DECRETOS 2021

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Outubro

  • Decreto Nº 0304/2021: Fica exonerada, a Sra. Andréia Franco Gromann, do cargo de provimento efetivo de Professor (P-II)
  • Decreto Nº 0303/2021: Dispõe sobre a dispensa de licitação, nos termos do inciso V, art. 24, da Lei nº 8.666/93
  • Decreto Nº 0302/2021: Ficam transferidas, em caráter excepcional, para o dia 29 de outubro de 2021, as comemorações alusivas ao Dia do Evangélico, no Município de Conceição do Araguaia
  • Decreto Nº 0301/2021: Ficam decretado ponto facultativo, nas repartições públicas municipais, no dia 11 de outubro de 2021
  • Decreto Nº 0300/2021: Decretar luto oficial, no Município de Conceição do Araguaia, pelo período de 03 (três) dias

Setembro

  • Decreto Nº 297/2021: Dispõe sobre a dispensa de licitação, nos termos do inciso II, art. 24, da Lei Nº 8.666/93
  • Decreto Nº 296/2021: Homologar a composição do Conselho Municipal da Cidade de Conceição do Araguaia
  • Decreto Nº 295/2021: Dispõe sobre a dispensa de licitação, nos termos do inciso II, art. 24, da Lei Nº 8.666/93
  • Decreto Nº 294/2021: Nomear a servidora Ana Carolina de Jesus Margalho para, na qualidade de titular, compor o Conselho Municipal de Turismo de Conceição do Araguaia, representando a Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude
  • Decreto Nº 293/2021: Nomear a servidora Niceolan Lopes para, na qualidade de titular, compor o Conselho Municipal de Turismo de Conceição do Araguaia, representando a Secretaria Municipal de Assistência Social, Habilitação e Trabalho
  • Decreto Nº 292/2021: Regulamenta o vencimento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para o exercício financeiro de 2021, e adota outras providências
  • Decreto Nº 291/2021: Convoca a XIV Conferência Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia, e dá outras providências
  • Decreto Nº 290/2021: Dispõe sobre a dispensa de licitação, nos termos do inciso II, art. 24, da Lei Nº 8.666/93
  • Decreto Nº 289/2021: Dispõe sobre a dispensa de licitação, nos termos do inciso II, art. 24, da Lei Nº 8.666/93
  • Decreto Nº 288/2021: Dispõe sobre a dispensa de licitação, nos termos do inciso II, art. 24, da Lei Nº 8.666/93
  • Decreto Nº 287/2021: Fica permitida a realização de eventos, tais como shows e festas abertas ao públicos, em locais abertos ou fechados, com audiência de até 300 (trezentas) pessoas, limitados a 75% (setenta e cinco por cento) da capacidade do estabelecimento e dá outras providências
  • Decreto Nº 281/2021 (Republicação-14/09/2021)
  • Decreto Nº 281/2021 (Republicação-06/09/2021)

Agosto

  • Decreto Nº 284/2021: Fica decretado ponto facultativo, nas repartições públicas municipais, no dia 06 de setembro de 2021, em virtude das comemorações alusivas ao Dia da independência
  • Decreto Nº 283/2021: Dispõe sobre a dispensa de licitação, nos termos do inciso II, art.24, da Lei Nº 8.666/93
  • Decreto Nº 282/2021: Exonera, do cargo de provimento efetivo de professor, o Sr. Valdemir Tavares da Silva
  • Decreto Nº 281/2021:  Exonera servidora Maria de Fátima Alves Martins do cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
  • Decreto Nº 280/2021: Dispõe sobre o procedimento de apuração e aplicação de penalidade nos âmbitos licitatório e contratual e institui o cadastro de fornecedores impedidos de licitar e de contratar com o Município de Conceição do Araguaia-CADI/CDA
  • Decreto Nº 279/2021: Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social de Conceição do Araguaia, e dá outras providências

Julho

  • Decreto Nº 276/2021: Fica criada e regulamentada comissão especial de avaliação de bens imóveis, que terá por objetivo avaliar o valor de imóvel de interesse direto ou indireto da Administração Pública Municipal
  • Decreto Nº 275/2021: Fica autorizada, nas áreas da praia das Gaivotas, da praia do Seresteiro e da praia Verde o acesso e permanência de pessoas, para prática de atividade física e de lazer, durante o período diurno (entre 05:00h às 19:00h)
  • Decreto Nº 274/2021: Exonera a Servidora Tomázia Rodrigues do Santos, do cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços Urbanos
  • Decreto Nº 273/2021: Exonera a Servidora Elza Maria Pessoa Ferreira, do cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços Gerais
  • Decreto Nº 272/2021: Exonera a Servidora Nelci Rosa da Silva, do cargo de provimento efetivo de Agente de Serviço Gerais
  • Decreto Nº 271/2021: Exonera a Servidora Francisca das Chagas de Sousa, do cargo de provimento efetivo de Mestre de Corte e Costura
  • Decreto Nº 270/2021: Exonera a Servidora Ermelinda Ribeiro da Costa, do cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços Urbanos
  • Decreto Nº 269/2021: Exonera o Servidor Antonio Mariano de Rezende, do cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços Urbanos
  • Decreto Nº 268/2021: Exonera o Servidor Francisco Lopes da Silva, do cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços Urbanos
  • Decreto Nº 267/2021: Exonera o Servidor Nelson Silva de Sousa, do cargo de provimento efetivo de Mecânico
  • Decreto Nº 266/2021: Exonera o Servidor Juverci Benetelo dos Santos, do cargo de provimento efetivo de Motorista
  • Decreto Nº 265/2021: Exonera a Servidora Maria das Dores Medeiros Oliveira, do cargo de provimento efetivo de Jardineiro
  • Decreto Nº 264/2021: Exonera a Servidora Francisca Moreira de Sousa, do cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços Urbanos
  • Decreto Nº 263/2021: Exonera o Servidor Paulo Lima da Silva, do cargo de provimento efetivo de Guarda Patrimonial
  • Decreto Nº 262/2021: Exonera a Servidora Maria do Carmo Araújo da Silva, do cargo de provimento efetivo de Agende de Serviços Gerais
  • Decreto Nº 261/2021: Dispõe sobre a dispensa de licitação, nos termos do inciso li, art. 24, da Lei nº 8.666/93
  • Decreto Nº 260/2021: Dispõe sobre a dispensa de licitação, nos termos do inciso li, art. 24, da Lei nº 8.666/93
  • Decreto Nº 259/2021: Decreta luto oficial, no Município de Conceição do Araguaia
  • Decreto Nº 258/2021: Dispõe sobre a dispensa de licitação, nos termos do inciso li, art. 24, da Lei nº 8.666/93
  • Decreto Nº 257/2021: Dispõe sobre a dispensa de licitação, nos termos do inciso li, art. 24, da Lei nº 8.666/93
  • Decreto Nº 256/2021: Fica expressamente proibida a instalação de qualquer empreendimento (formal ou informal; fixo, móvel ou ambulante) nas ilhas e praias de Conceição do Araguaia
  • Decreto Nº 255/2021: Fica autorizada a instalação de acampamentos nas margens do Rio Araguaia por toda sua extensão, no âmbito do território do Município de Conceição do Araguaia -PA, sendo indispensável o uso de máscara e respeito do distanciamento social, com permanência de até 30 (trinta) pessoas, sendo vedada a realização de festas e eventos capazes de capazes de causar grandes aglomerações
  • Decreto Nº 254/2021: Dispõe sobre a dispensa de licitação, nos termos do inciso II, art. 24, da Lei nº 8.666/93
  • Decreto Nº 253/2021: Dispõe sobre a dispensa de licitação, nos termos do inciso II, art. 24, da Lei nº 8.666/93
  • Decreto Nº 252/2021: Dispõe sobre a dispensa de licitação, nos termos do inciso II. art. 24, da Lei nº 8.666/93
  • Decreto Nº 251/2021: Dispõe sobre a dispensa de licitação, nos termos do inciso II, art. 24, da Lei nº 8.666/93

Junho

  • Decreto Nº 250/2021: Dispõe sobre a dispensa de licitação, nos termos do inciso li, art. 24, da Lei nº 8.666/93
  • Decreto Nº 249/2021: Dispõe sobre a dispensa de licitação, nos termos do inciso li, art. 24, da Lei nº 8.666/93
  • Decreto Nº 248/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária de Marcélia Vasconcelos Costa para exercer o cargo de Cuidador Social, no período de 01 de Junho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho
  • Decreto Nº 243/2021: Altera dispositivo do Decreto Nº 0220/2021, que especifica, e dá outras providências
  • Decreto Nº 120/2020: Republicado em 23/06/2021. Este Decreto consolida e reúne todas as normas relacionadas ao enfrentamento da pandemia desencadeada pelo novo coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Conceição do Araguaia
  • Decreto Nº 247/2021: Dispõe sobre a dispensa de licitação, nos termos do inciso li, art. 24, da Lei nº 8.666/93
  • Decreto Nº 246/2021: Dispõe sobre a dispensa de licitação, nos termos do inciso 11, a1t. 24, da Lei nº 8.666/93
  • Decreto Nº 245/2021: Homologa a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Conceição do Araguaia, e dá outras providências
  • Decreto Nº 244/2021: Este Decreto dispõe sobre medidas temporárias para contimento da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19)
  • Decreto Nº 120/2020: Republicado em 11/06/2021. Este Decreto consolida e reúne todas as normas relacionadas ao enfrentamento da pandemia desencadeada pelo novo coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Conceição do Araguaia
  • Decreto Nº 242/2021: Dispõe sobre a dispensa de licitação, nos termos do inciso II, art. 24, da Lei nº 8.666/93
  • Decreto Nº 241/2021: Republicado em 11/06/2021. Dispõe sobre a dispensa de licitação, nos termos do inciso II, art. 24, da Lei nº 8.666/93
  • Decreto Nº 241/2021: Dispõe sobre a dispensa de licitação, nos termos do inciso II, art. 24, da Lei nº 8.666/93
  • Decreto Nº 240/2021: Este Decreto dispõe sobre medidas temporárias de suspensão das atividades não essenciais (lockdown), visando à contenção, no âmbito do Município de Conceição do Araguaia -Pará, do avanço da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19)
  • Decreto Nº 237/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária de EDSON LIMA DE ABREU para exercer o cargo de Engenheiro Agrônomo, no período de 01 de junho de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio
  • Decreto Nº 235/2021: Republicado em 10/06/2021. Homologa a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Conceição do Araguaia, e dá outras providências

Maio

  • Decreto Nº 236/2021: Prorroga por 90 (noventa) dia, o mandato do Conselho Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia, e dá outras providências
  • Decreto Nº 235/2021: Homologa a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Conceição do Araguaia, e dá outras providências
  • Decreto Nº 234/2021: Tornar sem efeito os ternos do Decreto nº 093/2021, de 15 de fevereiro de 2021, que autorizou a contratação temporária de EDSON LIMA DE ABREU para exercer o cargo de Engenheiro Agrônomo, no período de 08 de fevereiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio
  • Decreto Nº 233/2021: Decretar luto oficial, no Município de Conceição do Araguaia, pelo período de 03
    (três) dias, em virtude do falecimento do Sr. JONNY ANDERSON SILVA DO NASCIMENTO
  • Decreto Nº 232/2021: Dispõe sobre a dispensa de licitação, nos termos do inciso 11, art. 24, da Lei nº 8.666/93
  • Decreto Nº 120/2020: Republicado em 24/05/2021. Este Decreto consolida e reúne todas as normas relacionadas ao enfrentamento da pandemia desencadeada pelo novo coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Conceição do Araguaia
  • Decreto Nº 120/2020: Republicado em 10/05/2021. Normas relacionadas ao enfrentamento da pandemia desencadeada pelo novo coronavírus (COVID-19)

Abril

  • Decreto Nº 231/2021: Exonerar, do cargo de provimento comissionado de Coordenadora Especial de Articulação Política
  • Decreto Nº 229/2021: Nomear, para exercer o cargo de provimento comissionado de Coordenador da Brigada de Incêndios, com lotação junto à secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
  • Decreto Nº 228/2021:Nomear, parar o cargo de provimento comissionado de superintendente (Nível III), com lotação junto à secretaria de Turismo, esporte e Juventude
  • Decreto Nº 227/2021: Fica autorizada, no âmbito do poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Agente Administrativo
  • Decreto Nº 0220/2021: Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal nº 10.540/2020- Padrão Mínimo do SIAFIC- e dá outras providências
  • Decreto Nº 0219/2021 Dispõe sobre a dispensa de licitação, nos termos do inciso V, art.24, da Lei Nº8.666/93
  • Decreto Nº 0218/2021:  Dispõe sobre a dispensa de licitação, nos termos do inciso II, art.24, da Lei Nº8.666/93
  • Decreto Nº 0217/2021:  Dispõe sobre a dispensa de licitação, nos termos do inciso II, art.24, da Lei Nº8.666/93
  • Decreto Nº 0216/2021: Dispõe sobre a dispensa de licitação, nos termos do inciso II, art.24, da Lei Nº8.666/93
  • Decreto Nº 0215/2021: Dispõe sobre a dispensa de licitação, nos termos do inciso II, art.24, da Lei Nº8.666/93
  • Decreto Nº 214/2021: Fica autorizada, no âmbito do poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Agente Administrativo
  • Decreto Nº 213/2021:Fica autorizada, no âmbito do poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Agente Administrativo
  • Decreto Nº 212/2021: Fica autorizada, no âmbito do poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Agente Administrativo
  • Decreto Nº 211/2021: Fica dispensada a licitação para aquisição de gás de cozinha líquido P13
  • Decreto Nº 210/2021:Fica Inexigível a licitação referente à contratação direta da empresa Dalgoberto Consultoria e Assessoria Eireli
  • Decreto Nº 209/2021: Exonerar a servidora do cargo de provimento efetivo de professor (-i)
  • Decreto Nº 208/2021: Exonerar o servidor do cargo de provimento efetivo de Guarda patrimonial
  • Decreto Nº 207/2021:Exonerar a servidora do cargo de provimento efetivo de Serviços Gerais
  • Decreto Nº 206/2021:Fica autorizada a contratação temporária para exercer cargo de agente administrativo
  • Decreto Nº 0205/2021: Fica autorizada no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária de Izaías Lima Costa para exercer o cargo de Guarda Patrimonial, no período de 15 de Abril de 2021 a 31 de Dezembro de 2021 , com lotação junto a Secretaria de Municipal de Gestão e Planejamento
  • Decreto Nº 0204/2021: Decretar Luto Oficial no Município de Conceição do Araguaia, pelo período de 03 (três) dias, em virtude do falecimento da Sra. Aryana Cláudia de Jesus Medeiros
  • Decreto Nº 0203/2021: Dispõe sobre a Contratação temporária para o Cargo de Agente Administrativo, no período de 04 de janeiro de 2021 à 31 de Dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura.
  • Decreto Nº 0202/2021: Decreta  que as medidas (áreas) dos espaços localizados no Terminal Rodoviário “Robson Gurjão”, de Conceição do Araguaia, destinados à exploração comercial, serão conforme definição da Planta Baixa.
  • Decreto Nº 0201/2021: Dispõe sobre a correção monetária da UFM ( Unidade Fiscal Municipal) para o exercício de 2021 e dá outras providências.
  • Decreto Nº 0200/2021: Exonera Servidora  do cargo de Serviços Gerais.
  • Decreto Nº 0199/2021: Dispõe sobre a dispensa de Licitações nos termos do inciso II, art 24, da Lei Nº8666/93.
  • Decreto Nº 0198/2021: Dispõe sobre a contratação temporária para o cargo de Agente de Serviços Urbanos, no período de 01 de março de 2021 a 31 de dezembro de 2021
  • Decreto Nº 0197/2021: Exonera servidor do cargo de provimento efetivo de Guarda Patrimonial.
  • Decreto Nº 0196/2021: Exonera servidor do Cargo de provimento efetivo de auxiliar de obras.
  • DECRETO Nº 0195-2021 (REPUBLICAÇÃO)
  • Decreto Nº 0195/2021: Decreta sobre a contratação temporária de Servidor para o cargo de Agente Administrativo no período de 04 de janeiro de 2021 a 28 de fevereiro de 2021.
  • Decreto Nº 0194/2021: Decreta sobre a contratação temporária de Servidor para o cargo de Agente Administrativo no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021.
  • Decreto Nº 0193/2021: Decreta sobre a contratação temporária de Servidora para o cargo de Agente Administrativo no período de 26 de março de 2021 a 31 de dezembro de 2021.
  • Decreto Nº 0192/2021: Decreta sobre a contratação temporária de Servidor para o cargo de Agente Administrativo no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021.
  • Decreto Nº 0183/2021: Exoneração de Servidor, a pedido, do cargo de provimento efetivo de Guarda Patrimônial.
  • DECRETO Nº 0179-2021 (REPUBLICAÇÃO)
  • Decreto Nº 0166/2021 (REPUBLICAÇÃO): Dispõe sobre contratação temporária de Servidora para exercer o Cargo de Psicólogo, no período de 04 á 21 de janeiro de 2021.
  • Decreto Nº 0165/2021 (REPUBLICAÇÃO):Dispõe sobre contratação temporária de Servidor para exercer o Cargo de Psicólogo, no período de 04 á 21 de janeiro de 2021.

Março

  • Decreto Nº 120/2021-Republicação: Este decreto consolida e reúne todas as normas relacionadas ao enfrentamentos da pandemia desencadeada pelo novo coronavírus (COVID-19), no âmbito do municio de Conceição do Araguaia
  • Decreto Nº 120/2020: Republicado em 31/03/2021, Este decreto consolida e reúne todas as normas relacionadas ao enfrentamentos à pandemia do Novo coronavírus (COVID-19), a fim de facilitar a compreensão por parte da comunidade
  • Decreto Nº 189/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária de Emerson Guimarães Lima para exercer o cargo de Agente de Transito, no período de 01 de Abril de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Locação de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
  • Decreto Nº 188/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária de Allan Patrick Souza da Silva para exercer o cargo de Agente de Transito, no período de 01 de Abril de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Locação de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
  • Decreto Nº 187/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária de Sirlena Santos da Silva para exercer o cargo de Agente de Transito, no período de 01 de Abril de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Locação de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
  • Decreto Nº 186/2021: Fica decretado Ponto Facultativo, nas repartições públicas municipais, no dia 01 de Abril de 2021
  • Decreto Nº 185/2021: Homologar a composição do Conselho Municipal de Aconselhamento e Controle Social do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Profissionais da Educação) de Conceição de Araguaia
  • Decreto Nº 182/2021: Ficam nomeados os agentes públicos abaixo para comporem o Comitê Gestor do Programa Criança Feliz -Primeira infância no SUAS (Sistema Único de Assistência Social), biênio 2021-2022
  • Decreto Nº 181/2021: Decreta: Art.1º Fica autorizada, no âmbito do poder Executico Municipal, a concentração temporária de Raufran Da Silva Bessa para axercer o argo de Agente Administrativo, no período de 22 de Março de 2021
  • Decreto Nº 180/2021:Dispõe sobre a dispensa de licitação, nos termos do inciso II, art 24, da Lei Nº8.666/93
  • Decreto Nº 179/2021: Decreta o artigo 1º. Exonerar o servidor João Bosco de Freitas do cargo Comunitário de saúde
  • Decreto Nº 178/2021: Exonerar, do cargo de provimento efetivo de agente de serviços urbanos, a Sra. Joana Pereira Gomes
  • Decreto N° 177/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Agente Administrativo, no período de 22 de março de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento
  • Decreto Nº 176/2021: Fica dispensada a licitação para contratação de serviços de emissão de certificado digital padrão ICP-BRASIL, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento de Conceição do Araguaia, nos termos do inciso II, art. 24, da lei nº 8.666/93
  • Decreto Nº 175/2021: Fica dispensada a licitação para aquisição do certificado digital, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia, nos termos do inciso II, art. 24, da lei nº 8.666/93
  • Decreto Nº 174/2021: Nomear os agentes públicos para comporem o Conselho Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia, representando a Universidade do Estado do Pará, em substituição ao Centro Espírita Luz do Caminho
  • Decreto Nº 173/2021: Exonera a pedido, do cargo de provimento efetivo de Guarda Patrimonial, o Sr. Francisco de Assis Marques de Oliveira
  • Decreto Nº 172/2021: Contratação temporária de Ana Joes Pereira Lima, para exerce o cargo de Cuidador Social, no período de 06 de março de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, Habilitação e Trabalho
  • Decreto Nº 171/2021: Ficam proibidas, durante 15 dias, atividades de navegação de lanchas, barcos, flutuantes/catamarãs e jet-skis na orla do município de Conceição do Araguaia
  • Decreto Nº 168/2021: Fica autorizada, para exercer o cargo de Orientador/Educador Social, com Lotação junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho
  • Decreto Nº 167/2021: Fica autorizada, para exercer o cargo de Orientador/Educador Social, com Lotação junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho
  • Decreto Nº 166/2021: Fica autorizada, para exercer o cargo de Psicólogo, com Lotação junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho
  • Decreto Nº 165/2021: Fica autorizada, para exercer o cargo de Motorista, com Lotação junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho
  • Decreto Nº 164/2021: Fica autorizada, para exercer o cargo de Cuidador Social, com Lotação junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho
  • Decreto Nº 0163/2021: Exonerar o servidor do cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços Gerias, com lotação na Secretaria municipal de Educação e Cultura, em virtude da concessão de aposentadoria
  • Decreto Nº 0162/2021: Revogar decreto nº 221/2016, de 27 de junho de 2016, que removeu, a pedido, da zona rural para a zona urbana do Município de Conceição do Araguaia, a servidora, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor, com lotação na Secretaria municipal de Educação e Cultura
  • Decreto Nº 0161/2021: Tornar sem efeito os termos do Decreto nº 027/2021, de 04 de fevereiro de 2021, a servidora, que exonerou a servidora do cargo de provimento efetivo de Professor, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura
  • Decreto Nº 0160/2021: Tornar sem efeito os termos do Decreto nº 016/2021, de 04 de fevereiro de 2021, a servidora, que exonerou a servidora do cargo de provimento efetivo de Professor, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura
  • Decreto Nº 0159/2021: Tornar sem efeito os termos do Decreto nº 017/2021, de 04 de fevereiro de 2021, a servidora, que exonerou a servidora do cargo de provimento efetivo de Professor, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura
  • Decreto Nº 0158/2021: Tornar sem efeito os termos do Decreto nº 007/2021, de 04 de fevereiro de 2021, a servidora, que exonerou a servidora do cargo de provimento efetivo de Professor, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura
  • Decreto Nº 0157/2021: Nomear, em caráter sub judice, de forma precaria provisória, para exercer, em virtude de determinação judicial, o cargo de provimentos efetivo de Enfermeiro, com lotação no Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde
  • Decreto Nº 156/2021: Fica dispensada a licitação para contratação de empresa para prestação de serviços de lavagens em veículos simples e completa de veículos leves e pesados pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Infraestrutura e desenvolvimento urbano de Conceição do Araguaia-PA
  • Decreto Nº 156/2021-Retificado: Fica dispensada a licitação para contratação de empresa para prestação de serviços de lavagens em veículos simples e completa de veículos leves e pesados pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Infraestrutura e desenvolvimento urbano de Conceição do Araguaia-PA
  • Decreto Nº 155/2021: Fica dispensada a licitação para contratação e serviços especializados em perfuração e manutenção preventiva e corretiva de poços artesianos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e desenvolvimento urbano de Conceição do Araguaia-PA
  • Decreto Nº 155/2021-Retificado: Fica dispensada a licitação para contratação e serviços especializados em perfuração e manutenção preventiva e corretiva de poços artesianos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e desenvolvimento urbano de Conceição do Araguaia-PA

Fevereiro

  • Decreto Nº 154/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária de Chirles Alves Batista para exercer o cargo de Agente de Serviços Gerais, no período de 23 de fevereiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho
  • Decreto Nº 153/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária de Edvania França dos Santos Melo para exercer o cargo de Agente de Serviços Gerais, no período de 23 de fevereiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho
  • Decreto Nº 152/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária de João Pereira Guimarães para exercer o cargo de Agente de Serviços Gerais, no período de 08 de fevereiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho
  • Decreto Nº 151/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária deAna Lúcia Arruda Buião para exercer o cargo de AMotorista, no período de 12 de fevereiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho
  • Decreto Nº 150/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária de Célia Gomes do Nascimento para exercer o cargo de Cozinheira, no período de 11 de fevereiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho
  • Decreto Nº 149/2021: Fica autorizada, no âmbito do para Poder exercer o Executivo cargo de Municipal, Psicólogo, a no contratação Ana Cláudia Martins Guedes, para exercer o cargo de Psicólogo, no período de 12 de fevereiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021 com lotação junto a Secretária Municipal de Assistência Social, habitação e Trabalho
  • Decreto Nº 0148/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Técnico de Informática, no período de 15 de fevereiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento
  • Decreto Nº 0147/2021 – Republicação: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Agente de Serviços, no período de 25 de fevereiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho
  • Decreto Nº 0147/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Agente de Serviços, no período de 25 de fevereiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho
  • Decreto Nº 146/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Agente de Serviços, no período de 01 de Março de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho
  • Decreto Nº 0146/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Agente de Serviços, no período de 25 de fevereiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho
  • Decreto Nº 0145/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Orientador/Educador Social, no período de 01 de março de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho
  • Decreto Nº 0144/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Guarda Patrimonial, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho
  • Decreto Nº 0143/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Agente de Serviços Gerais, no período de 25 de fevereiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho
  • Decreto Nº 0142/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Agente de Serviços Gerais, no período de 25 de fevereiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho
  • Decreto Nº 0141/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Orientador/Educador Social, no período de 01 de março de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho
  • Decreto Nº 0140/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Orientador/Educador Social, no período de 01 de março de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho
  • Decreto Nº 0139/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Orientador/Educador Social, no período de 01 de março de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho
  • Decreto Nº 0138/2021: Dispõe sobre a dispensa de licitação, nos termos do inciso II, art. 24, da Lei nº 8.666/93
  • Decreto Nº 0137/2021: Dispõe sobre a dispensa de licitação, nos termos do inciso II, art. 24, da Lei nº 8.666/93
  • Decreto Nº 0136/2021: Dispõe sobre a dispensa de licitação, nos termos do inciso II, art. 24, da Lei nº 8.666/93
  • Decreto Nº 0135/2021: Dispõe sobre a dispensa de licitação, nos termos do inciso II, art.24, da Lei nº 8.666/93
  • Decreto Nº 0134/2021: Dispõe sobre a dispensa de licitação, nos termos do inciso II, art.24, da Lei nº 8.666/93
  • Decreto Nº 0133/2021: Dispõe sobre a dispensa de licitação, nos termos do inciso II, art.24, da Lei nº 8.666/93
  • Decreto Nº 132/2021: Fica autoriza, para exercer o cargo de Agente de Transito, com lotação junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e desenvolvimento Urbano
  • Decreto Nº 132/2021 – Republicação: Fica autorizada, para exercer o cargo de Agente Administrativo, com Lotação junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e desenvolvimento Urbano
  • Decreto Nº 0131/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Agente Administrativo, no período de 01 de fevereiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento
  • Decreto Nº 0130/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Agente Administrativo, no período de 01 de fevereiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento
  • Decreto Nº 0129/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Agente Administrativo, no período de 01 de fevereiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento
  • Decreto Nº 0128/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Agente Administrativo, no período de 01 de fevereiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento
  • Decreto Nº 0127/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Agente Administrativo, no período de 01 de fevereiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento
  • Decreto Nº 0126/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Assistente Social, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho
  • Decreto Nº 0125/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Agente Administrativo, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Turismo, Esportes e Cultura
  • Decreto Nº 0124/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Agente Administrativo, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Turismo, Esportes e Cultura
  • Decreto Nº 0123/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Agente Administrativo, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Finanças
  • Decreto Nº 0122/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Agente Administrativo, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Finanças
  • Decreto Nº 0121/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Agente Administrativo, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Finanças
  • Decreto Nº 0120/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Cuidador Social, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho
  • Decreto Nº 0119/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Pedagogo, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho
  • Decreto Nº 0118/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Administrador, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho
  • Decreto Nº 0117/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Psicólogo, no período de 01 de fevereiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho
  • Decreto Nº 0116/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Cuidador Social, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho
  • Decreto Nº 0115/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Agente Administrativo, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho
  • Decreto Nº 0114/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Cuidador Social, no período de 04 de janeiro de 2021 a 20 de janeiro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho
  • Decreto Nº 0113/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Agente de Serviços Gerais, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho
  • Decreto Nº 0112/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Pedagogo, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho
  • Decreto Nº 0111/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Pedagogo, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho
  • Decreto Nº 0110/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Assistente Social, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho
  • Decreto Nº 0109/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Psicólogo, no período de 11 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho
  • Decreto Nº 0108/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Cuidador Social, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho
  • Decreto Nº 0107/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Cuidador Social, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho
  • Decreto Nº 0106/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Assistente Social, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho
  • Decreto Nº 0105/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Agente de Serviços Gerais, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho
  • Decreto Nº 0104/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Assistente Social, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho
  • Decreto Nº 0103/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Cuidador Social, no período de 19 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho
  • Decreto Nº 0102/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Agente Administrativo, no período de 18 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho
  • Decreto Nº 0101/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Assistente Social, no período de 01 de fevereiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho
  • Decreto Nº 0100/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Cuidador Social, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho
  • Decreto Nº 099/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Cozinheiro, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho
  • Decreto Nº 098/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Pedagogo, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho
  • Decreto Nº 097/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Cuidador Social, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho
  • Decreto Nº 096/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Agente Administrativo, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho
  • Decreto Nº 095/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Agente Administrativo, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho
  • Decreto Nº 094/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Assistente Social, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho
  • Decreto Nº 093/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Engenheiro Agrônomo, no período de 08 de fevereiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio
  • Decreto Nº 090/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Agente de Trânsito, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
  • Decreto Nº 089/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Agente de Serviços Urbanos, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
  • Decreto Nº 088/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Operador de Máquinas Pesadas, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
  • Decreto Nº 087/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Agente de Serviços Urbanos, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
  • Decreto Nº 086/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Agente de Serviços Urbanos, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
  • Decreto Nº 085/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Agente de Serviços Urbanos, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
  • Decreto Nº 084/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Agente de Serviços Urbanos, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
  • Decreto Nº 083/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Agente de Serviços Urbanos, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
  • Decreto Nº 082/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Agente de Serviços Urbanos, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
  • Decreto Nº 081/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Agente de Serviços Gerais, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
  • Decreto Nº 080/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Operador de Máquinas Pesadas, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
  • Decreto Nº 079/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Agente de Serviços Gerais, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
  • Decreto Nº 079-2021 – Republicação: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Agente Administrativo, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
  • Decreto Nº 078/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Mecânico, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
  • Decreto Nº 078-2021 – Republicação: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Auxiliar de Obras, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
  • Decreto Nº 077/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Agente de Serviços Gerais, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
  • Decreto Nº 076/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Agente de Serviços Gerais, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
  • Decreto Nº 075/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Mecânico, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
  • Decreto Nº 075-2021 – Republicação: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Agente Administrativo, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
  • Decreto Nº 074/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Operador de Máquinas Pesadas, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
  • Decreto Nº 073/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Agente Administrativo, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento
  • Decreto Nº 072/2021: Fica autorizada, para exercer o cargo de Agente Administrativo, com Lotação junto à Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento
  • Decreto Nº 072/2021 – Republicação: Fica autorizada, para exercer o cargo de Agente de Serviços Gerais, com Lotação junto à Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento
  • Decreto Nº 071/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Agente Administrativo, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento
  • Decreto Nº 070/2021 – Republicação: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Auxiliar Administrativo, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento
  • Decreto Nº 070/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Auxiliar Administrativo, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento
  • Decreto Nº 069/2021 – Republicação: Fica autorizada, para exercer o cargo de Auxiliar Administrativo, com Lotação junto à Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento
  • Decreto Nº 068/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Agente Administrativo, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento
  • Decreto Nº 067/2021: Fica autorizada, para exercer o cargo de Agente de Serviços Urbanos, com Lotação junto à Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento
  • Decreto Nº 067/2021 – Republicação: Fica autorizada, para exercer o cargo de Agente de Serviços Urbanos, com Lotação junto à Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento
  • Decreto Nº 066/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Agente Administrativo, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento
  • Decreto Nº 065/2021: Fica autorizada, para exercer o cargo de Agente Administrativo, com Lotação junto à Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento
  • Decreto Nº 065/2021 – Republicação: Fica autorizada, para exercer o cargo de Agente de Serviços Urbanos, com Lotação junto à Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento
  • Decreto Nº 064/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Agente de Serviços Urbanos, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento
  • Decreto Nº 063/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Analista de Sistemas, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento
  • Decreto Nº 062/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Agente de Serviços Urbanos, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento
  • Decreto Nº 061/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Agente de Serviços Urbanos, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento
  • Decreto Nº 060/2021: Fica autorizada, para exercer o cargo de Agente Administrativo, com Lotação junto à Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento
  • Decreto Nº 059/2021: Fica autorizada, para exercer o cargo de Agente Administrativo, com Lotação junto à Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento
  • Decreto Nº 058/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Agente de Serviços Urbanos, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento
  • Decreto Nº 057/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Agente de Serviços Urbanos, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento
  • Decreto Nº 056/2021: Fica autorizada, para exercer o cargo de Agente Administrativo, com Lotação junto à Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento
  • Decreto Nº 055/2021: Fica autorizada, para exercer o cargo de Agente de Serviços Urbanos, com Lotação junto à Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento
  • Decreto Nº 055/2021 – Republicação: Fica autorizada, para exercer o cargo de Agente de Serviços Gerais, com Lotação junto à Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento
  • Decreto Nº 054/2021: Fica autorizada, para exercer o cargo de Agente de Serviços Gerais, com Lotação junto à Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento
  • Decreto Nº 054/2021 – Republicação: Fica autorizada, para exercer o cargo de Agente de Serviços Urbanos, com Lotação junto à Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento
  • Decreto Nº 053/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Agente Administrativo, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento
  • Decreto Nº 052/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Agente Administrativo, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento
  • Decreto Nº 051/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Agente Administrativo, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento
  • Decreto Nº 050/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Agente Administrativo, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento
  • Decreto Nº 049/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Agente de Serviços Urbanos, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
  • Decreto Nº 048/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Agente Administrativo, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento
  • Decreto Nº 047/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Agente de Serviços Gerais, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento
  • Decreto Nº 046/2021: Fica autorizada, para exercer o cargo de Agente Administrativo, com Lotação junto à Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento
  • Decreto Nº 046/2021 – Republicação: Fica autorizada, para exercer o cargo de Guarda Patrimonial, com Lotação junto à Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento
  • Decreto Nº 045/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Agente Administrativo, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento
  • Decreto Nº 044/2021: Fica autorizada, para exercer o cargo de Agente Administrativo, com Lotação junto à Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento
  • Decreto Nº 044/2021 – Republicação: Fica autorizada, para exercer o cargo de Guarda Municipal, com Lotação junto à Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento
  • Decreto Nº 043/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Agente Administrativo, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento
  • Decreto Nº 042/2021: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Administrador, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com lotação junto à Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento
  • Decreto Nº 041/2021: Fica autorizada, para exercer o cargo de Agende Administrativo, com Lotação junto à Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento
  • Decreto Nº 041/2021 – Republicação: Fica autorizada, para exercer o cargo de Agende Serviços gerais, com Lotação junto à Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento
  • Decreto Nº 040/2021: Dispõe sobre a dispensa de licitação, nos termos do inciso II, art. 25, da Lei nº 8.666/93
  • Decreto Nº 039/2021: Dispõe sobre a dispensa de licitação, nos termos do inciso II, art. 24, da lei nº 8.666/93
  • Decreto Nº 038/2021: Dispõe sobre a dispensa de licitação, nos termos do inciso X, art. 24, da Lei nº 8.666/93
  • Decreto Nº 037/2021: Dispõe sobre a dispensa de licitação, nos termos do art. 25, da Lei nº 8.666/93
  • Decreto Nº 036/2021: Dispõe sobre a dispensa de licitação, nos termos do inciso II, art. 24, da Lei nº 8.666/93
  • Decreto Nº 035/2021: Dispõe sobre a dispensa de licitação, nos termos do inciso IV, art. 24, da Lei nº 8.666/93
  • Decreto Nº 033/2021: Exonerar do cargo de provimento efetivo de Guarda Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde
  • Decreto Nº 032/2021: Exonerar do cargo de provimento efetivo de Agente de Vigilância Sanitária, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde
  • Decreto Nº 031/2021: Exonerar do cargo de provimento efetivo de Técnico em Segurança do Trabalho, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde
  • Decreto Nº 030/2021: Exonerar do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde
  • Decreto Nº 029/2021: Exonerar do cargo de provimento efetivo de Odontólogo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde
  • Decreto Nº 028/2021: Exonerar do cargo de Agente Comunitário de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde
  • Decreto Nº 027/2021: Exonerar do cargo de provimento efetivo de Professor, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura
  • Decreto Nº 026/2021: Exonerar do cargo de provimento efetivo de Professor, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura
  • Decreto Nº 025/2021: Exonerar do cargo de provimento efetivo de Professor, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura
  • Decreto Nº 024/2021: Exonerar do cargo de provimento efetivo de Professor, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura
  • Decreto Nº 023/2021: Exonerar servidora de cargo de professora
  • Decreto Nº 022/2021: Exonerar do cargo de provimento efetivo de Professor, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura
  • Decreto Nº 021/2021: Exonerar do cargo de provimento efetivo de Professor, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura
  • Decreto Nº 020/2021: Exonerar do cargo de provimento efetivo de Professor, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura
  • Decreto Nº 019/2021: Exonerar do cargo de provimento efetivo de Professor, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura
  • Decreto Nº 018/2021: Exonerar do cargo de provimento efetivo de Professor, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura
  • Decreto Nº 017/2021: Exonerar do cargo de provimento efetivo de Professor, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura
  • Decreto Nº 016/2021: Exonerar do cargo de provimento efetivo de Professor, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura
  • Decreto Nº 015/2021: Exonerar do cargo de provimento efetivo de Professor, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura
  • Decreto Nº 014/2021: Exonerar do cargo de provimento efetivo de Professor, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura
  • Decreto Nº 013/2021: Exonerar do cargo de provimento efetivo de Professor, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura
  • Decreto Nº 012/2021: Exonerar do cargo de provimento efetivo de Professor, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura
  • Decreto Nº 011/2021: Exonerar do cargo de provimento efetivo de Professor, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura
  • Decreto Nº 010/2021: Exonerar do cargo de provimento efetivo de Professor, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura
  • Decreto Nº 009/2021: Exonerar do cargo de provimento efetivo de Professor, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura
  • Decreto Nº 008/2021: Exonerar do cargo de provimento efetivo de Professor, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura
  • Decreto Nº 007/2021: Exonerar servidora de cargo de professora
  • Decreto Nº 006/2021: Exonerar do cargo de provimento efetivo de Professor, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Janeiro

  • Decreto Nº 003/2021 – Republicação: Dispõe sobre a dispensa de licitação, nos termos do inciso IV, art. 24, da Lei nº 8.666/93
  • Decreto Nº 003/2021: Dispõe sobre a dispensa de licitação, nos termos do inciso IV, art. 24, da Lei nº 8.666/93 e artigo 4º, da lei Federal 13.979/2020
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