DECRETOS 2021

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Março

  • Decreto Nº 0163/2021: Exonerar o servidor do cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços Gerias, com lotação na Secretaria municipal de Educação e Cultura, em virtude da concessão de aposentadoria
  • Decreto Nº 0162/2021: Revogar decreto nº 221/2016, de 27 de junho de 2016, que removeu, a pedido, da zona rural para a zona urbana do Município de Conceição do Araguaia, a servidora, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor, com lotação na Secretaria municipal de Educação e Cultura
  • Decreto Nº 0161/2021: Tornar sem efeito os termos do Decreto nº 027/2021, de 04 de fevereiro de 2021, a servidora, que exonerou a servidora do cargo de provimento efetivo de Professor, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura
  • Decreto Nº 0160/2021: Tornar sem efeito os termos do Decreto nº 016/2021, de 04 de fevereiro de 2021, a servidora, que exonerou a servidora do cargo de provimento efetivo de Professor, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura
  • Decreto Nº 0159/2021: Tornar sem efeito os termos do Decreto nº 017/2021, de 04 de fevereiro de 2021, a servidora, que exonerou a servidora do cargo de provimento efetivo de Professor, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura
  • Decreto Nº 0158/2021: Tornar sem efeito os termos do Decreto nº 007/2021, de 04 de fevereiro de 2021, a servidora, que exonerou a servidora do cargo de provimento efetivo de Professor, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura
  • Decreto Nº 0157/2021: Nomear, em caráter sub judice, de forma precaria provisória, para exercer, em virtude de determinação judicial, o cargo de provimentos efetivo de Enfermeiro, com lotação no Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde

Fevereiro

  • Decreto Nº 0148/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Técnico de Informática, no período de 15 de fevereiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento
  • Decreto Nº 0147/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Agente de Serviços, no período de 25 de fevereiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho
  • Decreto Nº 0146/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Agente de Serviços, no período de 25 de fevereiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho
  • Decreto Nº 0145/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Orientador/Educador Social, no período de 01 de março de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho
  • Decreto Nº 0144/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Guarda Patrimonial, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho
  • Decreto Nº 0143/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Agente de Serviços Gerais, no período de 25 de fevereiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho
  • Decreto Nº 0142/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Agente de Serviços Gerais, no período de 25 de fevereiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho
  • Decreto Nº 0141/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Orientador/Educador Social, no período de 01 de março de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho
  • Decreto Nº 0140/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Orientador/Educador Social, no período de 01 de março de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho
  • Decreto Nº 0139/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Orientador/Educador Social, no período de 01 de março de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho
  • Decreto Nº 0138/2021: Dispõe sobre a dispensa de licitação, nos termos do inciso II, art. 24, da Lei nº 8.666/93
  • Decreto Nº 0137/2021: Dispõe sobre a dispensa de licitação, nos termos do inciso II, art. 24, da Lei nº 8.666/93
  • Decreto Nº 0136/2021: Dispõe sobre a dispensa de licitação, nos termos do inciso II, art. 24, da Lei nº 8.666/93
  • Decreto Nº 0135/2021: Dispõe sobre a dispensa de licitação, nos termos do inciso II, art.24, da Lei nº 8.666/93
  • Decreto Nº 0134/2021: Dispõe sobre a dispensa de licitação, nos termos do inciso II, art.24, da Lei nº 8.666/93
  • Decreto Nº 0133/2021: Dispõe sobre a dispensa de licitação, nos termos do inciso II, art.24, da Lei nº 8.666/93
  • Decreto Nº 0131/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Agente Administrativo, no período de 01 de fevereiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento
  • Decreto Nº 0130/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Agente Administrativo, no período de 01 de fevereiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento
  • Decreto Nº 0129/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Agente Administrativo, no período de 01 de fevereiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento
  • Decreto Nº 0128/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Agente Administrativo, no período de 01 de fevereiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento
  • Decreto Nº 0127/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Agente Administrativo, no período de 01 de fevereiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento
  • Decreto Nº 0126/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Assistente Social, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho
  • Decreto Nº 0125/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Agente Administrativo, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Turismo, Esportes e Cultura
  • Decreto Nº 0124/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Agente Administrativo, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Turismo, Esportes e Cultura
  • Decreto Nº 0123/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Agente Administrativo, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Finanças
  • Decreto Nº 0122/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Agente Administrativo, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Finanças
  • Decreto Nº 0121/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Agente Administrativo, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Finanças
  • Decreto Nº 0120/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Cuidador Social, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho
  • Decreto Nº 0119/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Pedagogo, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho
  • Decreto Nº 0118/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Administrador, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho
  • Decreto Nº 0117/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Psicólogo, no período de 01 de fevereiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho
  • Decreto Nº 0116/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Cuidador Social, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho
  • Decreto Nº 0115/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Agente Administrativo, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho
  • Decreto Nº 0114/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Cuidador Social, no período de 04 de janeiro de 2021 a 20 de janeiro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho
  • Decreto Nº 0113/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Agente de Serviços Gerais, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho
  • Decreto Nº 0112/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Pedagogo, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho
  • Decreto Nº 0111/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Pedagogo, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho
  • Decreto Nº 0110/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Assistente Social, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho
  • Decreto Nº 0109/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Psicólogo, no período de 11 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho
  • Decreto Nº 0108/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Cuidador Social, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho
  • Decreto Nº 0107/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Cuidador Social, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho
  • Decreto Nº 0106/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Assistente Social, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho
  • Decreto Nº 0105/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Agente de Serviços Gerais, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho
  • Decreto Nº 0104/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Assistente Social, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho
  • Decreto Nº 0103/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Cuidador Social, no período de 19 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho
  • Decreto Nº 0102/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Agente Administrativo, no período de 18 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho
  • Decreto Nº 0101/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Assistente Social, no período de 01 de fevereiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho
  • Decreto Nº 0100/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Cuidador Social, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho
  • Decreto Nº 099/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Cozinheiro, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho
  • Decreto Nº 098/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Pedagogo, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho
  • Decreto Nº 097/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Cuidador Social, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho
  • Decreto Nº 096/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Agente Administrativo, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho
  • Decreto Nº 095/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Agente Administrativo, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho
  • Decreto Nº 094/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Assistente Social, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho
  • Decreto Nº 093/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Engenheiro Agrônomo, no período de 08 de fevereiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio
  • Decreto Nº 090/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Agente de Trânsito, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
  • Decreto Nº 089/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Agente de Serviços Urbanos, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
  • Decreto Nº 088/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Operador de Máquinas Pesadas, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
  • Decreto Nº 087/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Agente de Serviços Urbanos, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
  • Decreto Nº 086/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Agente de Serviços Urbanos, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
  • Decreto Nº 085/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Agente de Serviços Urbanos, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
  • Decreto Nº 084/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Agente de Serviços Urbanos, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
  • Decreto Nº 083/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Agente de Serviços Urbanos, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
  • Decreto Nº 082/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Agente de Serviços Urbanos, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
  • Decreto Nº 081/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Agente de Serviços Gerais, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
  • Decreto Nº 080/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Operador de Máquinas Pesadas, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
  • Decreto Nº 079/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Agente de Serviços Gerais, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
  • Decreto Nº 079-2021 – Republicação: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Agente Administrativo, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
  • Decreto Nº 078/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Mecânico, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
  • Decreto Nº 078-2021 – Republicação: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Auxiliar de Obras, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
  • Decreto Nº 077/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Agente de Serviços Gerais, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
  • Decreto Nº 076/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Agente de Serviços Gerais, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
  • Decreto Nº 075/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Mecânico, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
  • Decreto Nº 075-2021 – Republicação: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Agente Administrativo, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
  • Decreto Nº 074/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Operador de Máquinas Pesadas, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
  • Decreto Nº 073/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Agente Administrativo, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento
  • Decreto Nº 071/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Agente Administrativo, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento
  • Decreto Nº 070/2021 – Republicação: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Auxiliar Administrativo, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento
  • Decreto Nº 070/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Auxiliar Administrativo, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento
  • Decreto Nº 068/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Agente Administrativo, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento
  • Decreto Nº 066/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Agente Administrativo, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento
  • Decreto Nº 064/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Agente de Serviços Urbanos, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento
  • Decreto Nº 063/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Analista de Sistemas, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento
  • Decreto Nº 062/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Agente de Serviços Urbanos, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento
  • Decreto Nº 061/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Agente de Serviços Urbanos, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento
  • Decreto Nº 058/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Agente de Serviços Urbanos, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento
  • Decreto Nº 057/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Agente de Serviços Urbanos, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento
  • Decreto Nº 053/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Agente Administrativo, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento
  • Decreto Nº 052/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Agente Administrativo, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento
  • Decreto Nº 051/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Agente Administrativo, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento
  • Decreto Nº 050/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Agente Administrativo, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento
  • Decreto Nº 049/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Agente de Serviços Urbanos, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
  • Decreto Nº 048/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Agente Administrativo, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento
  • Decreto Nº 047/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Agente de Serviços Gerais, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento
  • Decreto Nº 045/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Agente Administrativo, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento
  • Decreto Nº 043/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Agente Administrativo, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento
  • Decreto Nº 042/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Administrador, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento
  • Decreto Nº 040/2021: Dispõe sobre a dispensa de licitação, nos termos do inciso II, art. 25, da Lei nº 8.666/93
  • Decreto Nº 038/2021: Dispõe sobre a dispensa de licitação, nos termos do inciso X, art. 24, da Lei nº 8.666/93
  • Decreto Nº 037/2021: Dispõe sobre a dispensa de licitação, nos termos do art. 25, da Lei nº 8.666/93
  • Decreto Nº 036/2021: Dispõe sobre a dispensa de licitação, nos termos do inciso II, art. 24, da Lei nº 8.666/93
  • Decreto Nº 035/2021: Dispõe sobre a dispensa de licitação, nos termos do inciso IV, art. 24, da Lei nº 8.666/93
  • Decreto Nº 033/2021: Exonerar do cargo de provimento efetivo de Guarda Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde
  • Decreto Nº 032/2021: Exonerar do cargo de provimento efetivo de Agente de Vigilância Sanitária, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde
  • Decreto Nº 031/2021: Exonerar do cargo de provimento efetivo de Técnico em Segurança do Trabalho, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde
  • Decreto Nº 030/2021: Exonerar do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde
  • Decreto Nº 029/2021: Exonerar do cargo de provimento efetivo de Odontólogo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde
  • Decreto Nº 028/2021: Exonerar do cargo de Agente Comunitário de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde
  • Decreto Nº 027/2021: Exonerar do cargo de provimento efetivo de Professor, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura
  • Decreto Nº 026/2021: Exonerar do cargo de provimento efetivo de Professor, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura
  • Decreto Nº 025/2021: Exonerar do cargo de provimento efetivo de Professor, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura
  • Decreto Nº 024/2021: Exonerar do cargo de provimento efetivo de Professor, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura
  • Decreto Nº 022/2021: Exonerar do cargo de provimento efetivo de Professor, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura
  • Decreto Nº 021/2021: Exonerar do cargo de provimento efetivo de Professor, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura
  • Decreto Nº 020/2021: Exonerar do cargo de provimento efetivo de Professor, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura
  • Decreto Nº 019/2021: Exonerar do cargo de provimento efetivo de Professor, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura
  • Decreto Nº 018/2021: Exonerar do cargo de provimento efetivo de Professor, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura
  • Decreto Nº 017/2021: Exonerar do cargo de provimento efetivo de Professor, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura
  • Decreto Nº 016/2021: Exonerar do cargo de provimento efetivo de Professor, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura
  • Decreto Nº 015/2021: Exonerar do cargo de provimento efetivo de Professor, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura
  • Decreto Nº 014/2021: Exonerar do cargo de provimento efetivo de Professor, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura
  • Decreto Nº 013/2021: Exonerar do cargo de provimento efetivo de Professor, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura
  • Decreto Nº 012/2021: Exonerar do cargo de provimento efetivo de Professor, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura
  • Decreto Nº 011/2021: Exonerar do cargo de provimento efetivo de Professor, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura
  • Decreto Nº 010/2021: Exonerar do cargo de provimento efetivo de Professor, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura
  • Decreto Nº 009/2021: Exonerar do cargo de provimento efetivo de Professor, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura
  • Decreto Nº 008/2021: Exonerar do cargo de provimento efetivo de Professor, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura
  • Decreto Nº 006/2021: Exonerar do cargo de provimento efetivo de Professor, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Janeiro

  • Decreto Nº 003/2021 – Republicação: Dispõe sobre a dispensa de licitação, nos termos do inciso IV, art. 24, da Lei nº 8.666/93
  • Decreto Nº 003/2021: Dispõe sobre a dispensa de licitação, nos termos do inciso IV, art. 24, da Lei nº 8.666/93 e artigo 4º, da lei Federal 13.979/2020
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