- NOME: PG AGUIAR VIEIRA
- CPF/CNPJ: 27.967.465/0001-72
- TIPO DE SANÇÃO: suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo de 3 (três) anos.
- DISPOSITIVO LEGAL: Artigo 87, III, da Lei Federal 8.666/93.
- PRAZO: 3 (três) anos – 03/11/2022 a 03/11/2025
- ORGÃO/ENTIDADE: Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio de Conceição do Araguaia – PA.
- FONTE: Processo Administrativo Contra Fornecedor N° 4732/2021
- NOME: MJMB DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS SANEANTES EIRELI
- CPF/CNPJ: 36.065.789/0001-06
- TIPO DE SANÇÃO: suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo de 2 (dois) ano.
- DISPOSITIVO LEGAL: Artigo 87, III, da Lei Federal 8.666/93.
- PRAZO: 2 (dois) ano – 29/04/2022 a 29/04/2024
- ORGÃO/ENTIDADE: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude e Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio de Conceição do Araguaia – PA.
- FONTE: Processo Administrativo Contra Fornecedor N° 2458/2022
- NOME: CTHT BRASIL EIRELI – EPP
- CPF/CNPJ: 35.651.632/0001-08
- TIPO DE SANÇÃO: suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo de 2 (dois) ano.
- DISPOSITIVO LEGAL: Artigo 87, III, da Lei Federal 8.666/93.
- PRAZO: 2 (dois) ano – 28/03/2022 a 28/03/2024
- ORGÃO/ENTIDADE: Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio, Secretaria de Finanças, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e a Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento de Conceição do Araguaia – PA.
- FONTE: Processo Administrativo Contra Fornecedor N° 4766/2021
- NOME: M.A DE OLIVEIRA REPRESENTAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
- CPF/CNPJ: 28.583.196/0001-03
- TIPO DE SANÇÃO: suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo de 2 (dois) ano.
- DISPOSITIVO LEGAL: Artigo 87, III, da Lei Federal 8.666/93.
- PRAZO: 2 (dois) ano – 28/06/2022 a 28/06/2024
- ORGÃO/ENTIDADE: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, Secretaria de Finanças, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Juventude de Conceição do Araguaia – PA.
- FONTE: Processo Administrativo Contra Fornecedor N° 1746/2022
- NOME: CTHT BRASIL EIRELI – EPP
- CPF/CNPJ: 35.651.632/0001-08
- TIPO DE SANÇÃO: suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo de 2 (dois) ano.
- DISPOSITIVO LEGAL: Artigo 87, III, da Lei Federal 8.666/93.
- PRAZO: 2 (dois) ano – 30/03/2022 a 30/03/2024
- ORGÃO/ENTIDADE: Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia – PA
- FONTE: Processo Administrativo Contra Fornecedor N° 3317/2021
- NOME: A MEDICAL COMÉRCIO LTDA
- CPF/CNPJ: 28.692.942/0001-05
- TIPO DE SANÇÃO: suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo de 2 (dois) ano.
- DISPOSITIVO LEGAL: Artigo 87, III, da Lei Federal 8.666/93.
- PRAZO: 2 (dois) ano – 18/10/2022 a 18/10/2024
- ORGÃO/ENTIDADE: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento de Conceição do Araguaia – PA
- FONTE: Processo Administrativo Contra Fornecedor N° 6498/2022
- NOME: SUPER TERRA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
- CPF/CNPJ: 27.616.844/0001-18
- TIPO DE SANÇÃO: suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo de 2 (dois) ano.
- DISPOSITIVO LEGAL: Artigo 87, III, da Lei Federal 8.666/93.
- PRAZO: 2 (dois) ano – 20/10/2022 a 20/10/2024
- ORGÃO/ENTIDADE: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Secretaria de Agricultura, Indústria e Comércio, Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude e Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Conceição do Araguaia – PA
- FONTE: Processo Administrativo Contra Fornecedor N° 6596/2022
