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DECRETOS 2020

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Dezembro

  • Decreto N° 185/2020: Prorroga por 90 dias a situação de emergência e estado de calamidade pública do Município de Conceição do Araguaia/PA e da outras providencias
  • Decreto N° 184/2020: Ficam exonerados todos os agentes públicos ocupantes de cargos de provimento comissionado, no âmbito de todos os órgãos subordinados à estrutura administrativa do poder Executivo Municipal de Conceição do Araguaia
  • Decreto Nº 182/2020 (Republicação): Conceder recesso de Natal e Ano Novo aos servidores públicos municipais, no período de 21 a 31 de dezembro de 2020
  • Decreto N° 182/2020: Conceder recesso de Natal e Ano Novo aos servidores públicos municipais, no período de 21 a31 de dezembro de 2020
  • Decreto N° 181/2020 (Republicação): Homologar a composição do Conselho Municipal de acompanhamento e controle Social do FUNDEB
  • Decreto N° 181/2020: Homologar a composição do Conselho Municipal de acompanhamento e controle Social do FUNDEB
  • Decreto N° 180/2020: Credenciar os agentes culturais mencionados abaixo e receberem os recursos de que trata o art. 2º, inciso III, da Lei federal Nº 12017/2020
  • Decreto N° 179/2020: Fica dispensada a licitação para contratação de empresa especializada em confecção e manutenção de moveis, visando ao atendimento da Secretaria Municipal de educação e Cultura
  • Decreto N° 178/2020: Dispõe sobre o período compreendido entre o dia 19 de dezembro de 2020 a 04 de janeiro de 2021, o funcionamento e a realização de eventos, a exemplo das comemorações alusivas ao Natal e ao Réveillon, em bares, restaurantes, casas de festas, clubes e estabelecimentos congêneres, somente poderão acontecer desde que respeitados os limites de ocupação máxima de sua capacidade
  • Decreto Nº 177/2020: Aquisição de medicamentos do componente básico de assistência farmacêutica utilizados no âmbito da saúde mental em virtude dos impactos sociais ocasionados pela pandemia
  • Decreto Nº 176/2020: Fica dispensada a licitação para contratação de empresa para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs)
  • Decreto Nº 175/2020: Credenciar os espaços culturais mencionados abaixo a receberem os recursos de que trata o art. 2º, II e III da lei federal Nº 14.017
  • Decreto Nº 174/2020: Nomear os agentes públicos para compor a Comissão Administrativa de Transição de Mandato – CATM, no âmbito do Poder Executivo do Município de Conceição do Araguaia
  • Decreto Nº 173/2020: Fica decretado ponto facultativo, nas repartições públicas municipais, no dia 07 de dezembro de 2020

Novembro

  • Decreto Nº 170/2020: Fica exonerado, a pedido, do cargo de provimento efetivo de assistente social
  • Decreto Nº 169/2020: Dispõe sobre a dispensa de licitação, nos termos do inciso II, art. 24, da lei nº 8.666/93
  • Decreto Nº 166/2020: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal Conceição do Araguaia, o crédito extraordinário no valor de R$ 340.000,00
  • Decreto Nº 165/2020: Dispõe sobre a dispensa de licitação, nos termos do inciso II, art. 24, da lei nº 8.666/93
  • Decreto Nº 164/2020: Dispõe sobre a dispensa de licitação, nos termos do inciso II, art. 24, da lei nº 8.666/93
  • Decreto Nº 163/2020: Dispõe sobre a dispensa de licitação, nos termos do inciso II, art. 24, da lei nº 8.666/93
  • Decreto Nº 160/2020: Dispõe sobre a dispensa de licitação, nos termos do art. 1º, inciso I, alínea “b” da lei 14.065/20

Outubro

  • Decreto Nº 159/2020: Regulamenta as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais de Conceição do Araguaia, e dá outras providências
  • Decreto Nº 158/2020: Transferir, para o dia 30 de outubro de 2020, as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Municipal de Conceição do Araguaia
  • Decreto Nº 154/2020: Dispõe sobre medidas preventivas complementares de enfrentamento a pandemia do coronavírus (COVID-19), no âmbito do município de Conceição do Araguaia/PA, aos servidores públicos municipais

Setembro

  • Decreto Nº 153/2020: Contratação temporária para exercer o cargo de Cuidador Social
  • Decreto Nº 152/2020: Contratação temporária para exercer o cargo de motorista
  • Decreto Nº 150/2020: Abre credito adicional especial ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia, o crédito extraordinário no valor de R$ 107.500,00 (Cento e Sete Mil, Quinhentos Reais) para o fim que indica
  • Decreto Nº 151/2020: Emergencial Cultural
  • Decreto Nº 149/2020: Tornar sem efeito os termos do decreto nº 0146/2020
  • Decreto Nº 148/2020: Dispõe sobre a dispensa de licitação, nos termos do inciso IV, art. 24, da Lei nº 8.666/93 e art. 4º, da Lei Federal 13.979/2020
  • Decreto Nº 147/2020: Decretar Luto Oficial, Município de Conceição do Araguaia, pelo período de Três dias
  • Decreto Nº 146/2020: Dispõe sobre a dispensa de licitação, nos termos do inciso II, art. 24, da Lei nº 8.666/93
  • Decreto Nº 145/2020: Dispõe sobre a dispensa de licitação, nos termos do inciso II, art. 24, da Lei nº 8.666/93

Agosto

  • Decreto Nº 141/2020: Decretar Luto Oficial, Município de Conceição do Araguaia, pelo período de Tres dias
  • Decreto Nº 140/2020: Decretar Luto Oficial, Município de Conceição do Araguaia, pelo período de Tres dias
  • Decreto Nº 139/2020 (Republicação): Fica dispensada a licitação para aquisição de aparelhos, utensílios domésticos e mobiliários destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, habitação e Trabalho de Conceição do Araguaia-PA
  • Decreto Nº 139/2020: Fica dispensada a licitação para aquisição de aparelhos, utensílios domésticos e mobiliários destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, habitação e Trabalho de Conceição do Araguaia-PA
  • Decreto Nº 138/2020: Dispõe sobre a dispensa de licitação, nos termos da lei Nº 8.666/93 e artigo 4º, da lei federal 13.979/2020
  • Decreto Nº 137/2020: Tornar sem efeito os termos do decreto Nº 134/2020
  • Decreto Nº 136/2020: Decretar luto oficial, no município de Conceição de Araguaia
  • Decreto Nº 135/2020: Contratação temporária para exercer o cargo de auxiliar de obras e serviços
  • Decreto Nº 134/2020: Contratação temporária para exercer o cargo de auxiliar de obras e serviços
  • Decreto Nº 133/2020: Contratação temporária para exercer o cargo de auxiliar de obras e serviços
  • Decreto Nº 132/2020: Contratação temporária para exercer o cargo de auxiliar de obras e serviços
  • Decreto Nº 131/2020: Dispõe sobre a dispensa de licitação, nos termos do inciso IV, art 24, da lei nº 8.666/93 e artigo 4º, da lei federal 13.979/2020
  • Decreto Nº 130/2020: Altera a redação dos artigos 23 e 24, do decreto nº 0120/2020, de 22 de julho de 2020
  • Decreto Nº 129/2020 (Republicado): Fica homologado o regimento interno do conselho municipal de cultura de Conceição do Araguaia, o qual fica fazendo parte integrante deste decreto
  • Decreto Nº 129/2020: Fica homologado o regimento interno do conselho municipal de cultura de Conceição do Araguaia, o qual fica fazendo parte integrante deste decreto

Julho

  • Decreto Nº 126/2020: Dispõe sobre a dispensa de licitação, nos termos do inciso II, art. 24, da lei Nº 8.666/93
  • Decreto Nº 125/2020: Nomeia os membros do conselho municipal de cultura de Conceição do Araguaia, e dá outras providências
  • Decreto Nº 124/2020: Dispõe sobre a dispensa de licitação nos termos do inciso IV, art. 24, da lei nº 8666/93 e artigo 4º, da lei federal 13.979/2020
  • Decreto Nº 123/2020: Dispõe sobre a prorrogação do Programa de recuperação e estimulo à quitação de débitos fiscais(Refis Municipal 2020) nos termos da Lei Nº 1.332/2020
  • Decreto Nº 122/2020: Este decreto altera os artigos 23 e 24, do decreto de Nº 120/2020
  • Decreto Nº 121/2020: Fica dispensada a licitação para locação de imóvel para alojar os médicos que foram convocados pela secretaria de saúde para enfrentamento da pandemia de COVID-19 no Município de Conceição do Araguaia.
  • Decreto Nº 120/2020 (Republicação): Consolida e reúne todas as normas relacionadas ao enfrentamento da pandemia desencadeada pelo novo coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Conceição do Araguaia
  • Decreto Nº 120/2020: Este decreto consolida e reúne todas as normas relacionadas ao enfrentamentos à pandemia do Novo coronavírus (COVID-19), a fim de facilitar a compreensão por parte da comunidade
  • Decreto Nº 119/2020: O art 1º, do decreto Nº 062B/2018, de 07 de maio de 2018, passa a vigorar com a redação
  • Decreto Nº 118/2020: Fica dispensada a licitação para contratação de serviços de emissão de certificado Digital padrão ICP-Brasil, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de gestão e planejamento
  • Decreto Nº 117/2020 (Republicação): Dispõe sobre os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuários de serviços públicos da Administração pública Municipal, Direta e Indireta , de que trata a Lei Federal Nº 13.460, de 26 de junho de 2017
  • Decreto Nº 117/2020: Dispõe sobre os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuários de serviços públicos da Administração pública Municipal, Direta e Indireta , de que trata a Lei Federal Nº 13.460, de 26 de junho de 2017
  • Decreto Nº 116/2020: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Guarda Patrimonial, no período de 02 de julho a 31 de dezembro de 2020, com lotação junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho
  • Decreto Nº 115/2020: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Guarda patrimonial, no período de 02 de julho a 31 de dezembro de 2020, com lotação junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho
  • Decreto Nº 114/2020: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Guarda Patrimonial, no período de 02 de julho a 31 de dezembro de 2020, com lotação junto À Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e trabalho
  • Decreto Nº 113/2020: Fica dispensada a licitação para aquisição de adubo orgânico em sacos de 30 KG , que serão utilizados na horta da Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e trabalho de Conceição do Araguaia-PA
  • Decreto Nº 112/2020: Exonerar, do cargo de provimento efetivo de técnico executivo
  • Decreto Nº 111/2020: Fica suspensa a aplicabilidade dos artigos 1º e 2º , do decreto Municipal Nº 096/2020
  • Decreto Nº 110/2020: Contratação de empresa para aquisição de aparelhos telefônicos celulares, destinados aos profissionais de saúde para atender as necessidades de comunicação entre titulares de cargos, de modo a de conceição do Araguaia-PA
  • Decreto Nº 109/2020: Fica autorizada, no âmbito do poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de guarda Patrimonial, no período de 02 julho a 31 de dezembro de 2020, com lotação junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e trabalho
  • Decreto Nº 108/2020: Contratação de empresa para aquisição de material permanente e de consumo tais como álcool em gel, avental descartável, macacão impermeável, mascara, teste rápido COVID-19, produto químico e cabine de desinfecção para uso como medidas de prevenção e contenção de danos e agravos à saúde pública em meio À pandemia do COVID-19 no município de Conceição do Araguaia

Junho

  • Decreto Nº 105/2020: Aprova o calendário fiscal do IPTU 2020, do município de Conceição do Araguaia (PA) e dá outras providências
  • Decreto Nº 104/2020: Dispõe sobre a dispensa de licitação, nos termos do inciso II, art. 24, da lei nº 8.666/93
  • Decreto Nº 102/2020: Dispõe sobre a dispensa de licitação, nos termos do inciso II, art. 24, da lei nº 8.666/93
  • Decreto Nº 103/2020: Fica dispensada a Licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desentupimento e limpeza de fossa séptica, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e cultura de Conceição do Araguaia-PA
  • Decreto Nº 101/2020: Dispõe sobre a dispensa de licitação, nos termos da lei nº 8.666/93 e artigo 4º, da lei federal 13.979/2020
  • Decreto Nº 100/2020: Fica decretado ponto facultativo, nas repartições públicas municipais, no dia 12 de junho de 2020, em comemoração ao dia Corpus Christi
  • Decreto Nº 099/2020: Dispõe sobre a dispensa de licitação, nos termos do inciso II, art. 24, da lei nº 8.666/93
  • Decreto Nº 098/2020: Dispõe sobre a dispensa de licitação, nos termos do inciso IV, art. 24, da lei nº 8.666/93 e art. 4º, da lei federal 13.979/2020
  • Decreto Nº 097A/2020: Fica autorizada, no âmbito do poder Executivo Municipal , a contratação temporária, para exercer o cargo de Assistente Social, no período de 08 de junho de 2020 a 31 de dezembro de 2020, com lotação junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, habitação e Trabalho

Maio

  • Decreto Nº 097/2020: Enquanto perdurar a situação de emergência e estado de calamidade púbica no município de Conceição do Araguaia, instituída pelo Decreto Nº 050/2020, de 25 de março de 2020, cuja vigência for prorrogada pelo Decreto 075/202, de 30 de abril de 2020, fica determinado o uso obrigatório de proteção facial, preferencialmente de uso não profissional
  • Decreto Nº 096/2020: Ficam os bares, restaurantes, lojas de conveniência e similares autorizados a funcionarem, a partir do dia 08 de junho de 2020
  • Decreto Nº 092/2020: Fica autorizada, no âmbito do poder executivo municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de agente de serviços gerais
  • Decreto Nº 091/2020: Fica autorizada, no âmbito do poder executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Agente de Serviços Gerais, no período de 01 de junho de 2020 a 31 de dezembro de 2020, com lotação junto a Secretaria municipal de infraestrutura e desenvolvimento Urbano
  • Decreto Nº 090/2020: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Operador de Maquinas pesadas, no período de 01 de junho de 2020 a 31 de dezembro de 2020, com lotação junto à Secretaria Municipal de infraestrutura e desenvolvimento Urbano
  • Decreto Nº 089/2020: Fica dispensada a licitação para contratação de empresa para produção e veiculação em áudio e vídeo para divulgação de ações e campanhas realizadas pelo município de Conceição do Araguaia-PA, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, em combate e enfrentamento ao COVID-19.
  • Decreto Nº 088/2020: Dispõe sobre a dispensa de licitação, nos termos do inciso II, art. 24, da lei nº 9.666/93
  • Decreto Nº 087/2020: Corrige monetariamente UFM – unidade fiscal municipal para o exercício de 2020 e dá outras providências
  • Decreto Nº 086/2020: Fica dispensada a licitação para contratação de empresa para aquisição de produto químico para sanitização das principais ruas e avenidas de Conceição do Araguaia, em caráter de excepcionais e temporalidade.Enquanto permanecerem as medidas de isolamento previstas pelas autoridades estatuais na prevenção e combate ao novo Coronavírus -COVID-19, para suprir as necessidades da secretaria Municipal de saúde
  • Decreto Nº 085/2020: Este decreto dispõe sobre medidas preventivas complementares de enfrentamento, no âmbito do Município de conceição do Araguaia -PA, ´pandemia do coronavírus
  • Decreto Nº 084/2020: Fica Dispensada a Licitação para aquisição de Leite em pó destinado a atender às necessidades da Secretaria municipal de Educação e Cultura.No âmbito da lei Federal Nº 13.987, para composição do kit Alimentação a ser distribuído aos alunos matriculados na rede pública Municipal de ensino.
  • Decreto Nº 083/2020: Fica dispensada a licitação para a aquisição de Kits de enxoval para bebê destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Conceição do Araguaia
  • Decreto Nº 082/2020: Fica dispensada a Licitação para contratação de empresa para aquisição de materias e equipamentos hospitalares, teste rápido para COVID-19 IGG/IGM e insumos de proteção (EPI) destinada aos profissionais de saúde para auxilio e diagnostico por infecção por coronavírus, objetivando a detecção segura, rápida e qualitativa dos anticorpos iGG/IGM em pacientes suspeitos no sistema de saúde, para atender as necessidade da Secretariara Municipal de saúde
  • Decreto Nº 081/2020: Fica Homologado o regimento Interno do Conselho Municipal de Esporte de Conceição do Araguaia, o qual fica fazendo parte integrante deste decreto
  • Decreto Nº 080/2020: Fica dispensada a licitação para contratação de serviços de emissão de Certificado Digital padrão ICP-BRASIL, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de agricultura, Industria e Comercio.
  • Decreto Nº 079/2020: Este Decreto dispõe sobre medidas preventivas complementares de enfrentamento, no âmbito do Município de Conceição do Araguaia-Pará, à pandemia do Coronavírus (COVID-19)
  • Decreto Nº 078/2020: Fica dispensada a licitação para aquisição de galões de água mineral de 20 (vinte) litros (regar de água) destinados ao piso variável III(Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho). nos termos do inciso II, art. 24, da lei Nº 8666/93
  • Decreto Nº 077/2020: Fica dispensada a licitação para a contratação de empresa para aquisição de materiais de copa e cozinha destinados a atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, habitação e Trabalho, nos termos do inciso II, art. 24, da Lei Nº 8666/93
  • Decreto Nº 076/2020: Decretar luto oficial, no município de Conceição do Araguaia

Abril

  • Decreto Nº 075/2020: Prorroga a vigência do Decreto nº 050/2020, que declarou a situação de emergência e estado de calamidade pública, em virtude da declaração da organização mundial de saúde-OMS – de pandemia de COVID-19, causada pelo coronavírus (sars-cov-2)
  • Decreto Nº 074/2020: Fica dispensada a licitação para contratação de empresa para prestação de assistência à saúde, pela contratada, aos usuários do sistema único de saúde compreendendo as ações necessárias à manutenção da vida do Paciente com Diagnostico de Coronavírus-COVID-19 com suporte e tratamento em internações, serviços ambulatoriais e exames, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
  • Decreto Nº 073/2020: Fica dispensada a licitação para aquisição emergencial de Avental e Óculos de proteção para suprir as necessidade e demanda destes produtos aos servidores da Secretaria municipal de Saúde, nas ações de combate ao Coronavírus (COVID-19), nos termos do art 4º , da Lei federal 13. 979/2020 e artigo 24, IV, da Federal 8.666/1993
  • Decreto Nº 072/2020: Fica dispensada a licitação de serviços de emissão de certificado padrão ICP-Brasil, para atender as necessidade da Secretaria Municipal de turismo, Esporte e Juventude, nos Termos do Inciso II, art 24, da lei Nº 8.666/93
  • Decreto Nº 071/2020: Decretar Luto Oficial, no Município de Conceição do Araguaia, pelo período de 03 (Três) dias, em virtude do falecimento do servidor público municipal
  • Decreto Nº 070/2020: Dispõe sobre a dispensa de licitação
  • Decreto Nº 069/2020: Medidas preventivas complementares de enfrentamento, no âmbito do município de Conceição do Araguaia-Pará, à pandemia do coronavírus (Covid-19)
  • Decreto Nº 068/2020: Decretar luto oficial
  • Decreto Nº 067/2020: Determinar à secretaria municipal de assistência social, habitação e trabalho, através da secretaria executiva dos conselhos deste município
  • Decreto Nº 066/2020: Regulamenta a instituição do gerenciamento eletrônico de ISSQN
  • Decreto Nº 065/2020: Abre credito adicional especial ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia, no valor de R$ 1.200,000,00 (um milhão e duzentos mil reais) para o fim que indica, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 064/2020: Abre credito adicional especial ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia, no valor de 265,000,00 (Duzentos e sessenta e cinco mil reais) para o fim que indica
  • Decreto Nº 063/2020: Dispõe sobre medidas preventivas complementares de enfrentamento, no âmbito do município de Conceição do Araguaia – Pará, pandemia do coronavírus (COVID-19)
  • DECRETO Nº 062-2020: Fica autorizado, no âmbito do poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Assistente Social, no período de 22 de Abril de 2020 a 31 de dezembro de 2020, com lotação junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho
  • Decreto Nº 061/2020: Fica dispensada a licitação para contatação de empresa para aquisição de álcool em gel e avental para suprir necessidades e demanda destes produtos aos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias de todas as unidades de atendimento ao público, assistida pela Secretaria Municipal de saúde do Município de conceição do Araguaia, nos termos do inciso II e IV, do art.24, da Lei Nº 8.666/93
  • Decreto Nº 060/2020: Fica dispensada a licitação para locação de imóvel, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de saúde, nos termos do inciso X, art 24, da lei Nº 8.666/93
  • Decreto Nº 059/2020: Fica decretado ponto facultativo, nas repartições públicas municipal, no 20 de abril de 2020, considerando o Feriado Nacional alusivo ao dia de Tiradentes
  • Decreto Nº 058/2020: Fica autorizada a pratica de atividades físicas, de forma individual ou coletiva, em ambientes abertos (praças, ruas, parques, etc.) no município de Conceição do Araguaia
  • Decreto Nº 057/2020: Decreta a vedação de saída intermunicipal durante os feriados no mês de abril/2020, em virtude da declaração da organização mundial da saúde-OMS-de pandemia de COVID-19, causada pelo coronavírus (Sars-Cov-2), e dispõe sobre medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública
  • Decreto Nº 055/2020: Fica decretado ponto facultativo, nas repartições públicas municipais, no 13 de abril de 2020
  • Decreto Nº 054/2020: Fica prorrogado, até o dia 31 de Dezembro de 2020, o mandato dos atuais Diretores e dos Vice-Diretores das Escolas da rede Municipal de Ensino de conceição do Araguaia

Março

  • Decreto Nº 053A/2020: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Agente Administrativo, no período de 01 de Abril de 2020 a 31 de Dezembro de 2020, com lotação junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e desenvolvimento Urbano
  • Decreto Nº 053/2020: Acerca do enfrentamento à pandemia causada pelo coronavírus (COVID-19), amplamente difundidas pela mídia
  • Decreto Nº 052/2020: Fica autoriza, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contração temporária para exercer o cargo de Auxiliar Administrativo, no período de 01 de abril de 2020 a 31 de dezembro de 2020, com lotação junto a Secretaria Municipal de finanças
  • Decreto Nº 051/2020: Este decreto dispõe sobre as medidas preventivas complementares de enfrentamento, no âmbito do município de Conceição do Araguaia-PA, à pandemia do Corona vírus- COVID-19
  • Decreto Nº 050/2020: Declara a situação de emergência e estado de calamidade pública, no Âmbito do município de Conceição do Araguaia/PA, elo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, em razão da declaração da Organização Mundial da saúde(OMS) de pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus(SARS-COV-2)
  • Decreto Nº 049/2020: Acerca do Enfrentamento à pandemia causada pelo corona vírus (COVID-19), amplamente difundidas pela mídia
  • Decreto Nº 048/2020: Nomeia os membros do Conselho municipal do idoso de Conceição do Araguaia e dá outras providências.
  • Decreto Nº 047/2020: Homologa a composição da nova comissão intersetorial pelos direitos da infância e Adolescência, no âmbito do Selo UNICEF, e dá outras providências
  • Decreto Nº 046/2020: Este decreto dispõe sobre as medidas preventivas complementares de enfrentamento, no âmbito do município de Conceição do Araguaia-PA, à pandemia do Corona vírus- COVID-19
  • Decreto Nº 045/2020: Este decreto dispõe sobre as medidas preventivas complementares de enfrentamento, no âmbito do município de Conceição do Araguaia-PA, à pandemia do Corona vírus- COVID-19
  • Decreto Nº 044/2020: Este decreto dispõe sobre as medidas preventivas complementares de enfrentamento, no âmbito do município de Conceição do Araguaia-PA, à pandemia do Corona vírus- COVID-19
  • Decreto Nº 043/2020: Este decreto dispõe sobre as medidas preventivas complementares de enfrentamento, no âmbito do município de Conceição do Araguaia-PA, à pandemia do Corona vírus- COVID-19
  • Decreto Nº 042/2020: Fica dispensada a licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de conserto em pneus(borracharia), pertencentes à frota de veículos da Secretaria Municipal de saúde, nos termos do inciso II, art. 24, da lei n 8.666/93
  • Decreto Nº 041/2020: Este decreto dispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito do município de Conceição do Araguaia-PA, à pandemia do Corona vírus- COVID-19
  • Decreto Nº 040/2020: Fica dispensada a licitação para aquisição de materiais esportivos e educativos para o serviço de convivência e fortalecimento de vinculo da Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e trabalho, nos termos do inciso II, art. 24, da lei n 8.666/93
  • Decreto Nº 039/2020: Fica dispensada a licitação para contratação de empresa especializada em serviços de recarga e reposição de toner e cartucho de impressoras destinados ao piso básico variável III, nos termos do inciso II, art. 24, da lei n 8.666/93
  • Decreto Nº 038/2020: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal. a contratação temporária para exercer o cargo de Orientador/Educador Social, no período de 09 de março de 2020 a 31 de dezembro de 2020, com lotação junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, habilitação e Trabalho
  • Decreto Nº 037/2020: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal. a contratação temporária para exercer o cargo de Orientador/Educador Social, no período de 09 de março de 2020 a 31 de dezembro de 2020, com lotação junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, habilitação e Trabalho
  • Decreto Nº 036/2020: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal. a contratação temporária para exercer o cargo de Orientador Social, no período de 09 de março de 2020 a 31 de dezembro de 2020, com lotação junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, habilitação e Trabalho
  • Decreto Nº 035/2020: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal. a contratação temporária para exercer o cargo de Cozinheiro, no período de 09 de março de 2020 a 31 de dezembro de 2020, com lotação junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, habilitação e Trabalho
  • Decreto Nº 034/2020: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal. a contratação temporária para exercer o cargo de Agente Administrativo, no período de 09 de março de 2020 a 31 de dezembro de 2020, com lotação junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, habilitação e Trabalho
  • Decreto Nº 033/2020: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal. a contratação temporária para exercer o cargo de Orientador/Educador Social, no período de 09 de março de 2020 a 31 de dezembro de 2020, com lotação junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, habilitação e Trabalho
  • Decreto Nº 032/2020: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal. a contratação temporária para exercer o cargo de Agente Administrativo, no período de 09 de março de 2020 a 31 de dezembro de 2020, com lotação junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, habilitação e Trabalho
  • Decreto Nº 031/2020: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal. a contratação temporária para exercer o cargo de Cozinheiro, no período de 09 de março de 2020 a 31 de dezembro de 2020, com lotação junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, habilitação e Trabalho
  • Decreto Nº 030/2020: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal. a contratação temporária para exercer o cargo de Agente de Serviços gerais, no período de 09 de março de 2020 a 31 de dezembro de 2020, com lotação junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, habilitação e Trabalho
  • Decreto Nº 029/2020: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal. a contratação temporária para exercer o cargo de Agente Administrativo, no período de 09 de março de 2020 a 31 de dezembro de 2020, com lotação junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, habilitação e Trabalho
  • Decreto Nº 028/2020: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal. a contratação temporária para exercer o cargo de Cozinheiro, no período de 09 de março de 2020 a 31 de dezembro de 2020, com lotação junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, habilitação e Trabalho
  • Decreto Nº 027/2020: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal. a contratação temporária para exercer o cargo de Agente de Serviços Gerais, no período de 09 de março de 2020 a 31 de dezembro de 2020, com lotação junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, habilitação e Trabalho
  • Decreto Nº 026/2020: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal. a contratação temporária para exercer o cargo de Orientador/Educador Social, no período de 09 de março de 2020 a 31 de dezembro de 2020, com lotação junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, habilitação e Trabalho
  • Decreto Nº 025/2020: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal. a contratação temporária para exercer o cargo de Orientador/Educador Social, no período de 09 de março de 2020 a 31 de dezembro de 2020, com lotação junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, habilitação e Trabalho
  • Decreto Nº 024/2020: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal. a contratação temporária para exercer o cargo de Orientador/Educador Social, no período de 09 de março de 2020 a 31 de dezembro de 2020, com lotação junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, habilitação e Trabalho
  • Decreto Nº 023/2020: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal. a contratação temporária para exercer o cargo de Orientador/Educador Social, no período de 09 de março de 2020 a 31 de dezembro de 2020, com lotação junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, habilitação e Trabalho

Fevereiro

  • Decreto Nº 020/2020 (Republicado por Incorreção): Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal. a contratação temporária para exercer o cargo de Agente Administrativo, no período de 02 de março de 2020 a 31 de dezembro de 2020, com lotação junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
  • Decreto Nº 020/2020: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal. a contratação temporária para exercer o cargo de Agente Administrativo, no período de 02 de março de 2020 a 31 de dezembro de 2020, com lotação junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
  • Decreto Nº 019/2020: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Auxiliar Administrativo, no período de 02 de março de 2020 a 31 de dezembro de 2020, com lotação junto a Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento
  • Decreto Nº 018/2020: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal. a contratação temporária para exercer o cargo de Psicologo, no período de 02 de março de 2020 a 31 de dezembro de 2020, com lotação junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho
  • Decreto Nº 017/2020: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal. a contratação temporária para exercer o cargo de motorista, no período de 02 de março de 2020 a 31 de dezembro de 2020, com lotação junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho
  • Decreto Nº 016/2020: Decretar luto Oficial no Município de Conceição do Araguaia, pelo período de 03(Três) dias.
  • Decreto Nº 015A/2020: Dispõe sobre a dispensa de licitação, nos termos do inciso X, art. 24, da Lei Nº 8666/93
  • Decreto Nº 015/2020: Fica decretado ponto facultativo, nas repartições públicas municipais no período de 24 a 26 de 2020, considerando o acima exposto
  • Decreto Nº 014/2020: Dispõe sobre a dispensa de licitação, nos termos do inciso II, art 24, da Lei Nº 8.666/93
  • Decreto Nº 011/2020: Dispõe sobre a dispensa de licitação, nos termos do inciso II, art 24, da Lei Nº 8.666/93
  • Decreto Nº 010/2020: Dispõe sobre a dispensa de Licitação, nos termos do inciso II, art. 24, da Lei Nº 8666/93

Janeiro

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