura de 12 pontes de concreto armado, 7 pontes na PA 449 e 5 pontes na PA 327, localizadas no município de Conceição do Araguaia/PA.
VALOR/RECURSO: R$ 13.190.559,60
DATA DA ASSINATURA:  29/06/2022
DATA INÍCIO: 22/10/2023
DATA TÉRMINO: 18/02/2024

135 –  CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 037/2022 – PROCESSO PAE Nº 2021/1401077 – SEDUC E PREFEITURA MUNICIPAL DE  CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA.
OBJETO: Adequação do Prédio da Antiga Escola Estadual de Ensino Fundamental Frei Gil de Vila Nova para 15º Unidade Regional de Educação, no município de Conceição do Araguaia/PA.
VALOR/RECURSO: R$ 1.537.017,65
DATA DA ASSINATURA:  29/06/2022
DATA INÍCIO: 25/06/2023
DATA TÉRMINO: 22/12/2023

136 – CONVÊNIO Nº 078/2022 – PROCESSO Nº 2022/513103 – SEDAP E PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA.
OBJETO: A transferência voluntária de recursos para a Construção do Prédio do escritório Sindicato Rural de Conceição do Araguaia/PA.
VALOR/RECURSO: R$ 208.333,33
DATA DA ASSINATURA: 01/07/2022
DATA INÍCIO: 01/05/2023
DATA TÉRMINO: 29/02/2024

137 –  CONVÊNIO Nº 918073/2021- MDR E PREFEITURA MUNICIPAL DE  CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO NO MUNICÍPIO CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PA.
VALOR/RECURSO: R$ 205.000,00
DATA DA ASSINATURA:  31/12/2021
DATA INÍCIO: 18/01/2022
DATA TÉRMINO: 18/07/2023

138 –  CONVÊNIO Nº 69/2021 – PROCESSO Nº 2021/553318-2021/609122 – DETRAN/PA.
OBJETO: Cooperação técnica e operacional, por meio de atuação conjunta entre os partícipes como órgãos do Sistema Nacional de Trânsito, que viabilize a fiscalização de trânsito, o processamento de autos de infração de trânsito lavrados, a imposição e notificação de penalidades, a arrecadação de valores de multas e o consequente repasse financeiro. .
VALOR/RECURSO: –
DATA DA ASSINATURA:  11/08/2021
DATA INÍCIO: 13/08/2023
DATA TÉRMINO: 12/08/2025

139 –  CONVÊNIO Nº 17/2021 – PROCESSO Nº 2021/201113 – 2021/214183 – DETRAN/PA.
OBJETO: O Departamento Municipal de Transporte e Trânsito de Conceição do Araguaia/PA, delega parcialmente ao DETRAN/PA as competências previstas no inciso artigo 24, inciso III, do código de Trânsito Brasileiro, inciso I, A do art. 2º da Resolução Nº 811/2020 – CONTRAN c/c com caput do art. 25 do CTB, para fins de implantar o sistema de sinalização gráfica horizontal e vertical, serviços complementares e obras civis nas vias municipais pelo DETRAN/PA.
VALOR/RECURSO: –
DATA DA ASSINATURA:  14/05/2021
DATA INÍCIO: 14/05/2021
DATA TÉRMINO: 13/05/2022

140 – TERMO DE PARCERIA Nº 054/2021 – SEBRAE E PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA.
OBJETO: O presente termo tem por objeto o compromisso entre o participes, para o repasse de conhecimento aos atendentes e acompanhamento dos atendimentos no espaço denominado Sala do Empreendedor, bem como a disponibilização de materiais gráficos e outras soluções para o atendimento de Potenciais Empresários, Microempreendedores Individuais, Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte na Estrutura do MUNICÍPIO, de responsabilidade da Prefeitura Municipal, visando a permanente melhoria dos atendimentos em prol dos pequenos negócios com vistas ao aumento de competitividade destes e do desenvolvimento sustentável do Estado.
VALOR/RECURSO: O presente Termo de Parceria não envolve transferência de recursos financeiros.
DATA DA ASSINATURA: 21/09/2021
DATA INÍCIO: 21/09/2021
DATA TÉRMINO: 21/09/2026

141 – ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 007/2023 – SEGUP/ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA / PA
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a cooperação mútua entre os partícipes visando à adesão do ADERENTE ao Plano Estadual de Segurança Pública, da Política Estadual de Apoio aos Órgãos Municipais de Segurança Pública – PEOSP.
VALOR/RECURSO: Não envolve transferência de recursos financeiros entres os partícipes para a execução do presente instrumento.
DATA DA ASSINATURA: 24/02/2023
DATA INÍCIO: 24/02/2023
DATA TÉRMINO: 24/02/2025

142 –  ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 523/2022 CAPES (COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA.
OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica Minuta tem por objeto o estabelecimento de compromisso entre o mantenedor de polo(s) da Universidade Aberta do Brasil (UAB) e a CAPES, com vistas à implementação ou continuidade de curso(s) a distância em polo(s) do Sistema UAB por meio da disponibilização e manutenção adequada de estrutura acadêmica de apoio pedagógico, tecnológico e administrativo para as atividades de ensino e aprendizagem dos cursos e programas de graduação e pós graduação em Educação a Distância – EaD, cursos estes de responsabilidade das Instituições de Ensino Superior – IES, no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB. A ser executado no Polo EaD UAB, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo.
VALOR/RECURSO: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para execução do presente Acordo de Cooperação Técnica.
DATA DA ASSINATURA: 21/03/2023
DATA INÍCIO: 21/03/2023
DATA TÉRMINO: 21/03/2028

143 – CONVÊNIO N° 001/2023 – MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA E O SINDICATO RURAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – SRCA
OBJETO: O Convênio tem por objetivo autorizar o Município de Conceição do Araguaia a repassar ao Sindicato Rural de Conceição do Araguaia, recursos para custear o evento alusivo à 24ª Exposição Agropecuária de Conceição do Araguaia/PA.
VALOR/RECURSO: R$ 100.000,00
DATA DA ASSINATURA: 03/05/2023
DATA INÍCIO: 03/05/2023
DATA TÉRMINO: 31/12/2023

144 – CONVÊNIO N° 002/2023 – MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA E O SINDICATO RURAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – SRCA
OBJETO: O convênio tem por objeto o repasse de ingressos (passaporte) ao Município de Conceição do Araguaia, para serem destinados aos servidores que compõem esta municipalidade, sendo eles: contratados, comissionados e efetivos, para a 24ª Exposição Agropecuária de Conceição do Araguaia/PA, e posteriormente descontados em suas remunerações, conforme autorizado na Lei Municipal n°1.395 de 27 de abril de 2023.
VALOR/RECURSO: O presente termo de convênio não possui repasse financeiro.
DATA DA ASSINATURA: 03/05/2023
DATA INÍCIO: 03/05/2023
DATA TÉRMINO: 31/12/2023

145 – ACORDO DE COOPERAÇÃO N°1 TENDO POR OBJETO A CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL PÚBLICO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, PARA FINS DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE OS ENTES SIGNATÁRIOS.
OBJETO: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a mútua colaboração entre os entes signatários, onde se fará a entrega de bem móvel com finalidade específica, se destinando ao transporte escolar dos estudantes (e acompanhante) em condições de segurança e conforto adequados ao bem – estar.
VALOR/RECURSO: O presente Acordo não envolve transferência de recursos financeiros entre os partícipes.
DATA DA ASSINATURA: 24/02/2023
DATA INÍCIO: 24/02/2023
DATA TÉRMINO: 24/02/2033

146 – CONVÊNIO Nº015/2023 -PAE – 2023/736407 -FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ E PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA.
OBJETO: FEST VERÃO 2023 – MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PA
VALOR/RECURSO: R$ 5.200.000,00
DATA DA ASSINATURA: 03/07/2023
DATA INÍCIO:05/07/2023
DATA TÉRMINO: 30/10/2023
OBS: Prestação de Contas Pendente

147 – ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°016/2023-PC/PA-PMCA
OBJETO: O presente acordo de cooperação técnica tem por objeto a cooperação mútua entre as partes signatárias, visando dar apoio às atividades da Polícia Civil, especificamente aos serviços para emissão de Carteira de Identidade aos cidadãos residentes no Município de Conceição do Araguaia, e aos serviços de identificação criminal e aos serviços atendimento social a vítima de crime ocorrido na circuncisão do mesmo, propiciando melhores condições de atendimento ao público.
VALOR/RECURSO: O presente acordo não tem repasse de recursos financeiros, créditos e doação de bens.
DATA DA ASSINATURA: 05/06/2023
DATA INÍCIO: 06/06/2023
DATA TÉRMINO: 06/06/2025

148 – CONTRATO DE REPASSE 931141/2022 – SICONV – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
OBJETO: REFORMA DE QUADRA DE ESPORTE POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PA
VALOR/RECURSO: 585.000,00
DATA DA ASSINATURA: 30/08/2022
DATA INÍCIO: 30/08/2022
DATA TÉRMINO: 25/08/2025
OBS: Em execução

149 – CONVÊNIO N°005/2023 – SEOP
OBJETO: REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA VILA BRADESCO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, NESTE ESTADO
VALOR/RECURSO: 383.777,28
DATA DA ASSINATURA: 08/08/2023
DATA INÍCIO: 08/08/2023
DATA TÉRMINO: 08/08/2024
OBS: Em execução

150 – CONVÊNIO Nº 032/2021 – SEDAP
OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS E SERVIÇOS PARA O FOMENTO ÀS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS AGRICULTORES ADERIDOS AO PROGRAMA TERRITÓRIOS SUSTENTÁVEIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA /PA
VALOR/RECURSO: 313.800,00
DATA DA ASSINATURA: 09/12/2021
DATA INÍCIO: 01/12/2022
DATA TÉRMINO: 30/11/2024
OBS: Em execução

151 – TERMO DE CONVÊNIO S/N
OBJETO: O Convênio tem por objetivo autorizar o Município de Conceição do Araguaia a repassar á Associação dos Trabalhadores e Lavradores da Colônia Joncon, no município Conceição do Araguaia – PA – Projeto de Assentamento Joncon, recursos para custear o evento alusivo à 11ª FESTA DO PEÃO DA VILA JONCON
VALOR/RECURSO: 40.000,00
DATA DA ASSINATURA: 11/09/2023
DATA INÍCIO: 11/09/2023
DATA TÉRMINO: 31/12/2023

152 – CONTRATO DE REPASSE 943308/2023 – MIDR – SICONV – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
OBJETO: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
VALOR/RECURSO: R$ 1.447.500,00
DATA DA ASSINATURA: 30/08/2023
DATA INÍCIO: 30/08/2023
DATA TÉRMINO: 30/08/2026
OBS: Em execução

153 – CONTRATO DE REPASSE 943307/2023 – MIDR – SICONV – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
OBJETO: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
VALOR/RECURSO: R$ 1.447.500,00
DATA DA ASSINATURA: 30/08/2023
DATA INÍCIO: 30/08/2023
DATA TÉRMINO: 30/08/2026

154 – CONVÊNIO N° 001/2023 – SEDAP
OBJETO: XXIV EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA / PA
VALOR/RECURSO: 260.000,00
DATA DA ASSINATURA: 08/05/2023
DATA INÍCIO: 09/05/2023
DATA TÉRMINO: 09/08/2023
OBS: Prestação de Contas em Análise

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