Convênios do Município 1- CONTRATO DE REPASSE Nº 260.232-87/2008 OBJETO: Construção e Urbanização da Praça José Wilson Leite no Município de Conceição do Araguaia/PA Etapa I VALOR/RECURSO: R$ 585.000,00 DATA DA ASSINATURA: 16/12/2008 DATA TÉRMINO: 30/06/2020 OBS: PRESTAÇÃO DE CONTA APROVADA Contrato de Repasse Nº 260.232-87/2008/MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA 1º Termo Aditivo ao Contrato de Repasse Nº 260.232-87/08/MTUR/CAIXA 2º Termo Aditivo ao Contrato de Repasse Nº 260.232-87/08/MTUR/CAIXA 4º Termo Aditivo ao Contrato de Repasse Nº 260.232-87/08/MTUR/CAIXA 5º Termo Aditivo ao Contrato de Repasse Nº 260.232-87/08/MTUR/CAIXA 7º Termo Aditivo ao Contrato de Repasse Nº 260.232-87/08/MTUR/CAIXA 8º Termo Aditivo ao Contrato de Repasse Nº 260.232-87/08/MTUR/CAIXA 9º Termo Aditivo ao Contrato de Repasse Nº 260.232-87/08/MTUR/CAIXA 10º Termo Aditivo ao Contrato de Repasse Nº 260.232-87/08/MTUR/CAIXA 11º Termo Aditivo ao Contrato de Repasse Nº 260.232-87/08/MTUR/CAIXA TERMO ADITIVO AUMENTO DE CONTRAPARTIDA CV 260.232.87-2008 2- CONTRATO DE REPASSE Nº 304.989-72/2009 SICONV Nº 715813/2009 OBJETO: Construção e Urbanização da Praça José Wilson Leite no Município de Conceição do Araguaia/PA Etapa II VALOR/RECUSO: R$ 487.500,00 DATA DA ASSINATURA: 30/12/2009 DATA TÉRMINO: 30/06/2020 OBS: PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA Contrato de Repasse Nº 0304989-72/2009/MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA 1º Termo Aditivo ao Contrato de Repasse Nº 304.989-72/09/MTUR/CAIXA 2º Termo Aditivo ao Contrato de Repasse Nº 304.989-72/09/MTUR/CAIXA 3º Termo Aditivo ao Contrato de Repasse Nº 304.989-72/09/MTUR/CAIXA 5º Termo Aditivo ao Contrato de Repasse Nº 304.989-72/09/MTUR/CAIXA 7º Termo Aditivo ao Contrato de Repasse Nº 304.989-72/09/MTUR/CAIXA 9º Termo Aditivo ao Contrato de Repasse Nº 304.989-72/09/MTUR/CAIXA TERMO ADITIVO Nº 02-2018 AUMENTO DE CONTRAPARTIDA CV 304.989.72-2009 3- CONTRATO DE REPASSE Nº 1010.376-48/2013 SICONV Nº 793558/2013 OBJETO: ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS VALOR/ RECURSO: R$ 360.000,00 DATA DA ASSINATURA: 31/12/2013 DATA INÍCIO DA VIGÊNCIA: 31/12/2013 DATA TÉRMINO: 30/06/2022 Contrato de Repasse Nº 793558/2013 1º Termo Aditivo ao Contrato de Repasse Nº 1010.376-48/2013/FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3º Termo Aditivo ao Contrato de Repasse Nº 1010.376-48/2013/FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4º Termo Aditivo ao Contrato de Repasse Nº 1010.376-48/2013/FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dados do Termo Aditivo Nº 793558-2013 4- CONTRATO DE REPASSE Nº 1031.765-56/2016 SICONV Nº 829977/2016 OBJETO: Pavimentação de Via Urbana no município de Conceição do Araguaia VALOR/RECURSO: R$ 307.112,00 DATA DA ASSINATURA: 12/05/2016 DATA INÍCIO DA VIGÊNCIA: 13/05/2016 DATA TÉRMINO: 30/06/2022 OBS: Prestação de Contas Concluída Contrato de Repasse Nº 1031765-56/2016/MCIDADES/CAIXA 1º Termo Aditivo ao Contrato de Repasse Nº 829977/2016 2º Termo Aditivo ao Contrato de Repasse Nº 829977/2016 TERMO ADITIVO Nº 02-2018 – AUMENTO DE CONTRAPARTIDA CV 829977-2016 4º Termo Aditivo ao Contrato de Repasse Nº 829977/2016 Dados do Termo Aditivo SICONV Nº 829977-2016 5- CONTRATO DE REPASSE Nº 1028.242-06 SICONV Nº 826221/2015 OBJETO: Pavimentação em blokret de vias urbanas do município de Conceição do Araguaia -PA . VALOR/RECURSO: R$ 1.000.000,00 DATA DA ASSINATURA: 06/01/2016 DATA TÉRMINO: 30/04/2021 Contrato de Repasse Nº 826221/2016 1º Termo Aditivo ao Contrato de Repasse Nº 826221/2015 2º Termo Aditivo ao Contrato de Repasse Nº 826221/2015 2º Termo Aditivo ao Contrato de Repasse Nº 826221/2015 6- CONTRATO DE REPASSE Nº 1033.422-93/2016 SICONV Nº 833710/2016 OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS VALOR/RECURSO: R$ 298.350,00 DATA DA ASSINATURA: 03/06/2016 DATA TÉRMINO: 28/09/2018 Obs: Prestação de Contas Aprovada. Contrato de Repasse Nº 833710/2016/MAPA/CAIXA 1º Termo Aditivo ao Contrato de Repasse Nº 833710/2016 2º Termo Aditivo ao Contrato de Repasse Nº 833710/2016 7- CONTRATO DE REPASSE Nº 1036.320-61/2016 SICONV Nº 840535/2016 OBJETO: Pavimentação em Blokret em via urbana no Município de Conceição do Araguaia – PA. VALOR/RECURSO: R$ 452.523,00 DATA DA ASSINATURA: 22/12/2016 DATA TÉRMINO: 31/12/2021 OBS: PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADAS. Contrato de Repasse Nº 0/2016/MCIDADES/CAIXA 1º Termo aditivo ao Contrato de Repasse Nº 840535-2016 TERMO ADITIVO Nº 01-2018 CV 840535 ACRÉSCIMO DA CONTRAPARTIDA 8- CONVÊNIIO Nº 836742/2016 – SICONV OBJETO: Projeto de aquisição de calcário para distribuição aos pequenos produtores do município. VALOR/RECURSO: R$ 204.000,00 DATA DA ASSINATURA: 28/12/2016 DATA TÉRMINO: 05/12/2018 Obs: Prestação de Contas Aprovada. Convênio Nº 836742 9- CONVÊNIO Nº 840511/2016 – SICONV OBJETO: Recuperação de Estradas Vicinais no PA Joncon 3 Irmãos, localizado no Município de Conceição do Araguaia-PA. VALOR/RECURSO: R$ 1.024.283,20 DATA DA ASSINATURA: 29/12/2016 DATA INICIO DA VIGÊNCIA: 30/12/2016 DATA TÉRMINO: 28/02/2019 Obs: Prestação de Contas Aprovada. Convênio Nº 840511/2016 Termo Aditivo Nº 01/2017 10- TERMO DE COMPROMISSO Nº TC/PAC 760/2014 OBJETO: Implantação Sistema de Abastecimento de Água em Áreas Rurais. VALOR/RECURSO: R$ 250.000,00 DATA DA ASSINATURA: 31/12/2014 DATA TÉRMINO: 31/12/2021 Termo de Compromisso Nº TC/PAC 0760/14 Termo de Compromisso Nº TC/PAC 0760/14 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso Nº 0760/2014 2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso Nº 0760/2014 Termo Aditivo 760.2014 Termo Aditivo 760.2014 5º Termo Aditivo 760.2014 6º Termo Aditivo 760-2014 11- CONTRATO DE REPASSE Nº 1041.843-24/2017 SICONV Nº 843472/2017 OBJETO: Reforma do Terminal Rodoviário no município de Conceição do Araguaia -PA VALOR/RECURSO: R$ 502.125,00 DATA DA ASSINATURA: 30/08/2017 DATA TÉRMINO: 31/12/2021 OBS: Prestação de Contas Concluída Contrato de Repasse Nº 843472/2017/MTUR/CAIXA 1º TERMO ADITIVO – TERMINAL RODOVIÁRIO Publicação da Prorrogação Vigência – CR 843472-2017 12- CONTRATO DE REPASSE Nº 1041.842-09/2017 SICONV Nº 843473/2017 OBJETO: Reforma da Praça da Bíblia no Município de Conceição do Araguaia – PA. VALOR/RECURSO: R$ 502.125,00 DATA DA ASSINATURA: 30/08/2017 DATA TÉRMINO: 31/12/2021 OBS: Prestação de Contas Aprovada Contrato de Repasse Nº 843473/2017/MTUR/CAIXA 1º TERMO ADITIVO – PRAÇA DA BÍBLIA Publicação da Prorrogação Vigência – CR 843473-2017 13- CONVÊNIO Nº 850663/2017 – SICONV OBJETO: Aquisição de equipamentos, sendo: 01 motoniveladora e 04 caminhão trucados para serem utilizadas na recuperação de áreas degradas, execução de serviços de gradagem, preparo do solo e recuperação de estradas. VALOR/RECURSO: R$ 2.105.800,00 DATA DA ASSINATURA: 30/10/2017 DATA TÉRMINO: 31/12/2021 OBS: Prestação de Contas Comprovada em Análise Convênio SICONV Nº 850663/2017 1º Termo Aditivo ao Convênio Nº 850663/2017 2º Termo Aditivo ao Convênio Nº 850663/2017 3º Termo Aditivo ao Convênio Nº 850663/2017 SEI_MDR – 2918222 – Apostilamento Equipamento 14 – CONTRATO DE REPASSE Nº 1047.899-63/2017 SICONV Nº 863601/2017 OBJETO: REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO CANUDINHO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA- PA. VALOR/RECURSO: R$ 250.000,00 DATA DA ASSINATURA: 30/12/2017 DATA TÉRMINO: 31/12/2021 OBS: Prestação de Contas Aprovada Contrato de Repasse Nº 863601/2017/ME/CAIXA Publicação da Prorrogação Vigência – CR 863601-2017 15 – CONTRATO DE REPASSE Nº 1047.861-69/2017 SICONV Nº 862644/2017 OBJETO: Construção do Centro Poliesportivo na São Jacinto no município de Conceição do Araguaia-PA VALOR/RECURSO: R$ 738.750,00 DATA DA ASSINATURA: 29/12/2017 DATA TÉRMINO: 31/12/2021 OBS: Prestação de Contas Concluída Contrato de Repasse Nº 862644/2017/ME/CAIXA Publicação da Prorrogação Vigência – CR 862644-2017 16 – CONTRATO DE REPASSE Nº 1047.853-95/2017 SICONV Nº 862661/2017 OBJETO: REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DO LOTE-08 DA COMUNIDADE RURAL VILA JONCON NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PA. VALOR/RECURSO: R$ 250.000,00 DATA DA ASSINATURA: 29/12/2017 DATA TÉRMINO: 31/12/2021 OBS: Prestação de Contas Concluída Contrato de Repasse Nº 862661/2017/ME/CAIXA Publicação da Prorrogação Vigência – CR 862661-2017 17 – CONVÊNIO 6502/2017 SICONV Nº 863311/2017 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA. VALOR/RECURSO: R$180.000,00 DATA DA ASSINATURA: 30/12/2017 DATA INÍCIO: 29/12/2017 DATA TÉRMINO: 12/07/2021 Convênio FUNASA Nº 6502/17 1º Prorroga de Ofício Convênio 863311-2017 1º Termo aditivo “Simplificado” de Prorrogação de prazo ao convênio Nº 2015/2017 Anulação do Convênio nº 863311-2017 18 – CV 5278/2017 SICONV Nº 858272/2017 – FUNASA OBJETO: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Município de Conceição do Araguaia-PA VALOR/RECURSO: R$ 500.000,00 DATA DA ASSINATURA: 29/12/2017 DATA INÍCIO: 29/12/2017 DATA TÉRMINO: 08/11/2022 Convênio FUNASA Nº CV 5278/17 1º Termo Aditivo do Convênio Nº 05278/2017 2º Termo Aditivo Simplificado Nº 5278-2017 SICONV Nº 858272-2017 3º Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência – CV 858272-2017 19 – CONVÊNIO 2015/2017 SICONV Nº 856305/2017 OBJETO: Ampliação de Sistema de Abastecimento de Água em comunidades rurais no Município de Conceição do Araguaia-PA VALOR/RECURSO: R$ 1.000.000,00 DATA DA ASSINATURA: 30/12/2017 DATA INÍCIO: 30/12/2017 DATA TÉRMINO: 12/07/2022 Convênio FUNASA Nº CV 2015/17 1º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO Nº 20152017 20 – CONVÊNIO Nº 854502/2017 – SICONV OBJETO: ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA VALOR/RECURSO: R$ 102.000,00 DATA DA ASSINATURA: 29/12/2017 DATA INÍCIO: 29/12/2017 DATA TÉRMINO: 31/12/2020 Obs: Prestação de Contas Aprovada. Convênio/MDS Nº 854502/2017 PRORROGACAO OFICIO 21 – CONVÊNIO Nº 862818/2017 – SICONV OBJETO: APOIO A PROJETO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA- REFORMA DA PRAÇA DA CAPELINHA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PA VALOR/RECURSO: R$ 500.000,00 DATA DA ASSINATURA: 29/12/2017 DATA INÍCIO: 29/12/2017 DATA TÉRMINO: 31/12/2021 Obs: Prestação de Contas Aprovada. Contrato de Repasse Nº 862818/2017 Publicação da Prorrogação Vigência – CR 862818-2017 22- CONVÊNIO Nº 855184/2017 – SICONV OBJETO: ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – AQUISIÇÃO DE BENS VALOR/RECURSO: R$ 102.530,00 DATA DA ASSINATURA: 29/12/2017 DATA INÍCIO: 29/12/2017 DATA TÉRMINO: 31/12/2020 OBS: Prestação de Contas Aprovada Convênio/MDS Nº 855184/2017 PRORROGACAO OFICIO 23 – SICONV Nº 854089/2017 OBJETO: ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – EXECUÇÃO DE OBRAS VALOR/RECURSO: R$ 257.000,00 DATA DA ASSINATURA: 29/12/2017 DATA INÍCIO: 29/12/2017 DATA TÉRMINO: 31/12/2020 Anulado Contrato de Repasse Nº 854089/2017 24- CONVÊNIO Nº 849990/2017 – SICON OBJETO: Pavimentação em TSD da Rua 18, interligando a Av. Fernando Guilhon a Rua 11 no município de Conceição do Araguaia – PA, possibilitando a interligação entre o setor produtivo (zona rural) e o centro comercial da cidade, objetivando o desenvolvimento local e regional. VALOR/RECURSO: R$ 392.206,88 DATA DA ASSINATURA: 29/12/2017 DATA INÍCIO: 16/01/2018 DATA TÉRMINO: 24/06/2022 Convênio SICONV Nº 849990/2017 1º Termo de Prorrogação 2º Termo de Prorrogação 25 – SICONV Nº 850039/2017 OBJETO: Aquisição de 02 Patrulha Mecanizada Agrícola, para serem utilizadas na recuperação de áreas degradas, execução de serviços de gradagem e preparo do solo, contribuindo com uma prestação de serviços mais eficientes, beneficiando todas as cadeias produtivas do município. VALOR/RECURSO: R$ 350.236,70 DATA DA ASSINATURA: 30/12/2017 DATA INÍCIO: 16/01/2018 DATA TÉRMINO: 14/07/2020 OBS: Prestação de Contas Aprovada Convênio SICONV Nº 850039/2017 26- TERMO DE COMPROMISSO Nº 266/2017 OBJETO: Pavimentação das Vias Urbanas no Município de Conceição do Araguaia – PA VALOR/REPASSE: R$ 2.008.177,21 DATA DA ASSINATURA:01/12/2017 DATA TÉRMINO: 08/01/2020 Prestação de Contas Enviada para Análise TERMO DE COMPROMISSO Nº 266/2017 27- CONVÊNIO 013/2018 – SETRAN – PROCESSO N° 2018/128343 – CONVÊNIO 013/2018 OBJETO: Restabelecimento de trafegabilidade em áreas atingidas por desastres naturais, no município de Conceição do Araguaia/PA. VALOR/RECURSO: R$ 400.000,00 DATA DA ASSINATURA: 11/05/2018 DATA TÉRMINO: 08/08/2018 Obs: Prestação de Contas Final em Análise CONVÊNIO SETRAN N° 013/2018 28- CONVÊNIO 55/2018 – PROCESSO Nº 2017/469118 OBJETO: Construção do Prédio da Câmara Municipal de Conceição do Araguaia com 1.065,91 M², no Município de Conceição do Araguaia – PA VALOR/RECURSO: R$ 1.232.293,60 DATA DA ASSINATURA: 29/05/2018 DATA INÍCIO: 30/05/2018 DATA TÉRMINO: 25/11/2021 CONVÊNIO SEDOP 55/2018 Publicação Prorrogação de Vigência CV 55-2018 29- CONTRATO DE REPASSE Nº 1037.802-03/2017 SICONV: 843544/2017 OBJETO: Construção de uma Quadra de Esporte no Município de Conceição do Araguaia -PA. VALOR/RECURSO: R$ 298.350,00 DATA DA ASSINATURA: 15/09/2017 DATA INÍCIO: 15/09/2017 DATA TÉRMINO: 30/09/2021 OBS: Prestação de Contas Concluída. CONVÊNIO Nº 1037.802-03/2017 SICONV: 843544/2017 TERMO ADITIVO Nº 01-2018 CV 843544-2017 30- CONTRATO DE REPASSE Nº 1040.601-95/2017 SICONV: 844675/2017 OBJETO: Pavimentação de Via Urbana no Município de Conceição do Araguaia -PA. VALOR/RECURSO: R$ 295.300,00 DATA DA ASSINATURA: 15/09/2017 DATA INÍCIO: 15/09/2017 DATA TÉRMINO: 30/09/2021 OBS: Prestação de Contas Concluída CONVÊNIO Nº 1040.601-95/2017 SICONV: 844675/2017 TERMO ADITIVO Nº 01-2018 CV 844675-2017 Termo Aditivo- aumento de contrapartida TERMO ADITIVO Nº 03-2020 – CV 844675-2017 31- CONVÊNIO N° 800818/2014 – SICONV OBJETO: Implantacao de Infra-estrutura básica constante da Implantação de 136,47 km de Estradas Vicinais assim distribuídos : Implantação de 15,13 km no PA Santa Mariana , 9,24 km no PA Marrecas do Araguaia 23,28 km no PA Consolação, 5,26 km no PA Cocalinho, 14,96 no PA Águas Claras, 62,54 no PA Padre Josimo e 6,06 km no PA Novo Araguaia e Recuperação de 125,61 km de estradas vicinais sendo 105,79 km no PA Padre Josimo e 19,82 km no PA Novo Araguaia , localizados na zona rural do município de Conceição do Araguaia- PA VALOR/RECURSO: R$ 6.233.678,92 DATA DA ASSINATURA: 29/04/2014 DATA INÍCIO: 15/05/2014 DATA TÉRMINO:14/06/2020 OBS: Prestação de Contas enviada para Análise CONVÊNIO INCRA SICONV: 800818/2014 1º TERMO ADITIVO 800.818.2014 2º TERMO ADITIVO 800.818.2014 32- CONVÊNIO Nº 003/2018 – SEEL – PROCESSO Nº 2018/77627 OBJETO: O presente instrumento tem por finalidade a transferência voluntária de recursos à Convenente, para a realização do projeto “Verão 2018” que ocorrerá no período compreendido entre os dias 18 de junho e 29 de julho do ano corrente, no município de Conceição do Araguaia /PA VALOR/RECURSO: R$ 2.587.680,00 DATA DA ASSINATURA: 18/06/2018 DATA INÍCIO: 18/06/2018 DATA TÉRMINO: 28/10/2018 Obs: Prestação de Contas Aprovada CONVÊNIO SEEL Nº 003/2018 – PROCESSO Nº 2018/77627 1º TERMO ADITIVO Nº 2018/77627 2º TERMO ADITIVO Nº 2018/77627 33 – CONVÊNIO Nº 001/2017 OBJETO: A Conjugação de esforços entre o MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA e APAE, visando: 1- A oferta de Educação Básica, na modalidade de Educação Especial 2- Oferta de atendimento por profissionais de nível superior e médio para Acompanhamento de Pacientes 3- Cessão de Pessoal para exercer atividades de secretariado, motoristas, 4- Oferta de Merenda escolar e materiais didáticos; 5- A oferta de apoio financeiro para pagamento das despesas para manutenção da Entidade. VALOR/RECURSO: R$ 10.010,56 (MENSAL) DATA DA ASSINATURA: 12/04/2017 DATA INÍCIO: 12/04/2017 DATA TÉRMINO: 03/01/2022 CONVÊNIO Nº 001/2017 34 – TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL Nº 03/2017 OBJETO: Prestação de apoio operacional ao Cartório Eleitoral da 24º Zona Eleitoral – Conceição do Araguaia. VALOR/RECURSO: O presente convênio é celebrado a título, não implicando, portanto, compromissos financeiros ou transferência de recursos entre partícipes. DATA DA ASSINATURA: 14/02/2017 DATA INÍCIO: 14/02/2017 DATA TÉRMINO: 14/06/2017 OBS: Convênio finalizado CONVÊNIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL Nº 03/2017 35 – CONVÊNIO Nº 002/2017 OBJETO: Viabilizar a transferência de verba, pelo Município de Conceição do Araguaia – PA, à Associação, com intuito de fomentar a realização do 18º Edição do Festival de Verão de Conceição do Araguaia – CARNARAGUAIA, em Conceição do Araguaia – PA. VALOR/RECURSO: R$ 150.000,00 DATA DA ASSINATURA: 05/07/2017 DATA INÍCIO: 05/07/2017 DATA TÉRMINO: 17/07/2017 OBS: Convênio finalizado CONVÊNIO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA Nº 002/2017 36 – CONVÊNIO Nº 002/2017 – EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA OBJETO: Apoiar a realização da XXI Exposição Agropecuária de Conceição do Araguaia – PA VALOR/RECURSO: R$ 31.500,10 DATA DA ASSINATURA: 23/05/2017 DATA INÍCIO: 23/05/2017 DATA TÉRMINO: 23/08/2017 OBS: Convênio finalizado CONVÊNIO Nº 002/2017 37 – ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 133/2017 OBJETO: Simplificar e racionalizar o processo de registro e legalização do empresário e sociedades empresárias, estimulando o ingresso de novos empreendimentos na economia formal, reduzindo custos e prazos para o empreendedor Partes: Junta Comercial do Estado do Pará e Município de Conceição do Araguaia- PA VALOR/RECURSO: As despesas decorrentes da execução do objeto deste convênio serão suportadas sem ônus para a conveniada. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2017 DATA INÍCIO: 11/10/2017 DATA TÉRMINO: 11/10/2022 CONVÊNIO Nº 133/2017 38 – CONVÊNIO Nº 848626/2017 – SICONV OBJETO: VERANEIO 2017 NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PA VALOR/RECURSO: R$ 200.000,00 DATA DA ASSINATURA: 13/07/2017 DATA INÍCIO: 13/07/2017 DATA TÉRMINO: 28/08/2017 Obs: CONVÊNIO CANCELADO CONVÊNIO N° 848626/2017 39 – CONVÊNIO Nº 05/2018 – MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES , PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL OBJETO: A delegação, da União para o Município de Conceição do Araguaia/ PA, da exploração do Aeroporto de Conceição do Araguaia. (SBAA) VALOR/RECURSO: Cláusula sétima DATA DA ASSINATURA: 20/02/2018 DATA INÍCIO: 20/02/2018 DATA TÉRMINO: 20/02/2053 CONVÊNIO Nº 05/2018 40 – CONVÊNIO Nº 001/2018 OBJETO: Transferência de recursos financeiros pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes – FIA, para custear o “PROJETO REVIGORAR” e o “PROJETO APRENDER BRINCANDO”, captados através da Lei 8.069/90. VALOR/RECURSO: R$ 39.941,00 DATA DA ASSINATURA: 04/07/2018 DATA INÍCIO: 04/07/2018 DATA TÉRMINO: 04/01/2020 CONVÊNIO Nº 001/2018 41 – CONTRATO DE REPASSE Nº 325.575-29/2010 – CONVÊNIO Nº 734838/2010 – UNIÃO POR MEIO DO MINISTÉRIO DO TURISMO REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SICONV OBJETO: Urbanização da Orla da capelinha – trecho mirante VALOR/RECURSO: R$ 975.000,00 DATA DA ASSINATURA: 21/07/2010 DATA INÍCIO: 21/07/2010 DATA TÉRMINO: 30/06/2017 Obs: Prestação de Contas Aprovada. CONVÊNIO Nº 734838/2010 Prorroga de Ofício 734838.2010 Trecho Mirante 1 Termo Aditivo 734838.2010 2 Termo Aditivo 734838.2010 3 Termo Aditivo 734838.2010 4 Termo Aditivo 734838.2010 5 Termo Aditivo 734838.2010 6 Termo Aditivo 734838.2010 42 – TERMO DE COMPROMISSO Nº TC/PAC 0316/2012 – FUNASA OBJETO: Sistema de Esgoto Sanitário VALOR/RECURSO: R$ 7.447.017,01 DATA DA ASSINATURA: 05/07/2012 DATA INÍCIO: 05/07/2012 DATA TÉRMINO: 19/07/2017 OBS: Prestação de conta final em análise. CONVÊNIO FUNASA Nº TC/PAC 0316/2012 1 Termo Aditivo 316.2012 2 Termo Aditivo 316.2012 4 Termo Aditivo 316.2012 5 Termo Aditivo 316.2012 6 Termo Aditivo 316.2012 7 Termo Aditivo 316.2012 8 Termo Aditivo 316.2012 9 Termo Aditivo 316.2012 43 – CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 03/2014 – SETRAN OBJETO: Recuperação da PA – 449 VALOR/RECURSO: R$ 1.477.638,05 DATA DA ASSINATURA: 26/05/2014 DATA INÍCIO: 26/05/2014 DATA TÉRMINO: 08/11/2017 Obs: convênio concluído – prestação de conta final em análise. CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 03/2014 1 Termo Aditivo 03.2014 2 Termo Aditivo 03.2014 3 Termo Aditivo 03.2014 4 Termo Aditivo 03.2014 5 Termo Aditivo 03.2014 6 Termo Aditivo 03.2014 7 Termo Aditivo 03.2014 8 Termo Aditivo 03.2014 9 Termo Aditivo 03.2014 10 Termo Aditivo 03.2014 11 Termo Aditivo 03.2014 12 Termo Aditivo 03.2014 13 Termo Aditivo 03.2014 14 Termo Aditivo 03.2014 15 Termo Aditivo 03.2014 16 Termo Aditivo 03.2014 17 Termo Aditivo 03.2014 18 Termo Aditivo 03.2014 44 – CONVÊNIO Nº 061/2014 OBJETO: Recuperação da Estrada Vicinal da Gaúcha – Trecho, Distrito de Alacilândia até a Rodovia PA – 449. VALOR/RECURSO: R$ 1.040.000,10 DATA DA ASSINATURA: 27/05/2014 DATA INÍCIO: 27/05/2014 DATA TÉRMINO: 30/11/2017 Obs: convênio concluído – prestação de conta final em análise. CONVÊNIO Nº 061/2014 1 Termo Aditivo 061-2014 2 Termo Aditivo 061-2014 4 Termo Aditivo 061-2014 5 Termo Aditivo 061-2014 6 Termo Aditivo 061-2014 7 Termo Aditivo 061-2014 45- CONVÊNIO Nº 010/2013 – DETRAN/PMCA OBJETO: Delegação Parcial das Competências para fins de Processamento de Autos de Infração de trânsito lavrados por Agentes de Trânsito do Município. VALOR/RECURSO: O presente convênio não envolve transferência de recursos financeiros. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2013 DATA TÉRMINO: 24/07/2021 OBS: Convênio Finalizado CONVÊNIO Nº 010/2013 1° Termo Aditivo 010.2013 Detran 2° Termo Aditivo 010.2013 Detran 3º Termo Aditivo 010.2013 Detran 46 – COSANPA – CONVÊNIO Nº 01/2016 OBJETO: Cessão onerosa pelo CEDENTE de 07(sete) servidores para CESSIONÁRIA, a fim de prestar serviços na função de Agente de Operação. VALOR/RECURSO: R$ 331.554,11 DATA DA ASSINATURA: 19/04/2016 DATA INÍCIO: 19/04/2016 DATA TÉRMINO: 19/04/2018 Obs: CONVÊNIO CANCELADO CONVÊNIO Nº 01/2016 47- ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA Nº DO PROCESSO: 01400.012431/2012-11 OBJETO: Estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjuntas de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município VALOR/RECURSO: Sem transferência de valores. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2017 DATA INÍCIO: 15/05/2017 DATA TÉRMINO: Por tempo indeterminado conforme D.O.U ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA 48- CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 016/2018 OBJETO: Cooperação Técnica entre os partícipes, para a disponibilização de servidor público municipal ocupante da função de “Médico Psiquiatra” e “Psicólogo” VALOR/RECURSO: Sem transferência de valores. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2018 DATA TÉRMINO: 13/04/2021 Obs: Convênio de Cooperação Técnica Finalizado CONVÊNIO COOP. TÉCNICA 49- CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 017/2018 – TJ/PA OBJETO: Cooperação Técnica entre os partícipes, visando a cessão de servidores para a realização de ações conjuntas voltadas para o desenvolvimento das atividades necessárias à modernização da Justiça no Município. VALOR/RECURSO: Sem transferência de valores. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2018 DATA TÉRMINO: 13/04/2021 Obs: Convênio de Cooperação Técnica Finalizado CONVÊNIO DE COOP. TÉCNICA 50 – ACORDO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 032/2018 – PCE/PMCA/SEGUP OBJETO: Cooperação mútua entre as partes signatárias, visando dar apoio às atividades da Polícia Civil, especificamente aos serviços para emissão de Carteira de Identidade aos cidadãos residentes no Município de Conceição do Araguaia, e aos serviços de identificação criminal e aos serviços atendimento social a vítima de crime ocorrido na circunscrição do mesmo, propiciando melhores condições de atendimento ao público. VALOR/RECURSO: Não haverá repasse de recursos financeiros, transferência de créditos ou doação, cessão ou transferências de bens. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2018 DATA INÍCIO: 18/06/2018 DATA TÉRMINO: 27/06/2020 Obs: Convênio Finalizado ACORDO DE COOP. MÚTUA 51- TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 017/2014 – SETERTA OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica, o estabelecimento de cooperação para formular, coordenar, executar e avaliar a Política Estadual de Trabalho, Emprego e Renda do Estado. VALOR/RECURSO: Não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2014 DATA INÍCIO: 24/03/2014 DATA TÉRMINO: 23/03/2018 Obs: Finalizado Termo de Cooperação N° 017/2014 52-TERMO DE PARCERIA Nº 01/2017- SEASTER OBJETO: Realizar parceria entre o Governo do Estado do Pará, por meio da SEASTER, e o Município de Conceição do Araguaia, para a execução do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, conforme previsto no art. 20 da Lei nº 12.512 de 14 de outubro de 2011, a fim de cooperar no âmbito do seu território para execução do programa. VALOR/RECURSO: Sem transferência de valores. DATA DA ASSINATURA: 212/04/2017 DATA INÍCIO: 12/04/2017 DATA TÉRMINO: 11/04/2022 TERMO DE PARCERIA Nº 01/2017 53 – ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 045/2017 OBJETO: O objeto do presente instrumento é o estabelecimento de ACORDO DE COOPERAÇÃO entre a EGPA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA com o objetivo de garantir a troca mútua de esforços para o aperfeiçoamento da atividade de capacitação dos servidores públicos da Prefeitura de Conceição do Araguaia e do Poder Executivo do Estado do Pará. VALOR/RECURSO: Não haverá qualquer remuneração dos partícipes DATA DA ASSINATURA: 17/05/2017 DATA INÍCIO: 17/05/2017 DATA TÉRMINO: 17/05/2019 Obs: Convênio Finalizado ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 045/2017 PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO ACORDO 54 – TERMO DE RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA COM CESSÃO DE USO E GUARDA DE BEM E/OU MATERIAL PERMANENTE Nº 64/2018/ SEASTER OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a cessão de uso temporária, a título precário e gratuito, de produtos relacionados, conforme descrição abaixo (termo), de propriedade da CEDENTE, conforme número de patrimônio, específico, que será utilizado pelo CESSIONÁRIO para reestruturação e qualificação dos serviços de Proteção Social Básica ofertado pelos Municípios do Estado através dos Centros de Referência de Assistência Social -CRAS. VALOR/RECURSO: Sem transferência de valores. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2018 DATA TÉRMINO: 07/08/2023 Obs: Em execução. CESSÃO DE USO E GUARDA Nº 64-2018 – SEASTER 55 – TERMO DE RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA COM CESSÃO DE USO E GUARDA DE BEM E/OU MATERIAL PERMANENTE Nº 04/2018/ SEASTER OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a cessão de uso temporária, a título precário e gratuito, do veículo automotor abaixo discriminado (termo), de propriedade da CEDENTE, conforme Termo de Movimentação de Bens Móveis nº 15204/2018 (em anexo), que será utilizado pelo CESSIONÁRIO para reestruturação e qualificação dos serviços de Proteção Social Básica ofertado pelos Municípios do Estado através dos Centros de Referência de Assistência Social -CRAS. VALOR/RECURSO: Sem transferência de valores. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2018 DATA TÉRMINO: 04/07/2023 CESSÃO DE USO E GUARDA Nº 04-2018 – SEASTER 56 – TERMO DECESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 11/2018/ DETRAN/PA PROCESSO N° 2018/271672 OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a cessão gratuita de 01 (um) bem móvel tipo veículo/automóvel de placa QEB 7395, marca/modelo I/FORD RANGER XLSCDA 22C, ano de fabricação de 2018, ano do modelo 2018, RENAVAM 1157401837, Chassi 8AFAR23N9KJ090624, cor BRANCO ÁRTICO, de propriedade do CEDENTE, em favor da CESSIONÁRIA, que ficará alocado no órgão de trânsito do município e contará com a solução embarcada (rastreador veicular, sinalizador acústico, sinalizador visual, Talonário Eletrônico), e demais tecnologias de propriedades de fiscalização, educação, infraestrutura e segurança do trânsito no município. VALOR/RECURSO: Sem transferência de valores. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2018 DATA TÉRMINO: 04/07/2019 OBS: Convênio Finalizado CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 11-2018 57 – ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE INCRA E O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA. OBJETO: Estabelecer parceria para a realização de ações destinadas à concessão e operacionalização dos Créditos de Instalação, do Programa Nacional de Reforma Agrária – PNRA, nas modalidades previstas no Decreto 9.424, de 26 de Junho de 2018 e Norma de Execução/DD/n° 119/2017 e suas alterações posteriores, aplicáveis a região em que está inserida a Superintendente Regional do Sul do Pará, nos projetos de assentamentos localizados na zona rural do Município de Conceição do Araguaia, nos termos do Plano de Trabalho. VALOR/RECURSO: Sem transferência de valores. DATA DA VIGÊNCIA: 13/11/2018 DATA TÉRMINO: 13/11/2020 OBS: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FINALIZADO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – REFORMA AGRÁRIA INCRA 58 – CONTRATO DE REPASSE Nº 1062.333-60/2018 – SICONV Nº 880779/2018/MTUR/CAIXA OBJETO: Reforma da Praça da Matriz no município de Conceição do Araguaia – PA VALOR/RECURSO: R$ 273.181,00 DATA INÍCIO: 31/12/2018 DATA TÉRMINO: 30/06/2022 CR 880779 e DOU – PRAÇA DA MATRIZ Termo Aditivo – Praça Matriz 1º Termo Aditivo – CR 880779-2018 – Praça da Matriz 59 – CONTRATO DE REPASSE Nº 1057.575-36/2018 – SICONV Nº 870469/2018 OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA -PA VALOR/RECURSO: R$ 91.099,66 DATA INÍCIO: 27/12/2018 DATA TÉRMINO: 30/06/2022 CR 870469 – AQ. INSTRUMENTOS MUSICAIS Dados do Termo Aditivo – SICONV 60 – CONVÊNIO Nº 009/2018 – PROCESSO Nº 2018/505524 OBJETO: O presente instrumento tem por finalidade a transferência voluntária de recursos à Convenente, para a realização do “PEDAL DO ARAGUAIA – VEM PRA CDA REVEILLON 2018” no Município de Conceição do Araguaia/PA. VALOR/RECURSO: R$ 1.560.000,00 DATA DA ASSINATURA: 05/12/2018 DATA INÍCIO: 05/12/2018 DATA TÉRMINO: 30/03/2019 Obs: Prestação de Contas em Análise TERMO DO CONVÊNIO Nº 009-2018 – REVEILLON 2018 PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO – CONVÊNIO Nº 009-2018 – REVEILLON 2018 ERRATA DA PUBLICAÇÃO- CONVÊNIO Nº 009-2018 – REVEILLON 2018 61 – CONVÊNIO Nº 882278/2018 OBJETO: Aquisição de Maquinário VALOR/RECURSO: R$ 222.200,00 DATA DA ASSINATURA: 31/12/2018 DATA INÍCIO: 08/01/2019 DATA TÉRMINO: 13/09/2021 CONVÊNIO N° 8822782018 – CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PA 1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 8822782018 Prorroga de Ofício – Siconv 2º Prorroga de Ofício – Siconv 62 – CONTRATO DE REPASSE Nº 1055.174-90 – SICONV Nº 873549/2018 OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA VALOR/RECURSO: R$ 333.300,00 DATA DA ASSINATURA: 27/12/2018 DATA INÍCIO: 27/12/2018 DATA TÉRMINO: 30/04/2021 Obs: Prestação De Contas Aprovada CONTRATO DE REPASSE N° 873549 63 – CONVÊNIO Nº 871325/2018-INCRA – SICONV OBJETO: O presente Convênio tem por objetivo a recuperação de estradas vicinais nos Projetos de Assentamento: MARRECA DO ARAGUAIA, NAZARÉ, CURRAL DE PEDRAS E CANARANA, todos localizados na zona rural do município de Conceição do Araguaia, Estado do Pará. VALOR/RECURSO: R$ 2.022.934,00 DATA DA ASSINATURA: 03/12/2018 DATA INÍCIO: 05/12/2018 DATA TÉRMINO: 31/12/2022 CONVÊNIO Nº 871325-2018 ESTRADAS VICINAIS 1º Prorrogação de Ofício 2º Prorrogação de Ofício 64 – TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 304/2018/FIRMADO ENTRE A SEDUC E O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA. OBJETO: Cessão de uso para CESSIONÁRIA, de 30 Equipamentos de informática (placa mãe, memória note, HD, gabinete, gravadora de DVD, teclado USB, mouse USB, monitor e estabilizador), que serão utilizados pelos alunos das escolas do Município de Conceição do Araguaia/PA. VALOR/RECURSO: Sem transferência de valores. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2018 DATA TÉRMINO: 02/12/2023 TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 304-2018 – SEDUC 65 – CONVÊNIO Nº001/2019 – PROCESSO Nº 2019/43667 – SETRAN OBJETO: Recuperação da PA-449 – Trecho Conceição do Araguaia a Floresta do Araguaia-PA com extensão de 116 km. nos municípios de Conceição do Araguaia-Pará e Floresta do Araguaia. VALOR/RECURSO: R$ 7.314.914,85 DATA DA ASSINATURA: 11/09/2019 DATA INÍCIO: 11/09/2019 DATA TÉRMINO: 26/02/2022 OBS: Prestação de Contas em Análise CONVÊNIO Nº 001-2019 – PROCESSO Nº 2019-43667 1º Termo Aditivo – Convênio nº 001-2019 2º TERMO ADITIVO – 001 – 2019 – CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA 3º TERMO ADITIVO – 001 – 2019 – CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA 4°TERMO ADITIVO – 001 – 2019 – CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA 66- CONVÊNIO Nº016/2019 – PROCESSO Nº 2019/197673 OBJETO: Aquisição de 104.201(cento e quatro mil, duzentos e um) litros de óleo diesel para recuperação das estradas vicinais, nos seguintes trechos: Trecho 01 – Alacilância, em uma extensão de 65 Km; Trecho 02- Campos Altos, em uma extensão de 15 Km; Trecho 03 – Palmeirinha, em uma extensão de 7 Km; Trecho 04 – Santa Helena, em uma extensão de 25 Km; Trecho 05 – Aeroporto, em uma extensão de 12 Km; Trecho 06 – Menina Moça, 17 Km; Trecho 07 – Centro da Mata, em uma extensão de 6 Km; Trecho 08 – Nazaré, em uma extensão de 4 Km; Trecho 09 – Antártica, em uma extensão de 22 Km; Trecho 10 – Bradesco, em uma extensão de 7 Km; Trecho 11 – Bradesco B, em uma extensão de 20 Km; totalizando a extensão de 200 km de estradas, na zona rural no município de Conceição do Araguaia – PA. VALOR/RECURSO: R$ 414.000,00 DATA DA ASSINATURA: 11/09/2019 DATA INÍCIO: 11/09/2019 DATA TÉRMINO: 03/03/2021 OBS: Prestação de Contas em Análise CONVÊNIO Nº 016-2019 – PROCESSO Nº 2019-197673 ERRATA DO EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 016-2019 1º Termo Aditivo – Convênio nº 016-2019 2º TERMO ADITIVO – 016 – 2019 CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA 67- CONVÊNIO Nº 017/2019 – PROCESSO Nº 2019/197668 OBJETO: Recuperação da Vicinal Bradesco, Trecho – PA 327 à Vila Bradesco, em uma extensão total de 14,50 km de serviços, na zona rural no município de Conceição do Araguaia – PA VALOR/RECURSO: R$ 518.086,03 DATA DA ASSINATURA: 11/09/2019 DATA INÍCIO: 11/09/2019 DATA TÉRMINO: 03/03/2021 OBS: Prestação de Contas em Análise CONVÊNIO Nº 017-2019 – PROCESSO Nº2019-197668 1º Termo Aditivo – Convênio nº 017-2019 2º TERMO ADITIVO – 017 – 2019 – CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA 68- SETRAN – CONVÊNIO Nº 018/2019 – PROCESSO Nº 2019/197659 OBJETO: Recuperação da Vicinal Bradesco, Trecho – Conceição do Araguaia à Vila Bradesco, em uma extensão total de 46,0 km de serviços, na zona rural do município de Conceição do Araguaia – PA VALOR/RECURSO: R$ 2.203.938,53 DATA DA ASSINATURA: 11/09/2019 DATA INÍCIO: 11/09/2019 DATA TÉRMINO: 01/06/2021 OBS: Prestação de Contas em Análise CONVÊNIO Nº 018-2019 – PROCESSO Nº 197659 1º TERMO ADITIVO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-018-2019 2º TERMO ADITIVO – 018 – 2019 – CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA 3º TERMO ADITIVO – 018 – 2019 – CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA 69- CONVÊNIO Nº 002/2019 – PROCESSO Nº 2019/304771 – FCP OBJETO: Verão 2019 – Praia das Gaivotas. VALOR/RECURSO: R$ 2.994.540,00 DATA DA ASSINATURA: 03/07/2019 DATA INÍCIO: 06/07/2019 DATA TÉRMINO: 06/10/2019 OBS: Prestação de Contas Aprovada. CONVÊNIO Nº 002-2019 – FCP – VERÃO 2019 70 – TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2019 – EGPA OBJETO: Tem por objeto garantir esforço comum dos partícipes para a realização da I Mostra de Música do Servidor Público – Canta Servidor da ACORDADA e do Poder Executivo do Estado Pará. VALOR/RECURSO: Sem transferência de valores. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2019 DATA INÍCIO: 30/04/2019 DATA TÉRMINO: 02/08/2019 OBS: Finalizado. Termo de Cooperação Técnica nº 002-2019 71- TERMO DE COOPERAÇÃO E PARCERIA – PNHR – OGU OBJETO: Viabilizar, no MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA ações para implementação do empreendimento APF 0.489.215-24 no âmbito do Programa Nacional de Habitação RURAL – PNHR – Recursos do OGU, por meio da modalidade Aquisição de Material de Construção para construção do Empreendimento CHAPÉU DE PALHA A. VALOR/RECURSOS: Cláusula terceira – Item 3 DATA DA ASSINATURA: 26/04/2018 VIGÊNCIA DO TERMO: O presente Termo vigorará a partir da data de assinatura dos contratos individuais com BENEFICIÁRIOS vinculados ao empreendimento a ser produzido enquanto vigorar algum contrato individual vinculado ao empreendimento. TERMO DE COOPERAÇÃO E PARCERIA – PNHR 72- TERMO DE COOPERAÇÃO E PARCERIA – PNHR – OGU – VILA JACINTO A OBJETO: Viabilizar, no MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA ações para implementação do empreendimento APF 0.489.401-81 no âmbito do Programa Nacional de Habitação RURAL – PNHR – Recursos do OGU, por meio da modalidade Aquisição de Material de Construção para construção do Empreendimento VILA JACINTO A. VALOR/RECURSOS: Cláusula terceira – Item 3 DATA DA ASSINATURA: 26/04/2018 VIGÊNCIA DO TERMO: O presente Termo vigorará a partir da data de assinatura dos contratos individuais com BENEFICIÁRIOS vinculados ao empreendimento a ser produzido enquanto vigorar algum contrato individual vinculado ao empreendimento. TERMO DE COOPERAÇÃO E PARCERIA – PNHR – VILA JACINTO A 73- TERMO DE COOPERAÇÃO E PARCERIA – PNHR – OGU – VILA JACINTO B OBJETO: Viabilizar, no MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA ações para implementação do empreendimento APF 0.489.406-31 no âmbito do Programa Nacional de Habitação RURAL – PNHR – Recursos do OGU, por meio da modalidade Aquisição de Material de Construção para construção do Empreendimento VILA JACINTO B. VALOR/RECURSOS: Cláusula terceira – Item 3 DATA DA ASSINATURA: 26/04/2018 VIGÊNCIA DO TERMO: O presente Termo vigorará a partir da data de assinatura dos contratos individuais com BENEFICIÁRIOS vinculados ao empreendimento a ser produzido enquanto vigorar algum contrato individual vinculado ao empreendimento. TERMO DE COOPERAÇÃO E PARCERIA – PNHR – VILA JACINTO B 74- TERMO DE COOPERAÇÃO E PARCERIA – PNHR – OGU – VILA BRADESCO A OBJETO: Viabilizar, no MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA ações para implementação do empreendimento APF 0.489.226-54 no âmbito do Programa Nacional de Habitação RURAL – PNHR – Recursos do OGU, por meio da modalidade Aquisição de Material de Construção para construção do Empreendimento VILA BRADESCO A. VALOR/RECURSOS: Cláusula terceira – Item 3 DATA DA ASSINATURA: 26/04/2018 VIGÊNCIA DO TERMO: O presente Termo vigorará a partir da data de assinatura dos contratos individuais com BENEFICIÁRIOS vinculados ao empreendimento a ser produzido enquanto vigorar algum contrato individual vinculado ao empreendimento. TERMO DE COOPERAÇÃO E PARCERIA – PNHR – VILA BRADESCO A 75- TERMO DE COOPERAÇÃO E PARCERIA – PNHR – OGU – VILA BRADESCO B OBJETO: Viabilizar, no MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA ações para implementação do empreendimento APF 0.489.228-72 no âmbito do Programa Nacional de Habitação RURAL – PNHR – Recursos do OGU, por meio da modalidade Aquisição de Material de Construção para construção do Empreendimento VILA BRADESCO B. VALOR/RECURSOS: Cláusula terceira – Item 3 DATA DA ASSINATURA: 26/04/2018 VIGÊNCIA DO TERMO: O presente Termo vigorará a partir da data de assinatura dos contratos individuais com BENEFICIÁRIOS vinculados ao empreendimento a ser produzido enquanto vigorar algum contrato individual vinculado ao empreendimento. TERMO DE COOPERAÇÃO E PARCERIA – PNHR – VILA BRADESCO B 76- TERMO DE COOPERAÇÃO E PARCERIA – PNHR – OGU – VILA LOTE 08 JONCON A. OBJETO: Viabilizar, no MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA ações para implementação do empreendimento APF 0.489.400-77 no âmbito do Programa Nacional de Habitação RURAL – PNHR – Recursos do OGU, por meio da modalidade Aquisição de Material de Construção para construção do Empreendimento VILA LOTE 08 JONCON A. VALOR/RECURSOS: Cláusula terceira – Item 3 DATA DA ASSINATURA: 26/04/2018 VIGÊNCIA DO TERMO: O presente Termo vigorará a partir da data de assinatura dos contratos individuais com BENEFICIÁRIOS vinculados ao empreendimento a ser produzido enquanto vigorar algum contrato individual vinculado ao empreendimento. TERMO DE COOPERAÇÃO E PARCERIA- PNHR – VILA LOTE 08 JONCON A 77 – CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 237/2018 – SEDUC OBJETO: O presente Convênio de Cooperação Técnica e Financeira, tem como objeto a Reforma da Escola Municipal “Mata Verde”. VALOR/RECURSOS: R$ 304.692,17 DATA DA ASSINATURA: 07/06/2018 DATA INÍCIO: 07/06/2018 DATA TÉRMINO: 26/12/2019 OBS: Prestação de Contas em Análise CONVÊNIO Nº 237-2018 – SEDUC – ESC. MATA VERDE 1º TERMO ADITIVO 78 – CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 238/2018 – SEDUC OBJETO: O presente Convênio de Cooperação Técnica e Financeira, tem como objeto a Reforma da Escola Municipal “Jason Severino”. VALOR/RECURSOS: R$ 251.813,13 DATA DA ASSINATURA: 07/06/2018 DATA INÍCIO: 07/06/2018 DATA TÉRMINO: 26/12/2019 OBS: Prestação de Contas em Análise CONVÊNIO Nº 238-2018 – SEDUC – ESC. JASON SEVERINO 1º TERMO ADITIVO 79 – CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 239/2018 – SEDUC OBJETO: O presente Convênio de Cooperação Técnica e Financeira, tem como objeto a Reforma da Escola Municipal “Nova República”. VALOR/RECURSOS: R$ 179.935,05 DATA DA ASSINATURA: 07/06/2018 DATA INÍCIO: 07/06/2018 DATA TÉRMINO: 26/12/2019 OBS: Prestação de Contas em Análise CONVÊNIO Nº 239-2018 – SEDUC. ESC. NOVA REPÚBLICA 1º TERMO ADITIVO 80 – CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 240/2018 – SEDUC OBJETO: O presente Convênio de Cooperação Técnica e Financeira, tem como objeto a Reforma da Escola Municipal “Antônio de Freitas”. VALOR/RECURSOS: R$ 154.370,22 DATA DA ASSINATURA: 07/06/2018 DATA INÍCIO: 07/06/2018 DATA TÉRMINO: 26/12/2019 OBS: Prestação de Contas em Análise CONVÊNIO Nº 240-2018 – SEDUC – ESC. ANTÔNIO DE FREITAS 1º TERMO ADITIVO 81 – CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 241/2018 – SEDUC OBJETO: O presente Convênio de Cooperação Técnica e Financeira, tem como objeto a Reforma da Escola Municipal “Vinte de Abril”. VALOR/RECURSOS: R$ 332.033,30 DATA DA ASSINATURA: 07/06/2018 DATA INÍCIO: 07/06/2018 DATA TÉRMINO: 26/12/2019 OBS: Prestação de Contas em Análise CONVÊNIO Nº 241-2018 – SEDUC – ESC. VINTE DE ABRIL 1º TERMO ADITIVO 82 – CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 242/2018 – SEDUC OBJETO: O presente Convênio de Cooperação Técnica e Financeira, tem como objeto a Reforma da Escola Municipal ” Atioró”. VALOR/RECURSOS: R$ 193.886,69 DATA DA ASSINATURA: 07/06/2018 DATA INÍCIO: 07/06/2018 DATA TÉRMINO: 26/12/2019 OBS: Prestação de Contas em Análise CONVÊNIO Nº 242-2018 – SEDUC – ESC. ATIORÓ 1º TERMO ADITIVO 83 – TERMO DE DOAÇÃO OBJETO: 01 Caminhão Retroescavadeira JCB 3XC 4X4T CF, Marca…JCB, Descrição Técnica: Nova, Fabricação Nacional, Motor Turbo 92HP, Cabine Fechada Rops e Fops, Ar Condicionado, Caçamba Dianteira 1,1 M3, Caçamba Traseira 30′, Peso: 8.185 KG, Chassi: SOR3CXTTCJ2674766, Serie….2674627, Motor….SD320/45064H00164068, Combust: Diesel, Ano Fab: 2018, Cor…Amarela, Renavam: 514012,Conforme Nota Fiscal. VALOR/RECURSOS: Sem transferência de Valores DATA DA ASSINATURA: 08/11/2018 TERMO DE DOAÇÃO – RETROESCAVADEIRA 84 – 8º TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 025/2018/TJPA OBJETO: Visando a Cooperação e o mútuo interesse dos partícipes em RECUPERAR OS SEUS RESPECTIVOS CRÉDITOS PÚBLICO por meio da remessa para PROTESTO, exclusivamente nos Cartórios de Protesto de Títulos no Estado do Pará, das CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA, emitidas pela União, pelo Estado do Pará e seus Municípios, das DECISÕES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS da União, do Estado do Pará e dos seus Municípios. VALOR/RECURSOS: Sem transferência de Valores DATA DA ASSINATURA: 27/08/2019 Acordo de Cooperação Técnica nº 025-2018 – TJPA 85 – CONTRATO DE REPASSE Nº 1069.300-41/2019 SICONV: 893541/2019 OBJETO: Adequação de Estrada Vicinal nas regiões da Bradesco, Ladeira do Tatuzão, Alacilândia, Curral de Pedra, Pecosa no Município de Conceição do Araguaia- Pará. VALOR/RECURSOS: R$ 1.930.000,00 DATA DA ASSINATURA: 31/12/2019 DATA INÍCIO: 31/12/2019 DATA TÉRMINO: 31/12/2022 Contrato de Repasse Nº 893541/2019/MAPA/CAIXA Prorrogação do Convênio 1º Termo Aditivo 86 – TERMO DE DOAÇÃO Nº 01/2019 OBJETO: O DOADOR fornecerá ao DONATÁRIO os bens móveis: 05 (cinco) motocicletas – Marca Honda Modelo XRE 300 e 04 (quatro) motocicletas – Modelo Bros 150cc. VALOR/RECURSOS: Sem transferência de Valores DATA DA ASSINATURA: 27/12/2019 TERMO DE DOAÇÃO DE BENS Nº 01-2019 87 – ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E INSTITUCIONAL Nº 013/2019/SEFA OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica e Institucional entre os partícipes, com a implantação de sistema de apoio logístico do Município para melhorar o atendimento do serviço de emissão de Nota Fiscal Avulsa Eletrônica – NFA a da SEFA, por pessoa físicas e jurídicas estabelecidas no Município, para as situações previstas nos incisos I,II,III,V e VI do art. 346 do RICMS aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 2001. VALOR/RECURSOS: Sem transferência de Valores DATA DA ASSINATURA: 24/09/2019 DATA TÉRMINO: 23/09/2021 ACORDO DE COOP. TÉCNICA E INSTITUCIONAL Nº 13-2019 88 – CONVÊNIO Nº 012/2019 – PROCESSO Nº 2019/613341 OBJETO: A realização da VIRADA CULTURAL DO ARAGUAIA – VEM PRA CDA 2019. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2019 DATA INÍCIO: 15/12/2019 DATA TÉRMINO: 15/03/2020 VALOR/RECURSOS: R$ 1.872.000,00 Obs: Prestação de Contas em Análise CONVÊNIO Nº 012-2019 89 – TERMO DE CESSÃO Nº 009/2019 OBJETO: O bem objeto da presente Cessão será utilizado pela Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio nas atividades de trabalho diário de campo, na assistência e apoio à política agrícola do Município. 01(um) Modelo: Forf Fiesta.cr VALOR/RECURSOS: Sem transferência de Valores DATA INÍCIO: 18/11/2019 DATA TÉRMINO: 17/11/2021 OBS: PRESTAÇÃO DE CONTA APROVADA. TERMO DE CESSÃO Nº 009-2019 90 – TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº 013/2019 – NEPMV OBJETO: Doação do NOBREAK 1,2 KVA, SENOIDAL, BIVOLT, RP nº 1431, conforme Termo de Doação de Bens Móveis nº 2019/164 (SISPATWEB). VALOR/RECURSOS: Sem transferência de Valores DATA ASSINATURA: 17/10/2019 TERMO DE DOAÇÃO DE BENS Nº 013-2019 91 – TERMO DE DOAÇÃO Nº 118/2018 OBJETO: 01 Retroescavadeira 1035hp XCMG MO Chassi: XUGO08700HJPA10193 Processo: 59559.000007/2018-03/ 59562.000118/2017-71.C. VALOR/RECURSOS: Sem transferência de Valores DATA ASSINATURA: 08/11/2018 TERMO DE DOAÇÃO Nº 118-2018 92- SICONV Nº 884348/2019 OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS 0 (ZERO) KM PARA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA -PA. VALOR/RECURSOS: Sem transferência de Valores DATA DA ASSINATURA: 31/12/2019 DATA INÍCIO: 31/12/2019 DATA TÉRMINO: 30/04/2022 TERMO DO CONVÊNIO Nº 884348-2019 TERMO ADITIVO Nº 01-2021 93- SICONV Nº 886055/2019 OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS DE MAQUINÁRIO PARA CASA DE FARINHA. VALOR/RECURSOS: R$ 101.003,00 DATA DA ASSINATURA: 31/12/2019 DATA INÍCIO: 31/12/2019 DATA TÉRMINO: 30/04/2021 OBS: Prestação de Contas em Análise TERMO DO CONVÊNIO Nº 886055-2019 94- SICONV Nº 894590/2019 – MINISTÉRIO DA CIDADANIA X PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA OBJETO: Aquisição e instalação de equipamentos – Academia ao ar livre no Município de Conceição do Araguaia-PA. VALOR/RECURSOS: R$ 103.250,00 DATA DA ASSINATURA: 31/12/2019 DATA INÍCIO: 31/12/2019 DATA TÉRMINO: 16/09/2022 TERMO DO CONVÊNIO Nº 894590-2019 Publicação Prorrogação de Vigência do Convênio nº 854590-2019. 1º Termo Aditivo 95 – TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 060/2020/PROCESSO Nº 2020/568666 – SEDAP E O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA. OBJETO: 01 (uma) Carreta Agrícola para Trator em Madeira. VALOR/RECURSOS: Sem transferência de Valores DATA INÍCIO: 10/08/2020 DATA TÉRMINO: 31/12/2022 Termo de Cessão de Uso nº 060-2020 96 – TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 074/2020/PROCESSO Nº 2020/579928 – SEDAP E O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA OBJETO: 01 (um) Trator Agrícola Plataformado; 01 (uma) Carreta Agrícola para Trator em Madeira de Lei; 01 (uma) Grade Aradora com Controle Remoto; 01 (uma) Roçadeira Hidráulica Central. VALOR/RECURSOS: Sem transferência de Valores DATA INÍCIO: 12/08/2020 DATA TÉRMINO: 31/12/2022 Termo de Cessão de Uso nº 074-2020 97 – TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 001/2020-MP/PA OBJETO: O objeto deste Termo é a CESSÃO DE USO, de forma gratuita , por prazo determinado, do imóvel pertencente ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ao MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, situado na Rua Couto Magalhães, 2476,Conceição do Araguaia/PA,com área total construída de 383,04 m². VALOR/RECURSOS: Sem transferência de Valores DATA INÍCIO: 23/01/2020 DATA TÉRMINO: 22/01/2030 Termo de Cessão de Uso nº 001-2020-MP-PA 98 – TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 005/2020 OBJETO: O Objeto do presente instrumento é o de garantir a troca mútua de esforços para atividade de capacitação dos servidores públicos municipais e estaduais, no curso de APERFEIÇOAMENTO EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GERENCIAMENTO DE PROCESSOS INCLUSIVOS: UM OLHAR PARA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. VALOR/RECURSOS: Cláusula sétima DATA INÍCIO: 03/09/2020 DATA TÉRMINO: 03/09/2022 Termo de cooperação técnica nº 005 -2020 99- CONVÊNIO Nº 002/2020 – SEDAP OBJETO: Aquisição de equipamentos e construção para a agroindústria para atender ao Município de Conceição do Araguaia-PA. VALOR/RECURSOS: R$ 330.000,00 DATA DA ASSINATURA: 13/08/2020 DATA INÍCIO: 14/08/2020 DATA TÉRMINO: 31/08/2022 Termo de Convênio 002.2020 SEDAP 100 – CONTRATO DE REPASSE Nº 1072.392-24 – SICONV Nº 903004/2020/MTUR/CAIXA OBJETO: Revitalização da Orla do Rio Araguaia no Município de Conceição do Araguaia -PA. VALOR/RECURSOS: R$ 2.461.745,00 DATA DA ASSINATURA: 14/10/2020 DATA INÍCIO: 14/10/2020 DATA TÉRMINO: 22/11/2022 Termo Aditivo nº 02-2022- Aumento de Contrapartida – CR 903004 Termo Aditivo nº 01-2021-Altera Vigência CR 903004-2020 Convênio nº 903004-2020 101 – CONTRATO DE REPASSE Nº 1072.393-49 – SICONV Nº 903003/2020/MTUR/CAIXA OBJETO: Reforma da Praça da Rodoviária no Município de Conceição do Araguaia – PA. VALOR/RECURSOS: R$ 439.199,00 DATA INÍCIO: 09/10/2020 DATA TÉRMINO: 09/10/2023 Convênio nº 903003-2020 102 – CONTRATO DE REPASSE Nº 1074.699-67 – SICONV Nº 908825/2020/MCIDADES/CAIXA OBJETO: MODERNIZAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA. VALOR/RECURSOS: R$ 482.500,00 DATA INÍCIO: 31/12/2020 DATA TÉRMINO: 30/12/2022 Convênio nº 908825-2020 103 – CONTRATO DE REPASSE Nº 1073.037-25 – SICONV Nº 906145/2020/MDR/CAIXA OBJETO: OBRA DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PA. VALOR/RECURSOS: R$ 2.927.614,00 DATA INÍCIO: 30/12/2020 DATA TÉRMINO: 30/12/2022 Convênio nº 906145-2020 104- ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2021 – PCE/PMCA OBJETO: Cooperação mútua entre as partes, visando dar apoio às atividades da Polícia Civil, especificamente aos serviços para emissão de Carteira de Identidade aos cidadãos residentes no Município de Conceição do Araguaia, e aos serviços de identificação criminal e aos serviços atendimento social a vítima de crime ocorrido na circunscrição do mesmo, propiciando melhores condições de atendimento ao público. VALOR/RECURSOS: Sem transferência de Valores DATA DA ASSINATURA: 07/01/2021 DATA DO INÍCIO: 11/01/2021 DATA TÉRMINO: 11/01/2023 Acordo de Cooperação técnica nº 001-2021-PCE-PMCA 105- TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 025/2020 – EGPA OBJETO: O Objeto do presente instrumento é o de garantir a troca mútua de esforços para aperfeiçoamento da atividade de capacitação dos servidores públicos da ACORDADA e do Poder Executivo do Estado do Pará. VALOR/RECURSOS: Cláusula terceira DATA INÍCIO: 02/12/2020 DATA TÉRMINO: 02/12/2022 Termo de Cooperação Técnica nº 025-2020 106 – CONTRATO DE REPASSE Nº 1063.547-21/2019 SICONV: 896808/2019 OBJETO: MODERNIZAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTE PROF. ORLANDO MENDONÇA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA. VALOR/RECURSOS: R$ 248.750,00 DATA DA ASSINATURA: 31/12/2019 DATA INÍCIO: 31/12/2019 DATA TÉRMINO: 31/12/2021 Obs: CONVÊNIO ANULADO. Termo do Convênio nº 896808-2019 107- CONVÊNIO Nº 038/2020 – PROCESSO Nº 2020/176036 – SETRAN OBJETO: Recuperação da PA-327 TRECHO – Conceição do Araguaia a Santa Maria das Barreiras, num total de 104,00 Km nos municípios de Conceição do Araguaia e Santa Maria das Barreiras/PA. VALOR/RECURSOS: R$ 5.016.190,97 DATA DA ASSINATURA: 01/07/2020 DATA INÍCIO: 01/07/2020 DATA TÉRMINO: 08/03/2022 OBS: Prestação de Contas em Análise CONVÊNIO – 038 – 2020 – CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA 1º TERMO ADITIVO – 038 – 2020 2º TERMO ADITIVO – 038 – 2020 3º TERMO ADITIVO – 038 – 2020 108- CONVÊNIO Nº 039/2020 – PROCESSO Nº 2019/197681- SETRAN OBJETO: Implantação de Pontes em Concreto Armado na Zona Rural, no Município de Conceição do Araguaia/PA. VALOR/RECURSOS: R$ 3.138.793,26 DATA DA ASSINATURA: 01/07/2020 DATA INÍCIO: 01/07/2020 DATA TÉRMINO: 25/06/2021 OBS: Convênio Cancelado Convênio nº 039-2020 1º TERMO ADITIVO – 039 – 2020 109 – PROCESSO Nº 1269/2021-TERMO DE CESSÃO Nº 001/2021 – ENTRE O ESTADO DO PARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE PÚBLICA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO E ESTADO DO PARÁ. OBJETO: CESSÃO DE USO DE UMA ÁREA URBANA, DESTINADA À INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE 50 LEITOS CLÍNICOS COVID-19, NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA (LOCALIZADA NA AVENIDA RIO ARAGUAIA S/N – BAIRRO VILA CRUZEIRO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PARÁ. VALOR/RECURSOS: Sem transferência de Valores DATA DA ASSINATURA: 21/05/2021 DATA INÍCIO: 21/05/2021 DATA TÉRMINO: 16/05/2022 TERMO DE CESSÃO Nº 001-2021 1º Termo Aditivo de Prazo ao Termo de Cessão de Uso nº 01/2021 110 – PROCESSO Nº 708106/2020-TERMO DE CESSÃO Nº 047/2021 – ENTRE O ESTADO DO PARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA – SEDAP E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO E ESTADO DO PARÁ. OBJETO: 01 (Uma) Grade Aradora Com Controle Remoto, com 14 discos de 26 polegadas por 6.000MM, Cor: Vermelho, Ano: 2020, Marca: GAC245 1426 ME, para Trator de 75 à 100 CV, Série: 20/1385. Registro de Patrimônio – RP: 39769. Valor Unitário: R$ 12.966,10 (Doze Mil Novecentos e Sessenta e Seis Reais e Dez Centavos). 01 (Uma) Carreta Agrícola, em madeira, 4 Eixos, 4 Toneladas, Série: TLM000327A. Registro de Patrimônio: RP: 38948. Valor Unitário: R$ 6.490,00 (Seis Mil Quatrocentos e Noventa Reais). 01 (Um) Trator Agrícola Plataformado, de rodas, Motor: 285241DT, 75 CV, à diesel, Tração 4×4, Modelo: TT4. 75, Ano: 2019/2020, Marca: New Holland, Chassi: NH1504844, Série: NN7R3400636. · Registro de Patrimônio: RP – 38948 Valor Unitário: 77.173,91 (Setenta e Sete Mil Cento e Setenta e Três Reais e Noventa e Um Centavos) DATA DA ASSINATURA: 29/03/2021 DATA INÍCIO: 29/03/2021 DATA TÉRMINO: 31/12/2025 TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 047.2021 – CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA 111 -PROCESSO 298217/2021-TERMO DE CESSÃO Nº 104/2021 – TERMO DD CESSÃO DE USO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO PARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA – SEDAP E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO E ESTADO DO PARÁ. Objeto: 01 (Um) Trator Agrícola Plataformado, De Rodas, 3cil 75 Cv, 4×4, Diesiel, 8 Velocidade. Registro De Patrimônio – Rp: 39830. Valor Unitário: R$ 77.173,91 (Setenta E Sete Mil E Cento E Setenta E Três Reais E Noventa E Um Centavos). 01 (Uma) Carreta Agrícola, Em Madeira, 2 Eixos, 4toneladas. Registro De Patrimônio: Rp: 38929. Valor Unitário: R$ 6.490,00 (Seis Mil Quatrocentos E Noventa Reais). 01 (Uma) Grade Aradora De Arrasto, 14×26″x6000mm, Comcontrole Remoto. Registro De Patrimônio: Rp – 39773. Valor Unitário: 12.966,10 (Doze Mil, Novecentos E Noventa E Seis Reais E Dez Centavos). 01 (Uma) Grade Aradora De Arrasto, 14×26″x6000mm, Com Controle Remoto. Registro De Patrimônio: Rp – 39773. Valor Unitário: 12.966,10 (Doze Mil, Novecentos E Noventa E Seis Reais E Dez Centavos). 01 (Uma) Roçadeira Hidráulica, Central/lateral, Largura De Corte 1700mm. Registro Do Patrimônio – Rp: 39784. Valor Uitário: R$ 5.260,86 ( Cinco Mil, Duzentos E Sessenta Reais E Oitenta E Seis Centavos). DATA DA ASSINATURA: 14/05/2021 DATA INÍCIO: 14/05/2021 DATA TÉRMINO: 31/12/2025 TERMO DE CESSÃO DE USO N° 104.2021- CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA 112 – PROCESSO 272657/2021 – TERMO DE CESSÃO Nº 080/2021 – TERMO DE CESSÃO DE USO QUE CELEBRAM ENTRE O ESTADO DO PARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA – SEDAP E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO E ESTADO DO PARÁ. Objeto: 01 (um) forno para farinha, em chapa de ferro, 1/8, 2m de diâmetro; 01 (uma) prensa em ferro, p/ mandioca, cap.p/350kg/hora: 01 (um) esfarelador de massa; 01 (um) micro trator 11 CV marca Toyama, modelo TDW73; 01 (uma) carreta agrícola em madeira, 01 eixo , 02 toneladas. 01 (Uma) Carreta Agrícola, Em Madeira, 2 Eixos, 4 toneladas. VALOR/RECURSOS: Cláusula Primeira (valores unitários) DATA DA ASSINATURA: 22/06/2021 DATA INÍCIO: 22/06/2021 DATA TÉRMINO: 31/12/2025 TERMO DE CESSÃO Nº 080-2021 113 – CONVÊNIO Nº 031/2021 – PROCESSO N° 2021/556428 – QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES – SETRAN E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PARÁ. Objeto: Implantação de 40 pontes de concreto armado. VALOR/RECURSOS: R$ 6.161.423,25 DATA DA ASSINATURA: 17/08/2021 DATA INÍCIO: 17/08/2021 DATA TÉRMINO: 11/08/2022 1º TERMO ADITIVO – 031 – 2021- CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA TERMO DE CONVÊNIO Nº 031/2021 114 – CONVÊNIO Nº 005/2021 – PROCESSO N° 2021/274912 – QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES – SETRAN E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PARÁ. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 242.792,34 LITROS DE ÓLEO DIESEL S-10, PARA ABASTECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE TERRAPLENAGEM PARA O RESTABELECIMENTO DA TRAFEGABILIDADE COM RECUPERAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS DAS ESTRADAS VICINAIS EM ÁREAS ATINGIDAS PELOS DESASTRES NATURAIS, TOTALIZANDO UMA EXTENSÃO DE 523 KM NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PARÁ. VALOR/RECURSOS: R$ 1.201.822,08 DATA DA ASSINATURA: 05/08/2021 DATA INÍCIO: 05/08/2021 DATA TÉRMINO: 02/12/2021. CONVÊNIO N° 005/2021 115 – TERMO DE DOAÇÃO – ARAGUAIA NÍQUEL METAIS LTDA/PMCA Objeto: Doação dos itens descritos: 02 motores de popas 15 HP manual da marca Kawashima; 02 canoas de alumínio de 6 metros de comprimento, borda alta e fundo soldado marca Sport fish 600; 02 carretas reboque para barco de 6 metros da marca Sport Náutica; 06 coletes salva vidas tamanho G; 04 remos em cabo de alumínio; 02 tanques de combustíveis; 02 kits mangueiras completos para tanques e motor popa. VALOR/RECURSOS: Sem transferência de Valores Data da Assinatura: 04/11/2021 Termo de Doação – Araguaia Níquel Metais – PMCA 116 – CONVÊNIO Nº 015/2021-TJ/PA Objeto: Constitui objeto do presente Convênio a Cooperação Técnica entre os partícipes, visando à cessão de servidores para a realização de ações conjuntas voltadas para o desenvolvimento das atividades necessárias à modernização da Justiça no Município. VALOR/RECURSOS: Sem transferência de Valores DATA DA ASSINATURA: 02/07/2021 DATA INÍCIO: 02/07/2021 DATA TÉRMINO: 02/07/2024 Convênio nº 015/2021 117 – CESSÃO DE USO Nº 196/2021 – PROCESSO Nº 2021/1342996, TERMO DE CESSÃO DE USO QUE CELEBRAM O ESTADO DO PARÁ, POR MEIO DA SEDAP E O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA Objeto: 01(um) Trator Agrícola Plataformado, de Rodas com Plaina, 3 CIL, 75CV, 4X4, Diesel. VALOR/RECURSOS: Cláusula Primeira (valores unitários) DATA DA ASSINATURA: 09/12/2021 DATA INÍCIO: 09/12/2021 DATA TÉRMINO: 31/12/2025 Termo de Cessão de Uso Nº 196/2021 118 – CONVÊNIO FDE Nº 001/2021 – PROCESSO 363.385/2021 -SEPLAD E PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA Objeto: Revitalização e Recapeamento em Vias no município de Conceição do Araguaia-PA. VALOR/RECURSOS: R$ 3.076.917,56 DATA DA ASSINATURA: 07/07/2021 DATA INÍCIO: 07/07/2021 DATA TÉRMINO: 04/03/2022 Convênio FDE Nº 001/2021 1º Termo Aditivo ao Convênio FDE nº 001/2021 119 – CONVÊNIO nº 29/2021 (PROCESSO Nº 2020/593021 – SEDOP E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA.) OBJETO: COBERTURA DA QUADRA DO PROJETO ORLA, BAIRRO CANUDINHO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA. VALOR/RECURSOS: R$ 491.233,61 DATA DA ASSINATURA: 12/11/2021 DATA INÍCIO: 16/11/2021 DATA TÉRMINO: 16/11/2022 Convênio Nº 29/2021 120 – CONVÊNIO Nº 131/2021 – PROCESSO Nº 2021/975563 – QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES – SETRAN E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA. OBJETO: Construção de Ponte de Concreto Armado, dimensão 49,00M (C) x 5,00M (L), coordenada 8º46’26.13”S – 49º40’29.77”O localizada na zona rural do Município de Conceição do Araguaia-PA. VALOR/RECURSOS: R$ 1.614.034,44 DATA DA ASSINATURA: 21/12/2021 DATA INÍCIO: 21/12/2021 DATA TÉRMINO: 19/04/2022 CONVÊNIO Nº 131/2021 121 – CONVÊNIO Nº 32/2021- PROCESSO Nº 2021/1371373 – SEDAP X PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA. OBJETO: Aquisição de insumos e serviços para o fomento às ações de assistência técnica aos agricultores aderidos ao programa territórios sustentáveis do Município de Conceição do Araguaia – PA. VALOR/RECURSO: 313.800,00 DATA DA ASSINATURA: 09/12/2021 DATA INÍCIO: 09/12/2021 DATA TÉRMINO: 30/11/2022 Termo do Convênio Nº 32/2021 – SEDAP 122 – CESSÃO DE USO Nº 060/2022- PROCESSO Nº 2022/88101, TERMO DE CESSÃO DE USO QUE CELEBRAM O ESTADO DO PARÁ, POR MEIO DA SEDAP E O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA. OBJETO DE CESSÃO: 04(quatro) Tratores Agrícolas Plataformados, de Rodas, 3cil, 75cv, 4X4, Diesel, 8 velocidades. Registro de Patrimônio – RP: 42451, 42452, 42464, 42465. Valor Unitário: R$ 102.290,00 (cento e dois mil, duzentos e noventa reais). Valor Total: R$ 409.160,00 (quatrocentos e nove mil, cento e sessenta reais). DATA DA ASSINATURA: 13/03/2022 DATA INÍCIO: 17/03/2022 DATA TÉRMINO: 31/12/2027 Termo de Cessão de Uso Nº 060.2022 – SEDAP – Conceição do Araguaia 123- CONVÊNIO Nº 001/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2101/2022 – QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE. OBJETO: A Conjugação de esforços entre o MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA e a APAE, visando: 1 – À oferta de Educação Básica, na modalidade de Educação Especial, para alunos com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento; 2 – À oferta de atendimento por profissionais de nível superior e médio para Acompanhamento de Pacientes com Deficiência Mental ou com Autismo e Acompanhamento de Pacientes que Necessitam de Estimulação Neuro Sensorial nas áreas de saúde, educação e assistência social. 3 – Cessão de Pessoal para exercer atividades de secretariado, motoristas, merendeira/cozinheira e auxiliar de serviços gerais; 4 – Oferta de Merenda escolar e materiais didáticos; 5 – A oferta de apoio financeiro para pagamento das despesas para manutenção da Entidade. VALOR/RECURSO: 11.010,56 (Valor Mensal) DATA DA ASSINATURA: 21/03/2022 DATA INÍCIO: 22/02/2022 DATA TÉRMINO: 22/02/2027 Convênio Nº 001/2022 – APAE 124 – CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO – PROCESSO Nº869/2022 – PMCA/EMPRESA ARAGUAIA NÍQUEL METAIS LTDA. OBJETO: O presente CONVÊNIO tem como objeto a autorização, sem qualquer ônus para o MUNICÍPIO, para recuperação da estrada vicinal, desde a PA-449 até às instalações da empresa Araguaia Níquel, com aproximadamente 18 Km, conforme Projeto Técnico constante dos autos do Processo 4.173/2022. VALOR/RECURSO: Sem transferência de valores DATA DA ASSINATURA: 25/03/2022 DATA INÍCIO:25/03/2022 DATA TÉRMINO: 25/09/2022 Convênio de Cooperação – Processo Nº 869-2022 125 – CONVÊNIO Nº 002/2022 – PROCESSO Nº2748/2022 – TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA E SINDICATO RURAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA. OBJETO: O presente instrumento de Convênio tem como objeto o repasse de recursos financeiros para realização da XXIII Exposição Agropecuária de Conceição do Araguaia, a ser realizada pelo Sindicato Rural de Conceição do Araguaia, no período de 11/05/2022 a 18/05/2022. VALOR/RECURSO: R$ 100.000,00 DATA DA ASSINATURA: 11/04/2022 DATA INÍCIO: 11/04/2022 DATA TÉRMINO: 10/07/2022 CONVÊNIO Nº 002/2022 (PMCA-SRCA) 126 – CONVÊNIO FDE Nº 008/2022 – PROCESSO Nº 31294/2022 – SEPLAD E PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA. OBJETO: Revitalização da Praça do Buriti. VALOR/RECURSO: R$ 280.846,32 DATA DA ASSINATURA: 30/03/2022 DATA INÍCIO: 30/03/2022 DATA TÉRMINO: 24/01/2023 Convênio Nº 008/2022 127 – CONVÊNIO FDE Nº 011/2022 – PROCESSO Nº 27798/2022 – SEPLAD E PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA. OBJETO: Reforma da Feira Coberta. VALOR/RECURSO: R$ 1.249.789,64 DATA DA ASSINATURA: 08/04/2022 DATA INÍCIO: 08/04/2022 DATA TÉRMINO: 02/02/2023 Termo de Convênio nº 011/2022 – Feira Coberta 1º Termo Aditivo 128 – CONVÊNIO FDE Nº 014/2022 – PROCESSO Nº 1272313/2021 – SEPLAD E PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA. OBJETO: Construção da Praça do Setor Universitário. VALOR/RECURSO: R$ 554.656,30 DATA DA ASSINATURA: 20/04/2022 DATA INÍCIO: 20/04/2022 DATA TÉRMINO: 15/05/2023 Convênio nº 014/2022 – Praça do Setor Universitário 129 – CONVÊNIO FDE Nº 016/2022 – PROCESSO Nº 1272194/2021 – SEPLAD E PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA. OBJETO: Revitalização da Praça Beiradeiro. VALOR/RECURSO: R$ 1.404.496,52 DATA DA ASSINATURA: 16/05/2022 DATA INÍCIO: 16/05/2022 DATA TÉRMINO: 12/03/2023 Convênio nº 016/2022 130 – CONVÊNIO Nº 32/2022 – PROCESSO Nº 2022/305325 – SEDAP E PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a transferência voluntária de recursos para a aquisição de 01(um) Caminhão distância entre eixos 5.175 MM, comprimento total 10.317 MM, peso bruto total (PBT) 25.100/23.000, potência máxima 280 CV, diesel e 01(uma) Perfuratriz (conjunto perfuratriz pneumática para perfuração de poços com profundidade de até 200 metros, conforme detalhamento no Plano de Trabalho, para atender o município de Conceição do Araguaia/PA. VALOR/RECURSO: R$ 1.252.160,00 DATA DA ASSINATURA: 03/05/2022 DATA INÍCIO: 03/05/2022 DATA TÉRMINO: 30/04/2023 CONVENIO Nº 32/2022 – CAMINHÃO – SEDAP 131 – CONVÊNIO Nº 27/2022 – PROCESSO Nº 2022/305366 – SEDAP E PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a transferência voluntária de recursos para a apoio a realização da XXXIII Exposição Agropecuária de Conceição do Araguaia/PA. Os recursos públicos ora transferidos serão utilizados no custeio das atividades previstas no Plano de Trabalho apresentado pelo CONVENENTE. VALOR/RECURSO: R$ 208.000,00 DATA DA ASSINATURA: 28/04/2022 DATA INÍCIO: 29/04/2022 DATA TÉRMINO: 31/12/2022 CONVÊNIO Nº 27/2022-XXXII EXPO 132 – CONVÊNIO Nº 003/2022 – PAE – 2022/415113 – FCP E PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA. OBJETO: FEST VERÃO 2022 É EM CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PA. VALOR/RECURSO: R$ 5.200.000,00 DATA DA ASSINATURA: 24/06/2022 DATA INÍCIO: 25/06/2022 DATA TÉRMINO: 30/10/2022 CONVÊNIO Nº 003/2022 – FCP 133 – CONVÊNIO Nº 05/2022 – PROCESSO Nº 2022/366078 – FUNDAÇÃO PARÁPAZ E PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto “Aquisição de um micro ônibus adaptado para o Município de Conceição do Araguaia”, que visa sanar a falta de segurança no transporte, possibilitando a melhoria do transporte dos idosos, dos alunos atendidos diariamente e/ou portadores de deficiência física que apresentam dificuldade de locomoção, o que ocasiona a falta de participação à políticas públicas para os mesmos. VALOR/RECURSO: R$ 677.083,33 DATA DA ASSINATURA: 23/05/2022 DATA INÍCIO: 30/05/2022 DATA TÉRMINO: 10/04/2023 Convênio Nº 05/2022 134 – CONVÊNIO Nº 156/2022 – PROCESSO Nº 2022/738686 – SETRAN E PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA. OBJETO: Execução da superestrutura de 12 pontes de concreto armado, 7 pontes na PA 449 e 5 pontes na PA 327, localizadas no município de Conceição do Araguaia/PA. VALOR/RECURSO: R$ 13.190.559,60 DATA DA ASSINATURA: 29/06/2022 DATA INÍCIO: 29/06/2022 DATA TÉRMINO: 23/06/2023 TERMO DE CONVENIO Nº 156/2022 135 – CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 037/2022 – PROCESSO PAE Nº 2021/1401077 – SEDUC E PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA. OBJETO: Adequação do Prédio da Antiga Escola Estadual de Ensino Fundamental Frei Gil de Vila Nova para 15º Unidade Regional de Educação, no município de Conceição do Araguaia/PA. VALOR/RECURSO: R$ 1.537.017,65 DATA DA ASSINATURA: 29/06/2022 DATA INÍCIO: 29/06/2022 DATA TÉRMINO: 26/12/2022 Convênio Nº 037/2022 – SEDUC-PMCA 136 – CONVÊNIO Nº 078/2022 – PROCESSO Nº 2022/513103 – SEDAP E PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA. OBJETO: A transferência voluntária de recursos para a Construção do Prédio do escritório Sindicato Rural de Conceição do Araguaia/PA. VALOR/RECURSO: R$ 208.333,33 DATA DA ASSINATURA: 01/07/2022 DATA INÍCIO: 01/07/2022 DATA TÉRMINO: 30/04/2023 CONVÊNIO Nº 078/2022