Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da lei de diretrizes orçamentárias LDO DE 2021 e dá outras providências Clique aqui para visualizar
Autor: Administrador
Seleção e premiação de INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS realizadas na cidade de Conceição do Araguaia- PA, que serão apoiados com recursos emergenciais da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020. Clique aqui para visualizar
Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento do município de Conceição do Araguaia para o exercício de 2020 Clique aqui para visualizar
Autoriza o poder executivo, em nome do município de Conceição do Araguaia/PA, a adquirir a título oneroso o imóvel que especifica e dá outras providências Clique aqui para visualizar
Autoriza o poder executivo municipal a permitir o uso comercial de espaços publicitários dos locais que especifica, e dá outras providências Clique aqui para visualizar
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e rural no município de Conceição do Araguaia e dá outras providências Clique aqui para visualizar
CREDENCIAMENTO DE PROJETOS PARA PRODUÇÃO DE OBRAS ARTÍSTICO-CULTURAIS E SUA CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PA, A SEREM FINANCIADOS COM RECURSOS DA LEI EMERGENCIAL ALDIR BLANC Justificativa Parecer Jurídico Edital Justificativa do Preço
CONTRATO 015/2020 JUSTIFICATIVA DE PREÇO JUSTIFICATIVA PORTARIA DE FISCAL RAZÃO DA ESCOLHA TERMO DE RATIFICAÇÃO
CONTRATO JUSTIFICATIVA DE PREÇO JUSTIFICATIVA PARECER JURÍDICO PORTARIA DE FISCAL RAZÃO DA ESCOLHA. RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE (6) CONTRATO N 055_2020
CONTRATO JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA DE PREÇO PARECER JURÍDICO RAZÃO DA ESCOLHA TERMO DE RATIFICAÇÃO CONTRATO N 008_2020
