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DECRETOS 2022

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Dezembro

  • Decreto Nº 0167/2022: Dispõe sobre declaração de vacância de cargo público municipal inacumulável do servidor que indica, e dá outras providências
  • Decreto Nº 0166/2022: Dispõe sobre a dispensa de licitação , nos termos do inciso II, art 24, da Lei Nº 8666/93
  • Decreto Nº 0165/2022: Decretar luto oficial, no Município de Conceição do Araguaia, pelo período de 03 (três) dias, em virtude do falecimento da Sra Rosemary Fernandes Siqueira
  • Decreto Nº 0163-B/2023 (Republicação): Dispõe sobre a dispensa de licitação, nos termos do inciso X, art. 24, da Lei Nº 8666/93
  • Decreto Nº 0163-B/2023: Dispõe sobre a dispensa de licitação, nos termos do inciso X, art. 24, da Lei Nº 8666/93
  • Decreto Nº 0163-A/2022: Dispõe sobre a dispensa de licitação , nos termos do inciso X, art 24, da Lei Nº 8666/93
  • Decreto Nº 0163/2022 (Republicação): Homologar a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) de Conceição do Araguaia
  • Decreto Nº 0163/2022: Homologar a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) de Conceição do Araguaia
  • Decreto Nº 0162/2022: Exonerar, a pedido, do cargo eletivo de Conselheiro Tutelar, o sr. JEDESON PEREIRA GONÇALVES
  • Decreto Nº 0161/2022: Exonerar, a pedido, do cargo de provimento efetivo de Professor (P-II), a sra Nayara Dias Pajeú
  • Decreto Nº 0160/2022: Exonerar, do cargo de provimento efetivo de Guarda Patrimonial, o sr Carlos Alves Puga
  • Decreto Nº 0159/2022: Exonerar, a pedido, do cargo de provimento efetivo de Professor, a sra Lídia Medeiros dos Santos
  • Decreto Nº 0158/2022: Exonerar, do cargo de provimento efetivo de Motorista, o sr Jová Lopes da Silva

Novembro

  • Decreto Nº 0155/2022: Estabelecer o horário de expediente, nos dias dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA de 2022
  • Decreto Nº 0154/2022: Dispõe sobre a dispensa de licitação, nos termos do inciso II, art. 24, da Lei Nº 8666/93
  • Decreto Nº 0153/2022: Dispõe sobre a dispensa de licitação, nos termos do inciso X, art. 24, da Lei Nº 8666/93
  • Decreto Nº 0152/2022: Dispõe sobre a dispensa de licitação, nos termos do inciso II, art. 24, da Lei Nº 8666/93
  • Decreto Nº 0151/2022: Dispõe sobre a dispensa de licitação, nos termos do inciso II, art. 24, da Lei Nº 8666/93
  • Decreto Nº 0150/2022: Dispõe sobre a dispensa de licitação, nos termos do inciso V, art. 24, da Lei Nº 8666/93

Outubro

  • Decreto Nº 0147/2022: Transferir, para o dia 14 de novembro de 2022, as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público Municipal de Conceição do Araguaia
  • Decreto Nº 0146/2022: Fica nomeado o candidato Rondinele Rosário de Sousa, aprovado para o cargo de Agente de Combate a Endemias, no Processo Seletivo Público Nº 001/2021
  • Decreto Nº 0145/2022: Tornar sem efeito a nomeação de Vanthelly do Nascimento Gomes, nomeada para exercer o cargo de provimento efetivo de Agente de Combate a Endemias, em razão de não ter assumido o cargo no prazo legal estipulado na legislação vigente
  • Decreto Nº 0139/2022: Dispõe sobre a dispensa de licitação, nos termos do inciso II, art. 24, da Lei Nº 8666/93

Setembro

  • Decreto Nº 0136/2022: Dispõe sobre a dispensa de licitação, nos termos do inciso II, art 24, da Lei Nº 8666/93
  • Decreto Nº 0135/2022: Dispõe sobre a dispensa de licitação, nos termos do inciso II, art 24, da Lei Nº 8666/93
  • Decreto Nº 0134/2022: Altera dispositivo do Decreto Nº 008/2022, de 24/01/2022, que instituiu o Comitê de Aplicação do Modelo de Excelência em Gestão das Transferências Voluntárias da União (MEG-Tr) do Poder Executivo Municipal de Conceição do Araguaia, e dá outras providências
  • Decreto Nº 0133/2022: Decreta Luto Oficial, no Município de Conceição do Araguaia, pelo período de 03 (três) dias, em virtude do falecimento do servidor Jová Lopes da Silva

Agosto

  • Decreto Nº 0130/2022: Nomear o pessoal para compor o Conselho Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia, representando a Associação dos Lavradores e Trabalhadores Rurais da Colônia Joncon, em substituição ao IDESP – Instituto de Desenvolvimento Social e Econômico Sul Paraense
  • Decreto Nº 0129/2022: Regulamenta o vencimento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para o exercício financeiro de 2022, e adota outras providências
  • Decreto Nº 0128/2022: Nomeia os membros do Comitê de Coordenação do Comitê Executivo e a Equipe Técnica Permanente e dispõe sobre o processo de elaboração da política pública de saneamento básico e Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos – PMSB/PMGIRS

Julho

  • Decreto Nº 0125/2022: Dispõe sobre a dispensa de licitação nos termos do inciso II, art. 24, da Lei nº 8.666/93
  • Decreto Nº 0124/2022: Dispõe sobre a dispensa de licitação, nos termos do inciso II, art. 24, da Lei nº 8.666/93

Junho

  • Decreto Nº 0120/2022: Autoria o Poder Executivo Municipal a receber patrocínio de empresas privadas, pessoa físicas e organizações não governamentais, para a realização de evento de interesse público, no município de Conceição do Araguaia
  • Decreto Nº 0119/2022: Dispõe sobre a dispensa de licitação, nos termos do inciso II, art. 24, da Lei nº 8.666/93
  • Decreto Nº 0118/2022: Dispõe sobre a dispensa de licitação, nos termos do inciso II, art. 24, da Lei nº 8.666/93
  • Decreto Nº 0117/2022: Dispõe sobre inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso III, art. 25, da Lei nº 8.666/93, para contratação de show artístico
  • Decreto Nº 0116/2022: Dispõe sobre inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso III, art. 25, da Lei nº 8.666/93, para contratação de show artístico
  • Decreto Nº 0115/2022: Dispõe sobre inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso III, art. 25, da Lei nº 8.666/93, para contratação de show artístico
  • Decreto Nº 0114/2022: Dispõe sobre inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso III, art. 25, da Lei nº 8.666/93, para contratação de show artístico
  • Decreto Nº 0113/2022: Dispõe sobre inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso III, art. 25, da Lei nº 8.666/93, para contratação de show artístico
  • Decreto Nº 0112/2022: Dispõe sobre inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso III, art. 25, da Lei nº 8.666/93, para contratação de show artístico
  • Decreto Nº 0111/2022: Dispõe sobre inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso III, art. 25, da Lei nº 8.666/93, para contratação de show artístico
  • Decreto Nº 0110/2022: Dispõe sobre inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso III, art. 25, da Lei nº 8.666/93, para contratação de show artístico
  • Decreto Nº 0109/2022: Dispõe sobre inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso III, art. 25, da Lei nº 8.666/93, para contratação de show artístico
  • Decreto Nº 0108/2022: Dispõe sobre inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso III, art. 25, da Lei nº 8.666/93, para contratação de show artístico
  • Decreto Nº 0107/2022: Dispõe sobre inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso III, art. 25, da Lei nº 8.666/93, para contratação de show artístico
  • Decreto Nº 0106/2022: Dispõe sobre inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso III, art. 25, da Lei nº 8.666/93, para contratação de show artístico
  • Decreto Nº 0105/2022: Dispõe sobre inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso III, art. 25, da Lei nº 8.666/93, para contratação de show artístico
  • Decreto Nº 0104/2022: Dispõe sobre inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso III, art. 25, da Lei nº 8.666/93, para contratação de show artístico
  • Decreto Nº 0103/2022: Dispõe sobre inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso III, art. 25, da Lei nº 8.666/93, para contratação de show artístico
  • Decreto Nº 0102/2022: Dispõe sobre inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso III, art. 25, da Lei nº 8.666/93, para contratação de show artístico
  • Decreto Nº 0101/2022: Dispõe sobre inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso III, art. 25, da Lei nº 8.666/93, para contratação de show artístico
  • Decreto Nº 0100/2022: Dispõe sobre inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso III, art. 25, da Lei nº 8.666/93, para contratação de show artístico
  • Decreto Nº 099/2022: Dispõe sobre inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso III, art. 25, da Lei nº 8.666/93, para contratação de show artístico
  • Decreto Nº 098/2022: Dispõe sobre a dispensa de licitação nos termos do inciso II, art. 24, da Lei nº 8.666/93
  • Decreto Nº 097/2022: Dispõe sobre a dispensa de licitação nos termos do inciso II, art. 24, da Lei nº 8.666/93
  • Decreto Nº 096/2022: Exonerar, a pedido, do cargo de provimento efetivo de auxiliar de obras, o sr. Ednaldo Mendes dos Santos
  • Decreto Nº 095/2022: Dispõe sobre a dispensa de licitação, nos termos do caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93
  • Decreto Nº 094/2022: Institui a Logomarca do Poder Executivo do Município de Conceição do Araguaia, aprova o Manual de Identidade Visual, na forma que estabelece, e dá outras providências
  • Decreto Nº 093/2022: Decretar luto oficial, no município de Conceição do Araguaia, pelo período de 03 (três dias)
  • Decreto Nº 092/2022: Decreta ponto facultativo, nas repartições públicas municiais, no dia 17 de junho de 2022, em comemoração ao Dia de Corpus Christi
  • Decreto Nº 091/2022: Decreta luto oficial, no município de Conceição do Araguaia, pelo período de 03 (três dias)
  • Decreto Nº 090/2022: Decreta luto oficial, no município de Conceição do Araguaia, pelo período de 03 (três dias)
  • Decreto Nº 089/2022: Ficam expressamente revogados os decretos mencionados
  • Decreto Nº 088/2022: Aos servidores municipais que, a critério médico, apresentarem comprometimento parcial e permanente ou parcial e temporário de saúde física ou psíquica, serão atribuídos encargos mais compatíveis com sua capacidade, concedendo-se readaptação

Maio

  • Decreto Nº 085/2022: Dispõe sobre a dispensa de licitação, nos termos do inciso II, art. 25, da Lei nº 8.666/93
  • Decreto Nº 084/2022: Dispõe sobre a dispensa de licitação, nos termos do inciso II, art. 25, da Lei nº 8.666/93
  • Decreto Nº 083/2022: Exonerar, a pedido, do cargo de provimento efetivo do técnico em informática, o se. José Ribeiro de Souza Júnior
  • Decreto Nº 082/2022: Decreta luto oficial, no município de Conceição do Araguaia, pelo período de 03 (três dias)
  • Decreto Nº 081/2022: Dispõe sobre a dispensa de licitação nos termos do inciso II, art. 24, da Lei nº 8.666/93
  • Decreto Nº 080/2022: Decretar luto oficial, no município de Conceição do Araguaia, pelo período de 03 (três) dias, a contar da presente data
  • Decreto Nº 079/2022: Dispõe sobre a dispensa de licitação, nos termos do inciso II, art. 24, da Lei nº 8.666/93
  • Decreto Nº 078/2022: Dispõe sobre dispensa de licitação, nos termos do inciso II, art. 24, da Lei nº 8.666/93
  • Decreto Nº 077/2022: Dispõe sobre a dispensa de licitação nos termos do inciso II, art. 24, da Lei nº 8.666/93
  • Decreto Nº 076/2022: Dispõe sobre a dispensa de licitação nos termos do inciso II, art. 24, da Lei nº 8.666/93
  • Decreto Nº 075-A/2022: Ficam nomeados os candidatos listados abaixo, aprovados para o cargo de Agente de Combate a Endemias, no processo seletivo público nº 001/2021, da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia
  • Decreto Nº 075/2022: Nomeia os membros do conselho municipal de meio ambiente de Conceição do Araguaia, e dá outras providências
  • Decreto Nº 074/2022: Homologado o resultado final do processo seletivo público aberto pelo edital nº 001/2021, que rege o processo seletivo dos agentes comunitários (ACS) e Agente de combate às Endemias (ACE)
  • Decreto Nº 073/2022: Exonerar, do cargo de provimento efetivo de Professor (P-II), o sr. Nacione Ferreira dos Santos
  • Decreto Nº 072/2022: Estabelece critérios para a dispenda de licenciamento ambiental – DLA para a agricultura familiar, no âmbito do município de Conceição do Araguaia-PA e dá outras providências
  • Decreto Nº 071/2022: Fica autorizada o retorno das aulas presenciais com 100% (cem por cento) do alunado, do corpo docente e da equipe de apoio, no âmbito da rede pública municipal de ensino de Conceição do Araguaia
  • Decreto Nº 070/2022: Dispõe sobre declaração de vacância de cargo público municipal inacumulável do servidor que indica, e dá outras providências
  • Decreto Nº 069/2022: Dispõe sobre declaração de vacância de cargo publico municipal inacumulável do servidor que indica, e dá outras providências
  • Decreto Nº 068/2022: Exonerar, a pedido , do cargo de provimento efetivo de agente de serviços gerais, a sra. Isaílde do Rosário Silva

Abril

  • Decreto Nº 065/2022: Dispõe sobre a dispensa de licitação, nos termos do inciso II, art. 24, da Lei Nº 8.666/93
  • Decreto Nº 064/2022: Decreta luto oficial
  • Decreto Nº 063/2022: Convoca a I Conferência Municipal de Saúde Mental de Conceição do Araguaia, e dá outras providências
  • Decreto Nº 062/2022: Dispõe sobre a dispensa de licitação nos ternos do inciso V, art. 24, da Lei nº 8.666/93
  • Decreto Nº 061/2022: Fica decretado ponto facultativo, nas repartições públicas municipais, no dia 22 de abril de 2022
  • Decreto Nº 059/2022: Fica dispensada a obrigatoriedade do uso de máscaras ou cobertura facial na Cidade de Conceição do Araguaia
  • Decreto Nº 058/2022: Dispõe sobre a dispensa de licitação
  • Decreto Nº 057/2022: Decretar luto oficial, pelo período de 03 (três) dias
  • Decreto Nº 056/2022: Exonerar, do cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços Gerais, por motivo de aposentadoria
  • Decreto Nº 055/2022: Dispõe sobre a dispensa de licitação nos termos do inciso II, art. 24, da lei nº 8.666/93

Março

  • Decreto Nº 054/2022: Dispõe sobre a dispensa de licitação
  • Decreto Nº 053/2022: Dispõe sobre a dispensa de licitação
  • Decreto Nº 052/2022: Dispõe sobre a dispensa de licitação
  • Decreto Nº 051/2022: Dispõe sobre a dispensa de licitação
  • Decreto Nº 050/2022: Dispõe sobre a dispensa de licitação
  • Decreto Nº 049/2022: Dispõe sobre a dispensa de licitação
  • Decreto Nº 046/2022: Designar a servidora para compor a Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência
  • Decreto Nº 045/2022: Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Conceição do Araguaia, e dá outras providências
  • Decreto Nº 044/2022: Fica revogado o Decreto Nº 044/2020, de 21 de março de 2020
  • Decreto Nº 043-A/2022: Dispõe sobre a dispensa de licitação
  • Decreto Nº 043/2022: Fica exonerada, a pedido. do cargo de provimento efetivo de Professor (P-II) com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a Sra. Lara Costa Melo
  • Decreto Nº 042/2022: Fica exonerada, a pedido, do cargo de provimento efetivo de Professor (P-II) com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a Sra. Evanilza da Cruz Marinho Maciel
  • Decreto Nº 041/2022: Dispõe sobre a dispensa de licitação, nos termo de inciso II, art. 24, da Lei Nº 8.666/93
  • Decreto Nº 040/2022: Dispõe sobre a dispensa de licitação, nos termo de inciso II, art. 24, da Lei Nº 8.666/93
  • Decreto Nº 039/2022: Dispõe sobre a dispensa de licitação, nos termo de inciso II, art. 24, da Lei Nº 8.666/93
  • Decreto Nº 038/2022: Dispõe sobre a dispensa de licitação, nos termo de inciso II, art. 24, da Lei Nº 8.666/93
  • Decreto Nº 037/2022: Dispõe sobre a correção monetária da UFM (Unidade Fiscal Municipal) para o exercício de 2022, e dá outras providências
  • Decreto Nº 036/2022: Dispõe sobre a dispensa de licitação, nos termo de inciso II, art. 24, da Lei Nº 8.666/93
  • Decreto Nº 035/2022: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias, estabelecidas para enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19)
  • Decreto Nº 034/2022: Designa as servidoras Thatylla Barbosa de Faria e Adriane Pereira Aguiar Santos para, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, comporem o Comitê responsável pela Implantação do Modelo de Excelência em Gestão das Transferências da União (MEG-Tr)
  • Decreto Nº 033/2022: Dispõe sobre a dispensa de licitação, nos termo de inciso II, art. 24, da Lei Nº 8.666/93
  • Decreto Nº 032/2022: Dispõe sobre a dispensa de licitação, nos termo de inciso II, art. 24, da Lei Nº 8.666/93
  • Decreto Nº 031/2022: Dispõe sobre a dispensa de licitação, nos termo de inciso II, art. 24, da Lei Nº 8.666/93
  • Decreto Nº 030/2022: Dispõe sobre a dispensa de licitação, nos termo de inciso II, art. 24, da Lei Nº 8.666/93
  • Decreto Nº 029/2022: Altera dispositivos do Decreto Nº 026/2022, de 24/02/2022, o qual dispõe sobre a convocação da 3ª Plenária Municipal de Meio Ambiente de Conceição do Araguaia, e dá outras providências

Fevereiro

  • Decreto Nº 026-2022(Republicação): Dispõe sobre a convocação da 3ª Plenária Municipal de Meio Ambiente de Conceição do Araguaia, e dá outras providências
  • Decreto Nº 026/2022: Dispõe sobre a convocação da 3ª Plenária Municipal de Meio Ambiente de Conceição do Araguaia, e dá outras providências
  • Decreto Nº 025/2022: Fica decretado ponto facultativo, nas repartições públicas municipais, no período de 28 de fevereiro de 02 de março de 2022
  • Decreto Nº 024/2022: Dispõe sobre a dispensa de licitação, nos termos do inciso II, art. 24, da Lei Nº 8.666/93
  • Decreto Nº 023/2022: Dispõe sobre a dispensa de licitação, nos termos do artigo 25, Inciso I, da Lei Nº 8.666/93
  • Decreto Nº 022/2022: Fica exonerado, a pedido, do cargo de provimento efetivo de Professor (P-II) com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, o Sr. Carlos de Jesus Costa
  • Decreto Nº 021/2022: Dispõe sobre a dispensa de licitação, nos termos do inciso II, art. 24, da Lei Nº 8.666/93
  • Decreto Nº 020/2022: Dispõe sobre a dispensa de licitação, nos termos do inciso II, art. 24, da Lei Nº 8.666/93
  • Decreto Nº 019/2022: Dispõe sobre a dispensa de licitação, nos termos do inciso II, art. 24, da Lei Nº 8.666/93
  • Decreto Nº 018/2022:  Exonerar o servidor Gercino Monteiro de Morais, do cargo de provimento efetivo de Professor, P-II com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura
  • Decreto Nº 017/2022: Exonerar o servidor Domingos Pereira dos Santos do cargo de provimento efetivo de Professor, P-II, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Janeiro

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