Para agilizar a transferência de propriedade do seu imóvel, a Secretaria Municipal de Fazenda disponibiliza o processo digital de solicitação do ITBI. O contribuinte pode protocolar o pedido presencialmente ou via e-mail. Como funciona? O requerente deve preencher o formulário, anexar os documentos obrigatórios e aguardar a análise para a emissão do Documento de Arrecadação Municipal (DAM). Alíquotas Vigentes (Lei nº 1457/2024): 🏙️ Área Urbana: 2% sobre o Valor Venal. 🚜 Área Rural: 3% sobre o valor da avaliação. Documentação Obrigatória (Digitalizar em PDF): Requerimento de ITBI preenchido e assinado (Download abaixo). Certidão de Inteiro Teor do Imóvel atualizada (máximo…
Autor: ASCOM
A Secretaria Municipal de Fazenda de Conceição do Araguaia (SEFAZ) disponibiliza o canal digital para solicitação de Alvará de Funcionamento e Regularização de Empresas. Abaixo, selecione a categoria do seu negócio para baixar o modelo de requerimento e conferir a documentação necessária. Microempreendedor Individual (MEI) Embora a Resolução CGSIM nº 59/2020 dispense o alvará para início imediato, a regularização final depende do cumprimento das normas sanitárias, ambientais e de segurança. Para solicitar a regularização, verifique se sua atividade exige as licenças abaixo e envie a documentação completa. Documentação Obrigatória (Digitalizar em PDF único): Requerimento Padrão MEI Atualizado: Preenchido, assinado e…
Prefeitura e Câmara realizam Audiência Pública com a Companhia Águas do Pará (Aegea) nesta terça-feira (16) Texto: A Prefeitura de Conceição do Araguaia, em parceria com a Câmara Municipal, convida toda a população para participar de uma importante Audiência Pública que será realizada nesta terça-feira, 16 de dezembro. O evento contará com a presença de representantes da Companhia Águas do Pará (Aegea). O objetivo é promover um diálogo transparente sobre os serviços de abastecimento e saneamento no município, permitindo que a comunidade acompanhe as discussões e apresente suas demandas diretamente aos responsáveis. A participação popular é fundamental para garantir que…
A Prefeitura de Conceição do Araguaia, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, divulga o calendário oficial de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) referente ao exercício de 2025. O cronograma oferece descontos significativos para os contribuintes que optarem pela quitação antecipada em cota única, seguindo um modelo regressivo. O objetivo é incentivar a regularidade fiscal e oferecer benefícios reais ao cidadão. O maior desconto, de 50%, será concedido para pagamentos realizados até o dia 30 de janeiro de 2026. Confira o cronograma completo de descontos para pagamento em cota única: 50% de desconto: para pagamento até 30/01/2026.…
A Prefeitura de Conceição do Araguaia alcançou o nível máximo de excelência na administração pública: somos Selo Diamante em Transparência Pública 2025. Esta certificação, concedida pelo Programa Nacional de Transparência Pública e pelo Sistema de Tribunais de Contas, atesta que o município cumpre com rigor, clareza e agilidade todas as normas de prestação de contas. Este reconhecimento histórico não é um feito isolado, mas o resultado de um trabalho decidido e integrado de todas as secretarias municipais da atual gestão. Cada departamento trabalhou incansavelmente para organizar dados, justificar investimentos e garantir que cada centavo arrecadado fosse revertido em benefícios…
A Prefeitura de Conceição do Araguaia, através da Secretaria Municipal de Saúde, reforça as ações de combate ao Aedes aegypti com a campanha “O que fazer em 10 minutos? Unidos no combate a Dengue!”. O objetivo é conscientizar a população de que uma verificação semanal rápida nas residências é suficiente para eliminar os principais focos do mosquito transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya. A Secretaria de Saúde destaca que a maior parte dos focos do mosquito está dentro das casas. Por isso, a colaboração de cada morador é fundamental. A campanha orienta a realização de um “check-list” simples, que inclui:…
A Prefeitura de Conceição do Araguaia, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, informa o lançamento do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2025. Esta é uma oportunidade para os contribuintes, pessoas físicas e jurídicas, regularizarem seus débitos com o Fisco Municipal. O programa oferece condições especiais de negociação, com descontos que podem chegar a até 100% sobre juros e multas de impostos em atraso, como o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e outros débitos municipais. A iniciativa visa facilitar a quitação das dívidas e incentivar a adimplência. Manter os impostos em dia é fundamental para o desenvolvimento do…
A Prefeitura de Conceição do Araguaia está com diversas frentes de trabalho ativas na zona rural, focadas na melhoria da infraestrutura e no apoio direto ao produtor rural. As ações visam garantir mais segurança, dignidade e condições de desenvolvimento para as famílias do campo. Infraestrutura e Acesso Um dos focos principais é a substituição de pontes de madeira por estruturas de concreto, mais seguras e duradouras. Obras estão em andamento em várias localidades, incluindo as regiões da Joncon (lote 6), Pecosa (Chapéu de Palha) e Inan, onde também ocorrem serviços de recuperação de estradas vicinais. A melhoria é destacada por…
A Prefeitura de Conceição do Araguaia, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude (SEMTEJ), em parceria com o SEBRAE e o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), realiza nesta quarta-feira, 08 de outubro, a Oficina de Fortalecimento da Governança Turística do município. O evento é direcionado a empresários, guias, artesãos, gestores e todos os profissionais que compõem a cadeia produtiva do turismo local. O objetivo é discutir estratégias, alinhar ações e promover a união do setor para a construção de um destino turístico mais forte, organizado e competitivo. A participação dos envolvidos é fundamental para o planejamento e…
A Prefeitura de Conceição do Araguaia, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio (SEMAIC), em uma grande parceria com o SEBRAE, a Italac e a Associação dos Produtores Rurais da região, anuncia a realização do 1º Torneio Leiteiro da Joncon. O evento, inédito na comunidade, acontecerá entre os dias 27 e 29 de novembro e tem como principal objetivo valorizar os produtores locais, incentivar o melhoramento genético do rebanho e fortalecer a bacia leiteira de Conceição do Araguaia. O torneio será uma vitrine para a produção local, promovendo a troca de experiências e conhecimentos, além de criar…
