Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 029, de 08/05/2000, que versa sobre o Plano de Carreira do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição Araguaia e dá outras providências Clique aqui para visualizar
Autor: Administrador
EDITAL
Dispõe sobre o SUAS – Sistema Único de Assistência Social do Município de Conceição do Araguaia e dá outras providências Clique aqui para visualizar
Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão e fixação de valores de subsídios Clique aqui para visualizar
ATA DE ABERTURA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Dispõe sobre a Controladoria Geral do Município de Conceição do Araguaia e dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal nos termos do art. 31. da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Lei Orgânica do Município e Resolução nº 7739/2005/TCM/PA Clique aqui para visualizar
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal e revoga a Lei Municipal nº 657, de 25 de abril de 1997, a Lei nº 782, de 21 de março de 2001, e a Lei nº 889, de 07 de janeiro de 2005, e dá outras providências. Clique aqui para visualizar
Estima a receita e fixa a despesa do município de Conceição do Araguaia para o exercício de 2017 e dá outras providências. Clique aqui para visualizar
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências. Clique aqui para visualizar
Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice e dos Secretários Municipais de Conceição do Araguaia para vigorar na Décima Oitava Legislatura, a iniciar-se em 1º de janeiro de 2017 Clique aqui para visualizar
