DECRETOS MARÇO/2020

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  • Decreto Nº 053/2020: Acerca do enfrentamento à pandemia causada pelo coronavírus (COVID-19), amplamente difundidas pela mídia
  • Decreto Nº 052/2020: Fica autoriza, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contração temporária para exercer o cargo de Auxiliar Administrativo, no período de 01 de abril de 2020 a 31 de dezembro de 2020, com lotação junto a Secretaria Municipal de finanças
  • Decreto Nº 051/2020: Este decreto dispõe sobre as medidas preventivas complementares de enfrentamento, no âmbito do município de Conceição do Araguaia-PA, à pandemia do Corona vírus- COVID-19
  • Decreto Nº 050/2020: Declara a situação de emergência e estado de calamidade pública, no Âmbito do município de Conceição do Araguaia/PA, elo prazo de 45(quarenta e cinco ) dias, em razão da declaração da Organização Mundial da saúde(OMS) de pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus(SARS-COV-2)
  • Decreto Nº 049/2020: Acerca do Enfrentamento à pandemia causada pelo corona vírus (COVID-19), amplamente difundidas pela mídia
  • Decreto Nº 048/2020: Nomeia os membros do Conselho municipal do idoso de Conceição do Araguaia e dá outras providências.
  • Decreto Nº 047/2020: Homologa a composição da nova comissão intersetorial pelos direitos da infância e Adolescência, no âmbito do Selo UNICEF, e dá outras providências
  • Decreto Nº 046/2020: Este decreto dispõe sobre as medidas preventivas complementares de enfrentamento, no âmbito do município de Conceição do Araguaia-PA, à pandemia do Corona vírus- COVID-19
  • Decreto Nº 045/2020: Este decreto dispõe sobre as medidas preventivas complementares de enfrentamento, no âmbito do município de Conceição do Araguaia-PA, à pandemia do Corona vírus- COVID-19
  • Decreto Nº 044/2020: Este decreto dispõe sobre as medidas preventivas complementares de enfrentamento, no âmbito do município de Conceição do Araguaia-PA, à pandemia do Corona vírus- COVID-19
  • Decreto Nº 043/2020: Este decreto dispõe sobre as medidas preventivas complementares de enfrentamento, no âmbito do município de Conceição do Araguaia-PA, à pandemia do Corona vírus- COVID-19
  • Decreto Nº 042/2020: Fica dispensada a licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de conserto em pneus(borracharia), pertencentes à frota de veículos da Secretaria Municipal de saúde, nos termos do inciso II, art. 24, da lei n 8.666/93
  • Decreto Nº 041/2020: Este decreto dispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito do município de Conceição do Araguaia-PA, à pandemia do Corona vírus- COVID-19
  • Decreto Nº 040/2020: Fica dispensada a licitação para aquisição de materiais esportivos e educativos para o serviço de convivência e fortalecimento de vinculo da Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e trabalho, nos termos do inciso II, art. 24, da lei n 8.666/93
  • Decreto Nº 039/2020: Fica dispensada a licitação para contratação de empresa especializada em serviços de recarga e reposição de toner e cartucho de impressoras destinados ao piso básico variável III, nos termos do inciso II, art. 24, da lei n 8.666/93
  • Decreto Nº 038/2020: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal. a contratação temporária para exercer o cargo de Orientador/Educador Social, no período de 09 de março de 2020 a 31 de dezembro de 2020, com lotação junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, habilitação e Trabalho
  • Decreto Nº 037/2020: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal. a contratação temporária para exercer o cargo de Orientador/Educador Social, no período de 09 de março de 2020 a 31 de dezembro de 2020, com lotação junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, habilitação e Trabalho
  • Decreto Nº 036/2020: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal. a contratação temporária para exercer o cargo de Orientador Social, no período de 09 de março de 2020 a 31 de dezembro de 2020, com lotação junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, habilitação e Trabalho
  • Decreto Nº 035/2020: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal. a contratação temporária para exercer o cargo de Cozinheiro, no período de 09 de março de 2020 a 31 de dezembro de 2020, com lotação junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, habilitação e Trabalho
  • Decreto Nº 034/2020: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal. a contratação temporária para exercer o cargo de Agente Administrativo, no período de 09 de março de 2020 a 31 de dezembro de 2020, com lotação junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, habilitação e Trabalho
  • Decreto Nº 033/2020: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal. a contratação temporária para exercer o cargo de Orientador/Educador Social, no período de 09 de março de 2020 a 31 de dezembro de 2020, com lotação junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, habilitação e Trabalho
  • Decreto Nº 032/2020: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal. a contratação temporária para exercer o cargo de Agente Administrativo, no período de 09 de março de 2020 a 31 de dezembro de 2020, com lotação junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, habilitação e Trabalho
  • Decreto Nº 031/2020: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal. a contratação temporária para exercer o cargo de Cozinheiro, no período de 09 de março de 2020 a 31 de dezembro de 2020, com lotação junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, habilitação e Trabalho
  • Decreto Nº 030/2020: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal. a contratação temporária para exercer o cargo de Agente de Serviços gerais, no período de 09 de março de 2020 a 31 de dezembro de 2020, com lotação junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, habilitação e Trabalho
  • Decreto Nº 029/2020: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal. a contratação temporária para exercer o cargo de Agente Administrativo, no período de 09 de março de 2020 a 31 de dezembro de 2020, com lotação junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, habilitação e Trabalho
  • Decreto Nº 028/2020: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal. a contratação temporária para exercer o cargo de Cozinheiro, no período de 09 de março de 2020 a 31 de dezembro de 2020, com lotação junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, habilitação e Trabalho
  • Decreto Nº 027/2020: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal. a contratação temporária para exercer o cargo de Agente de Serviços Gerais, no período de 09 de março de 2020 a 31 de dezembro de 2020, com lotação junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, habilitação e Trabalho
  • Decreto Nº 026/2020: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal. a contratação temporária para exercer o cargo de Orientador/Educador Social, no período de 09 de março de 2020 a 31 de dezembro de 2020, com lotação junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, habilitação e Trabalho
  • Decreto Nº 025/2020: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal. a contratação temporária para exercer o cargo de Orientador/Educador Social, no período de 09 de março de 2020 a 31 de dezembro de 2020, com lotação junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, habilitação e Trabalho
  • Decreto Nº 024/2020: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal. a contratação temporária para exercer o cargo de Orientador/Educador Social, no período de 09 de março de 2020 a 31 de dezembro de 2020, com lotação junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, habilitação e Trabalho
  • Decreto Nº 023/2020: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal. a contratação temporária para exercer o cargo de Orientador/Educador Social, no período de 09 de março de 2020 a 31 de dezembro de 2020, com lotação junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, habilitação e Trabalho
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