Convênios

1- Nº 260.232-87/2008
OBJETO: Construção e Urbanização da Praça José Wilson Leite no Município de Conceição do Araguaia/PA Etapa I
DATA DA ASSINATURA: 16/12/2008
DATA TÉRMINO: 30/06/2020


2- Nº 304.989-72/2009 SICONV Nº 715813/2009
OBJETO: Construção e Urbanização da Praça José Wilson Leite no Município de Conceição do Araguaia/PA Etapa II
DATA DA ASSINATURA: 30/12/2009
DATA TÉRMINO: 30/06/2020


3- CONTRATO DE REPASSE Nº 1010.376-48/2013 SICONV Nº 793558/2013
OBJETO: ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS
DATA DA ASSINATURA: 31/12/2013
DATA INICIO DA VIGÊNCIA: 31/12/2013
DATA TÉRMINO: 30/04/2020


4- CONTRATO DE REPASSE Nº 1031.765-56/2016 SICONV Nº 829977/2016
OBJETO: Pavimentação de Via Urbana no município de Conceição do Araguaia –PA.
DATA DA ASSINATURA: 12/05/2016
DATA INICIO DA VIGÊNCIA: 13/05/2016
DATA TÉRMINO: 30/04/2020


5 – CONTRATO DE REPASSE Nº 1028.242-06 SICONV Nº 826221/2015
OBJETO: Pavimentação em blokret de vias urbanas do município de Conceição do Araguaia -PA .
DATA DA ASSINATURA: 06/01/2016
DATA TÉRMINO: 31/12/2019


6- CONTRATO DE REPASSE Nº 1033.422-93/2016 SICONV Nº 833710/2016
OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS
DATA DA ASSINATURA: 03/06/2016
DATA TÉRMINO: 28/09/2018
Prestação de Contas Concluída


7- CONTRATO DE REPASSE Nº 1036.320-61/2016 SICONV Nº 840535/2016
OBJETO: Pavimentação em Blokret em vias urbana no Município de Conceição do Araguaia – PA.
DATA DA ASSINATURA: 22/12/2016
DATA TÉRMINO: 31/12/2019


8- SICONV Nº 836742/2016
OBJETO: Projeto de aquisição de calcário para distribuição aos pequenos produtores do município.
DATA DA ASSINATURA: 28/12/2016
DATA TÉRMINO: 05/12/2018
Obs: Prestação de Contas em Análise


9- SICONV Nº 840511/2016
OBJETO: Recuperação de Estradas Vicinais no PA Joncon 3 Irmãos, localizado no Município de Conceição do Araguaia-PA.
DATA DA ASSINATURA: 29/12/2016
DATA INICIO DA VIGÊNCIA: 30/12/2016
DATA TÉRMINO: 28/02/2019

Obs: Prestação de Contas em Análise


10- TERMO DE COMPROMISSO Nº TC/PAC 760/2014
OBJETO: Implantação Sistema de Abastecimento de Água em Áreas Rurais.
DATA DA ASSINATURA: 31/12/2014
DATA TÉRMINO: 19/06/2020


11- CONTRATO DE REPASSE Nº 1041.843-24/2017 SICONV Nº 843472/2017
OBJETO: Reforma do Terminal Rodoviário no município de Conceição do Araguaia -PA
DATA DA ASSINATURA: 30/08/2017
DATA TÉRMINO: 30/07/2020


12- CONTRATO DE REPASSE Nº 1041.842-09/2017 SICONV Nº 843473/2017
OBJETO: Reforma da Praça da Bíblia no Município de Conceição do Araguaia – PA.
DATA DA ASSINATURA: 30/08/2017
DATA TÉRMINO: 30/07/2020


13- SICONV Nº 850663/2017
OBJETO: Aquisição de equipamentos, sendo: 01 motoniveladora e 04 caminhão trucados para serem utilizadas na recuperação de áreas degradas, execução de serviços de gradagem, preparo do solo e recuperação de estradas.
DATA DA ASSINATURA: 30/10/2017
DATA TÉRMINO: 07/02/2020


14 – CONTRATO DE REPASSE Nº 1047.899-63/2017 SICONV Nº 863601/2017
OBJETO: REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO CANUDINHO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA- PA.
DATA DA ASSINATURA: 30/12/2017
DATA TÉRMINO: 31/12/2019


15 – CONTRATO DE REPASSE Nº 1047.861-69/2017 SICONV Nº 862644/2017
OBJETO: Construção do Centro Poliesportivo na São Jacinto no município de Conceição do Araguaia-PA
DATA DA ASSINATURA: 29/12/2017
DATA TÉRMINO: 31/12/2019


16 – CONTRATO DE REPASSE Nº 1047.853-95/2017 SICONV Nº 862661/2017
OBJETO: REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DO LOTE-08 DA COMUNIDADE RURAL VILA JONCON NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PA.
DATA DA ASSINATURA: 29/12/2017
DATA TÉRMINO: 31/12/2019


17 – CV 6502/2017 SICONV Nº 863311/2017
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA.
DATA DA ASSINATURA: 30/12/2017
DATA INÍCIO: 29/12/2017
DATA TÉRMINO: 29/09/2020


18 – CV 5278/2017 SICONV Nº 858272/2017
OBJETO: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Município de Conceição do Araguaia-PA.
DATA DA ASSINATURA: 29/12/2017
DATA INÍCIO: 29/12/2017
DATA TÉRMINO: 29/09/2020


19 – CV 2015/2017 SICONV Nº 856305/2017
OBJETO: Ampliação de Sistema de Abastecimento de Água em comunidades rurais no Município de Conceição do Araguaia-PA
DATA DA ASSINATURA: 30/12/2017
DATA INÍCIO: 30/12/2017
DATA TÉRMINO: 30/09/2020


20 – SICONV Nº 854502/2017
OBJETO: ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – AQUISIÇÃO DE BENS
DATA DA ASSINATURA: 29/12/2017
DATA INÍCIO: 29/12/2017
DATA TÉRMINO: 29/12/2019


21 – SICONV Nº 862818/2017
OBJETO: APOIO A PROJETO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA- REFORMA DA PRAÇA DA CAPELINHA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PA
DATA DA ASSINATURA: 29/12/2017
DATA INÍCIO: 29/12/2017
DATA TÉRMINO: 31/12/2019


22 – SICONV Nº 855184/2017
OBJETO: ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – AQUISIÇÃO DE BENS
DATA DA ASSINATURA: 29/12/2017
DATA INÍCIO: 29/12/2017
DATA TÉRMINO: 29/12/2019


23 – SICONV Nº 854089/2017
OBJETO: ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – EXECUÇÃO DE OBRAS
DATA DA ASSINATURA: 29/12/2017
DATA INÍCIO: 29/12/2017
DATA TÉRMINO: 31/12/2019


24- SICONV Nº 849990/2017
OBJETO: Pavimentação em TSD da Rua 18, interligando a Av. Fernando Guilhon a Rua 11 no município de Conceição do Araguaia – PA, possibilitando a interligação entre o setor produtivo (zona rural) e o centro comercial da cidade, objetivando o desenvolvimento local e regional.
DATA DA ASSINATURA: 29/12/2017
DATA INÍCIO: 16/01/2018
DATA TÉRMINO: 31/12/2020


25 – SICONV Nº 850039/2017
OBJETO: Aquisição de 02 Patrulha Mecanizada Agrícola, para serem utilizadas na recuperação de áreas degradas, execução de serviços de gradagem e preparo do solo, contribuindo com uma prestação de serviços mais eficientes, beneficiando todas as cadeias produtivas do município.
DATA DA ASSINATURA: 30/12/2017
DATA INÍCIO: 16/01/2018
DATA TÉRMINO: 16/01/2020


26- TERMO DE COMPROMISSO Nº 266/2017
OBJETO: Pavimentação das Vias Urbanas no Município de Conceição do Araguaia – PA
DATA DA ASSINATURA:01/12/2017
DATA TÉRMINO: 08/01/2020
Prestação de Contas Enviada para Análise


27- SETRAN 013/2018 – PROCESSO N° 2018/128343 – CONVÊNIO 013/2018
OBJETO: Restabelecimento de trafegabilidade em áreas atingidas por desastres naturais, no município de Conceição do Araguaia/PA.
Obs: Prestação de Contas Final em Análise
DATA DA ASSINATURA: 11/05/2018
DATA TÉRMINO: 08/08/2018


28- CONVÊNIO 55/2018 – PROCESSO Nº 2017/469118
OBJETO: Construção do Prédio da Câmara Municipal de Conceição do Araguaia com 1.065,91 M², no Município de Conceição do Araguaia – PA
DATA DA ASSINATURA: 29/05/2018
DATA INÍCIO: 30/05/2018
DATA TÉRMINO: 26/11/2019


29- CONTRATO DE REPASSE Nº 1037.802-03/2017 SICONV: 843544/2017
OBJETO: Construção de uma Quadra de Esporte no Município de Conceição do Araguaia -PA.
DATA DA ASSINATURA: 15/09/2017
DATA INÍCIO: 15/09/2017
DATA TÉRMINO: 30/09/2020


30- CONTRATO DE REPASSE Nº 1040.601-95/2017 SICONV: 844675/2017
OBJETO: Pavimentação de Via Urbana no Município de Conceição do Araguaia -PA.
DATA DA ASSINATURA: 15/09/2017
DATA INÍCIO: 15/09/2017
DATA TÉRMINO: 30/09/2020


31- SICONV: 800818/2014
OBJETO: Implantacao de Infra-estrutura basica constante da Implantação de 136,47 km de Estradas Vicinais assim distribuidos : Implantação de 15,13 km no PA Santa Mariana , 9,24 km no PA Marrecas do Araguaia 23,28 km no PA Consolação, 5,26 km no PA Cocalinho, 14,96 no PA Águas Claras, 62,54 no PA Padre Josimo e 6,06 km no PA Novo Araguaia e Recuperação de 125,61 km de estradas vicinais sendo 105,79 km no PA Padre Josimo e 19,82 km no PA Novo Araguaia , localizados na zona rural do município de Conceição do Araguaia- PA
DATA DA ASSINATURA: 29/04/2014
DATA INÍCIO: 15/05/2014
DATA TÉRMINO:17/12/2019


32- SEEL – CONVÊNIO Nº 003/2018 – PROCESSO Nº 2018/77627
OBJETO: O presente instrumento tem por finalidade a transferência voluntária de recursos à Convenente, para a realização do projeto “Verão 2018” que ocorrerá no período compreendido entre os dias 18 de junho e 29 de julho do ano corrente, no município de Conceição do Araguaia /PA
DATA DA ASSINATURA: 18/06/2018
DATA INÍCIO: 18/06/2018
DATA TÉRMINO: 28/10/2018
Obs: Prestação de Contas Aprovada”


33 – MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA Nº 001/2017
OBJETO: A Conjugação de esforços entre o MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA e APAE, visando:
1- A oferta de Educação Básica, na modalidade de Educação Especial………
2- Oferta de atendimento por profissionais de nível superior e médio para Acompanhamento de Pacientes que Necessitam de ………
3- Cessão de Pessoal para exercer atividades de secretariado, motoristas, ……..
4- Oferta de Merenda escolar e materiais didáticos;
5- A oferta de apoio financeiros para pagamento das despesas para manutenção da Entidade.
DATA DA ASSINATURA: 12/04/2017
DATA INÍCIO: 12/04/2017
DATA TÉRMINO: 03/01/2022


34 – TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL Nº 03/2017
OBJETO: Prestação de apoio operacional ao Cartório Eleitoral da 24º Zona Eleitoral – Conceição do Araguaia.
DATA DA ASSINATURA: 14/02/2017
DATA INÍCIO: 14/02/2017
DATA TÉRMINO: 14/06/2017
Obs: CONVÊNIO FINALIZADO


35 – MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA Nº 002/2017
OBJETO: Viabilizar a transferência de verba, pelo Município de Conceição do Araguaia – PA, à Associação, com intuito de fomentar a realização do 18º Edição do Festival de Verão de Conceição do Araguaia – CARNARAGUAIA, em Conceição do Araguaia – PA.
DATA DA ASSINATURA: 05/07/2017
DATA INÍCIO: 05/07/2017
DATA TÉRMINO: 17/07/2017
Obs: CONVÊNIO FINALIZADO


36 – MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA Nº 002/2017 – EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA
OBJETO: Apoiar a realização da XXI Exposição Agropecuária de Conceição do Araguaia – PA
DATA DA ASSINATURA: 23/05/2017
DATA INÍCIO: 23/05/2017
DATA TÉRMINO: 23/08/2017
Obs: CONVÊNIO FINALIZADO


37 – MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA Nº 133/2017 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
OBJETO: Simplificar e racionalizar o processo de registro e legalização do empresário e sociedades empresarias, estimulando o ingresso de novos empreendimentos na economia formal, reduzindo custos e prazos para o empreendedor Partes: Junta Comercial do Estado do Para e Município de Conceição do Araguaia- PA
DATA DA ASSINATURA: 11/10/2017
DATA INÍCIO: 11/10/2017
DATA TÉRMINO: 11/10/2022


38 – SICONV Nº 848626/2017
OBJETO: VERANEIO 2017 NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PA
DATA DA ASSINATURA: 13/07/2017
DATA INÍCIO: 13/07/2017
DATA TÉRMINO: 28/08/2017
Obs: CONVÊNIO CANCELADO

39 – MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES , PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL Nº 05/2018
OBJETO: A delegação, da União para o Município de Conceição do Araguaia/ PA, da exploração do Aeroporto de Conceição do Araguaia. (SBAA)
DATA DA ASSINATURA: 20/02/2018
DATA INÍCIO: 20/02/2018
DATA TÉRMINO: 20/02/2053


40 – MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA Nº 001/2018
OBJETO: Transferência de recursos financeiros pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes – FIA, para custear o “PROJETO REVIGORAR” e o “PROJETO APRENDER BRINCANDO”, captados através da Lei 8.069/90.
DATA DA ASSINATURA: 04/07/2018
DATA INÍCIO: 04/07/2018
DATA TÉRMINO: 04/01/2020


41 – UNIÃO POR MEIO DO MINISTÉRIO DO TURISMO REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SICONV Nº 734838/2010 CONTRATO DE REPASSE: 325.575-29/2010
OBJETO: Urbanização da Orla da capelinha – trecho mirante
DATA DA ASSINATURA: 21/07/2010
DATA INÍCIO: 21/07/2010
DATA TÉRMINO: 30/06/2017
Obs: Prestação de Contas Concluída


42 – FUNASA Nº TC/PAC 0316/2012
OBJETO: Sistema de Esgoto Sanitário
DATA DA ASSINATURA: 05/07/2012
DATA INÍCIO: 05/07/2012
DATA TÉRMINO: 19/07/2017
Obs: PRESTAÇÃO DE CONTA FINAL EM ANÁLISE.


43 – SETRAN – CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 03/2014
OBJETO: Recuperação da PA – 449
DATA DA ASSINATURA: 26/05/2014
DATA INÍCIO: 26/05/2014
DATA TÉRMINO: 08/11/2017
Obs: CONVÊNIO CONCLUÍDO
PRESTAÇÃO DE CONTA FINAL EM ANÁLISE.


44 – ESTADO DO PARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS  -CONVÊNIO Nº 061/2014
OBJETO: Recuperação da Estrada Vicinal da Gaúcha – Trecho, Distrito de Alacilândia até a Rodovia PA – 449.
DATA DA ASSINATURA: 27/05/2014
DATA INÍCIO: 27/05/2014
DATA TÉRMINO: 30/11/2017
Obs: CONVÊNIO CONCLUÍDO
PRESTAÇÃO DE CONTA FINAL EM ANÁLISE.


45- CONVÊNIO Nº 010/2013
OBJETO: Delegação Parcial das Competências para fins de Processamento de Autos de Infração de transito lavrados por Agentes de Trânsito do Município.
DATA DA ASSINATURA: 11/07/2013
DATA TÉRMINO: 24/07/2021


46 – COSANPA – CONVÊNIO Nº 01/2016
OBJETO: Cessão onerosa pelo CEDENTE de 07(sete) servidores para CESSIONÁRIA, a fim de prestar serviços na função de Agente de Operação.
DATA DA ASSINATURA: 19/04/2016
DATA INÍCIO: 19/04/2016
DATA TÉRMINO: 19/04/2018
Obs: CONVÊNIO CANCELADO


47- ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA
Nº DO PROCESSO: 01400.012431/2012-11
OBJETO: Estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjuntas de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município
DATA DA ASSINATURA: 15/05/2017
DATA INÍCIO: 15/05/2017
DATA TÉRMINO: Por tempo indeterminado conforme D.O.U


48 – CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 016/2018
OBJETO: Cooperação Técnica entre os partícipes, para a disponibilização de servidor público municipal ocupante da função de “Médico Psiquiatra” e “Psicólogo”
DATA DA ASSINATURA: 13/04/2018
DATA INÍCIO: 13/04/2018
DATA TÉRMINO: 13/04/2021


49 – CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 017/2018 – TJ/PA
OBJETO: Cooperação Técnica entre os partícipes, visando a cessão de servidores para a realização de ações conjuntas voltadas para o desenvolvimento das atividades necessárias à modernização da Justiça no Município.
DATA DA ASSINATURA: 13/04/2018
DATA INÍCIO: 13/04/2018
DATA TÉRMINO: 13/04/2021


50 – ACORDO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 032/2018 – PCE/PMCA/SEGUP
OBJETO: Cooperação mútua entre as partes signatárias, visando dar apoio as atividades da Polícia Civil, especificamente aos serviços para emissão de Carteira de Identidade aos cidadãos residentes no Município de Conceição do Araguaia, e aos serviços de identificação criminal e aos serviços atendimento social a vítima de crime ocorrido na circunscrição do mesmo, propiciando melhores condições de atendimento ao público.
DATA DA ASSINATURA: 18/06/2018
DATA INÍCIO: 18/06/2018
DATA TÉRMINO: 27/06/2020


51- CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 017/2014 – SETERTA
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica, o estabelecimento de cooperação para formular, coordenar, executar e avaliar a Política Estadual de Trabalho, Emprego e Renda do Estado.
DATA DA ASSINATURA: 24/03/2014
DATA INÍCIO: 24/03/2014
DATA TÉRMINO: 23/03/2018
Obs: FINALIZADO.


52-TERMO DE PARCERIA Nº 01/2017- SEASTER
OBJETO: Realizar parceria entre o Governo do Estado do Pará, por meio da SEASTER, e o Município de Conceição do Araguaia, para a execução do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, conforme previsto no art. 20 da Lei nº 12.512 de 14 de outubro de 2011, a fim de cooperar no âmbito do seu território para execução do programa.
DATA DA ASSINATURA: 212/04/2017
DATA INÍCIO: 12/04/2017
DATA TÉRMINO: 11/04/2022


53 – ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 045/2017
OBJETO: O objeto do presente instrumento é o estabelecimento de ACORDO DE COOPERAÇÃO entre a EGPA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA com o objetivo de garantir a troca mútua de esforços para o aperfeiçoamento da atividade de capacitação dos servidores públicos da Prefeitura de Conceição do Araguaia e do Poder Executivo do Estado do Pará.
DATA DA ASSINATURA: 17/05/2017
DATA INÍCIO: 17/05/2017
DATA TÉRMINO: 17/05/2019

54 – TERMO DE RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA COM CESSÃO DE USO E GUARDA DE BEM E/OU MATERIAL PERMANENTE Nº 64/2018/ SEASTER
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a cessão de uso temporária, a título precário e gratuito, de produtos relacionados, conforme descrição abaixo (termo), de propriedade da CEDENTE, conforme número de patrimônio, especifico, que será utilizado pelo CESSIONÁRIO para reestruturação e qualificação dos serviços de Proteção Social Básica ofertado pelos Municípios do Estado através dos Centros de Referencia de Assistência Social -CRAS.
DATA DA ASSINATURA: 07/08/2018
DATA TÉRMINO: 07/08/2023

Obs: Em execução


55 – TERMO DE RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA COM CESSÃO DE USO E GUARDA DE BEM E/OU MATERIAL PERMANENTE Nº 04/2018/ SEASTER
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a cessão de uso temporária, a título precário e gratuito, do veículo automotor abaixo discriminado (termo), de propriedade da CEDENTE, conforme Termo de Movimentação de Bens Móveis nº 15204/2018 (em anexo), que será utilizado pelo CESSIONÁRIO para reestruturação e qualificação dos serviços de Proteção Social Básica ofertado pelos Municípios do Estado através dos Centros de Referencia de Assistência Social -CRAS.

DATA DA ASSINATURA: 05/07/2018
DATA TÉRMINO: 04/07/2023


56 – TERMO DECESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 11/2018/ DETRAN/PA PROCESSO N° 2018/271672
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a cessão gratuita de 01 (um) bem móvel tipo veículo/automóvel de placa QEB 7395, marca/modelo I/FORD RANGER XLSCDA 22C, ano de fabricação de 2018, ano do modelo 2018, RENAVAM 1157401837, Chassi 8AFAR23N9KJ090624, cor BRANCO ÁRTICO, de propriedade do CEDENTE, em favor da CESSIONÁRIA, que ficará alocado no órgão de trânsito do município e contará com a solução embarcada (rastreador veicular, sinalizador acústico, sinalizador visual, Talonário Eletrônico), e demais tecnologias de propriedades de fiscalização, educação, infraestrutura e segurança do trânsito no município.
DATA DA ASSINATURA: 05/07/2018
DATA TÉRMINO: 04/07/2019
OBS: CONVÊNIO FINALIZADO.


57 – ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE INCRA E O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA.
OBJETO: Estabelecer parceria para a realização de ações destinadas à concessão e operacionalização dos Créditos de Instalação, do Programa Nacional de Reforma Agrária – PNRA, nas modalidades previstas no Decreto 9.424, de 26 de Junho de 2018 e Norma de Execução/DD/n° 119/2017 e suas alterações posteriores, aplicáveis a região em que está inserida a Superintendente Regional do Sul do Pará, nos projetos de assentamentos localizados na zona rural do Município de Conceição do Araguaia, nos termos do Plano de Trabalho.
DATA DA VIGÊNCIA: 13/11/2018
DATA TÉRMINO: 13/11/2020


58 – CONTRATO DE REPASSE Nº 1062.333-60/2018 – SICONV Nº 880779/2018
OBJETO: Reforma da Praça da Matriz no município de Conceição do Araguaia – PA
DATA INÍCIO: 31/12/2018
DATA TÉRMINO: 30/04/2021


59 – CONTRATO DE REPASSE Nº 1057.575-36/2018 – SICONV Nº 870469/2018
OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA -PA
DATA INÍCIO: 27/12/2018
DATA TÉRMINO: 30/04/2021


60 – CONVÊNIO Nº 009/2018 – PROCESSO Nº 2018/505524
OBJETO: O presente instrumento tem por finalidade a transferência voluntária de recursos à Convenente, para a realização do “PEDAL DO ARAGUAIA – VEM PRA CDA REVEILLON 2018” no Município de Conceição do Araguaia/PA.
DATA DA ASSINATURA: 05/12/2018
DATA INÍCIO: 05/12/2018
DATA TÉRMINO: 30/03/2019

Obs: Prestação de Contas em Análise


61 – CONVÊNIO Nº 882278/2018
OBJETO: Aquisição de Maquinário

DATA DA ASSINATURA: 31/12/2018
DATA INÍCIO: 08/01/2019
DATA TÉRMINO: 08/01/2020


62 – CONTRATO DE REPASSE Nº 1055.174-90 – SICONV Nº 873549/2018

OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA

DATA DA ASSINATURA: 27/12/2018
DATA INÍCIO: 27/12/2018
DATA TÉRMINO: 30/04/2021


63 – SICONV Nº 871325/2018

OBJETO: O presente Convênio tem por objetivo a recuperação de estradas vicinais nos Projetos de Assentamento: MARRECA DO ARAGUAIA, NAZARÉ, CURRAL DE PEDRAS E CANARANA, todos localizados na zona rural do município de Conceição do Araguaia, Estado do Pará.

DATA DA ASSINATURA: 03/12/2018
DATA INÍCIO: 05/12/2018
DATA TÉRMINO: 03/01/2020


64 – TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 304/2018/FIRMADO ENTRE A SEDUC E O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA.
OBJETO: Cessão de uso para CESSIONÁRIA, de 30 Equipamentos de informática (placa mãe, memória note, HD, gabinete, gravadora de DVD, teclado USB, mouse USB, monitor e estabilizador), que serão utilizados pelos alunos das escolas do Município de Conceição do Araguaia/PA.
DATA DA ASSINATURA: 03/12/2018
DATA TÉRMINO: 02/12/2023


65- SETRAN – CONVÊNIO Nº001/2019 – PROCESSO Nº 2019/43667
OBJETO: Recuperação da PA-449 – Trecho Conceição do Araguaia a Floresta do Araguaia-PA com extensão de 116 km. nos municípios de Conceição do Araguaia-Pará e Floresta do Araguaia.
DATA DA ASSINATURA: 11/09/2019
DATA INÍCIO: 11/09/2019
DATA TÉRMINO: 08/03/2020


66- SETRAN – CONVÊNIO Nº016/2019 – PROCESSO Nº 2019/197673
OBJETO: Aquisição de 104.020,1(cento e quatro mil e vinte litros e um decilitro) de óleo diesel para recuperação das estradas vicinais, nos seguintes trechos: Trecho 01 – Alacilância, em uma extensão de 65 Km; Trecho 02- Campos Altos, em uma extensão de 15 Km; Trecho 03 – Palmeirinha, em uma extensão de 7 Km; Trecho 04 – Santa Helena, em uma extensão de 25 Km; Trecho 05 – Aeroporto, em uma extensão de 12 Km; Trecho 06 – Menina Moça, 17 Km; Trecho 07 – Centro da Mata, em uma extensão de 6 Km; Trecho 08 – Nazaré, em uma extensão de 4 Km; Trecho 09 – Antártica, em uma extensão de 22 Km; Trecho 10 – Bradesco, em uma extensão de 7 Km; Trecho 11 – Bradesco B, em uma extensão de 20 Km; totalizando a extensão de 200 km de estradas, na zona rural no município de Conceição do Araguaia – PA.
DATA DA ASSINATURA: 11/09/2019
DATA INÍCIO: 11/09/2019
DATA TÉRMINO: 08/03/2020


67- SETRAN – CONVÊNIO Nº 017/2019 – PROCESSO Nº 2019/197668
OBJETO: Recuperação da Vicinal Bradesco, Trecho – PA 327 à Vila Bradesco, em uma extensão total de 14,50 km de serviços, na zona rural no município de Conceição do Araguaia – PA
DATA DA ASSINATURA: 11/09/2019
DATA INÍCIO: 11/09/2019
DATA TÉRMINO: 08/03/2020


68- SETRAN – CONVÊNIO Nº 018/2019 – PROCESSO Nº 2019/197659
OBJETO: Recuperação da Vicinal Bradesco, Trecho – Conceição do Araguaia à Vila Bradesco, em uma extensão total de 46,0 km de serviços, na zona rural do município de Conceição do Araguaia – PA
DATA DA ASSINATURA: 11/09/2019
DATA INÍCIO: 11/09/2019
DATA TÉRMINO: 08/03/2020


69- FCP – CONVÊNIO Nº 002/2019 – PROCESSO Nº 2019/304771
OBJETO: Verão 2019 – Praia das Gaivotas.
DATA DA ASSINATURA: 03/07/2019
DATA INÍCIO: 06/07/2019
DATA TÉRMINO: 06/10/2019
OBS: Prestação de Contas em Análise.


70 – TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2019 – EGPA
OBJETO: Tem por objeto garantir esforço comum dos partícipes para a realização da I Mostra de Música do Servidor Público – Canta Servidor da ACORDADA e do Poder Executivo do Estado Pará.
DATA DA ASSINATURA: 30/04/2019
DATA INÍCIO: 30/04/2019
DATA TÉRMINO: 02/08/2019
OBS: Finalizado.


71- TERMO DE COOPERAÇÃO E PARCERIA QUE ENTRE SI FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PA.
OBJETO: Viabilizar, no MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA ações para implementação do empreendimento APF 0.489.215-24 no âmbito do Programa Nacional de Habitação RURAL – PNHR – Recursos do OGU, por meio da modalidade Aquisição de Material de Construção para construção do Empreendimento CHAPÉU DE PALHA A.
DATA DA ASSINATURA: 26/04/2018
VIGÊNCIA DO TERMO: O presente Termo vigorará a partir da data de assinatura dos contratos individuais com BENEFICIÁRIOS vinculados ao empreendimento a ser produzido enquanto vigorar algum contrato individual vinculado ao empreendimento.


72- TERMO DE COOPERAÇÃO E PARCERIA QUE ENTRE SI FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PA.
OBJETO: Viabilizar, no MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA ações para implementação do empreendimento APF 0.489.401-81 no âmbito do Programa Nacional de Habitação RURAL – PNHR – Recursos do OGU, por meio da modalidade Aquisição de Material de Construção para construção do Empreendimento VILA JACINTO A.
DATA DA ASSINATURA: 26/04/2018
VIGÊNCIA DO TERMO: O presente Termo vigorará a partir da data de assinatura dos contratos individuais com BENEFICIÁRIOS vinculados ao empreendimento a ser produzido enquanto vigorar algum contrato individual vinculado ao empreendimento.


73- TERMO DE COOPERAÇÃO E PARCERIA QUE ENTRE SI FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PA.
OBJETO: Viabilizar, no MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA ações para implementação do empreendimento APF 0.489.406-31 no âmbito do Programa Nacional de Habitação RURAL – PNHR – Recursos do OGU, por meio da modalidade Aquisição de Material de Construção para construção do Empreendimento VILA JACINTO B.
DATA DA ASSINATURA: 26/04/2018
VIGÊNCIA DO TERMO: O presente Termo vigorará a partir da data de assinatura dos contratos individuais com BENEFICIÁRIOS vinculados ao empreendimento a ser produzido enquanto vigorar algum contrato individual vinculado ao empreendimento.


74- TERMO DE COOPERAÇÃO E PARCERIA QUE ENTRE SI FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PA.
OBJETO: Viabilizar, no MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA ações para implementação do empreendimento APF 0.489.226-54 no âmbito do Programa Nacional de Habitação RURAL – PNHR – Recursos do OGU, por meio da modalidade Aquisição de Material de Construção para construção do Empreendimento VILA BRADESCO A.
DATA DA ASSINATURA: 26/04/2018
VIGÊNCIA DO TERMO: O presente Termo vigorará a partir da data de assinatura dos contratos individuais com BENEFICIÁRIOS vinculados ao empreendimento a ser produzido enquanto vigorar algum contrato individual vinculado ao empreendimento.


75- TERMO DE COOPERAÇÃO E PARCERIA QUE ENTRE SI FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PA.
OBJETO: Viabilizar, no MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA ações para implementação do empreendimento APF 0.489.228-72 no âmbito do Programa Nacional de Habitação RURAL – PNHR – Recursos do OGU, por meio da modalidade Aquisição de Material de Construção para construção do Empreendimento VILA BRADESCO B.
DATA DA ASSINATURA: 26/04/2018
VIGÊNCIA DO TERMO: O presente Termo vigorará a partir da data de assinatura dos contratos individuais com BENEFICIÁRIOS vinculados ao empreendimento a ser produzido enquanto vigorar algum contrato individual vinculado ao empreendimento.


76- TERMO DE COOPERAÇÃO E PARCERIA QUE ENTRE SI FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PA.
OBJETO: Viabilizar, no MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA ações para implementação do empreendimento APF 0.489.400-77 no âmbito do Programa Nacional de Habitação RURAL – PNHR – Recursos do OGU, por meio da modalidade Aquisição de Material de Construção para construção do Empreendimento VILA LOTE 08 JONCON A.
DATA DA ASSINATURA: 26/04/2018
VIGÊNCIA DO TERMO: O presente Termo vigorará a partir da data de assinatura dos contratos individuais com BENEFICIÁRIOS vinculados ao empreendimento a ser produzido enquanto vigorar algum contrato individual vinculado ao empreendimento.


77 – CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 237/2018 – SEDUC
OBJETO: O presente Convênio de Cooperação Técnica e Financeira, tem como objeto a Reforma da Escola Municipal “Mata Verde”.
DATA DA ASSINATURA: 07/06/2018
DATA INÍCIO: 07/06/2018
DATA TÉRMINO: 26/12/2019


78 – CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 238/2018 – SEDUC
OBJETO: O presente Convênio de Cooperação Técnica e Financeira, tem como objeto a Reforma da Escola Municipal “Jason Severino”.
DATA DA ASSINATURA: 07/06/2018
DATA INÍCIO: 07/06/2018
DATA TÉRMINO: 26/12/2019


79 – CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 239/2018 – SEDUC
OBJETO: O presente Convênio de Cooperação Técnica e Financeira, tem como objeto a Reforma da Escola Municipal “Nova República”.
DATA DA ASSINATURA: 07/06/2018
DATA INÍCIO: 07/06/2018
DATA TÉRMINO: 26/12/2019


80 – CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 240/2018 – SEDUC
OBJETO: O presente Convênio de Cooperação Técnica e Financeira, tem como objeto a Reforma da Escola Municipal “Antônio de Freitas”.
DATA DA ASSINATURA: 07/06/2018
DATA INÍCIO: 07/06/2018
DATA TÉRMINO: 26/12/2019


81 – CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 241/2018 – SEDUC
OBJETO: O presente Convênio de Cooperação Técnica e Financeira, tem como objeto a Reforma da Escola Municipal “Vinte de Abril”.
DATA DA ASSINATURA: 07/06/2018
DATA INÍCIO: 07/06/2018
DATA TÉRMINO: 26/12/2019


82 – CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 242/2018 – SEDUC
OBJETO: O presente Convênio de Cooperação Técnica e Financeira, tem como objeto a Reforma da Escola Municipal ” Atioró”.
DATA DA ASSINATURA: 07/06/2018
DATA INÍCIO: 07/06/2018
DATA TÉRMINO: 26/12/2019


83 – TERMO DE DOAÇÃO
OBJETO: 01 Caminhão Retroescavadeira JCB 3XC 4X4T CF, Marca…JCB, Descrição Técnica: Nova, Fabricação Nacional, Motor Turbo 92HP, Cabine Fechada Rops e Fops, Ar Condicionado, Caçamba Dianteira 1,1 M3, Caçamba Traseira 30′, Peso: 8.185 KG, Chassi: SOR3CXTTCJ2674766, Serie….2674627, Motor….SD320/45064H00164068, Combust: Diesel, Ano Fab: 2018, Cor…Amarela, Renavam: 514012,Conforme Nota Fiscal.
DATA DA ASSINATURA: 08/11/2018


84 – 8º TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 025/2018/TJPA
OBJETO: Visando a Cooperação e o mútuo interesse dos partícipes em RECUPERAR OS SEUS RESPECTIVOS CRÉDITOS PÚBLICO por meio da remessa para PROTESTO, exclusivamente nos Cartórios de Protesto de Títulos no Estado do Pará, das CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA, emitidas pela União, pelo Estado do Pará e seus Municípios, das DECISÕES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS da União, do Estado do Pará e dos seus Municípios.
DATA DA ASSINATURA: 27/08/2019

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