CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2023-REPUBLICAÇÃO (CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARMADOR, CARPINTEIRO, ELETRICISTA, ENCANADOR, JARDINEIRO, PEDREIRO, PINTOR DE PAREDE, POCEIRO/CISTERNEIRO, SERVIÇOS GERAIS, SERRALHEIRO E OPERADOR DE MÁQUINAS)

Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.

Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.