DECRETOS FEVEREIRO/2020

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  • Decreto Nº 020/2020 (Republicado por Incorreção): Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal. a contratação temporária para exercer o cargo de Agente Administrativo, no período de 02 de março de 2020 a 31 de dezembro de 2020, com lotação junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
  • Decreto Nº 020/2020: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal. a contratação temporária para exercer o cargo de Agente Administrativo, no período de 02 de março de 2020 a 31 de dezembro de 2020, com lotação junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
  • Decreto Nº 019/2020: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação temporária para exercer o cargo de Auxiliar Administrativo, no período de 02 de março de 2020 a 31 de dezembro de 2020, com lotação junto a Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento
  • Decreto Nº 018/2020: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal. a contratação temporária para exercer o cargo de Psicologo, no período de 02 de março de 2020 a 31 de dezembro de 2020, com lotação junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho
  • Decreto Nº 017/2020: Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo Municipal. a contratação temporária para exercer o cargo de motorista, no período de 02 de março de 2020 a 31 de dezembro de 2020, com lotação junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho
  • Decreto Nº 016/2020: Decretar luto Oficial no Município de Conceição do Araguaia, pelo período de 03(Três) dias.
  • Decreto Nº 015A/2020: Dispõe sobre a dispensa de licitação, nos termos do inciso X, art. 24, da Lei Nº 8666/93
  • Decreto Nº 015/2020: Fica decretado ponto facultativo, nas repartições públicas municipais no período de 24 a 26 de 2020, considerando o acima exposto
  • Decreto Nº 014/2020: Dispõe sobre a dispensa de licitação, nos termos do inciso II, art 24, da Lei Nº 8.666/93
  • Decreto Nº 011/2020: Dispõe sobre a dispensa de licitação, nos termos do inciso II, art 24, da Lei Nº 8.666/93
  • Decreto Nº 010/2020: Dispõe sobre a dispensa de Licitação, nos termos do inciso II, art. 24, da Lei Nº 8666/93
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