Autor CR2-admin8
novembro, 2022
LEI MUNICIPAL Nº 1379/2022, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1378/2022, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 (Institui o Fundo dos Honorários de Sucumbência dos Procuradores Municipais do Poder Executivo do Município de Conceição do Araguaia, e dá outras providências)
setembro, 2022
LEI MUNICIPAL Nº 1375/2022, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares ao Orçamento do Município de Conceição do Araguaia para o exercício de 2022 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1374/2022, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do município de Conceição do Araguaia para o exercício de 2022, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1373/2022, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre expansão de área urbana e a sua transformação de área rural para área urbana, neste Município, de propriedade da Empresa Maikel Zanini & Cia LTDA)
LEI MUNICIPAL Nº 1372/2022, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento, e dá outras providências)
agosto, 2022
