Autor CR2-admin6
março, 2024
IV Plenária Municipal de Meio Ambiente.
dezembro, 2023
LEI COMPLEMENTAR Nº 178/2023, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 (Altera dispositivos da Lei Complementar nº 141, de 18 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e estabelece Normas Gerais Suplementares em Matéria de Legislação Tributária no Município de Conceição do Araguaia – Pará, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1423/2023, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 (Aprova o Loteamento “Loteamento Vale do Sol II”, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1422/2023, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 (Aprova Loteamento “Residencial Nova Conceição” 2ª Etapa, e dá outras providências)
LEI COMPLEMENTAR Nº 177/2023, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre o Plano de Incentivos a Projetos Habitacionais Populares, vinculado ao Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) do Governo Federal, da forma que específica, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1421/2023, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024-Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Conceição do Araguaia, para o exercício financeiro de 2024)
LEI MUNICIPAL Nº 1420/2023, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 (Concede ajuda financeira que especifica, e dá outras providências)
junho, 2023
LEI COMPLEMENTAR Nº 175/2023, DE 28 DE JUNHO DE 2023 (Altera dispositivo da Lei Complementar nº 144/2018, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Conceição do Araguaia e da outras providências)
LEI COMPLEMENTAR Nº 174/2023, DE 07 DE JUNHO DE 2023 (Altera a Lei Complementar nº 134, de 04 de abril de 2016, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia, e dá outras providências)
LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2023, DE 07 DE JUNHO DE 2023 (Estrutura o Departamento de Convênios e Prestações de Contas, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências)
