Autor cr2-admin11
setembro, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 1411/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores públicos vinculados à Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, e dá outras providências.)
LEI MUNICIPAL Nº 1410/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a atualização da remuneração dos servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.)
LEI MUNICIPAL Nº 1409/2023, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre proibição de substituição em Nomenclaturas previamente estabelecidas por Decreto, seja de iniciativa do Poder Executivo ou por Decreto Legislativo, nos prédios e logradouros públicos municipais e afins, e dá outras providências.)
LEI MUNICIPAL Nº 1408/2023, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção, por meio de Convênio celebrado com a Associação dos Trabalhadores e Lavradores da Colônia Joncon – Lote 08, abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências.)
