cr2-admin1, Autor de Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 503/2023-FMS (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR AS INSTALAÇÕES DO POSTO MUNICIPAL DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM ARAGUAIA, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PA)

Por cr2-admin112 de janeiro de 20230

RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PARECER JURÍDICO PARECER CONTROLE INTERNO JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA DE PREÇO PROPOSTO DOCUMENTAÇÃO AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 061/2023 PORTARIA Nº 076/2023-FMS 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO PARECER JURIDICO – 2º TERMO ADITIVO PARECER CONTROLE INTERNO – 2º TERMO ADITIVO JUSTIFICATIVA – 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO

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Autor: cr2-admin1

LEI COMPLEMENTAR Nº 175/2023, DE 28 DE JUNHO DE 2023 (Altera dispositivo da Lei Complementar nº 144/2018, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Conceição do Araguaia e da outras providências)

LEI COMPLEMENTAR Nº 174/2023, DE 07 DE JUNHO DE 2023 (Altera a Lei Complementar nº 134, de 04 de abril de 2016, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia, e dá outras providências)

LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2023, DE 07 DE JUNHO DE 2023 (Estrutura o Departamento de Convênios e Prestações de Contas, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências)

LEI Nº 1398/2023, DE 10 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre o direito da mulher de ter acompanhamento em consultas e exames, inclusive ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde do Município de Conceição do Araguaia)

LEI COMPLEMENTAR Nº 172/2023, DE 05 DE MAIO DE 2023 (Altera a Lei Complementar Nº 134, de 04 de abril de 2016, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia, e dá outras providências)

LEI COMPLEMENTAR Nº 171/2023, DE 05 DE MAIO DE 2023 (Cria o cargo comissionado de Secretário Executivo dos Conselhos Municipais, e dá outras providências)

LEI Nº 1397/2023, DE 04 DE MAIO DE 2023 (Regulamenta o uso e queima de fogos de artifício no âmbito do Município de Conceição do Araguaia – PA)

LEI Nº 1394/2023, DE 06 DE ABRIL DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a destinar um espaço público para a prática de manobras radicais com motocicletas, cria a “Rua do Lazer”, e dá outras providências)

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 503/2023-FMS (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR AS INSTALAÇÕES DO POSTO MUNICIPAL DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM ARAGUAIA, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PA)

Boletim COVID-19 (27/08/2021)

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