Autor Administrador
julho, 2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022-Secretaria Municipal de Educação (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA ZONA RURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA)
Boletim COVID-19 (26/07/2022)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, ÓLEOS E GRAXA, COM FORNECIMENTO CONTÍNUO E FRACIONADO)
Boletim COVID-19 (11/07/2022)
junho, 2022
LEI COMPLEMENTAR Nº 167/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza a readequação do vencimento mensal para o cargo comissionado de Supervisor no âmbito do Programa Federal “Criança Feliz”, altera a Lei Complementar Nº 140, de 23 de agosto de 2017, e dá outras providências)
LEI COMPLEMENTAR Nº 166/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022 (Altera dispositivos da Lei Complementar Nº 134, de 04 de abril de 2016, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia – Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, e fixa seus princípios, e dá outras providências)
LEI COMPLEMENTAR Nº 165/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022 (Altera dispositivos da Lei Complementar Nº 125, de 15 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o Estatuto e a Instituição, Implantação e gestão do Plano de Carreira dos Servidores da Educação Pública Municipal de Conceição do Araguaia, e dá outras providências)
LEI COMPLEMENTAR Nº 164/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022 (Altera dispositivos da Lei Complementar Nº 029, de 08 de Maio de 2000, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia – Secretaria Municipal de Saúde, e fixa seus princípios, e dá outras providências)
LEI COMPLEMENTAR Nº 163/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022 (Altera dispositivos da Lei Complementar Nº 141, de 18 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e estabelece Normas Gerais Suplementares em Matéria de Legislação Tributária no Município de Conceição do Araguaia – Pará, e dá outras providências)
