DECRETOS 2022

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Maio

  • Decreto Nº 074/2022: Homologado o resultado final do processo seletivo público aberto pelo edital nº 001/2021, que rege o processo seletivo dos agentes comunitários (ACS) e Agente de combate às Endemias (ACE)

Abril

  • Decreto Nº 065/2022: Dispõe sobre a dispensa de licitação, nos termos do inciso II, art. 24, da Lei Nº 8.666/93
  • Decreto Nº 064/2022: Decreta luto oficial
  • Decreto Nº 063/2022: Convoca a I Conferência Municipal de Saúde Mental de Conceição do Araguaia, e dá outras providências
  • Decreto Nº 061/2022: Fica decretado ponto facultativo, nas repartições públicas municipais, no dia 22 de abril de 2022
  • Decreto Nº 059/2022: Fica dispensada a obrigatoriedade do uso de máscaras ou cobertura facial na Cidade de Conceição do Araguaia
  • Decreto Nº 058/2022: Dispõe sobre a dispensa de licitação
  • Decreto Nº 057/2022: Decretar luto oficial, pelo período de 03 (três) dias
  • Decreto Nº 056/2022: Exonerar, do cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços Gerais, por motivo de aposentadoria

Março

  • Decreto Nº 054/2022: Dispõe sobre a dispensa de licitação
  • Decreto Nº 053/2022: Dispõe sobre a dispensa de licitação
  • Decreto Nº 052/2022: Dispõe sobre a dispensa de licitação
  • Decreto Nº 051/2022: Dispõe sobre a dispensa de licitação
  • Decreto Nº 050/2022: Dispõe sobre a dispensa de licitação
  • Decreto Nº 049/2022: Dispõe sobre a dispensa de licitação
  • Decreto Nº 046/2022: Designar a servidora para compor a Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência
  • Decreto Nº 045/2022: Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Conceição do Araguaia, e dá outras providências
  • Decreto Nº 044/2022: Fica revogado o Decreto Nº 044/2020, de 21 de março de 2020
  • Decreto Nº 043-A/2022: Dispõe sobre a dispensa de licitação
  • Decreto Nº 043/2022: Fica exonerada, a pedido. do cargo de provimento efetivo de Professor (P-II) com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a Sra. Lara Costa Melo
  • Decreto Nº 042/2022: Fica exonerada, a pedido, do cargo de provimento efetivo de Professor (P-II) com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a Sra. Evanilza da Cruz Marinho Maciel
  • Decreto Nº 041/2022: Dispõe sobre a dispensa de licitação, nos termo de inciso II, art. 24, da Lei Nº 8.666/93
  • Decreto Nº 040/2022: Dispõe sobre a dispensa de licitação, nos termo de inciso II, art. 24, da Lei Nº 8.666/93
  • Decreto Nº 039/2022: Dispõe sobre a dispensa de licitação, nos termo de inciso II, art. 24, da Lei Nº 8.666/93
  • Decreto Nº 038/2022: Dispõe sobre a dispensa de licitação, nos termo de inciso II, art. 24, da Lei Nº 8.666/93
  • Decreto Nº 037/2022: Dispõe sobre a correção monetária da UFM (Unidade Fiscal Municipal) para o exercício de 2022, e dá outras providências
  • Decreto Nº 036/2022: Dispõe sobre a dispensa de licitação, nos termo de inciso II, art. 24, da Lei Nº 8.666/93
  • Decreto Nº 035/2022: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias, estabelecidas para enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19)
  • Decreto Nº 034/2022: Designa as servidoras Thatylla Barbosa de Faria e Adriane Pereira Aguiar Santos para, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, comporem o Comitê responsável pela Implantação do Modelo de Excelência em Gestão das Transferências da União (MEG-Tr)
  • Decreto Nº 033/2022: Dispõe sobre a dispensa de licitação, nos termo de inciso II, art. 24, da Lei Nº 8.666/93
  • Decreto Nº 032/2022: Dispõe sobre a dispensa de licitação, nos termo de inciso II, art. 24, da Lei Nº 8.666/93
  • Decreto Nº 031/2022: Dispõe sobre a dispensa de licitação, nos termo de inciso II, art. 24, da Lei Nº 8.666/93
  • Decreto Nº 030/2022: Dispõe sobre a dispensa de licitação, nos termo de inciso II, art. 24, da Lei Nº 8.666/93
  • Decreto Nº 029/2022: Altera dispositivos do Decreto Nº 026/2022, de 24/02/2022, o qual dispõe sobre a convocação da 3ª Plenária Municipal de Meio Ambiente de Conceição do Araguaia, e dá outras providências

Fevereiro

  • Decreto Nº 026-2022(Republicação): Dispõe sobre a convocação da 3ª Plenária Municipal de Meio Ambiente de Conceição do Araguaia, e dá outras providências
  • Decreto Nº 026/2022: Dispõe sobre a convocação da 3ª Plenária Municipal de Meio Ambiente de Conceição do Araguaia, e dá outras providências
  • Decreto Nº 025/2022: Fica decretado ponto facultativo, nas repartições públicas municipais, no período de 28 de fevereiro de 02 de março de 2022
  • Decreto Nº 024/2022: Dispõe sobre a dispensa de licitação, nos termos do inciso II, art. 24, da Lei Nº 8.666/93
  • Decreto Nº 023/2022: Dispõe sobre a dispensa de licitação, nos termos do artigo 25, Inciso I, da Lei Nº 8.666/93
  • Decreto Nº 022/2022: Fica exonerado, a pedido, do cargo de provimento efetivo de Professor (P-II) com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, o Sr. Carlos de Jesus Costa
  • Decreto Nº 021/2022: Dispõe sobre a dispensa de licitação, nos termos do inciso II, art. 24, da Lei Nº 8.666/93
  • Decreto Nº 020/2022: Dispõe sobre a dispensa de licitação, nos termos do inciso II, art. 24, da Lei Nº 8.666/93
  • Decreto Nº 019/2022: Dispõe sobre a dispensa de licitação, nos termos do inciso II, art. 24, da Lei Nº 8.666/93
  • Decreto Nº 018/2022:  Exonerar o servidor Gercino Monteiro de Morais, do cargo de provimento efetivo de Professor, P-II com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura
  • Decreto Nº 017/2022: Exonerar o servidor Domingos Pereira dos Santos do cargo de provimento efetivo de Professor, P-II, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Janeiro

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