DECRETOS 2019

Dezembro

• Decreto Nº 093/2019: Dispõe sobre inexibilidade de licitação, nos termos do inciso III, art. 25, da lei nº 8.666/93, para contração de show artístico
• Decreto Nº 092/2019: Dispõe sobre inexibilidade de licitação, nos termos do inciso III, art. 25, da lei nº 8.666/93, para contração de show artístico
• Decreto Nº 091/2019: Dispõe sobre inexibilidade de licitação, nos termos do inciso III, art. 25, da lei nº 8.666/93, para contração de show artístico
• Decreto Nº 090/2019: Dispõe sobre inexibilidade de licitação, nos termos do inciso III, art. 25, da lei nº 8.666/93, para contração de show artístico
• Decreto Nº 089/2019: Dispõe sobre inexibilidade de licitação, nos termos do inciso III, art. 25, da lei nº 8.666/93, para contração de show artístico
• Decreto Nº 088/2019: Dispõe sobre a dispensa de licitação. nos termos do inciso II, art. 24, da lei nº 8.666/93
• Decreto Nº 087/2019: Dispõe sobre a dispensa de licitação. nos termos do inciso II, art. 24, da lei nº 8.666/93
• Decreto Nº 086/2019: Dispõe sobre inexibilidade de licitação, nos termos do inciso III, art. 25, da lei nº 8.666/93, para contração de show artístico
• Decreto Nº 086/2019: Dispõe sobre a dispensa de licitação. nos termos do inciso II, art. 24, da lei nº 8.666/93

Novembro

• Decreto Nº 083/2019: Decretar luto oficial, no município de Conceição do Araguaia, pelo período de 03 dias, a contar da presente data, em virtude do falecimento do ex-prefeito deste município
• Decreto Nº 082/2019: Ficam aprovados as resoluções mº 09/2019 e 10/2019, do conselho municipal do idoso de Conceição do Araguaia
• Decreto Nº 081/2019: Dispõe sobre a dispensa de licitação, nos termos do inciso II, art 24, da lei nº 8.666/93
• Decreto Nº 080/2019:Conceder recesso de natal e ano novo aos servidores, conforme a deliberações seguintes
• Decreto Nº 078/2019: Dispõe sobre a dispensa de licitação, nos termos do inciso II, art 24, da lei nº 8.666/93
• Decreto Nº 077/2019: Dispõe sobre dispensa de licitação, nos termos de inciso II, art. 24, da Lei nº 8.666/93
• Decreto Nº 076/2019: Dispõe sobre dispensa de licitação, nos termos de inciso II, art. 24, da Lei nº 8.666/93
• Decreto Nº 075/2019: Homologar a composição do Conselho Municipal de Esporte de Conceição do Araguaia, biênio 2019/2021

Outubro

• Decreto Nº 072/2019: Dispõe sobre a dispensa de licitação, nos termos do inciso II, art. 24, da Lei nº 8.666/93
• Decreto Nº 071/2019: Dispõe sobre a dispensa de licitação, nos termos do inciso II, art. 24, da Lei nº 8.666/93
• Decreto Nº 070/2019: O Órgão constante no Item 1 – Gabinete do Prefeito, subitem 1.1 prefeito, da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal
• Decreto Nº 069/2019: Fica decretado ponto facultativo, nas repartições públicas municipais de Conceição do Araguaia
• Decreto Nº 068/2019: Exonerar, do cargo de provimento efetivo de agente de serviços urbanos
• Decreto Nº 067/2019: Fica decretado ponto facultativo nos dias 14 e 15 de outubro de 2019, em comemoração ao Dia do Professor
• Decreto Nº 066/2019: Fica proibido que qualquer indivíduo promova a alimentação de pombos urbanos, em especial nos espaços ou prédios públicos, e imóveis em geral, assim como manter abrigo para alojamento dessas aves

Setembro

• Decreto Nº 063/2019: Dispõe sobre a prorrogação do Programa de Recuperação e Estímulo à quitação de débitos fiscais (REFIS Municipal 2019)
• Decreto Nº 060/2019: Decretar luto oficial, no Município de Conceição de Araguaia, pelo Período de 03 (três) dias, em virtude do falecimento dos honrosos servidores públicos municipais de Conceição do Araguaia

Agosto

• Decreto Nº 058/2019: Fica Decretado ponto facultativo, nas repartições públicas municipais

Julho

• Decreto Nº 051/2019: Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social de Conceição do Araguaia, e dá outras providencias.
• Decreto Nº 050/2019: Dispõe sobre inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso III, art. 25, da Lei nº 8.666/93, para contratação de show artístico
• Decreto Nº 049/2019: Dispõe sobre inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso III, art. 25, da Lei nº 8.666/93, para contratação de show artístico
• Decreto Nº 048/2019: Dispõe sobre inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso III, art. 25, da Lei nº 8.666/93, para contratação de show artístico
• Decreto Nº 047/2019: Dispõe sobre inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso III, art. 25, da Lei nº 8.666/93, para contratação de show artístico
• Decreto Nº 046/2019: Dispõe sobre inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso III, art. 25, da Lei nº 8.666/93, para contratação de show artístico
• Decreto Nº 045/2019: Dispõe sobre inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso III, art. 25, da Lei nº 8.666/93, para contratação de show artístico
• Decreto Nº 044/2019: Dispõe sobre inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso III, art. 25, da Lei nº 8.666/93, para contratação de show artístico
• Decreto Nº 043/2019: Dispõe sobre inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso III, art. 25, de Lei nº 8.666/93 para contratação de show artístico
• Decreto Nº 042/2019: Dispõe sobre inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso III, art. 25. da Lei ri° 8,666/93. para contratação de show artístico
• Decreto Nº 041/2019: Fica devidamente convalidada a remoção de guardas patrimoniais à Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia/PA
• Decreto Nº 040-A/2019: Institui e regulamenta o estacionamento rotativo de veículos automotores nas vias e logradouros públicos no Município de Conceição do Araguaia – PA

Junho

• Decreto Nº 038/2019: Dispõe sobre inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso III, art. 25, da Lei nº 8.666/93, para contratação de show artístico
• Decreto Nº 037/2019: Fica Decretado Ponto Facultativo, nas repartições públicas municipais
• Decreto Nº 036/2019: Fica denunciado o Termo de Convênio celebrado no dia 02 de janeiro de 2017 entre o Município de Conceição do Araguaia e Santa Maria das Barreiras
• Decreto Nº 032/2019: Homologar a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Conceição do Araguaia, biênio 2019/2021

Maio

• Decreto Nº 031/2019: Regulamenta a instituição do Gerenciamento Eletrônico de ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza), a emissão de Notas Fiscais de Serviço, a Escrituração Econômico-Fiscal e a emissão de Documento de Arrecadação Municipal (DAM) por meios eletrônicos; estabelece as obrigações acessórias relativas ao ISSQN e dá outras providências
• Decreto Nº 030/2019: Fica Homologado o Regimento Interno da Escola Municipal de Música Maestro Levino de Alcântara – EMMMLA, de Conceição do Araguaia
• Decreto Nº 029/2019: Fica Homologado o Regimento Interno do Conselho Municipal de Turismo de Conceição do Araguaia
• Decreto Nº 028/2019: Homologa a composição do Conselho Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia
• Decreto Nº 027/2019: Aprova o Calendário Fiscal do IPTU 2019 do Município de Conceição do Araguaia (PA) e dá outras providências

Abril

• Decreto Nº 024/2019: Dispõe sobre a regulamentação do justo Valor da Unidade Imobiliária para fins de Regularização Fundiária de Interesse Específico (REURB-E), em áreas suburbanas, de expansão urbana e rurais dentro da Gleba Patrimonial e demais áreas do município de Conceição do Araguaia – Pará, e dá outras providências
• Decreto Nº 023/2019: Exonerar, do cargo de provimento efetivo de Agentes de Serviços
• Decreto Nº 022/2019: Exonerar, do cargo de provimento efetivo de Guarda Municipal
• Decreto Nº 021/2019: Exonerar, do cargo de provimento efetivo de agente de serviços urbanos
• Decreto Nº 020/2019: Homologar o Edital de Eleição para escolha dos representantes das organizações da sociedade civil
• Decreto Nº 019/2019: Fica decretado ponto facultativo, nas repartições públicas municipais
• Decreto Nº 018/2019: Fica decretado ponto facultativo

Março

• Decreto Nº 015/2019: Regulamenta as atribuições e habilitação profissional para o exercício do cargo de provimento comissionado de advogado do CREAS/SUAS, e dá outras providências
• Decreto Nº 014/2019: Convoca a XIII Conferência Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia e dá outras providências

Fevereiro

• Decreto Nº 011/2019: Nomear o seguinte pessoal para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Conceição do Araguaia
• Decreto Nº 010/2019: Fica decretado Ponto Facultativo, nas repartições públicas municipais
• Decreto Nº 009/2019: Ficam os Servidores públicos atualmente afastados ou reorganizados em outra função (desvio de função), por motivo de incapacidade laboral ou redução desta, devidamente reconhecida por laudo médico, convocados a, no prazo de 10 (dez) dias, a contar a publicação deste decreto
• Decreto Nº 008/2019: Convoca a V conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Conceição do Araguaia, e dá outras providências
• Decreto Nº 007/2019: Dispõe sobre a regulamentação do justo Valor da Unidade Imobiliária para fins de Regularização Fundiária de Interesse Específico (REURB-E), em Vilas e Distritos de Conceição do Araguaia – Pará, e dá outras providências

Janeiro

• Decreto Nº 004/2019: Estabelece atualização do Valor da Unidade Fiscal do Município
• Decreto Nº 003/2019: Regulamenta a atividade de apreensão e destinação de animais de grande, médio e pequeno porte no Município de Conceição do Araguaia/PA e dá outras providências