Autor CR2-admin4
dezembro, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 1419/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 (Determina a inclusão, no Calendário Oficial de Eventos Comemorativos do Município de Conceição do Araguaia, do dia 06 de março, “Dia do Círculo de Oração”, e dá outras providências)
junho, 2023
LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2023, DE 28 DE JUNHO DE 2023 (Altera a Lei Complementar Nº 134, de 04 de abril de 2016, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia, e dá outras providências)
LEI Nº 1405/2023, DE 28 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre a instituição de regime de plantão, aos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde, durante o veraneio, no período de 30/06/2023 a 29/07/2023, no município de Conceição do Araguaia- Pará, e da outras providências)
LEI Nº 1404/2023, DE 28 DE JUNHO DE 2023 (Autoriza repasse de auxílio financeiro que especifica, abre crédito adicional especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências)
LEI Nº 1403/2023, DE 07 DE JUNHO DE 2023 (Autoriza repasse de auxílio financeiro que especifica, e dá outras providências)
LEI Nº 1402/2023, DE 07 DE JUNHO DE 2023 (Institui o Programa de Perfuração de Poços para produtores rurais no Município de Conceição do Araguaia, e dá outras providências)
LEI Nº 1401/2023, DE 07 DE JUNHO DE 2023 (Altera dispositivo da Lei Municipal n° 1.387/2022, e dá outras providências)
LEI Nº 1400/2023, DE 07 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Saneamento Básico, a aprovação do Plano Municipal de Saneamento Básico de Conceição do Araguaia – Pará, e dá outras providências)
LEI Nº 1399/2023, DE 07 DE JUNHO DE 2023 (Revoga doação onerosa e reverte ao patrimônio público municipal área que especifica, e dá outras providências)
